Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas


O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana. 

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.

Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles vão se reunir com o governador Cláudio Casto e com os prefeitos das cidades afetadas.




Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio


O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18). 

Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.

Neste fim de semana, o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, o governo estima que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Medidas de apoio

O MDS informou que presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferece o serviço de proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

A pasta também oferece recursos para a logística e apoio das pessoas atingidas. Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município também precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

O MDS acrescenta que nos municípios em situação de calamidade pública e apenas nesses casos, há a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.






Fonte: Agência Brasil

Chuvas que atingiram o Rio de Janeiro eram previstas, diz Inmet


As chuvas que atingiram o Rio de Janeiro neste fim de semana são típicas do verão na região e foram previstas, de acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Rio), Thiago Sousa. “Avisos e notícias foram publicados”. As chuvas causaram a morte de 12 pessoas e pelo menos 600 desalojadas, além de alagamentos e diversos danos materiais.  

Segundo Sousa, na quinta-feira (11), o Inmet emitiu um alerta para a ocorrência de grandes volumes de chuva nos próximos dias em áreas da Região Sudeste devido ao aumento da convergência de umidade sobre esta área. “Conforme foi chegando o sábado, essa região de maior atuação do sistema foi sendo atualizada e aí chegou-se na região serrana na manhã de sábado”, diz.

A área com maior risco apontada no alerta era a região serrana. Por conta de fenômenos meteorológicos, a chuva acabou sendo direcionada mais para região da Baixada Fluminense e zona norte do Rio, que, de acordo com Sousa, estava apontada com zona de perigo “Como estamos no verão, as atualizações da previsão são constantes e diárias. Então essa área ela foi sendo atualizada com os avisos de meteorologia que são divulgados no nosso portal dia a dia, todo dia ou então em qualquer momento também está lá sendo atualizado e foi mudando as áreas de previsão”, acrescenta.

De acordo com Sousa, as chuvas são comuns nesta época do ano. “A gente está começando o verão e são esperadas essas chuvas de verão. Esse grande volume de chuvas acontece normalmente, verão após verão”, diz Sousa, que acrescenta: “É totalmente normal e esperado que essas chuvas ocorram ao longo da estação. Em janeiro é isso que acontece mesmo. O que ocorreu foi uma chuva muito intensa no curto intervalo de tempo, uma chuva muito volumosa, concentrada principalmente na zona norte da cidade, aqui do Rio, e a Baixada Fluminense”.

Sousa explica que a chuva que atingiu o Rio de Janeiro é a mesma que atingiu o estado de São Paulo, causando também destruição e mortes.

A chuva, cujo volume é o recorde registrado este ano, ocorreu de forma desigual no estado. De acordo com o Inmet, a estação da Vila Militar, na zona oeste da cidade do Rio, registrou um volume de 152 milímetros. Em Jacarepaguá, também na zona oeste, o volume registrado foi 126 milímetros. Na estação do Forte de Copacabana, na zona sul da cidade, foi registrado um volume de 49,8 milímetros, três vezes menor que o da Zona Oeste.

De acordo com Sousa, a previsão até quarta-feira (17) é de calor acentuado. Não há previsão de chuvas excessivas. “É importante acompanhar sempre os avisos na página do Inmet, diariamente, porque essas áreas são renovadas em função da previsão que vai mudando dia após dia. A gente está dentro da estação do verão, isso é normal”, alerta.




Fonte: Agência Brasil

Ed Thomas busca autorização da Câmara para vender 19 imóveis do patrimônio municipal avaliados em mais de R$ 52 milhões | Presidente Prudente e Região


Um deles busca autorização dos vereadores para a venda de 19 imóveis que integram o patrimônio de domínio municipal e são avaliados em mais de R$ 52 milhões, enquanto o outro reajusta para R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, o piso de remuneração dos funcionários que ocupam os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemais.




Fonte: G1

Tragédia causada pelas chuvas evidencia racismo ambiental


A tragédia causada pelas chuvas que atingiram, neste final de semana, a zona norte da região metropolitana, deixando 12 pessoas mortas, evidencia a desigualdade na cidade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e a moradia digna Segundo codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, trata-se de uma tragédia anunciada, ou seja, que é prevista para esta época do ano e, mesmo assim, medidas efetivas não são tomadas: “Na prática essa população é deixada para morrer”.  

“Uma tragédia que toda hora a gente sabe que vai ocorrer com maior ou menor potencial de produzir vítimas fatais, mas a gente sabe que todo ano vai ocorrer essa tragédia, sobretudo na Baixada Fluminense”, diz, Vieira. As fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro, nesse fim de semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. Pessoas perderam as casas, que ficaram alagadas, e todos os pertences.

Vieira ressalta que a tragédia atingiu principalmente um recorte específico da população, a população negra e de baixa renda. “Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações de não participação dessas populações das decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas, que essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política, então essas políticas que não são feitas também para benefício dessa população. Então na prática essa população é deixada para morrer, efetivamente”, diz.

Segundo Vieira, para mudar a situação é preciso garantir, sobretudo às regiões mais pobres, acesso ao saneamento básico e fazer obras para o escoamento efetivo de água, em regiões de alagamento. Para ele, falta vontade política daqueles que acabam se beneficiando com medidas assistencialistas. “Não pode falar que não esperava esse volume de chuva. A gente já sabe que ela vai acontecer. Então essas políticas precisam ser feitas, sobretudo de saneamento básico”, destaca.

O coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, em nota, também criticou a atuação dos governos. “Mais uma vez, cenas de destruição se repetem no Rio de Janeiro e ainda precisamos lidar com as mesmas justificativas por parte do governo e das prefeituras, que alegam surpresa para este tipo de evento climático”.

Travassos também ressalta que as vítimas são, na maioria, pessoas negras e periféricas. “Diante de eventos como esse, fica cada vez mais perceptível que não estamos lidando somente com o despreparo dos governos no enfrentamento à emergência climática, mas com uma escolha política que viola o direito constitucional à vida. O que vemos é a inexistência de ações de prevenção, planos de adaptação às mudanças climáticas ou estrutura do Estado para responder aos eventos extremos. E é justamente por causa disso que hoje assistimos pessoas perdendo tudo, inclusive suas vidas”, diz.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, pelo X, que governo federal e poderes locais estão agindo em conjunto pra redução de danos. A ministra também ressaltou que a tragédia evidencia o racismo ambiental. “Quando a gente olha os bairros e municípios que foram mais atingidos, como Acari, São João de Meriti, Anchieta, Albuquerque e Nova Iguaçu, a gente vê algo que eles todos têm em comum, que são áreas mais vulneráveis. Qual a cor da maioria das pessoas que vivem nesses lugares? Que mais uma vez estão ali perdendo suas casas, seus comércios, seus empregos, seus sonhos, sua esperança e sua vida com um todo?”, questiona a ministra.

O ministério tem agido, de acordo com Franco, para que isso não volte a acontecer e para que as famílias recebam apoio. Segundo a ministra, a pasta está desde cedo em contato tanto com autoridades locais quanto com outras áreas do governo federal como os Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Regional, e do Desenvolvimento Social. A ministra também convoca a população a ajudar os atingidos pela tragédia.






Fonte: Agência Brasil

Escolas de samba têm ensaios técnicos remarcados após chuvas


O temporal que caiu no Rio de Janeiro no fim de semana obrigou a Riotur e a Liga das Escolas de Samba (Liesa) a suspender a realização de ensaios técnicos no domingo (14) e reorganizar o calendário previsto para os fins de semana antes do desfile oficial na Marquês de Sapucaí.

Portela e Unidos da Tijuca, que testariam a animação de seus componentes neste domingo, tiveram seus ensaios remarcados para o dia 28 de janeiro. A Portela entra na avenida às 19h30, e a Tijuca, às 21h.

A Grande Rio e a Mangueira, que ensaiariam no dia 28, oram redistribuídas para o fim de semana seguinte.

No dia 3 de fevereiro, ocorrerá a lavagem do sambódromo às 18h. Em seguida, será a vez do ensaio da Grande Rio, às 19h; da Beija-Flor, às 20h30, e Vila Isabel, às 22h.

No dia 4 de fevereiro, a Mangueira vai ensaiar às 19h, seguida por Viradouro, às 20h30, e Imperatriz, às 22h.

O próximo ensaio técnico está marcado para este domingo, quando desfilam a Mocidade Independente de Padre Miguel, às 18h30; Paraíso do Tuiuti, às 20h; e Acadêmicos do Salgueiro,às 21h30.




Fonte: Agência Brasil

Rio deve ter pancadas rápidas e isoladas de chuva nas próximas horas


Núcleos de chuva atuam sobre a Zona da Mata mineira, o Médio Paraíba e o Centro-Sul fluminense e mostram deslocamento em direção à cidade do Rio de Janeiro, segundo informação do sistema Alerta Rio, da prefeitura, no Twitter. Para as próximas horas, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas rápidas e isoladas de chuva moderada a forte, que pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento, na tarde desta segunda-feira (15).

A previsão é de céu parcialmente nublado passando a claro na madrugada de terça-feira (16). Amanhã à tarde, o céu deve ficar parcialmente nublado novamente, mas sem chuva. Há previsão de vento de fraco a moderado, com temperatura estável em torno de 39 graus Celsius (°C) nas zonas oeste e norte da cidade, 37ºC no centro do Rio e na Grande Tijuca, e de 36ºC na zona sul.

Para os próximos dias, o Alerta Rio prevê mudança de céu claro a parcialmente nublado na quarta-feira (17), passando a nublado na quinta-feira (18), com período de chuvas isoladas e, na sexta-feira (19), céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada ao longo do período. A temperatura deve ficar estável na terça, quarta e sexta, nos próximos três dias, mas a previsão é de queda na quinta.

Inmet

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Rio Thiago Sousa avaliou que a população da cidade do Rio deve enfrentar um calor acentuado no dia de hoje (15). “Mais calor do que chuva. As chuvas vão reduzindo gradativamente, pelo menos até quarta-feira, e o calor vai aumentando, podendo chegar aos 40ºC na cidade do Rio.” Em relação à chuva, Sousa disse que é esperado o padrão típico para o verão, com pancadas isoladas no final da tarde e início da noite, mas sem volume excessivo.




Fonte: Agência Brasil

Acordo vincula receita do FPM para quitação de dívida de R$ 14 milhões da Prefeitura de Presidente Prudente com o Prudenprev




Montante, que deverá ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.176.038,91, a partir de 25 de janeiro de 2024, é relativo ao período de setembro a dezembro de 2023. Acordo vincula receita do FPM para quitação de dívida de R$ 14 milhões da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) com o Prudenprev
Cedida/Secom
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (15) o termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários firmado com o Prudenprev para o pagamento de R$ 14.112.466,87 devidos ao plano de previdência social dos servidores municipais.
O montante, que deverá ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.176.038,91, é relativo ao período de setembro a dezembro de 2023. Ao final dos quatro meses, o valor original era de R$ 13.816.500,35, mas, com a correção, os juros e a multa, o total atingiu R$ 14.112.466,87.
“Os valores devidos foram atualizados pelo [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] IPCA acumulado desde o mês do vencimento do débito até o mês anterior ao de sua consolidação em que tenha sido disponibilizado pelo órgão responsável por sua apuração e acrescidos de juros legais simples de 0,50% ao mês, acumulados desde o mês de vencimento do débito até o mês anterior ao de sua consolidação, e multa de 1,00%, conforme lei complementar nº 287/2023”, explicou o documento.
Diante disso, o primeiro vencimento ocorre em 25 de janeiro, data fixada para o pagamento das outras 11 parcelas correspondentes aos meses posteriores.
A concordância para a quitação da dívida milionária nesta modalidade ocorreu durante uma sessão na Câmara Municipal, realizada em 28 de dezembro de 2023, ocasião em que os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar que previa o pagamento parcelado dos repasses atrasados à Prudenprev pela Prefeitura de Presidente Prudente.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões por 10 dos 11 vereadores presentes na sessão extraordinária.
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Vereadores aprovam projeto que prevê pagamento parcelado de repasses atrasados à Prudenprev pela Prefeitura de Presidente Prudente
Vinculação do FPM
Como garantia de pagamento, o Poder Executivo vinculou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a quitação dos valores das prestações acordadas.
Segundo a publicação, a vinculação será formalizada “por meio do fornecimento ao agente financeiro responsável pela liberação do FPM” e “deverá permanecer em vigor até a quitação integral do acordo de parcelamento”.
Se o valor disponível na conta do FPM não for suficiente para a liquidação do valor devido, “este será amortizado pelo saldo existente na conta, e o resíduo será debitado na parcela subsequente de crédito do FPM”, ainda conforme o acordo.
Demonstrativo Consolidado de Parcelamento (DCP)
Reprodução/Diário Oficial Eletrônico de Presidente Prudente
Atraso no pagamento
Em caso de atraso no pagamento pela Prefeitura de Presidente Prudente, em quaisquer das parcelas, “incidirá uma atualização no valor pelo IPCA acumulado desde o mês do vencimento até o mês anterior ao do pagamento da respectiva parcela em que tenha sido disponibilizado pelo órgão responsável por sua apuração e acréscimo de juros legais simples de 0,50% ao mês, acumulados desde o mês do vencimento até o mês anterior ao do pagamento, e multa de 2,00%”.

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Fonte: G1

Fake News causa tumulto ao divulgar falsa ajuda de R$ 1 mil no RJ


A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que circulou nesta segunda-feira (15), causando tumulto em Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Segundo a informação fraudulenta, os Cras do município estariam distribuindo R$ 1 mil às famílias atingidas pelos temporais que causaram estragos no Grande Rio durante o fim de semana.

“Não caia em fake news! É falsa a informação que está circulando no WhatsApp e nas redes sociais de que os Cras estão dando um valor de mil reais para aqueles que foram atingidos pelas chuvas. Os Pontos de Apoio montados pela Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo um levantamento das perdas das pessoas afetadas pela chuva, e fornecendo, através de visita domiciliar, roupas, colchão, produto de limpeza e cesta básica”, esclareceu a administração municipal em suas redes sociais.

O temporal causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. Segundo o governo do estado, chega a 12 o número de vítimas da tragédia, e uma pessoa está desaparecida.

Entre desalojados e desabrigados pela enxurrada, o número passa de 600, segundo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que concedeu entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira.




Fonte: Agência Brasil

PM prende suspeito de esfaquear casal em estabelecimento comercial, em Dracena; homem morreu e mulher segue internada | Presidente Prudente e Região


Conforme a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Luciana Nunes Falcão Mendes, disse à TV Fronteira, o autor do crime é ex-companheiro da mulher, e chegou ao local com a faca e passou a golpear o homem no abdômen. Na sequência, ele golpeou a ex-companheira também na região do abdômen.




Fonte: G1