Em princípio, o rapaz negou-se a descer do veículo, mas, depois, acabou cedendo, negando-se novamente a colocar as mãos na cabeça. Ele, então, partiu para cima dos policiais na tentativa de agredi-los com socos e chutes, momento em que foi contido, algemado e levado para a delegacia.
Fonte: G1
Um homem, de 30 anos, que foi identificado como dono do sítio e do animal, disse aos militares que havia adquirido o cavalo de uma mulher que mora em outra propriedade e que o equino já estava naquelas condições de saúde. Além disso, o sitiante informou também que não havia procurado atendimento adequado de médico veterinário para o animal.
Fonte: G1
A cidade de São Paulo será colorida a partir desta quarta-feira (21), até o próximo dia 28, com as cores da bandeira italiana como comemoração aos 150 anos da emigração italiana no Brasil. O Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera; o Edifício Matarazzo, o Viaduto do Chá, o Pátio do Colégio, e a biblioteca Mário de Andrade, no centro da cidade; a estação de metrô Trianon Masp e o consulado Geral da Itália, na avenida Paulista, são alguns dos locais que serão iluminados pelas cores vermelha, verde e branca. 
Em 21 de fevereiro de 1874, no estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do vapor La Sofia procurando melhores condições de vida. Atualmente, segundo o Consulado do país europeu, a comunidade italiana no Brasil, instalada principalmente no estado de São Paulo, abriga entre 15 e 20 milhões de descendentes e cerca de 345 mil brasileiros com cidadania italiana reconhecida.
A forte relação entre brasileiros e italianos pode ser notada atualmente no intercâmbio de turistas entre os dois países. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mais de 50 mil brasileiros visitaram a Itália em 2023 e, do país europeu, estiveram no Brasil 129,4 mil turistas no mesmo período. Desse total de italianos, mais de 55 mil tiveram São Paulo como destino.
Fonte: Agência Brasil
O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Código Florestal, que congrega mais de 40 entidades e tem, entre seus fundadores, o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy.
O observatório utilizou a nova versão do Termômetro do Código Florestal para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.
Somente em relação às florestas públicas não destinadas, o perímetro em que se identificam sobreposições de propriedades rurais já passa dos 15 milhões de hectares. O estado com maior concentração, nesse caso, é o Amazonas, que possui uma área de mais de 13 milhões de hectares.
As sobreposições que envolvem territórios tradicionais equivalem a 12% do total verificado (4,8 milhões de hectares). As comunidades quilombolas 993 mil hectares, correspondentes a 2,5%.
Quando se procura saber qual o tamanho da área de reserva legal, ou seja, de vegetação que o dono de uma propriedade rural deve preservar, segundo a Lei 12.651/2012, do Código Florestal, o que o termômetro aponta é que uma parcela de 78% está concentrada em somente dois biomas: Amazônia (48%) e Cerrado (30%). O perímetro, nesse caso, é de 87 milhões de hectares.
Fonte: Agência Brasil
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população.
Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país; e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.
Entre as conclusões apresentadas no relatório, está a sugestão de medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.
Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atendimento desse serviço chega a mais de 84% da população, percentual que foi alcançado graças a avanços observados em cidades do Sul e Sudeste. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.
A desigualdade das regiões com relação ao esgotamento sanitário são mais significativas. A média de atendimento de esgoto no país está pouco acima dos 50%. Na Região Sudeste chega a 82%, enquanto no Centro-Oeste fica em 62%; no Sul, 48%; no Nordeste, 30%; e no Norte, 14%.
A Avaliação de Políticas Públicas é um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, criado com o objetivo constitucional de fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio dele – e dos debates públicos promovidos pela casa –, busca-se verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do relatório, avalia serem necessários aportes de R$ 890 bilhões em investimentos para que o país alcance a universalização desses serviços. O valor já considera a expansão da rede e a recuperação do que já existe.
Ainda segundo o relator, a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB seria de quase R$ 2 trilhões e de R$ 1,4 trilhão em arrecadação.
* Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
Estabelecimento é réu em um processo ajuizado pelo MPT, que o acusa de usar em suas operações funcionários admitidos por uma terceira empresa, configurando terceirização ilícita. Justiça do Trabalho obriga posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) a deixar de fraudar contratação de empregados
Gelson Netto/g1
Uma liminar proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP) determinou que um posto de combustíveis em operação na cidade deixe imediatamente de cometer fraudes na contratação de mão de obra.
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O estabelecimento é réu em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que o acusa de usar em suas operações funcionários admitidos por uma terceira empresa, configurando terceirização ilícita.
Segundo o inquérito civil, um relatório fiscal apontou que o Assef Posto Comércio de Combustível mantém 11 empregados sem registro em carteira de trabalho, e que esses trabalhadores estavam registrados na Mega Líder, uma empresa que possui cerca de 1 mil funcionários, com capital social de apenas R$ 100 mil.
Empresas com mais de 100 empregados teriam que obter um capital social mínimo de R$ 250 mil, o que indica, em tese, a incapacidade financeira da Mega Líder como prestadora de serviços, de acordo com o órgão.
Porém, ainda conforme o MPT, “em busca realizada no sistema e-Social, constatou-se que a empresa tem uma folha salarial que remonta a um valor próximo de R$ 3 milhões”. Enfatizou também que os auditores fiscais apontaram contratos de prestação de serviços estabelecidos pela empresa com pelo menos 50 outros postos de combustíveis.
“O próprio contrato de prestação de serviços entre o réu e a Mega Líder não cumpre requisito formal, qual seja, o valor do contrato, o que tornou a pretensa relação de contrato de prestação de serviços firmada entre as empresas nula. Trata-se, portanto, de mera intermediação de mão de obra, uma prática ilícita e fraudulenta de terceirização”, afirmou a procuradora que ingressou com a ação.
Decisão
A decisão, proferida pela juíza do Trabalho Titular Nelma Pedrosa Godoy Sant’anna Ferreira, determinou que o réu deixe de “obter, manter, utilizar ou aproveitar mão de obra fornecida por intermédio de empresas interpostas”; não admitir empregado em microempresa ou empresa de pequeno porte sem registro; e anotar a carteira de trabalho dos funcionários em até cinco dias úteis à data de admissão.
Caso descumpra a liminar, a empresa pagará multa não inferior a R$ 5 mil por irregularidade constatada, cumulada com multa de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
“Urge a obstaculização da evidente relação fraudulenta maquiada como ‘terceirização’, demonstrada por eficiente atuação da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em conjunto com o Ministério Público local”, afirmou a juíza em sua decisão.
No mérito da ação, o MPT pediu a efetivação da liminar e a condenação do posto Assef ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.
Outro lado
O g1 tentou buscar representantes da empresa Mega Líder e do posto de combustíveis Assef para se posicionarem sobre o assunto, mas, até a última atualização desta reportagem, não conseguiu localizá-los.
Se houver algum contato das empresas com o g1, esta reportagem será atualizada.
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Fonte: G1
Conforme a Polícia Civil, a vítima, de 57 anos, estava caída próxima à calçada e ensanguentada. Homem é encontrado morto no Jardim São José, em Álvares Machado (SP)
Polícia Civil
Um homem, de 57 anos, foi encontrado morto, na noite desta terça-feira (20), na Rua Santo Antônio, localizada no Jardim São José, em Álvares Machado (SP).
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De acordo com a Polícia Civil, o homem foi encontrado com ferimentos, caído próximo à calçada e ensanguentado.
O delegado João Paulo Tardin informou ao g1 que os ferimentos na vítima foram causados por instrumentos contundentes, como pedaços de madeira e ferro, que foram deixados no local.
Ainda para o g1, o delegado afirmou que a vítima era moradora de Álvares Machado, atuava como motorista e não tinha passagens pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, não há registro formal de ameaça contra a vítima e ainda não foi identificado nenhum suspeito.
Ao g1, Tardin concluiu que a polícia investiga o caso como provável homicídio e que foi instaurado um inquérito para apurar as motivações e circunstâncias do crime.
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Fonte: G1
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois policiais militares pelo assassinato do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos de idade, ocorrido em 30 de julho de 2021, no distrito de Lagoa Grande, município de Aracatu. Para o órgão, a motivação para o crime foi o desejo de vingar a morte de dois colegas da corporação, no dia 13 daquele mês, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.
De acordo com o MP, Lindomar Santos Matos foi cercado pelos policiais na parte externa de um bar na rodovia BA-142 e, em seguida, executado com dez tiros de fuzil, alguns à queima-roupa e dois disparados quando a vítima estava de costas. O órgão acrescentou que o adolescente não teve chance de defesa, razão pela qual sustenta que os agentes devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.
Ainda segundo o MP, os policiais apontados como responsáveis alegam ter disparado apenas quatro tiros. O órgão acredita ainda que os agentes mexeram na cena do crime, movimentando o corpo já sem vida da vítima, com o objetivo de mostrar que prestaram socorro.
Na denúncia, a 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) esclarecem o contexto dos dias que antecederam o assassinato do jovem cigano. Na noite anterior ao crime, a família da vítima já estava sendo perseguida pelos policiais, que eram de quatro guarnições diferentes. Eles teriam tornado o jovem alvo após ele pedir abrigo em um local e não ter sido atendido.
“Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, afirma o MP no documento.
A Agência Brasil procurou a Polícia Militar da Bahia e Secretaria da Segurança Pública mas não teve retorno.
O ódio contra ciganos, o anticiganismo ou romafobia (em referência às comunidades romani), tem sido acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia. A execução de Lindomar Santos Matos se soma a uma sequência de outros crimes, segundo o MP. Conforme lembra o órgão, oito ciganos com parentesco entre si foram mortos em Vitória da Conquista, pelas mãos de policiais, em 2021.
Em 2022, quatro assassinatos foram registrados em Camaçari e Dias D’Ávila, e um quinto caso foi notificado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.
Em 5 de outubro de 2023, aconteceu uma das chacinas mais recentes, que culminou na morte de seis pessoas, sendo quatro delas ciganas. As vítimas foram assassinadas dentro de casa, por homens encapuzados, segundo o MP.
Fonte: Agência Brasil
O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.
Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².
Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.
Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.
Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².
O monitoramento por imagens de satélite possibilita identificar também os estados que mais desmataram em janeiro.
Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando clima mais seco, “que facilita a prática do desmatamento”, diz nota divulgada pelo instituto.
No entanto, a derrubada no estado foi menor em comparação ao ano anterior. Em janeiro de 2023, foram 41 km², ante 32 km² no mês deste ano, queda de 22%.
Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.
A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).
Outro dado revela que seis das dez terras indígenas mais desmatadas em janeiro ficam em Roraima.
Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.
A floresta amazônica teve em janeiro de 2024 seu décimo mês consecutivo na redução do desmatamento. Conforme dados do monitoramento por imagens de satélite do Imazon, a derrubada passou de 198 km² em janeiro de 2023 para 79 km² em de janeiro de 2024, uma queda de 60%.
Fonte: Agência Brasil
“Nada obstante ser legal a condenação do Município ao pagamento de astreintes, é razoável se supor que tal medida não resolverá, a contento, a situação que ora ocorre, porquanto não existe a possibilidade de o município arcar com os custos de um projeto de tal magnitude, embora se reconheça que o presente processo tramita desde o ano de 2017”, argumentou.
Fonte: G1
