Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 87 milhões


As seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 87 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio fica maior porque recebe acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9). O mesmo ocorre quando o número final do concurso é cinco.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 497 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

MinC seleciona projetos de hip-hop inscritos no Prêmio Cultura Viva


A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas.

A análise das propostas deverá ocorrer até a última semana de março, quando será divulgado o resultado final, que vai contemplar os selecionados com prêmios no total de R$ 6 milhões para investimentos no setor.

Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural do hip-hop e profissionalizar jovens que atuam no setor, além de gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa. “A avaliação será realizada com base nos critérios estabelecidos para as iniciativas culturais que se candidataram no edital. Incluem a contribuição para a dinâmica cultural de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social, especialmente para o combate à violência e mortalidade entre a juventude negra”, explica.

Ela destaca que propostas apresentadas por mulheres, grupos LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, de matriz africana, de terreiro, de povos e comunidades tradicionais, com deficiência ou maiores de 60 anos terão pontuação extra no processo avaliativo.

A análise das propostas será feita por 40 bolsistas selecionados por meio de chamamento público. São pesquisadores que participaram do processo seletivo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Esses avaliadores são divididos em duas categorias distintas: uma composta por 20 membros da academia, com perfil de pesquisador e bolsista, que têm experiência em emissão de pareceres técnicos, avaliação de projetos socioculturais e sistematização de dados socioeconômicos; e outra, composta por 20 avaliadores da sociedade civil, conhecidos como pesquisadores sociais, com experiência na cultura hip-hop, emissão de pareceres técnicos e elaboração de projetos socioculturais”, explica Márcia.

Prêmios

Eles selecionarão 200 projetos de pessoas físicas, que receberão cada um R$ 15 mil, 75 propostas coletivas, que serão contempladas com a premiação de R$ 20 mil cada, e 50 iniciativas propostas por instituições sem fins lucrativos, que receberão R$ 30 mil cada.

A secretária lembra que o incentivo fortalece a cadeia produtiva não apenas por meio da produção artística, mas também por meio da profissionalização e da inovação cultural. “Ao dar visibilidade e reconhecimento aos artistas, produtores e demais profissionais da cadeia produtiva do hip-hop, são impulsionados novos patamares em suas carreiras. Se abrem novas oportunidades de conexões e colaboração, contribuindo para o crescimento e a integração da comunidade hip-hop.”

Após a análise dos projetos inscritos, haverá a divulgação preliminar dos selecionados, com abertura de prazo para recurso de três dias úteis, e após nova análise, a divulgação do resultado final. Os contemplados passarão ainda pela habilitação das iniciativas culturais para receber a premiação.

Pauta

Segundo Márcia, a pauta do hip-hop vem sendo desenvolvida por meio de outras iniciativas como o projeto Diagnóstico da Diversidade da Cultura Hip-Hop Brasileira, desenvolvido em parceria com a Unifesp; o inventário participativo do patrimônio cultural; e a formação de agentes que promovam a preservação e a disseminação da diversidade dessa cultura no país. “Toda a atuação e o envolvimento dos entes federados permitirá compreender esses territórios e as diferentes formas de produção, além de gerar mais impacto socioeconômico”, afirma.




Fonte: Agência Brasil

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço


Um ano após deslizamentos de terra deixarem 64 pessoas mortas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, os moradores que viviam nas áreas afetadas buscam recomeçar a vida. Pessoas que moravam nas regiões atingidas voltaram para suas casas e dizem preferir enfrentar o risco de novos problemas a ter de abandonar a casa construída com muito sacrifício.

“No primeiro momento, eu tive que sair, até mesmo porque eu tenho crianças, eu tenho dois filhos menores, e eu não posso colocar eles em risco. Mas, no decorrer dos meses, a gente ficou em um lugar muito longe, que é [a cidade vizinha] Bertioga, e tudo nosso é aqui: é trabalho, é escola. Então, imagina você ter que acordar às cinco horas da manhã, todos os dias, acordar a criança, que tem uma dificuldade imensa, que toma medicamento para dormir, para poder vir”, conta a assistente social Leidecleire Siqueira da Silva, que morava na Vila Sahy, a mais atingida pela tragédia.

A casa dela não foi diretamente afetada pelos deslizamentos, mas a região ainda é considerada de risco. Mesmo assim, ela preferiu voltar a habitar a construção. “A gente não estava tendo mais vida [em Bertioga]. Então, eu decidi voltar para a minha casa e recomeçar aqui. Devido ao muro de contenção, as barreiras que estão fazendo, as drenagens, a gente está com muita esperança que possamos ficar na nossa casa”, diz, referindo-se às obras que estão sendo feitas pela prefeitura de São Sebastião e que têm o objetivo de evitar novos deslizamentos.

São Sebastião SP 19/02/2024 .Há um ano, chuvas provocaram deslizamentos em São Sebastião provocando dezenas de mortes. Leidiclere da Silva que teve sua casa atingida.  Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Leidiclere da Silva que teve sua casa atingida em São Sebastião (SP), há um ano. Ela decidiu voltar ao local após um período morando em Bertioga. “A gente não estava tendo vida mais”. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

No fim de 2023, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) evitou que 900 imóveis da Vila Sahy fossem demolidos e seus moradores removidos do local. O MPF acionou um convênio mantido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colocou engenheiros da instituição de ensino para esclarecer dados técnicos e amparar a Justiça Estadual a decidir sobre a necessidade das remoções e as demolições. A Justiça estadual autorizou então a permanência de boa parte da comunidade. Em janeiro, o governo de São Paulo desistiu de recorrer da ação.

“Se realmente eles comprovarem que eu tenho que sair, eu vou sair. Aí eu não vou ter escolha. Vou ter que deixar minha casa que eu lutei por 20 anos. Para alguns, olhando assim, não é nada, mas para mim é tudo que eu pude dar para meus filhos. A gente fica pensando assim, poxa, a gente lutou tanto, trabalhei tanto, sou só eu e eles, para, no fim, perder tudo. Se a chuva não levou, é porque é para ficar”, diz Leidecleire.

Ademilton Santos, diretor social da Associação de Moradores da Vila Sahy afirma que, com anos de atraso, obras de contenção estão sendo feitas nos morros, o que está gerando uma sensação de segurança na comunidade. “A gente sempre brigou para que se fizesse melhorias, para dar uma tranquilidade nessas áreas de risco, que é o que está acontecendo só agora. Essas obras eram nosso sonho, a gente está brigando há anos para que se fizesse esse tipo de melhoria, se fizesse a regularização fundiária do bairro, para que a comunidade pudesse viver com mais tranquilidade”, diz.

São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.

Há um ano, casas foram destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

Prevenção

Vagner Barroso, coordenador municipal da Defesa Civil de São Sebastião, destaca que o município está realizando as obras de contenção e drenagem nas encostas, e o governo do estado implementou a sirene de alerta e instalou um novo radar na região. Ele ressaltou também que a população local passou a respeitar mais as orientações do órgão.

“As pessoas começaram a procurar a Defesa Civil, começaram a aceitar a Defesa Civil como parceira. Isso mudou bastante. As pessoas hoje já veem a Defesa Civil como algo que realmente está ali para ajudar e nos aceitam quando a gente pede alguma coisa”.

No total, 704 famílias perderam suas casas nas chuvas que atingiram, no início de 2023, o Litoral Norte de SP. O governo do estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias. O investimento estadual totalizou R$ 260 milhões nos dois empreendimentos.

*Com informações da TV Brasil




Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores fazem expedição em busca de peixes-elétricos na Amazônia


Um grupo de pesquisadores inicia nesta terça-feira (20) expedição para buscar no fundo do Rio Negro, no Amazonas, em igarapés e outros ambientes na região, espécies pertencentes à ordem dos Gymnotiformes, conhecidos como peixes-elétricos. Além de identificar novas espécies, os pesquisadores pretendem contribuir para a conscientização e preservação da biodiversidade local.

A expedição é parte do projeto Diversidade e Evolução de Gymnotiformes, que existe desde 2017 e é coordenado por Naercio Menezes, professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP). Ao longo desses anos, um dos resultados foi a descoberta e descrição de duas espécies de poraquê, em 2019.

“Em uma das coletas efetuadas, um dos nossos pesquisadores descobriu duas espécies novas, uma das quais produz através do órgão elétrico 650 volts, o suficiente para derrubar uma pessoa, vamos dizer assim. Essa descoberta provocou uma repercussão muito grande”, contou Menezes, ao relatar que o feito foi publicado pelo jornal New York Times.

Ele ressalta que o Museu de Zoologia tem uma representatividade muito grande dos peixes de água doce de todo o Brasil e de parte da América do Sul e que o trabalho tem um cunho voltado também para preservação. “A nossa intenção é mostrar a diversidade que existe e a ameaça que paira sobre o desaparecimento de espécies devido à construção de usinas hidrelétricas, queimadas, mineração, destruição da floresta”, disse.

Um dos exemplos que os pesquisadores vão procurar é a espécie Iracema caiana, coletada apenas uma vez em 1968 na região da expedição, além de outros que possam contribuir com estudos em andamento ou até a originar a descrição de novas espécies. Na embarcação, estarão cerca de 20 pessoas, incluindo tripulação e pesquisadores, que vão subir o rio partindo de Manaus até Santa Isabel do Rio Negro, durante a expedição, que deve durar até 2 de março.

Segundo Menezes, a possibilidade de coletar exemplares é muito grande porque a expedição reúne condições propícias como o uso de uma rede que vai arrastando no fundo do rio, uma equipe grande de pesquisadores, além do período específico em que vai acontecer.

“A expectativa é muito grande. Nós vamos tentar coletar numa época propícia porque houve uma seca muito grande na bacia amazônica no ano passado e isso fez com que as águas do Rio Negro e do Rio Branco, onde nós vamos coletar, ficassem empoçadas de tal forma que os peixes – a gente espera – ficaram concentrados em [algumas] áreas”, disse.

Os pesquisadores usarão também estudos moleculares, em que uma amostra de tecido passa por análise de DNA. Isso permite distinguir as espécies de forma mais precisa e auxilia no trabalho morfológico e anatômico.

Expedição para pesquisa busca espécies de peixes-elétricos na Amazônia. Foto: Acervo dos Pesquisadores

Peixes-elétricos usam eletricidade produzida para alimentação e para comunicação entre eles – Acervo dos Pesquisadores

Menezes explica que os peixes-elétricos usam a eletricidade que produzem para alimentação e para comunicação entre eles. O projeto Diversidade e Evolução de Gymnotiformes descobriu  também que uma das espécies, os poraquês, fazem predação social, que é a captura de presas em grupo.

“No passado, pensava-se que ele se alimentava isoladamente, [mas] eles têm a capacidade de cercar as piabinhas, os peixes pequenos, e vão emitindo choques contínuos. As espécies pulam fora da água e eles abocanham. Este é um comportamento que era desconhecido nos peixes”, destacou.




Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal de Presidente Prudente vota e aprova 11 projetos de lei durante sessão ordinária | Presidente Prudente e Região


Entre os projetos, foram votados assuntos como repasses da Lei Paulo Gustavo na Secretaria Municipal da Cultura, abertura de crédito para reforma da quadra e praça esportiva localizadas no Parque Alexandrina e Conjunto Habitacional Ana Jacinta, entre outros temas.




Fonte: G1

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF


O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.




Fonte: Agência Brasil

Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas.

Para fugir do presídio, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro da unidade, que estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em entrevista em Mossoró nesse domingo (18), Lewandowski disse que o episódio não afeta a segurança das penitenciárias de segurança máxima do país.




Fonte: Agência Brasil

Programa quer incentivar turismo nacional com passagens mais baratas


Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas mais baratas. Nesta segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.

“O programa Conheça o Brasil Voando é uma estratégia do governo federal que faz parte de um esforço conjunto de vários ministérios do governo do presidente Lula na direção de ampliarmos o turismo no nosso Brasil como uma fonte de desenvolvimento e de incremento do crescimento econômico do nosso país”, disse ele, em entrevista a jornalistas.

Como parte da iniciativa, companhias aéreas que participam do programa estão adesivando aeronaves com a marca da campanha. Segundo a empresa aérea Latam, uma das formas de baratear o custo de viagens aéreas é incentivar o turista a comprar as passagens com antecedência. A companhia terá 15 aeronaves de sua frota com o adesivo da campanha, que divulga vários destinos brasileiros.

“É com mais voos e orientando as pessoas a comprarem suas passagens aéreas com antecedência que vamos dar mais acesso aos brasileiros à aviação”, disse Aline Mafra, diretora de vendas e marketing da Latam Brasil, em nota.

19/02/2024 - Campinas/SP - Programa Conheça o Brasil voando - Plotagem avião da Azul. Foto: Roberto Castro/ Mtur

Avião da Azul com adesivo divulgando o estado do Pará – Roberto Castro/ Mtur

A expectativa do Ministério do Turismo é de que pelo menos 10% da frota das empresas aéreas sejam adesivadas, divulgando os atrativos e impulsionando as viagens.

“Nós estamos plotando 10% das aeronaves das companhias aéreas parceiras do programa com atrativos turísticos nacionais e a marca Conheça o Brasil Voando. Além disso, as companhias vão estar também lançando, dentro das cabines dos aviões e no embarque dos passageiros, uma gravação informando sobre o programa e das condições mais facilitadas para a aquisição de bilhetes aéreos”, disse o ministro.

Com isso, quem comprar passagem aérea com pelo menos três meses de antecedência, destacou Sabino, poderá se deparar com preços mais competitivos.

“Quem planeja, quem se organiza, viaja no carnaval, viaja nas férias de julho e viaja nos feriados com passagens mais baratas”, disse o ministro.

O programa prevê ainda o stopover nacional e internacional, serviço que proporciona ao usuário adicionar uma parada de até dois dias em uma escala sem custo adicional. Segundo o Ministério do Turismo, a Latam anunciou que vai oferecer em breve stopover para quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba.

Turismo internacional

Além do turismo nacional, o ministro Sabino disse que o governo espera incrementar também o número de turistas estrangeiros. A expectativa é de que em 2027, o país atinja a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros por ano. Atualmente, o Brasil recebe cerca de 6 milhões, a cada ano.

“Não tenho dúvida que, até 2027, nós vamos ultrapassar essa marca de 10 milhões de turistas estrangeiros visitando o Brasil, fazendo com que o brasileiro entenda que aqui nós temos atrativos que competem de igual para igual e muitas vezes vencendo atrativos de turismo internacional. Nós temos praias no Nordeste que têm beleza muito superior às praias que muitos brasileiros buscam na República Dominicana ou em Cancún, no México.”

Azul

Mais cedo, em Campinas (SP), o ministro apresentou a primeira aeronave adesivada da companhia aérea Azul. A aeronave, um A 320 Neo, trouxe referências ao Pará, com elementos típicos da cultura do estado, como o folclore; o búfalo da Ilha do Marajó e o açaí.

Segundo a companhia, o programa vai facilitar a compra de passagens aéreas com pelo menos cinco meses de antecedência e realizadas nos canais de venda oficiais da Azul. A empresa informou ainda que vai implementar stopover em cidades-chave como São Paulo e Brasília, permitindo adicionar mais uma cidade na mesma viagem. Ao longo do ano, 10% da frota da Azul receberá um design especial, apresentando diferentes destinos brasileiros e promovendo o programa.

Voa Brasil

O ministro falou ainda sobre o programa Voa Brasil, que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, pensionistas e estudantes de baixa renda. Segundo Sabino, esse programa deve ser lançado muito em breve.

“Nós esperamos ainda até o final desse mês de fevereiro estar lançando esse programa para atender a nossa melhor idade e também aos alunos do ProUni.”

Feirão

O ministro falou ainda que, entre os dias 17 e 19 de maio, será realizado um grande feirão nacional do turismo, com promoções de passagens e pacotes aéreos.

“Vai ser uma espécie de Black Friday fora de época, onde as companhias aéreas estarão presentes, onde as grandes operadoras do Brasil e grandes agências de viagem estarão presentes, ofertando pacotes de viagem a preços promocionais, com condições de financiamento pelo Banco do Brasil e pela Caixa em até 60 meses”, disse ele.

“Aquela pessoa que quer viajar com a sua família, quer organizar a sua viagem de final de ano ou de férias, pode se programar. Sem dúvida nenhuma, com esse feirão, nós queremos vender tudo o que tiver do turismo, lotar os aviões e lotar as pousadas e os hotéis até o final do ano”, acrescentou.




Fonte: Agência Brasil

Jovem de 19 anos é presa dentro de ônibus com mais de 2,5kg de drogas derivadas da maconha com alto teor de THC




Ela foi abordada durante uma operação conjunta entre as polícias Militar Rodoviária e Federal, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente (SP), nesta segunda-feira (19). Jovem de 19 anos é presa dentro de ônibus com mais de 2,5kg de drogas derivadas da maconha com alto teor de THC
Polícia Militar Rodoviária
Uma passageira de um ônibus interestadual, de 19 anos, foi presa por tráfico de drogas nesta sexta-feira (19), na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente (SP).
Ela foi abordada durante uma operação conjunta entre as polícias Militar Rodoviária e Federal, no km 561,500 da via, momento em que “apresentou grande nervosismo”.
Durante revista pessoal, a equipe localizou três invólucros de “dry” e “ice”, entorpecentes derivados da maconha com alto teor de tetra-hidrocarbinol (THC), totalizando 2.580 quilos, que foram apreendidos, segundo a polícia.
Além das drogas, um celular também foi apreendido.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal, em Presidente Prudente, onde a indiciada permaneceu presa à disposição da Justiça.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor


O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.

As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.

Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.

Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”

Brasília (DF), 19/02/2024, O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura do G20.  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Coordenador do Grupo de Trabalho, Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião grupo – Antonio Cruz/Agência Brasil

Experiência brasileira

Durante a reunião, o Brasil expôs várias práticas e programas que são desenvolvidos e relacionados ao esforço de tornar a produção agrícola nacional mais sustentável. Entre essas políticas públicas, o secretário Roberto Perosa apontou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, do Mapa, que pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.

Roberto Perosa citou a meta brasileira de recuperação do solo. “O grande desafio colocado pelo Ministério [da Agricultura e Pecuária], neste ano, é para converter, nos próximos 10 anos, cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas que passarão a ser agricultáveis. E assim, para que a gente possa incrementá-los aos já 70 milhões [de hectares] de área agricultável que o Brasil tem.”

Florestas

Além da produção agrícola sustentável, agroecologia e produção orgânica, no país, os representantes brasileiros do GT da Agricultura do G20 focaram nas práticas adotadas pelo governo federal para redução do desmatamento, que resultarão na preservação de florestas.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, exaltou os resultados da política do país no combate ao desmatamento.

“O Brasil já alcançou uma taxa bastante impressionante de redução do desmatamento na Amazônia nesse primeiro ano de governo. Ou seja, já não tem mais desmatamento visando ao aumento de áreas agricultáveis. A gente conseguiu reverter esse processo”, comemora a secretária-executiva do MDA.

Brasília (DF), 19/02/2024, A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura do G20.  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura – Antonio Cruz/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O grupo de trabalho ainda enfatizou o enfrentamento das mudanças climáticas globais como um dos desafios para vencer a insegurança alimentar e nutricional. O coordenador do GT da Agricultura do G20, Roberto Perosa, sinalizou que o governo brasileiro está atento aos eventos climáticos cada vez mais severos e seus impactos e que tem trabalhado para diminuir os efeitos na produção brasileira. “Estamos finalizando um robusto plano safra, com seguro rural já pensando em como a gente pode estabelecer novas metodologias para garantir a produção nesses locais e acompanhando de perto os efeitos climáticos do El Niño e La Niña para que a gente possa mitigar os efeitos na produção brasileira”.

Fernanda Machiaveli Morão reafirma que enfrentamento a mudanças climáticas é questão chave na presidência do Brasil no G20. Ela aponta que os produtores rurais, tanto os de grande porte, quanto os agricultores familiares, estão entre os mais afetados. “São sucessivas perdas de safras que impactam também o orçamento público, na medida que a gente tem políticas de seguro para garantir a produção.”

Especificamente sobre o Brasil, Fernanda Machiaveli Morão descreve que os desafios para garantir a produção dos alimentos passam pela garantia de preços mínimos de alimentos e, ao mesmo tempo, adaptação para que os agricultores possam seguir produzindo de maneira sustentável.

Próximos encontros

O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 terá o primeiro encontro presencial em 29 e 30 de abril, em Brasília, e será focado em temas tratados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O próximo encontro, também em Brasília, ocorrerá de 15 a 17 de maio reunirá cientistas de agricultura. A agenda seguinte será nos dias 11 e 12 de julho no Recife (PE), com temas mais relacionados ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). E em setembro, a reunião presencial em Cuiabá (MT) contará com a presença do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Sherpas

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 é um dos 15 da chamada Trilha de Sherpas, nome que homenageia a etnia da região montanhosa do Nepal. São eles que guiam alpinistas de todo o mundo que querem chegar ao topo do Monte Everest. No G20, os sherpas são os líderes de cada país do bloco, que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado. A próxima cúpula ocorrerá sob a presidência brasileira e está agendada para novembro, no Rio de Janeiro.




Fonte: Agência Brasil