Mês: fevereiro 2024

As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e de Fortaleza e o Distrito Federal podem ser atingidas por chuvas intensas nas próximas 24 horas. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que divulgou alerta de perigo na manhã desta segunda-feira (19).

O Inmet indica a possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros/hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros/hora (60-100 km/h), com “risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, a partir das 10h05 de hoje até as 10h desta terça-feira (20).

O alerta abrange também cidades do sudoeste e norte piauiense, centro norte e extremo oeste baiano, centro-sul cearense, sul amazonense, noroeste goiano, região central do Maranhão, sudoeste de Mato Grosso, sertão pernambucano, noroeste e centro de Minas, sertão paraibano, centro amazonense, nordeste paraense, litoral norte do Espírito Santo e pantanais sul mato-grossense.

O Inmet orienta que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, o instituto destaca ser importante desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.  Para mais informações, ligar para a Defesa Civil (Telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (193).

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

A família de Abílio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. De acordo com a nota, ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein há cerca de duas semanas.

“O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz o texto, divulgado pela assessoria da família.

Desde 1959, com afastamentos pontuais, Abílio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Dupla fugiu na última quarta-feira (14).

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro

O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Lewandowski admitiu terem havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, levanta a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.