Mês: fevereiro 2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas cinco penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.

Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.

Policiais penais

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. No ofício que enviou à ministra Esther Dweck, Neto destaca a necessidade de o governo federal reforçar o efetivo da Força Penal Nacional a fim de fazer frente à ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.

De acordo com o secretário-executivo, “mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos”,  a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

Neto também defende que a Força Penal Nacional conte com um efetivo permanente e que esteja à disposição do ministério para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada de tempestades (linhas de estabilidade) através de radares. Contudo, não era possível prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela, à medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, afirmou Bainy, que pertence à equipe do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, na queda de energia elétrica na região. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado os produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O acontecimento ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

Conforme destacou à Agência Brasil o meteorologista Bruno Kabke Bainy, primeiro de tudo, é necessário separar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada das linhas de estabilidade através de radares. Contudo, não se pode prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela. À medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, esclareceu ele, que pertence à equipe do do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, queda de energia elétrica na região. Ele comenta que cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado aos produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a consciência individual e coletiva e o pensamento crítico.

Durante a abertura do evento internacional, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, agradeceu a homenagem ao Brasil, exaltou repetidas vezes a democracia e citou a cantora cubana Celia Cruz e a Orquestra La Sonora Matancera como expressões culturais  de referência da ilha caribenha para o mundo. Margareth Menezes ainda recitou versos da canção Quero Ir a Cuba, do músico Caetano Veloso, como forma de marcar o histórico de relações diplomáticas e cooperação entre os dois países, sobretudo no elo cultural.

Ministra Margareth Menezes na Feira Internacional do Livro de Havana- Juliana Uepa/MinC

A ministra Margareth Menezes tratou dos desafios que Brasil e o mundo precisam enfrentar no campo cultural e mencionou como o país tem trabalhado para implementar políticas estruturantes de cultura como ferramentas de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. “Ler é um ato revolucionário. Por meio da leitura dos livros e da literatura podemos ter contato com o nosso mundo e com o mundo dos outros.”

As atrações musicais apresentadas na cerimônia foram Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, tocada pelos músicos brasileiros pai e filho, Fernando César e Bento Tibúrcio, com bandolim e violão, e El Bodeguero, com a Orquestra Aragón de Cuba.

Atos

Na noite desta quinta-feira, a ministra também inaugurou o Pavilhão do Brasil na feira. O Ministério da Cultura levou ao local seis mil exemplares de livros da literatura brasileira traduzidos para o Espanhol para doação.

Os ministérios da Cultura de ambos os países, representados pela ministra Margareth Menezes e pelo ministro Alpidio Alonso Grau, assinaram, nesta quinta-feira (15) o Memorando de Entendimento (MoU) para realização de ações conjuntas de cooperação e intercâmbio cultural.

Comitiva brasileira

Com o objetivo de difundir a cultura brasileira por meio do incentivo à leitura e formação de novos leitores, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) levaram ao evento internacional 15 escritores e escritoras brasileiros de diversos gêneros da literatura. São eles: o imortal da Academia Brasileira de Letras e ativista indígena, Ailton Krenak; a nova imortal da Academia Mineira de Letras, Conceição Evaristo; a ganhadora do Prêmio Jabuti de Contos 2022, Eliana Alves Cruz; além de Elisa Lucinda, Emicida, Frei Betto, Jarid Arraes, Jeferson Tenório, Marcelo D’ Salete, Márcia Kambeba, Cidinha da Silva, Graça Graúna, Otávio Júnior, Socorro Acioly e Patricia Melo.

Ainda compõem a comitiva brasileira os quadrinistas Ana Luiza de Souza Freitas, Gidalti Oliveira Moura Júnior, Alcimar Mendes Frazão, João Carlos Pires Pinheiro, Sirlene Francisco Barbosa e a curadora da Bienal de Quadrinhos de Curitiba, Luciana Falcon Anselmi.

De acordo com o Minc, os brasileiros foram escolhidos por uma curadoria tripartite composta por representantes do MinC, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Instituto Guimarães Rosa, do MRE. O grupo desembarcou acompanhado também do secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, e do presidente da (FBN), Marco Lucchesi.

Feira Internacional do Livro de Havana, por Juliana Uepa/MinC

Para a ministra, as feiras internacionais de livros exercem um papel fundamental na democratização de acesso, no fortalecimento de riqueza cultural e literária. Conectam, também, culturas, línguas, e simbologias diferentes em um movimento comum. “Nós, do Ministério da Cultura, temos procurado incluir a literatura negra, indígena, das favelas, dos quilombos, dos terreiros, das aldeias, das cidades, da roça: uma literatura que celebra nosso legado, aqueles e aquelas que vieram antes; mas fincada em nosso tempo, em nossa contemporaneidade”.

FILH – 2024

A 32ª Feira Internacional do Livro de Havan (FILH 2024), que tem o Brasil como convidado de honra, é dedicado a dois cubanos: a filósofa e pesquisadora, Isabel Monal, e o escritor e professor de arte, Francisco López Sacha .

Até 25 de fevereiro, o evento reunirá em Havana escritores, leitores, ilustradores, editores, designers, distribuidores, livreiros, bibliotecários, tradutores, entre outros profissionais do segmento.

Os participantes encontram no mesmo local exposição de obras, biblioteca, novidades editoriais, salas de debates. Escritores podem comercializar, promover e negociar exemplares da literatura cubana e estrangeira com diversidade temática, de gêneros e formatos, diretamente com público leitor e empresários.

Na programação, se destacam o Salão Profissional do Livro, onde ocorrerão a Oficina Nacional do Livreiro; o Encontro de Editores e Tradutores Literários; o Encontro de Historiadores e os colóquios de Ciências Sociais e de Saúde Humana e Meio Ambiente.

Além disso, estão previstos o Evento de Publicações Seriais e Mídia Digital, o Encontro de Jovens Escritores da Iberoamérica e o Encontro de Promotores de Poesia e entregas de prêmios a autores e outros destaques do ramo literário.

A programação completa pode ser conferida no site oficial do evento.