O Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente (SP), registrou aumento de 28% no movimento de passageiros em 2023, quando 282.538 deles passaram pelo local, que, em 2022, recebeu pouco mais de 219 mil viajantes. Crescimento notado, ainda, no número de voos, com aporte de 15% no mesmo recorte de tempo.
Fonte: G1
O sábado de Carnaval do Rio de Janeiro deve reunir multidões de foliões em blocos que desfilam no centro e nas zonas sul, norte e oeste da cidade. A previsão da Riotur é que até 5 milhões de pessoas aproveitem o carnaval de 2024 na capital fluminense.
Entre os destaques estão o Cordão da Bola Preta, que desfila a partir das 7h, no Centro, e a Banda de Ipanema, marcada para às 16h, em Ipanema.
Confira a lista de blocos oficiais do carnaval de rua do Rio de Janeiro neste sábado (10):
Bloco Amigos Da Onça – 7h (Flamengo)
Ceu Na Terra – 7h (Santa Teresa)
Cordão Da Bola Preta – 7h (Centro)
Multibloco – 7h (Centro)
Blocão Da Barra – 8h (Barra Da Tijuca)
Bloco Escangalha – 8h (Jardim Botânico)
Empolga Às 9 – 8h (Copacabana)
Bloco Carnavalesco Dois Pra Lá Dois Pra Cá – 9h (Botafogo)
Cordão Da Bola Laranja – 9h (Campo Grande)
Cordão Do Prata Preta – 9h (Gamboa)
Verde E Branco Do Zumbi – 10h (Zumbi)
Bloco Do Tamanco – 11h (Padre Miguel)
Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Tigre Do Méier – 11h (Méier)
Bloco Brasil – 12h (Leme)
Bloco Da Terreirada – 12h (São Cristóvão)
Bloco Do Serragens – 12h (Paquetá)
Grbc Quem Me Viu Mentiu – 13h (Zumbi)
Bloco Carnavalesco Amigos Do Catete – 14h (Catete)
Bloco Dos Barbas – 14h (Botafogo)
Bloco Gambarato – 14h (Riachuelo)
Bloco Olha Pá Mim – 14h (Tijuca)
Bloco Carnaeco – 14h (Barra Da Tijuca)
Diversão Brasileira – 14h (Tijuca)
G.R.B.C Turma Do Gato Futebol E Samba – 14h (Pilares)
Batuquebato – 15h (Centro)
B.C. Ciganas Feiticeiras De Olaria – 15h (Olaria)
Bloco Do Tio Tonho – 15h (Jacarepaguá)
Carioca Da Gema – 15h (Lapa)
Mulheres Brilhantes – 15h (Vila Isabel)
Banda De Ipanema – 16h (Ipanema)
Banda Do Largo Da 2a Feira – 16h (Tijuca)
B.C. Eles Que Digam – 16h (Santo Cristo)
Bloco Carnavalesco Amigos Da Esquina – 16h (Encantado)
Bloco Carnavalesco O Remédio É O Samba – 16h (Copacabana)
Bloco Chora 10 – 16h (Tijuca)
Bloco Do Camelo – 16h (Paquetá)
Bloco Seu Kuka E Eu Do Grajau – 16h (Tijuca)
Cordão Alegria Da Tijuca – 16h (Tijuca)
G.R.B.C. Aconteceu – 16h (Santa Teresa)
Bloco Esquenta De Padre Miguel – 17h (Padre Miguel)
Tigre Do Coqueiro – 17h (Pedra De GuaratiBa)
Grbc Tô Nem Aí – 19h (Campo Grande)
Bloco Da Amizade – 20h (Sepetiba)
Fonte: Agência Brasil
Uma forte chuva caiu no Distrito Federal, na noite desta sexta-feira (9), e causou grandes alagamentos em diversos pontos. Na Asa Norte, localizada na região central de Brasília pistas ficaram totalmente submersas, interrompendo o trânsito. Os viadutos de acesso às quadras 209/210 e 109/110, por exemplo, foram totalmente cobertos pela água. Vídeos dos transtornos causados pela chuva foram compartilhados nas redes sociais.
Em avenidas importantes da cidade, como a W3, o alagamento do asfalto interrompeu a circulação de veículos e o trânsito precisou ser desviado. Uma enchente também atingiu São Sebastião, região administrativa do DF. Moradores da capital também relataram queda de energia. Procurada, a distribuidora Neoenergia informou que houve “interrupção pontual” de energia no DF e que equipes da empresa já trabalhavam para restabelecer plenamente o serviço.
Outro local castigado pela chuva foi o campus principal da Universidade de Brasília (UnB). Um vídeo postado pelo deputado distrital Max Maciel (PSOL-DF) mostra uma verdadeira correnteza arrancando portas e arrastando móveis e equipamentos pelos corredores. O local se tornou um rio. A reitoria da UnB informou, por meio de sua assessoria, que o Instituto de Física, especialmente no corredor do subsolo, foi a área mais atingida. A instituição ainda calcula os prejuízos. A reitora Márcia Abrahão foi pessoalmente verificar a situação no local.
UNB!
Vários pontos da Asa Norte estão alagados e a universidade também.
Triste demais essa cena.Além de la, chegou informes que no Morro da Cruz- São Sebas e Ceilândia,
estão tendo vários pontos de inundações. pic.twitter.com/oRQATfWqaM— Max Maciel 🧢 (@maxmacieldf) February 9, 2024
A chuva começou por volta das 18h e foi bastante intensa por mais de uma hora. Pela manhã, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia publicado um alerta de tempestade para o DF, com ventos intensos (60 a 100 Km/h) e chuvas que poderia chegar 100 milímetros, com risco de corte de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
A reportagem procurou a Defesa Civil e o Governo do Distrito Federal (GDF) para obter um balanço da situação, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas para o período de carnaval, de sábado (10) até terça-feira (13), em praticamente todo o país, mas com variações de intensidades em cada região.
Para o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, neste sábado, e os dois dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, respectivamente domingo (11) e segunda-feira (12), o tempo deve ficar firme. Na terça-feira, a capital fluminense seguirá com céu claro, sem previsão de chuvas.
Em São Paulo, no domingo, o dia será ensolarado, com tempo abafado e temperaturas que alcançarão os 34°C, a mais alta do feriado prolongado.
Outras localidades, com tradição carnavalesca, terão momentos chuvosos. Em Salvador, os foliões dos trios de axé music terão de encarar a possibilidade de trovoadas, céu nublado e pancadas de chuvas, que poderão aliviar o calor com temperatura máxima de 33°C neste sábado.
No Recife e Olinda (PE), a estimativa é de temperaturas elevadas. O pico será neste sábado: 31°C para esquentar o dia de quem for ver o Galo da Madrugada, que em 2024, tem a crista grisalha, no alto dos 28 metros da escultura símbolo do carnaval da capital pernambucana. Para os demais dias, o Inmet aponta tempo nublado e com chuvas isoladas aos entusiastas de troças e frevos.
Em Belo Horizonte, Diamantina e Ouro Preto, alguns dos destinos mais animados de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas e rápidas e céu nublado. Os foliões vão encarar o carnaval de rua com altas temperaturas. Na capital mineira, por exemplo, os termômetros vão bater nos 32°C.
No centro do país, em Brasília e Goiânia, a recomendação é sair com galochas e guarda-chuva neste carnaval. A previsão para a capital federal é de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas de sábado à segunda-feira. Na terça-feira, o sol deve sair, tempo abafado para fechar o feriado do Momo.
De forma geral, o carnaval vai ser quente no centro ao sul do país; e do centro ao norte, terá mais chuvas.
A meteorologista do Inmet, Andréa Ramos, considera este padrão de chuvas normal para a estação.
“Estamos no verão. O calor e a umidade típica favorecem as chuvas. Fevereiro ainda é um mês chuvoso e a gente está na época mais chuvosa. Então, é normal termos essas condições de tempo, com essas chuvas constantes acontecendo no país.”
No Sul, calor, sensação de abafamento e temporais irão predominar nos próximos dias, devido a uma massa de ar quente com gradual aumento de umidade.
Até domingo (11), a onda de calor deve trazer máximas entre 35°C e 40°C, pelo menos, entre o norte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e Paraná, áreas com predomínio de sol durante o dia.
No fim da segunda-feira e decorrer da terça, uma frente fria se desloca pelo estado gaúcho, ajudando a intensificar a instabilidade e diminuir as temperaturas na maior parte das áreas do Sul do Brasil.
O calor, alta umidade do ar e ventos também devem provocar instabilidade e chuvas, especialmente, no Centro-Norte do Brasil, tanto no sábado, quanto no domingo.
A principal área fica concentrada entre Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, além do oeste da Bahia, na serra do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Na Região Norte, pontualmente, no Amazonas.
O meteorologista do Inmet, Olívio Batista, explica sobre a instabilidade nesta região. “Podemos ter severidade e até alguns volumes em áreas da faixa norte, leste e nordeste de Minas Gerais, Espírito Santo, além do sul e do litoral do estado baiano. Vem chovendo nos últimos dias por lá. O solo está encharcado e o nível dos rios ainda é elevado. Então, qualquer chuva naquela região pode provocar algum impacto, inclusive, em áreas próximas ao recôncavo baiano.”
Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os mapas de chuva não terão muitas mudanças em relação ao fim de semana. Mas, os volumes de chuvas devem ser maiores no interior e ficam concentrados em áreas de Goiás e Mato Grosso. No Pará e Rondônia, o Inmet alerta que os volumes de chuvas podem superar 80 mm até 100 mm por dia.
Os acumulados de chuvas também serão expressivos nos dois últimos dias de Carnaval na faixa próxima ao litoral do Pará, no Amapá e até a parte norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará.
De acordo com Andréa Ramos, o fenômeno El Niño ainda tem influência forte no verão brasileiro, ao aquecer as águas do Oceano Atlântico.
“O El Niño está, ainda, com uma intensidade forte. Em janeiro, ele proporcionou, mais uma vez, aquele mês mais crítico. Mas, quando for em fevereiro, a intensidade do El Niño deve diminuir. A partir de agora, ele começa a diminuir a tal ponto que deve finalizar no outono, em meados de maio, quando já entra numa fase neutra, quando não há influência do El Niño, nem do La Niña”, conclui a meteorologista.
As previsões do tempo e os avisos meteorológicos são divulgados diariamente no aplicativo e nas redes sociais do Inmet. Os interessados também podem buscar a previsão para uma cidade específica no portal do instituto.
Fonte: Agência Brasil
Um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores da região. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) abriu investigação para apurar o caso.
Segundo as imagens, há uma discussão entre o homem e o policial. O agente, repentinamente, atira contra a perna do homem, que estava afastado a, pelo menos, um metro do policial. O homem começa a mancar após receber o primeiro tiro. O policial tenta segurar o homem, que procura uma cadeira para se sentar e afasta o agente com o braço.
O policial desfere um soco no homem, que reage e investe contra o agente e tenta dar um tapa, momento no qual o policial faz o segundo disparo, que derruba o homem. As imagens foram divulgadas pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
“A PM foi acionada via 190 para uma ocorrência no local e durante a abordagem um homem investiu contra os policiais, que intervieram. Atingido, o homem foi prontamente socorrido ao hospital. A referida ocorrência não tem relação com a operação de combate ao crime organizado que está em curso na Baixada Santista”, disse a SSP, em nota.
A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até quarta-feira (7), em nove mortos.
De acordo com a SSP, a ação desta sexta-feira (9) não faz parte da operação.
Fonte: Agência Brasil
O desfile do Bloco das Carmelitas abriu a temporada oficial de carnaval na cidade do Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (9). O bloco é um dos mais tradicionais e, em 2024, celebra 34 anos de existência. Os foliões ocuparam as ruas de Santa Teresa, na zona sul da capital, ao som de um samba que reverencia o direito de cada pessoa ser aquilo que é. O tema do bloco este ano é Carnaval da Diversidade e das Cores.
Vestidos com fantasias de freiras, que são o símbolo do bloco, além de padres, anjos e demônios, a multidão mostrava o encontro entre o sagrado e o profano, embalada por versos como “olhei pro céu /e vi o homem voando / o arco-íris vai pintando / a igualdade e inclusão”.
O Bloco das Carmelitas saiu pela primeira vez no segundo semestre de 1990, para homenagear Laurinda Santos Lobo, socialite cuja casa abrigou as mais badaladas festas do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, nas primeiras décadas do século 20. Composto inicialmente por peladeiros que jogavam futebol no terreno ao lado da casa de Laurinda, antigo Parque das Ruínas, atual Centro Cultural Municipal Parque Glória Maria, no ano seguinte o bloco já abriu e fechou a folia no bairro, com duas saídas. Uma delas ocorria na sexta-feira que antecede o carnaval e outra na terça-feira gorda, o que se repete até hoje.
Como Santa Teresa surgiu a partir da fundação do Convento das Carmelitas, os foliões e amantes do bairro deram o nome de Carmelitas ao bloco. Criou-se a lenda de que, todo ano, uma freira pula o muro do convento para brincar o carnaval na sexta-feira e volta para a clausura somente na terça. Com isso, virou tradição no bloco homens e mulheres vestirem hábitos de freira, para que a “fujona” possa brincar em paz, sem ser reconhecida. Além das fantasias de freiras, passou a fazer parte do bloco também uma grande boneca, que se apresenta para o público como a carmelita mais animada.
Para conferir a programação completa dos blocos, com data, horário e percurso, basta baixar o app Blocos Rio 2024, disponível em todas as plataformas digitais. A ferramenta é gratuita e funciona por geolocalização.
Fonte: Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de Araújo Costa no Complexo da Maré, zona norte da capital. Ele havia sido preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira.
No texto da decisão, o juiz entende que “a gravidade concreta do crime e periculosidade do agente justificam a necessidade da decretação do encarceramento cautelar noticiado, como garantia da ordem pública”. E que a “soltura incutirá medo e insegurança nas testemunhas por se verem constrangidas a partilhar o mesmo ambiente social com o suspeito”.
O juiz responsável pela decisão também vê elementos para que o caso seja tratado como homicídio qualificado, que torna o crime mais grave do que o simples e pode resultar em pena de quatro anos de prisão. A Polícia Civil vem tratando o caso como homicídio culposo, por considerar que não há intenção de matar.
A nota divulgada pela Polícia Militar diz que o agente foi acionado – junto com companheiros do Batalhão da Maré – para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio. A arma e a câmera corporal foram recolhidas como provas para a investigação.
O momento do disparo foi gravado em pelo menos dois vídeos. Neles, é possível ver o policial se aproximar de Jefferson e fazer um movimento com o fuzil na direção de Jefferson. Na sequência, é possível ouvir o disparo, que acertou a barriga da vítima e gritos de pessoas ao redor. As imagens mostram o chão ensanguentado. O policial foi embora sem prestar socorro.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, disse em uma de suas redes sociais que vai acompanhar as apurações sobre o caso.
“O jovem Jefferson de Araújo Costa foi brutalmente assassinado na Maré, no Rio de Janeiro, por um policial militar. Desde ontem acionei a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e determinei que acompanhe o caso junto às autoridades responsáveis pela apuração”, escreveu o ministro.
A Defensoria Pública do estado também disse, em nota, estar atenta aos desdobramentos do caso.
“A Ouvidoria-Geral esteve presente no local e presta apoio à família da vítima. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria já pediu informações às Polícias Militar e Civil sobre a operação, bem como a instauração de investigação autônoma pelo Ministério Público, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635. A Defensoria Pública se coloca à disposição de todos aqueles que tiverem seus direitos violados”.
Fonte: Agência Brasil
Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral. 
Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.
“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.
O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.
Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.
“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.
“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.
De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.
“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.
Fonte: Agência Brasil
O Prêmio Pontos de Leitura de 2023 selecionou 300 bibliotecas comunitárias de todo o país para pagar R$ 30 mil a cada em reconhecimento a ações de fortalecimento da prática de leitura no Brasil. O resultado da premiação foi publicado nessa quinta-feira (8) pelo Ministério da Cultura (MinC), que lançou a iniciativa no ano passado.
A escritora e fundadora do projeto Livres Livros, Raíssa Martins, comemorou o resultado do edital. “[O prêmio] é muito importante para projetos como o nosso porque quem trabalha com educação nesse país, e com livre leitura, é muito difícil receber investimentos. Receber ajuda financeira para a gente é revolucionário, porque nos capacita mais, e nos dá uma esperança”.
Inaugurada em 2015, a biblioteca Livres Livros fica em Salvador, onde tem um acervo de cerca de 10 mil livros. Além da casa principal, o projeto criou 72 minibibliotecas em cinco municípios baianos, que são pequenas casas de madeiras colocadas na rua com livros dentro. O programa também adota leitores de comunidades periféricas, que receberam livros gratuitos. O projeto distribuiu, para leitores e outras bibliotecas, mais de 50 mil exemplares.
Raíssa conta que o projeto vive de doações da sociedade civil e de empresas, além do desejo de fazer os livros chegaram ao povo pobre que não tem acesso à leitura e às bibliotecas.
“A gente vê que as pessoas gostam de ler. Se eu mantenho esse projeto, com os sacrifícios pessoais que eu faço, é porque eu vejo o quanto ele chega onde tem que chegar. São os olhos que brilham por um livro que movem a gente a continuar nessa caminhada tão difícil que é semear conhecimento. Como dizia Castro Alves: bendito aquele que semeia livro e faz o povo pensar”, destacou a fundadora do projeto Livres Livros.
As bibliotecas comunitárias são iniciativas coletivas, criadas e mantidas por uma determinada comunidade, sem intervenção do poder público, com ações voltadas à mediação de leitura, criação literária e ampliação do acesso ao livro.
Segundo o Ministério da Cultura, os projetos selecionados são diversos e contemplam diferentes públicos e territórios.
“Entre os projetos premiados, estão bibliotecas comunitárias localizadas em aldeias indígenas, territórios quilombolas, áreas de assentamento rural, periferias urbanas. Também foram selecionadas bibliotecas comunitárias que atuam no fortalecimento de temáticas específicas, como a literatura de cordel, literatura indígena, gibis, autoria negra e LGBTQIA+”, informou o ministério.
Das 300 bibliotecas premiadas, 12 são da Região Sul, 26 são do Centro-Oeste, 61 do Sudeste e 156 do Nordeste, região que recebeu 50% das premiações. Ao todo, o edital disponibilizou R$ 9 milhões.
Fonte: Agência Brasil
Sentença substituiu a pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo pagamento de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824,00, e pela prestação de serviços à comunidade. O vereador Valdir Gonçalves da Silva (PODE) foi condenado por crime de xenofobia
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Em sentença publicada nesta sexta-feira (9), a juíza da 2ª Vara Judicial do Fórum da Comarca de Martinópolis (SP), Renata Esser de Souza, condenou o vereador Valdir Gonçalves da Silva (PODE), de Indiana (SP), por crime de xenofobia em razão de declarações consideradas ofensivas feitas por ele em um áudio enviado em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.
A transcrição do áudio tem o seguinte teor:
“Eu queria, eu queria que desse um furacão nessa desgraça desse país inteiro. [Inaudível] do nordeste, no norte, matar todos os nortistas, esses ‘pão seco’ desgraçados. Esses ‘pão seco’ maldito, desgraçado, do norte. Essa raça desgraçada, maldita, podre, esse lixo. Também, o que você espera de um país fundado por português, por índio, por, por nortista, por, por negro? O que você espera de uma desgraça de um país desse? Um país podre, lixo. É um país lixo, essa desgraça aqui. Nortista, essa raça mais desgraçada que tem no mundo, é nortista, essa raça podre, esse lixo…”.
A decisão de primeira instância, contra a qual ainda cabe recurso, julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e condenou o vereador, de 62 anos, à pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, que foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824,00, e pela prestação de serviços à comunidade.
Tanto o valor em dinheiro como a prestação de serviços comunitários, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, serão revertidos, conforme a sentença, a entidade de assistência social indicada pela Justiça.
A juíza ainda determinou a comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), após o trânsito em julgado da sentença, para o cumprimento da suspensão dos direitos políticos do vereador, enquanto durarem os efeitos da condenação criminal.
O réu também foi condenado ao pagamento de R$ 3,5 mil, o correspondente a 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), a título de custas do processo, e de 11 dias-multa, em um montante equivalente a R$ 444,40.
“Deixo de condenar o réu em indenização por dano moral coletivo por ausência de indicação de valor, por absoluta falta de parâmetro e por falta de prova para aferição da extensão dos danos, bem como por ausência de contraditório efetivo para apuração da concretude dos mesmos, devendo-se tal dano ser discutido na esfera cível”, ponderou a magistrada.
Em relação a esse ponto, ainda segue em andamento na 1ª Vara Judicial do Fórum da Comarca de Martinópolis uma ação civil pública na qual o MPE-SP pede a condenação do vereador ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e sociais, no valor de R$ 100 mil, e também a uma retratação pública, em decorrência das mesmas falas que foram objeto do processo penal.
‘Ficou apavorado’
Em seu interrogatório na Justiça, o vereador alegou que, em um “momento de emoção”, mandou o áudio pelo aplicativo de mensagens. No entanto, ele justificou que mandaria a mensagem a uma pessoa em privado, mas acabou enviando-a erradamente no grupo.
Além disso, Silva ainda falou que “ficou apavorado”, quando percebeu que havia enviado o áudio equivocadamente.
O vereador pontuou que “gravou o áudio em um momento de nervosismo”.
A defesa requereu a absolvição do acusado, alegando a ausência de dolo específico para a caracterização do tipo penal a ele atribuído e a falta de provas suficientes para a condenação.
O vereador Valdir Gonçalves da Silva (PODE) foi condenado por crime de xenofobia
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Crime de xenofobia
A juíza Renata Esser de Souza sentenciou que “o réu praticou o crime de xenofobia”, que é tipificado no artigo 20, caput, da lei federal 7.716/89, como “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
O parágrafo 2º do mesmo artigo eleva a pena para o limite de dois a cinco anos de reclusão, além da multa, quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza.
“Da análise da prova carreada aos autos, bem como do ordenamento jurídico pátrio, verifica-se que a pretensão absolutória da defesa não merece prosperar, pois, conforme depoimento prestado pelas testemunhas, o réu praticou o crime de xenofobia, capitulado no art. 20, caput, da Lei nº 7.716/89, haja vista que, logo após a apuração dos votos nas eleições presidenciais, e ao saber que seu candidato não havia sido eleito e que a maior quantidade de votos era oriunda das regiões norte/nordeste, o acusado, deliberadamente, proferiu frases ofensivas os povos procedentes do norte/nordeste, em grupo do aplicativo WhatsApp”, salientou a magistrada.
“Assim, diante da documentação e dos testemunhos trazidos aos autos, é evidente que houve sim o cometimento do crime de xenofobia, nos termos do art. 20 da Lei nº 7.716/89, tendo o acusado demonstrado seu menosprezo e a sua convicção acerca da inferioridade dos nortistas e nordestinos brasileiros, o que é absolutamente reprovável na órbita constitucional e penal”, prosseguiu a juíza.
“Acrescento que o conteúdo dos autos demonstra, com segurança e certeza, que o acusado agiu com a manifesta intenção de incitar a discriminação de origem, sendo certo que suas palavras não se dirigiram a um indivíduo específico, mas assim a todo o povo das regiões norte e nordeste do País”, complementou.
A juíza lembrou que “a tutela constitucional de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos vem estampada desde o preâmbulo da Carta Constitucional brasileira, a qual preceitua a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, da CF)”.
Além disso, também citou que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa, “está a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV, da CF), prevendo, inclusive, que ‘a lei punirá qualquer forma de discriminação aleatória dos direitos e liberdades fundamentais’ (art. 5º, XLI, da CF)”.
“Enfim, as afirmações de que os nortistas são ‘pão seco’, ‘desgraçados’, ‘malditos’, ‘podres’, ‘lixo’, ‘raça mais desgraçada que tem no mundo’, ‘raça podre, esse lixo’, como externadas na mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp, se amoldam inequivocamente ao art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, uma vez que implicaram na prática, induzimento e incitação à discriminação de procedência nacional, não importando que a intenção do acusado fosse (de fato) enviar a mensagem privativamente a um único indivíduo ou não (o que, como visto, é tese criada pela defesa, mas não comprovada), nem tampouco que ela tenha sido apagada depois de enviada”, enfatizou a magistrada.
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“Por fim, o acusado era imputável na data dos fatos, tinha pleno conhecimento da ilicitude de sua conduta, não havendo quaisquer causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade que possam beneficiá-lo, devendo, assim, ser condenado pelo crime praticado”, concluiu.
No entendimento da juíza, “a pena deve ser exasperada” em razão da condição de vereador do réu, “de quem se esperava conduta ilibada e sem preconceitos”.
“No que diz respeito à culpabilidade, que deve ser entendida como a reprovação social da conduta, a pena deve ser exasperada, à medida em que o acusado é (e já era, ao tempo dos fatos) Vereador do Município de Indiana, portanto, representante eleito pelo Povo daquela municipalidade, de quem se esperava conduta ilibada e sem preconceitos”, pontuou.
Outro lado
O advogado Nielfen Jesser Honorato e Silva, que é o responsável pela defesa do vereador Valdir Gonçalves da Silva, afirmou ao g1, na tarde desta sexta-feira (9), que irá recorrer da decisão que levou à condenação de seu cliente pelo crime de xenofobia.
“A defesa vem analisando a respeitável decisão proferida em primeira instância, e entende que há elementos suficientes para reforma da mesma, motivo pelo qual irá interpor recurso para o fim colimado”, explicou.
Além disso, o advogado também acrescentou que vem apresentando provas da inocência do vereador na ação civil pública que ainda segue em andamento contra Valdir Gonçalves da Silva na Justiça.
“Quanto à ação civil pública citada, ainda está em fase de instrução probatória, na qual a defesa vem apresentando as provas da inocência da parte”, finalizou Nielfen Jesser Honorato e Silva ao g1.
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Fonte: G1
