Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados


O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.

A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.

Alvos e presos

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.

Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.

Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.

As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da operação:

– Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

– General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;

– Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;

– Coronel Guilherme Marques Almeida;

– Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

– General Mário Fernandes;

– General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

– Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

– Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;

– Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;

– Coronel Bernardo Romão Correa Neto;

– Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;

– Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Minuta de golpe

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da “dinâmica golpista”

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal

Ataques de 8 de janeiro

A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.

Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.

* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil




Fonte: Agência Brasil

Ivete, BaianaSystem, Brown e Ilê Ayê abrem carnaval de Salvador


Em encontro inédito, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, a banda BaianaSystem e o tradiconal bloco afro Ilê Ayê – que está completando 50 anos – deram hoje (8) a largada oficial do carnaval de Salvador, um dos mais importantes do país. A festa momesca, que segue pelo menos até a próxima quarta-feira (14), deve reunir cerca de 800 mil foliões e injetar R$ 2 bilhões na economia da capital baiana, de acordo com projeções da prefeitura.

“Estar presente neste encontro junto com Carlinhos Brown, BaianaSystem e o nosso grande aniversariante do ano, Ilê Aiyê, é muito importante para mim. É um encontro de muito respeito, carinho e felicidade, principalmente por saber que a gente está revivendo esse lugar tão importante, que é o centro da cidade”, destacou Ivete Sangalo no alto do trio. Veveta, como é carinhosamente chamada pelo público em todo o país, é dona do hit Macetando, que está bombando como música do ano no carnaval.

Com o tema Salvador Capital Afro, a capital da Bahia tenta promover a cultura afro-brasileira no carnaval de 2024. O encontro de três trios ocorreu na Praça Castro Alves, na entrada do Pelourinho, e reuniu milhares de pessoas. Em seguida, os artistas – acompanhados de vocalistas, percussionistas e dançarinas do Ilê – seguiram por um trecho da avenida Carlos Gomes arrastando milhares de foliões. O fim do percurso foi nas imediações da Casa d’Itália, nas proximidades do largo do Forte São Pedro, na região da Barra.

“Pela primeira vez um bloco afro participa da abertura do carnaval, que era um privilégio restrito às bandas de Axé. Na comemoração dos 50 anos dos blocos afro, o Ilê Aiyê participar dessa abertura, para mim foi uma expectativa muito grande. O pessoal se preparou junto com os outros artistas e com certeza estamos proporcionando um grande espetáculo. É uma iniciativa que está de parabéns”, destacou Vovô do Ilê, na abertura.

Rei Momo

Momentos antes da abertura e do desfile de trios, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, entregou as chaves da cidade ao Rei Momo, o publicitário Alan Cerqueira Nery. A cerimônia foi realizada no palco Salvador Capital Afro, em frente ao Cine Glauber Rocha, e também contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A TV Brasil transmite – em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) – uma programação especial de carnaval com shows e desfiles ao vivo de diversos locais do país. A agenda inclui as transmissões ao vivo da festa em Salvador e o desfile das escolas campeãs de São Paulo, além de produções próprias.

Na capital baiana, em parceria com a TVE Bahia, a TV Brasil, emissora da EBC, traz para o público de casa as apresentações dos circuitos Barra-Ondina, Campo Grande e do Pelourinho.

De 8 a 13 de fevereiro, a emissora transmite shows ao vivo dos grandes nomes do carnaval baiano – mais de 170 atrações musicais e culturais se apresentam nos três circuitos. Na quinta e sexta-feira, a partir de 21h, e de sábado a terça-feira, dia 13, a partir das 16h.

*Com informações da Prefeitura Municipal de Salvador




Fonte: Agência Brasil

Anielle chama de “aterrorizante” vídeo de morador baleado na Maré


A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais para condenar o policial militar que atirou à queima-roupa contra um homem no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação foi gravada em vídeo e compartilhada na internet.

Nas imagens, o policial agride o homem negro com um fuzil e é ouvido um disparo. O homem atingido parece estar desarmado. Logo em seguida, ele cai ferido, é socorrido por uma mulher e perde muito sangue. Também é possível ouvir gritos das pessoas ao redor.

Anielle chamou o vídeo de “aterrorizante” e disse que vai acompanhar as investigações.

“A lei deve ser cumprida por todos, independente do local, raça ou renda. A imagem mostra uma ação no mínimo desproporcional. Liguei para o Ministro Lewandowski e acompanharemos as investigações. Manifesto solidariedade à família da vítima e a toda a população da Maré, aterrorizada com esse tipo de operações”. A ministra acrescenta que não se pode aceitar esse tipo de violência “numa comunidade que é formada por trabalhadores, em sua maioria pessoas negras”.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) e a deputada estadual Renata Souza (PSOL) confirmaram a morte do homem baleado e o identificaram como “Jefferson”. Elas entraram com uma representação no Ministério Público estadual para “cobrar controle externo da operação de hoje na Maré”.

A Anistia Internacional também se manifestou sobre o ocorrido nas redes sociais.

“Inadmissíveis as cenas de horror registradas hoje, na Maré, com um morador sendo executado sumariamente à queima roupa por tiro de fuzil. Exigimos investigações imparciais e responsabilização de todos os envolvidos nesse crime, incluindo a cadeia de comando da força policial”.

Mais cedo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar disse, em nota, que já identificou o agente envolvido na ocorrência e que “instaurou um procedimento para averiguar as circunstâncias do fato”. O policial usava uma câmera operacional portátil e as imagens vão ser disponibilizadas para investigadores.

A Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e que vai fazer uma perícia no local. Também garantiu que “outras diligências estão em andamento para apurar e esclarecer todos os fatos”.

Operação policial

O disparo contra o homem aconteceu em meio a uma operação policial para recuperar uma carga de veículos de luxo roubada. Participaram policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

Os agentes recuperaram 11 veículos, um carro de luxo e quatro motocicletas na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. Os carros estavam em um caminhão-cegonha roubado durante a madrugada, na Avenida Brasil. O motorista também chegou a ser mantido como refém pelos criminosos.




Fonte: Agência Brasil

Polícia encontra com Costa Neto pepita de ouro extraída ilegalmente


A Polícia Federal (PF) encontrou uma pepita de ouro entre os pertences do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (8). Segundo informações obtidas pela TV Brasil, essa pepita foi submetida a uma análise. E a conclusão foi de que esse fragmento de ouro é oriundo de atividade de garimpo ilegal.

Costa Neto foi preso durante essa operação, mas por outro motivo. Policiais encontraram uma arma de fogo sem documentação regularizada. A princípio, ele seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.

A ação da PF na residência de Costa Neto ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.




Fonte: Agência Brasil

Operação Carnaval 2024: Polícia Rodoviária intensifica fiscalização durante seis dias nas rodovias do Oeste Paulista




Ação começa à 0h desta sexta-feira (9) e visa coibir acidentes de trânsito. Polícia Militar Rodoviária registra mais de 1,7 infrações de trânsito em rodovias da região de Presidente Prudente (SP)
Cart
A Polícia Militar Rodoviária inicia à 0h desta sexta-feira (9) a Operação Carnaval 2024, que intensificará a fiscalização nos 1.530 quilômetros das rodovias no Oeste Paulista.
O policiamento realizará ações com intuito de coibir infrações de trânsito que possam comprometer a segurança dos condutores e passageiros que vão percorrer as estradas que interligam os 56 municípios da região de Presidente Prudente (SP).
Durante a operação, que seguirá até às 18h da próxima quarta-feira (14), os agentes terão como prioridade fiscalizar possíveis embriaguez ao volante, excesso de velocidade na pista e uso indevido de celular ao volante.
“Durante todos esses dias, a atuação do Policiamento Rodoviário, buscará sedimentar condições de trafegabilidade cada vez mais seguras, conscientes e humanizadas, com foco na fiscalização da questão comportamental do motorista, posto que a falha humana se constitui como a principal causa de sinistros de trânsito (90%, segundo a OMS [Organização Mundial de Saúde])”, ressaltou a corporação.
Além disso, a Polícia Rodoviária alerta que os pedestres e ciclistas redobrem a atenção na via para evitar atropelamentos, principalmente no período noturno.
Trechos de pista simples
A corporação ainda orienta que os motoristas tomem cuidado nos trechos de pista simples, principalmente durante as ultrapassagens e outros deslocamentos, em particular nas rodovias:
Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na região de Dracena (SP);
Homero Severo Lins (SP-284), entre Martinópolis (SP) e Rancharia (SP); e
Assis Chateaubriand (SP-425), entre Martinópolis e Parapuã (SP).
Orientações
A Concessionária Cart, que administra a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), dá orientações de segurança aos motoristas que vão cair na estrada. Confira:
Vá e volte em segurança. Lembre-se que a velocidade é um dos principais fatores de risco de acidente.
Quanto maior a velocidade de um veículo, maior a distância necessária para ele parar. Consequentemente, maior a probabilidade de envolver-se em um acidente.
Em pista molhada, reduza a velocidade e redobre a atenção.
Dirija sempre de forma defensiva, respeitando as leis de trânsito e os limites de velocidade.
Para maior segurança, transite com faróis acesos mesmo durante o dia.
Se for dirigir, não beba. Prefira táxis, caronas, transporte público ou aplicativos de viagem.
“É importante lembrar que, por mais que aumentar a velocidade possa parecer economizar alguns minutos no trajeto, também pode resultar em tragédias. Além disso, álcool e direção são uma combinação perigosa. Ao consumir bebidas alcoólicas, além de aumentar o risco de acidentes, os motoristas estão sujeitos às penalidades da lei”, complementou.
Canais de atendimento
Aos usuários que trafegam pela Rodovia Raposo Tavares, em qualquer emergência de trânsito, será possível acionar os serviços da Concessionária Cart, responsável pelo trecho, pelo telefone 0800 773 0090.
Nos demais trechos, como as rodovias Assis Chateaubriand, Comandante João Ribeiro de Barros e Homero Severo Lins, os usuários poderão acionar os serviços da Concessionária Eixo SP, pelo telefone 0800 178 8998.
Para os motoristas que estiverem nas demais rodovias do Oeste Paulista, o atendimento será realizado pela Unidade Básica de Atendimento (UBA) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), pelo telefone 0800 055 5510.
Em todos os casos, também haverá apoio da Polícia Militar, por meio do 190.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Vereador que atuava como diretor de Almoxarifado volta à Câmara Municipal, pede vista e Poder Legislativo suspende processo contra prefeito de Martinópolis | Presidente Prudente e Região


Entretanto, nesta quarta-feira (7), o retorno do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Junior (Republicanos) à Câmara Municipal mudou a sequência de tramitação. Ele, que ocupava cargo de confiança na Prefeitura como diretor municipal de Almoxarifado e Serviços Públicos, foi exonerado pelo chefe do Poder Executivo e, consequentemente, voltou ao lugar ocupado por um vereador suplente, que já integrava a comissão de investigação do prefeito.




Fonte: G1

Câmara promulga lei que institui Reiki como terapia aos idosos na rede municipal de saúde, em Álvares Machado | Presidente Prudente e Região


Ainda segundo o Legislativo, a prática é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2007, por auxiliar no tratamento da dor. A Câmara complementa que o Reiki foi introduzido na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde, e ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017.




Fonte: G1

Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher


A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, nesta quinta-feira (8), o Painel Ligue 180, no site da pasta. A nova ferramenta disponibiliza uma base de dados online de 2.576 serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no país, atualmente cadastrada na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

O mapeamento tem o objetivo de orientar os usuários a partir da reunião de serviços para que a população e os gestores de políticas públicas possam consultar diretamente as modalidades de serviços, os endereços, a distribuição entre as regiões e outras informações.

Durante a apresentação virtual da plataforma, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o Painel Ligue 180 faz parte da estratégia do Brasil Sem Misoginia que pretende zerar os casos de feminicídio no Brasil e prevenir os casos de violência doméstica e sexual. A ministra entende que é preciso que a sociedade se envolva com a questão.

“Com a iniciativa “Brasil sem Misoginia”, precisamos ter como meta, no nosso país, a questão do feminicídio zero. Nós precisamos trabalhar para que violência contra as mulheres, de fato, nunca mais aconteça”, reforça a ministra.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Dau, foca na utilidade do Painel Ligue 180 aos gestores municipais e estaduais desta política pública para romper o ciclo de violência. “São informações essenciais, seja para manutenção da política daquela esfera de governo, seja para inovações, para pensar em novas ações, olhando o diagnóstico que o painel faz”.

Painel Ligue 180

O Painel Ligue 180 do Ministério das Mulheres permite a busca por serviços de atendimento à mulher por região, estado e cidade e tem foco na prevenção e enfrentamento de violências cometidas contra mulheres.

O Painel Ligue 180 é inaugurado com três abas de informações:

1)      Sobre o Painel – com instruções sobre como navegar na página e as explicações de cada um dos serviços da rede de atendimento à mulher, como o que é e para que serve uma delegacia especializada e o que oferece a Casa da Mulher Brasileira;

2)      Serviços da Rede – permite buscar serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência por região, estado e cidade. Na aba são fornecidos localização e contato de cada unidade.

3)      Análise da Rede de serviços, com informações (gráficos e mapas) com a quantidade de todos os serviços disponíveis por estado e tipos de serviços cadastrados na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Ao todo, os usuários vão encontrar informações sobre nove serviços: delegacias especializadas e núcleos ou postos de atendimento à mulher em delegacias gerais; Núcleos da Mulher nas Defensorias Públicas (NUDEM); promotorias Especializadas e Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos; juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher; Centros de Referência e de Atendimento à Mulher (CRAMs, CEAMs etc.); casas abrigo, casas de acolhimento provisório e casas-de-passagem; serviços de saúde a pessoas em situação de violência sexual; casa da mulher brasileira; Patrulhas Maria da Penha.

E caso o internauta conheça algum serviço que não esteja cadastrado na plataforma online ou que, mesmo cadastrado, tenha sido fechado, poderá solicitar a atualização da informação diretamente na ferramenta.

“Se você conhece algum serviço do seu município e não o localizou no painel, nos avise para que ele possa ser acrescentado. O painel estará em constante atualização”, convocou a ministra Cida.

Central telefônica

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 pode ser acionada via telefone, pelo número 180, e via WhatsApp, pelo (61) 9610-0180, em casos de denúncias de violência contra mulher, e para fornecer informações sobre direitos, garantias e serviços que prestam acolhimento humanizado às vítimas.

A secretária do Ministério da Mulheres, Denise Dau, revelou que o serviço de WhatsApp do Ligue 180 recebeu, entre abril de 2023, quando foi lançado, a dezembro do mesmo ano, 6.689 mensagens com pedidos de informações sobre violências contra mulheres e outras violações de direitos.




Fonte: Agência Brasil

Inep divulga resultado preliminar da 2ª etapa do Revalida 2023


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.

Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.

O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.

Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras (Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luiz (MA) e Uberlândia (MG)) Se inscreveram 1.591 participantes.




Fonte: Agência Brasil

Reclamações sobre telecomunicações caem 24,1% em 2023


Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2023 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 24,1% na comparação com 2022. Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, com base na compilação de números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em 2023, houve 1.306.213 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 1.721.443 queixas registradas no ano anterior. Nos últimos cinco anos, ressalta a Conexis, a queda chega a 56%.

Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 11,4% na comparação com o mesmo mês em 2022, passando de 109.747 para 97.243. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2023.

Categorias

Na divisão por tipos de serviço, a maior queda foi registrada na televisão por assinatura, cujo volume de queixas recuou 31,3% no ano passado em relação a 2022. Em seguida, vêm a telefonia móvel, com queda de 26,4%; e a banda larga fixa, com redução de 13,5%.

De acordo com a Conexis, dois fatores estão por trás da queda no volume de reclamações. O primeiro é o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações, que completa quatro anos em 2024. A associação defende a ampliação da autorregulação para melhorar a relação com o consumidor e desenvolver o setor.

O segundo fator, na avaliação da entidade, decorre da plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia ligações de telemarketing de empresas de determinados setores. Atualmente, o serviço tem mais de 12 milhões de números cadastrados. Apenas no ano passado, 974.902 números foram adicionados ao serviço.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.




Fonte: Agência Brasil