Já foram iniciados o levantamento topográfico, a limpeza da camada vegetal e a terraplanagem. No trecho do prolongamento da Avenida João Domingos que interligará os dois bairros, serão feitos 36.640,51 metros quadrados (m²) de pavimentação, além de 11.137,06 m² de recape, totalizando 2,2 quilômetros de extensão.
Fonte: G1
De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.
Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.
Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.
A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.
Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.
A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.
Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.
Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.
A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.
Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.
Fonte: Agência Brasil
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para a décima nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), maior competição científica do país, que envolve estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
Podem participar instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas. As inscrições serão feitas pelas escolas somente na página da Obmep, até o dia 15 de março. O regulamento pode ser acessado aqui.
A competição vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.
A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos participantes de escolas públicas que integram o programa. Serão premiados também alunos com melhor desempenho estadual. A previsão é de distribuição de cerca de 20,5 mil medalhas estaduais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto destacou que a premiação estadual não permite acesso ao PIC.
O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, disse que hoje, cada vez mais, “vemos os resultados em olimpíadas de conhecimento serem utilizados como parâmetro de desempenho acadêmico, por exemplo nas admissões em cursos de graduação, como o IMPA Tech. É mais uma vitória do espírito que presidiu à criação da Obmep pelo Impa quase duas décadas atrás”.
A 19ª Obmep vai homenagear os 100 anos dos cientistas Johanna Döbereiner e César Lattes, cujas descobertas mostram o nível elevado de produção científica no Brasil. O coordenador-geral da Obmep e pesquisador do IMPA, Claudio Landim, acredita que essas histórias podem acabar despertando vocações para a pesquisa no país.
A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira é composta de uma prova objetiva de 20 questões e, a segunda, de uma prova discursiva de seis questões.
A 1ª fase da Obmep será realizada em 4 de junho. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 2 de agosto. Os classificados na primeira etapa realizarão a prova da 2ª fase em 19 de outubro. As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). Os nomes dos premiados serão conhecidos no dia 20 de dezembro.
Criada pelo IMPA em 2005, a Obmep é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Agência Brasil
A polícia do Rio de Janeiro vai fazer uso de monitoramento com reconhecimento facial na orla da capital fluminense e no sambódromo durante os dias de carnaval. A tecnologia para identificação de foragidos da Justiça também será usada em estações de trem e metrô. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo governador Cláudio Castro, durante apresentação do plano operacional do estado para o período carnavalesco.
Todas as imagens captadas serão transmitidas em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fica próximo ao sambódromo, na região central da cidade.
O estado anunciou reforço de 12,1 mil policiais no contingente de segurança, um acréscimo de 5% em relação ao carnaval passado.
No próprio sambódromo será montado um posto avançado da 6ª Delegacia Policial (DP), no Setor 11. Além disso, haverá seis torres de observação na Avenida Presidente Vargas, local de concentração dos componentes das escolas antes dos desfiles. Drones farão o monitoramento da região.
Os megablocos de rua também contarão com reforço de segurança e patrulhamento por drones. Policiais farão barreiras com detectores de metal para revistar foliões nos acessos aos blocos. Nos últimos grandes eventos tem sido comum a Polícia Militar (PM) apreender nessas barreiras armas brancas e materiais perfurantes como tesouras, alicates de unha e estiletes. Serão usados 250 detectores.
O Corpo de Bombeiros terá 10 mil agentes de prontidão no estado.
Cem agentes da Operação Lei Seca vão atuar em blitze para coibir motoristas embriagados. No sambódromo, até condutores de carros alegóricos passarão pelo teste do bafômetro. A operação contará com drones, para flagrar a fuga e troca dos condutores dos veículos interceptados.
O Detran fará vistoria em itens de segurança de cerca de 90 carros alegóricos.
O plano operacional do governo também prevê campanhas de conscientização. Uma delas é a Ouviu um não? Respeite a decisão, para combater o assédio a mulheres. O estado contará com 46 viaturas da Patrulha Maria da Penha (para proteção de mulheres) e atendimento reforçado nas 14 Delegacias de Atendimento à Mulher.
“O lema é tolerância zero com o assédio e violência contra a mulher”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.
Haverá ainda a ação Contra a dengue todo dia, com mensagens sobre prevenção e combate à doença e distribuição no sambódromo de repelentes, adesivos, bandanas e chapéus com alertas. Os nove telões da Passarela do Samba exibirão um filme de 15 segundos sobre o combate à dengue.
Outra preocupação será com crianças desaparecidas. A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) distribuirá pulseiras de identificação para crianças no sambódromo e na rodoviária.
De acordo com o governo do Rio, o carnaval de 2024 tem o maior investimento da história do estado, de R$ 62,5 milhões. Desse montante, R$ 40,5 milhões são destinados aos desfiles das escolas de samba, R$ 10 milhões à promoção de um calendário de eventos durante todo o ano na Cidade do Samba (área que concentra barracões das escolas de samba) e R$ 12 milhões a blocos, grupos de folia de reis e outras manifestações culturais.
A expectativa do governo é que 5 milhões de foliões gerem movimentação financeira em torno de R$ 4,5 bilhões na economia da capital fluminense.
A previsão é chegar a 85% da ocupação hoteleira durante os dias de folia. Atualmente, a marca está em 74%. Haverá um espaço para suporte poliglota a turistas estrangeiros, em parceria com Associação Brasileira de Agências de Viagens e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado.
Fonte: Agência Brasil
Unidade móvel do ‘Cidadania Itinerante’ ficará por dois dias na Praça Arthur Pagnozzi, localizada na Avenida Expedicionários, s/n, na região central da cidade. Projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania emite documentos de graça para moradores de Dracena (SP)
Divulgação/SJC
Um projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) oferece, entre sexta-feira (9) e sábado (10), serviços gratuitos aos moradores de Dracena (SP), por meio da unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante.
Confira os serviços que serão disponibilizados na Praça Arthur Pagnozzi, localizada na Avenida Expedicionários, s/n, na região central da cidade:
agendamento para 2ª via do RG e CNH (levar cópia, caso tenha);
emissão da 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito;
1ª e 2ª vias do CPF;
emissão do título eleitoral;
2ª via de contas (água e luz);
emissão da carteira de trabalho digital;
atestado de antecedentes criminais;
consulta ao Serasa;
registro de boletim de ocorrência,
entrada no seguro-desemprego;
elaboração de currículo;
orientações sobre o Procon e a Defensoria Pública;
agendamento de serviços da Receita Federal;
encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC; e
recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa.
Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos, que acontecem na sexta-feira, das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 15h.
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Unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante presta atendimentos durante três dias em Adamantina
Sobre o projeto
Lançado em 2022, o Cidadania Itinerante atingiu a marca de 195 mil serviços solicitados por mais de 60 mil pessoas da região metropolitana, do interior e litoral do Estado de São Paulo, além de diversos bairros da capital paulista.
A iniciativa amplia a atuação das coordenações e programas da SJC, levando os serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania para mais perto da população.
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Fonte: G1
O cabo da Polícia Militar (PM) Wesley Dias foi indiciado pela PM em razão da morte de um torcedor em setembro de 2023. Segundo a corporação, foi aberto um inquérito policial militar que concluiu que o policial cometeu homicídio culposo [crime praticado sem intenção]. O resultado foi encaminhado ao Poder Judiciário.
A morte ocorreu durante a comemoração pela conquista do título da Copa do Brasil pelo São Paulo, na parte externa do Estádio do Morumbi, zona sul paulistana. Na ocasião, os policiais usaram munição do tipo bean bag contra a multidão. O policial autor do disparo que matou o torcedor Rafael Garcia, que tinha 32 anos, foi identificado após perícia.
A munição do tipo bean bag, que em inglês significa saco de feijão, é constituída de pequenas esferas de metal envolvidas por um pequeno saco de tecido sintético, que fica dentro da cápsula. O tiro é disparado por espingarda calibre 12, a uma distância mínima recomendável de seis metros.
Esse tipo de projétil vem sendo usado pela PM paulista desde 2021, substituindo balas de borracha, que, segundo a corporação, apresentavam defeitos, como desvio na trajetória, causando mais riscos para as pessoas.
O escritório Oliveira Campanini Advogados Associados, que representa o policial indiciado, nega que o cabo tenha cometido negligência.
“A defesa discorda dessa opinião, pois o homicídio culposo é configurado por atos de negligência, imprudência ou imperícia no uso do armamento ou no procedimento policial, atos que em momento algum o Cb [cabo] Wesley cometeu”, diz nota dos advogados.
Fonte: Agência Brasil
Corregedoria da Polícia Civil abriu investigação para apurar o caso. Cadeia de Presidente Venceslau (SP)
Arquivo/TV Fronteira
Um preso, de 25 anos, conseguiu fugir da Cadeia de Presidente Venceslau (SP), na madrugada desta segunda-feira (5).
Segundo a Polícia Civil, o homem arrombou a cela onde estava detido temporariamente havia 11 dias.
Ele é investigado por um homicídio na cidade de Assis (SP).
A Corregedoria da Polícia Civil abriu uma investigação para apurar o caso e esteve na Cadeia de Presidente Venceslau, onde já ouviu policiais e presos.
O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar a perícia no local.
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Fonte: G1
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.
Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.
O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério.
Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida.
Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022
Outra campanha nacional que ganhou as redes sociais neste carnaval é a do Bloco do Respeito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a curtição sem assédio e com respeito à diversidade.
Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.
Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual.
Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.
Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.
Fonte: Agência Brasil
Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita por iniciativa do Grupo Silvio Santos. Ao lado do teatro, existe um terreno que é alvo de disputa entre o grupo do apresentador de TV e a companhia, que deseja transformar o local em um parque público. 
A companhia de teatro informou que se deparou com o fechamento dos arcos do imóvel, o que configuraria, no seu entendimento, “um ato ilegal” e “violência simbólica e concreta contra patrimônio material e imaterial tombado nas três instâncias de proteção (municipal, estadual e federal)”. O Teatro Oficina alega que o Grupo Silvio Santos “se antecipou à ação judicial”, ao retirar a escada do imóvel que liga os arcos, pois ainda não tinha autorização da juíza responsável pelo processo.
“A vocação desse teatro-território é abrir os abscessos fechados dos massacres políticos desse país. Nós estamos sofrendo uma retaliação política pela luta coletiva pela preservação do último chão de terra livre do centro da cidade de São Paulo das garras da especulação imobiliária”, disse a companhia, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), referindo-se à intensa verticalização na capital paulista.
“Um fato novo foi anexado ao processo: a destinação de verba pelo MP [Ministério Público] e Poder Executivo para a desapropriação do terreno no entorno do teatro. Esse fato novo no processo já muda o jogo, e, no entanto, o Grupo Silvio Santos, em ação precipitada, atravessou o próprio processo legal”, acrescentou a mensagem.
O Teatro Oficina foi projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi. O local foi considerado o melhor teatro do mundo pelo The Observer, o jornal dominical do The Guardian.
A figura mais conhecida da companhia é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu após incêndio que atingiu seu apartamento, em 2023. Velório do diretor teatral foi realizado nas dependências do Oficina.
A Agência Brasil tenta contato com os advogados que representam o Grupo Silvio Santos. O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização, e a marca Jequiti, de cosméticos.
Fonte: Agência Brasil
“A fiscalização dos eventos de Carnaval visa promover a segurança dos foliões, garantindo que haja profissionais responsáveis por todas as atividades técnicas realizadas nos eventos”, explicou a chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Presidente Prudente, a tecnóloga Cristiane Aquino Cabriote Bernardo.
Fonte: G1
