Mês: março 2024

Iniciado em 1986, o programa Oficinas Culturais, que oferece atividades na capital e no interior de São Paulo, será reformulado. A política do governo estadual oferece atividades gratuitas de formação e difusão cultural.

Na capital paulista, o projeto é responsável pela programação de três importantes centros culturais: a Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, na região central; a Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e a Oficina Cultural Juan Serrano, na Cohab Taipas, na zona norte.

Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, as mudanças buscarão “atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”. A pasta não informou, no entanto, quando será lançado o novo programa.

Atualmente, são oferecidas atividades diversas como espetáculos de teatro e dança, exposições, palestras, performances, debates, saraus e ações formativas como oficinas. No interior e no litoral do estado, é oferecida orientação artística a grupos de teatro e dança e formação em gestão cultural. Também há dentro da iniciativa festivais de literatura, música e cultura tradicional.

Risco de fechamento

Desde 2012, a gestão do programa é feita pela organização social Poesis. A entidade tem contrato até 30 de abril para gestão do programa. Não foi anunciada, no entanto, uma nova licitação para a administração dos espaços culturais.

Devido ao risco de encerramento do programa e fechamento dos centros culturais, artistas e trabalhadores do setor marcaram um protesto para o fim da tarde desta quarta-feira (20), em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano.

Segundo o texto de chamada para o ato, os funcionários da Oficina Oswald de Andrade já receberam o aviso prévio de demissão. A assessoria da deputada estadual Paula da Bancada Ativista (PSOL) confirmou que está em contato com empregados que foram comunicados da dispensa coletiva.

A Secretaria de Cultura diz que o centro “Oswald de Andrade é um equipamento da pasta e assim permanecerá. Além do funcionamento da São Paulo Companhia de Dança, será o ponto central de um novo programa, a ser lançado em breve”.

Contratos

O contrato assinado pela Poiesis em 2018 previa R$ 55 milhões para a gestão das Oficinas Culturais até 2023, com uma previsão inicial de repasses de R$ 11 milhões por ano. No entanto, com os aditamentos, a organização social recebeu no ano passado pouco mais de R$ 13 milhões.

A organização tem ainda outros contratos com o governo estadual para gestão de museus e fábricas de cultura. Em 2023, foram repassados para a Poiesis aproximadamente R$ 98 milhões. Fundada em 1995, a entidade gerencia programas culturais estaduais há 13 anos.

O atual diretor da organização, Clovis Carvalho, foi secretário estadual de Economia e Planejamento de São Paulo em 1986 e secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 1993 e 1994. De acordo com o currículo disponibilizado na página da entidade, Carvalho fez parte da equipe que elaborou o Plano Real.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Poiesis sobre a possibilidade de fechamento dos centros culturais e aguarda resposta.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse. “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação.”

“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, completou.

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.

“O projeto de lei, portanto, abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha – e tenho certeza de que terá – a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.”

“Vamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.

Entenda

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa é que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.

Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão.

A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização criminosa.

As investigações são desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro.

Em nota, a PMERJ informou que será instaurado um procedimento interno para apurar os fatos e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

O Instituto Serrapilheira lançou a edição de 2024 de seu edital destinado a podcasts (programas gravados em áudio e disponibilizados na internet) sobre ciência. Neste ano, a iniciativa de R$ 440 mil é voltada apenas a projetos liderados por pessoas negras para ampliar a diversidade de olhares no mercado audiovisual. Além disso, as equipes devem ser compostas majoritariamente por negros.

Serão selecionadas até oito propostas de podcasts, que devem trazer histórias em que a ciência tenha papel de destaque. Os contemplados receberão treinamento com especialistas da área e até R$ 55 mil em apoio financeiro para a produção de uma temporada.

As inscrições vão de 15 de abril a 14 de maio. O edital completo pode ser visto aqui.

“Nesta nova chamada, o Serrapilheira quer encontrar propostas criativas nas quais a ciência cumpra um papel importante e que deem visibilidade às áreas apoiadas pelo instituto – ciências da vida, geociências, física, química, ciência da computação ou matemática. Os candidatos podem se inscrever tanto com programas já consolidados quanto com projetos ainda em fase de elaboração”, diz o instituto.

“A distribuição de cor/raça no mercado de audiovisual, e no jornalismo como um todo, não reflete a porcentagem de pessoas autodeclaradas negras no país, que é de 56%”, afirma a diretora do Programa de Jornalismo e Mídia do Serrapilheira, Natasha Felizi. “Dados do Gemaa [Grupo de Estudos Multidisciplinares das Ações Afirmativas], da UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], por exemplo, mostram que 84% das pessoas nas equipes dos três maiores jornais do país são brancas, e o cenário é ainda pior quando se trata de posições de liderança.”

Natasha Felizi ressalta que ainda não há um levantamento específico sobre raça na produção de podcasts no Brasil. “Mas a proporção de inscrições de pessoas brancas e negras em nossos editais anteriores reflete a mesma desigualdade. Por isso, decidimos lançar um edital exclusivo para pessoas negras. É uma tentativa de contribuir para reduzir essa sub-representação.”

Seleção

As candidaturas serão avaliadas por um comitê formado por profissionais que atuam na área de podcasts. Serão aceitas propostas que abordem qualquer formato, incluindo mesas-redondas, entrevistas, reportagens, narrativas ficcionais e pessoais, entre outros. Projetos que apresentem boas estruturas de roteiro serão priorizados em relação a propostas de conversas improvisadas ao vivo.

O processo de seleção será feito em duas etapas. Inicialmente, todas as propostas passarão por uma pré-seleção. Entre os critérios que serão levados em consideração, está a presença de um roteiro bem estruturado. Os responsáveis pelos podcasts aprovados nesta etapa serão chamados para uma entrevista com os avaliadores. O resultado final será divulgado em 5 de agosto.

Os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) selecionados para a etapa de entrevistas passarão pelo procedimento complementar à autodeclaração, que consiste em uma reunião virtual da pessoa responsável pela proposta submetida com o Comitê de Confirmação de Autodeclaração.

A confirmação da autodeclaração é realizada por um grupo formado por cinco membros, respeitando-se a diversidade de gênero e cor/raça, com conhecimento sobre a temática da promoção da igualdade racial e experiência comprovada nesse procedimento.

Para a aferição da condição autodeclarada pelo candidato são considerados os aspectos fenotípicos, marcados pelos traços relativos à cor da pele (preta ou parda) e aos aspectos faciais predominantes como lábios, nariz e textura do cabelo, que, combinados ou não, permitirão confirmar a autodeclaração. Não é considerado o fator genotípico do candidato ou fenotípico dos parentes.
Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos participarão de um treinamento híbrido dado pelo Laboratório 37, empresa de comunicação com foco em áudio.

A primeira parte desse treinamento será feita de forma online e terá sete semanas de duração. O objetivo é fornecer as bases para que os candidatos escolhidos possam aperfeiçoar suas propostas e capacidades técnicas.

Depois do treinamento online, os candidatos vão passar por uma imersão presencial de quatro dias para desenvolvimento das propostas. O local ainda será definido.

Além do treinamento, o Laboratório 37 fornecerá mentoria remota aos selecionados. A expectativa é que, ao final dessas etapas, os projetos selecionados apresentem uma temporada-piloto dos podcasts.

O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade.

Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global.

“Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica.

El Niño

O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista.

Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura.

No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra.

Chuvas

As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre.

Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média.

Safra

No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista.

Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores.

Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra.