MPE-SP é contra apelação dos réus e diz que ex-prefeito, ex-secretário e empresário condenados por crime de responsabilidade estavam ‘mancomunados’ | Presidente Prudente e Região


A sentença de primeira instância, proferida em fevereiro do ano passado pela juíza Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, julgou procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público e condenou os três réus por crime de responsabilidade. A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade de três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e no pagamento de um montante equivalente a 360 salários mínimos ao município de Presidente Prudente, ou seja, mais de R$ 500 mil em valor atual. Sem os requisitos da prisão preventiva, a juíza permitiu aos condenados o direito de recorrer em liberdade.




Fonte: G1

Três vans escolares e um carro ficam totalmente destruídos após incêndio durante a madrugada, em Presidente Epitácio; VÍDEO




Proprietário dos veículos estima prejuízo aproximado de R$ 280 mil. Três vans escolares e um carro ficam totalmente destruídos após incêndio durante a madrugada, em Presidente Epitácio (SP)
Redes sociais
Três vans escolares e um carro ficaram totalmente destruídos após um incêndio na madrugada desta quarta-feira (13), no Jardim Real II, em Presidente Epitácio (SP) (veja o vídeo abaixo).
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Os veículos estavam estacionados em frente à residência dos proprietários, que foram acordados por um vizinho, por volta das 3h50.
Na ocasião, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados. Não houve feridos.
Ao g1, Renato José da Silva, que trabalha no ramo de transportes há cerca de 20 anos, disse que não deu tempo de agir, pois, devido ao vento e ao grande volume de espuma nos veículos, “o fogo passou mais rápido de um para o outro”.
“Quem viu foi o meu vizinho, eu estava dormindo, e ele me ligou. Quando saí para fora, uma [van] estava pegando fogo e, aí, foi passando para as outras, como uma corrente. Estava ventando do lado oposto ao fogo, aí que mandou fogo mesmo. São carros com muita espuma, então, pega fogo, foi o que aconteceu. Não deu conta de apagar, quando fui ver, estava tarde”, relatou o motorista.
Segundo ele, o prejuízo estimado com a perda dos veículos, incluindo um carro particular utilizado também no empreendimento que possui com a esposa, soma aproximadamente R$ 280 mil.
Três vans escolares e um carro ficam totalmente destruídos após incêndio durante a madrugada, em Presidente Epitácio (SP)
Questionado sobre o que poderia ter motivado as chamas, o proprietário alegou ao g1 que, embora ache difícil, “o fogo pode ter começado sozinho”, ou, então, ter sido causado propositalmente por alguém.
“Eventualmente, alguém que tentou abrir e não conseguiu, aí ateou fogo, porque quebra o vidro, só para ver queimando, sei lá, mas vamos aguardar a perícia, que veio aqui e fez tudo. Nós somos da cidade há muitos anos, desde criança moro aqui, conheço muita gente, trabalhamos com escolas. Graças a Deus, nunca tivemos e nem temos problemas com ninguém”, completou ao g1.
A Polícia Científica foi acionada para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.
Investigações
Conforme a Polícia Civil, o fato foi registrado no Boletim de Ocorrência como incêndio, no entanto, investiga-se a “possibilidade de eventual ação criminosa”.
O delegado responsável pelas investigações, Márcio Domingos Fiorese, informou ao g1 que um inquérito policial foi instaurado para investigar o ocorrido.
“O local foi preservado e periciado pela equipe do Instituto de Criminalística [IC]. Agora, aguardamos o laudo que deve apurar a provável causa do incêndio e suas circunstâncias […]. Ainda não há evidências de eventual ação humana no evento. A investigação criminal já foi iniciada”, acrescentou.
Três vans escolares e um carro ficam totalmente destruídos após incêndio durante a madrugada, em Presidente Epitácio (SP)
Polícia Civil

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Fonte: G1

Sequestrador de ônibus é transferido de delegacia para presídio


O sequestrador do ônibus da Viação Sampaio, Paulo Sérgio de Lima, foi transferido nesta quarta-feira (13) da 4ª Delegacia Policial (DP), no centro do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da capital, onde permanecerá até a audiência de custódia.

Lima sequestrou o ônibus que sairia ontem (12), às 14h30, da Rodoviária do Rio com destino a Juiz de Fora (MG) e manteve 16 pessoas reféns durante três horas. Ele atirou no funcionário da Petrobras, Bruno Lima da Costa, de 34 anos, ferido no tórax e no abdômen.

Bruno foi transferido do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foi operado ainda ontem, para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), hospital de referência para cirurgias cardíacas de alta complexidade, vinculado ao Ministério da Saúde. O estado de saúde de Bruno ainda é considerado grave.

A investigação conduzida pelo delegado Mário Andrade, da 4ª DP, quer esclarecer se o sequestrador pertence de fato ao Comando Vermelho, como informou à polícia, dizendo que estava fugindo porque tinha sido descoberto pelo tráfico.




Fonte: Agência Brasil

Concursos públicos e processos seletivos oferecem remunerações de até R$ 14,2 mil na região de Presidente Prudente; veja vagas




Há chances para Dracena (SP), Martinópolis (SP), Nantes (SP) e Presidente Prudente (SP). Prefeitura de Martinópolis (SP) abre concurso público destinado ao preenchimento de 10 vagas
Arquivo g1
Concursos públicos e processos seletivos disponíveis oferecem oportunidades para trabalhar em diversas cidades da região de Presidente Prudente (SP). Há vagas para diferentes áreas e as inscrições podem ser realizadas pela internet.
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Confira as oportunidades:
Prefeitura de Nantes
A Prefeitura de Nantes (SP) divulgou um novo concurso público destinado à contratação e ao preenchimento de 11 vagas para profissionais de diferentes áreas.
As oportunidades disponíveis são para as funções de:
Agente de contratação licitação/pregoeiro (1);
Auxiliar de enfermagem (1);
Auxiliar de serviços gerais (2);
Médico (1);
Médico – ESF (1);
Motorista (2);
Procurador jurídico (1);
Psicopedagogo (1); e
Servente escolar (1).
Ao ser admitido, os profissionais atuarão em cargas horárias de 20 a 40 horas semanais, com remunerações de R$ 1.570,08 a R$ 14.243,10.
As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet até o dia 26 de março, e terão o valor de R$ 30 a R$ 70, conforme a escolaridade do candidato.
O critério de seleção será por meio de prova objetiva, realizada no dia 14 de abril, com 40 questões divididas entre os níveis superior, médio e fundamental completo. Os conteúdos das avaliações serão divididos entre língua portuguesa, matemática, conhecimentos de informática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos de acordo com a área escolhida.
Apenas os cargos de procurador jurídico e psicopedagogo passarão por provas de títulos. Além disso, a prova para o cargo de psicopedagogo contará com uma questão discursiva, enquanto a função de procurador jurídico deverá apresentar uma peça jurídica.
A Prefeitura de Nantes também um processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior.
As oportunidades disponíveis são para os cursos de:
Pedagogia;
Psicologia;
Educação Física;
Geografia;
Letras;
Matemática;
Contabilidade;
Técnico Contabilidade;
Administração;
Ciências de Dados;
Sistemas de Informação;
Direito;
Estatística;
Engenharia Civil;
Arquitetura e Urbanismo;
Enfermagem;
Farmácia;
Técnico em Farmácia;
Odontologia;
Ciências da Computação;
Fisioterapia;
Engenharia Ambiental;
Agronomia;
Serviço Social;
Ciências Biológicas;
Desenvolvimento de Sistemas;
Ciências Econômicas;
Engenharia Cartográfica;
Gestão de Recursos Humanos;
Gestão Pública;
História;
Jornalismo;
Medicina Veterinária;
Nutrição;
Psicopedagogia;
Química;
Zootecnia; e
Fonoaudiologia.
O valor da bolsa-auxílio será de R$ 785, incluso vale transporte. Além disso, o estagiário deverá atuar em 30 horas semanais.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 21 de março através do Whatsapp (18) 99657-8522 e (18) 3928-4556, das 8h30 às 17h30. No ato da inscrição, o candidato deverá informar dados pessoais e escolares válidos.
A seletiva contará com prova composta por 25 questões objetivas divididas entre os conteúdos de língua portuguesa, conhecimentos gerais e raciocínio lógico.
A prova será realizada no dia 23 de março, na Creche Escola Áurea Moraes de Oliveira, nº 144, no Centro.
Fatecs
Presidente Prudente
A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Presidente Prudente (SP) anunciou a realização de três novos processos seletivos para a contratação de professores de ensino superior.
As oportunidades se dividem nas seguintes oportunidades:
Edital nº 157/09/2024: disciplina de sistemas de informação, na área de ciência da computação/engenharia da computação (1);
Edital nº 157/10/2024: disciplina de informática aplicada à gestão, na área de ciência da computação/ engenharia da computação (1); e
Edital nº 157/11/2024: disciplina espanhol III, na área de letras e linguística (1).
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 36,18 por hora-aula.
Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de março para as áreas de ciência da computação/engenharia da computação e até o dia 22 de março para a área de letras e linguística, pela internet.
Adamantina
A Fatec de Presidente Prudente (SP) anunciou a realização de novo processo seletivo destinado a contratação de professor de ensino superior para o curso de gestão comercial.
Conforme o edital n°291/08/2024, a seletiva é para a disciplina de gestão de custo e formação de preço de venda, na área de contabilidade e finanças.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 36,18 por hora-aula.
Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de março pela internet .
Etecs
Adamantina
A Escola Técnica Estadual (Etec) de Adamantina anunciou a realização de cinco novos processos seletivos, com o objetivo de formar cadastro reserva para professor de ensinos médio e técnico.
As oportunidades de acordo com os editais:
Edital nº 055/01/2024: professor de língua portuguesa (BNCC/ETIM/MTec/AMS/EM com ênfases);
Edital nº 055/02/2024: professor de biologia (BNCC/ETIM/MTec/AMS/EM com ênfases);
Edital n° 055/03/2024: professor de geografia (BNCC/ETIM/MTec/AMS/EM com ênfases);
Edital n° 055/04/2024: professor de estudos avançados em ciência humanas e sociais aplicadas (BNCC/ETIM/MTec/AMS/EM com ênfases); e
Edital n° 055/05/2024: professor de fundamentos da informática.
Para concorrer à vaga, é necessário que os candidatos tenham licenciatura ou equivalente, acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 21,40 por hora-aula.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 18 de março, pela internet.
Dracena
A Etec de Presidente Dracena (SP) anunciou a realização de dois novos processos seletivos, com o objetivo de formar cadastro reserva para professor de ensinos médio e técnico.
As oportunidades de acordo com os editais:
Edital nº 052/01/2024: professor de química (BNCC/ETIM/MTec/EM com ênfases); e
Edital nº 052/02/2024: professor de linguagem de programação (MTec – Programa Novotec Integrado).
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 21,40 por hora-aula.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 18 de março, pela internet.
Além disso, há também o processo seletivo para preencher uma vaga para o cargo de auxiliar docente.
De acordo com o edital nº 052/01/2024, a oportunidade é para a função de auxiliar docente na área de informática.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 40 horas semanais e contará com remuneração de R$ 2.964.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 25 de março, pela internet.
Presidente Venceslau
A Etec de Presidente Venceslau (SP) anunciou a realização de um novo processo seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para professor de ensinos médio e técnico.
Conforme o edital nº 099/04/2024, a função se dá para a disciplina de comunicação empresarial e introdução a vendas.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 21,40 por hora-aula.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 21 de março, pela internet.
Rancharia
A Etec de Rancharia (SP) anunciou a realização de sete novos processos seletivos, com o objetivo de formar cadastro reserva para professor de ensinos médio e técnico.
As oportunidades estão dispostas conforme os editais:
Edital n° 058/01/2024: professor de nutrição vegetal, fertilizantes e corretivos;
Edital n° 058/02/2024: professor de administração de recursos humanos;
Edital n° 058/03/2024: professor de língua portuguesa e literatura (base nacional comum);
Edital n° 058/04/2024: professor de estudos avançados em linguagens, ciências humanas e sociais;
Edital n° 058/05/2024: professor de gestão da produção animal I;
Edital n° 058/06/2024: professor de ética e cidadania organizacional; e
Edital n° 058/07/2024: professor de boas práticas na manipulação de medicamentos.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de até 200 horas mensais e contará com remuneração de R$ 21,40 por hora-aula.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 25, 26 e 27 de março, conforme a área escolhida pelo candidato, pela internet.
Prefeitura de João Ramalho
A Prefeitura de João Ramalho (SP) divulgou um novo processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de profissionais de diferentes áreas.
Confira as oportunidades:
Agente de apoio escolar;
Auxiliar de serviços gerais;
Auxiliar operacional;
Especialista desportivo;
Farmacêutico;
Médico;
Motorista;
Nutricionista;
Psicólogo; e
Servente.
As funções receberão remunerações no valor de R$ 1.456,75 a R$ 8.594.52 e atuarão em carga horária de 40 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de março, pela internet.
Prefeitura de Martinópolis
A Prefeitura de Martinópolis (SP) divulgou um novo concurso público destinado à contratação e formação de cadastro reserva de profissionais de diferentes áreas.
Veja abaixo as oportunidades:
Artesão – CAPS AD II;
Auxiliar de serviços escolares;
Agente comunitário de saúde – Centro;
Agente comunitário de saúde – Hideo Nagai;
Agente comunitário – Represa;
Agente de combate a endemias;
Coordenador pedagógico;
Dentista;
Dentista – ESF (1);
Escriturário I (1);
Fiscal ambiental;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Inspetor de alunos;
Instrutor de informática;
Jardineiro;
Médico psiquiatra plantonista – CAPS;
Médico psiquiatra – CAPS AD II;
Merendeira I (1);
Monitor de transporte escolar;
Oficial de manutenção;
Operário masculino geral (1);
Operário masculino – km 25 (1);
Operário masculino – Guachos (1);
Operário masculino – área rural (1);
Operário masculino – Teçaindá (1);
Operário masculino – Represa (1);
Operário feminino (1);
Médico veterinário;
Motorista;
PEB I – Ensino infantil;
PEB II – Ciências;
PEB II – História;
PEB II – Inglês;
PEB II – Matemática;
PEB II – Português;
Professor de creche;
Psicólogo – CAPS AD II;
Secretário de escola;
Técnico administrativo – CAPS AD II;
Técnico em segurança do trabalho; e
Visitador sanitário.
As funções receberão remunerações no valor de R$ 1.320 a R$ 9.932,26 e atuarão em carga horária de 24 a 40 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março, pela internet.

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Fonte: G1

Cine Arte abre, no Rio, 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos


A 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos será aberta nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, com o filme Nas Asas da Pan Am, de Silvio Tendler, cineasta homenageado nesta edição. Até o dia 22 próximo, os filmes serão exibidos em várias capitais do país. A partir do dia 25, 31 cineclubes de municípios do Estado do Rio passarão a apresentar produções cinematográficas.

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a Mostra Cinema e Direitos Humanos reúne 18 filmes de todas as regiões brasileiras, realizados por profissionais com relação direta com os temas abordados nas telas, entre os quais, racismo e direitos das mulheres, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+. A programação é inteiramente gratuita.

Roteiro

O roteiro do evento foi organizado em programas, divididos com os títulos Homenagem, Raízes, Sementes e Frutos. Amanhã (14), às 14h, o programa Frutos da mostra, dedicado ao público infantojuvenil, exibe Um Filme de Verão. A partir das 19h, o programa Raízes apresenta Travessia, Filha Natural, Nossa mãe era atriz, Mãri Hi – A Árvore do Sonho, O que pode um corpo? e A poeira dos pequenos segredos, com debate aberto ao público às 20h40.

Na sexta-feira (15), às 14h, o programa Frutos apresentará Tesouro Quilombola, Mutirão, O Filme, Cósmica e O Pato.

A partir das 19h, o programa Sementes” traz Ribeirinhos do Asfalto, Adão, Eva e o Fruto Proibido, Nossos espíritos seguem chegando, Me farei ouvir, Escrevivência e Resistência: Maria Firmina dos Reis e Conceição Evaristo, com debate na sequência.

No sábado (16), às 19h, haverá a sessão Homenagem, com mais um filme de Silvio Tendler, “A Bolsa ou a Vida, seguida de debate sobre a obra.

Difusão

Em uma segunda etapa, que se estenderá de 25 de março a 24 de abril, o evento terá a Mostra Difusão, quando a programação desta 13ª edição ficará disponível online, na plataforma de streaming InnSaei.TV, e em equipamentos culturais das cidades participantes. Todos os espaços, incluindo os do interior, foram cadastrados pelo Ministério da Cultura, que realiza a mostra em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A produção é do Departamento de Cinema e Vídeo da UFF.




Fonte: Agência Brasil

Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio


A histórica Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, na Rua Uruguaiana, centro do Rio, sofreu um incêndio na manhã desta quarta-feira (13), que foi debelado por uma equipe do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio).

De acordo com a Guarda Municipal, os agentes patrulhavam a região, quando foram acionados por pessoas que estavam no templo. “Eles foram a primeira equipe a chegar até a igreja e iniciaram o combate às chamas, que estavam bem intensas. Além dos extintores, os agentes usaram areia para debelar as chamas”, informou a Guarda Municipal.

De acordo com a corporação, quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava debelado. “Os militares fizeram o rescaldo para apagar possíveis novos focos de incêndio.”

Uma equipe de socorro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros foi para o local às 7h52, com uma ambulância e quatro veículos de combate ao fogo, mas não houve registro de vítimas.

História

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigadas nas dependências da antiga Igreja de São Sebastião, no Morro do Castelo, região central do Rio, quando houve a unificação das duas instituições em 1667. A nova confraria passou a se chamar Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos.

Dezessete anos mais tarde, a Igreja de São Sebastião foi designada catedral da cidade, o que provocou desavenças entre seus religiosos e a irmandade. Com isso, mesmo sem ter outro templo para se abrigar, a irmandade saiu dessa igreja.

Em 1708, após uma doação feita pela benemérita Francisca Pontes, a irmandade ganhou um terreno, na época na Rua da Vala, atual Rua Uruguaiana, para se instalar.

A partir daí, começou a ser construída a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Com as obras quase concluídas, em 1737, já se realizavam ali os ofícios. Deste ano até 1808, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito sediou a Catedral do Rio, transferida para lá por causa da ruína da Igreja de São Sebastião.

Conforme o Iphan, as dependências do consistório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito foram usadas em períodos importantes da história brasileira. “Ali foram realizadas diversas sessões do Senado e da Câmara, às vésperas da Independência. Ali também foi redigida a representação popular que culminou no Dia do Fico. No período de 1830 a 1861, o consistório da irmandade foi utilizado para as reuniões ordinárias da Imperial Academia de Medicina. No templo repousam os restos mortais do Mestre Valentim.”

Ainda de acordo com o Iphan, apesar de conservar, atualmente, a portada setecentista de lioz, o interior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, antes guarnecido com decoração barroca, foi destruído em um incêndio ocorrido em 1967. O templo foi reconstruído e reaberto ao público em 1969, depois de um período de obras projetadas pelos arquitetos Lúcio Costa e Sérgio Porto, “preservando-se ao máximo os espaços internos, já que todos os elementos decorativos se perderam”.

Por sua importância histórica e artística, a Igreja foi tombada pelo Iphan em 1938.




Fonte: Agência Brasil

Lewandovski diz que fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (13), que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo com o ministro, a operação de captura dos bandidos será mantida, sem prazo para terminar.

“As buscas com cães altamente treinados confirmaram a presença recente desses dois fugitivos. Isso significa, diante dessas informações que recebemos, que vamos manter a operação da forma como ela está sendo levada”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.

“Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região, nesse perímetro que concentra ou circula a penitenciária de Mossoró e Baraúna. Temos convicção de que os fugitivos se encontram aqui dentro ainda.”

Nesta quarta-feira, Lewandovski esteve na região e sobrevoou a área onde estão ocorrendo as buscas, que tiveram início há quase um mês. De acordo com o ministro, as ações de inteligência revelam que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, estariam recebendo apoio, como roupas e alimentos, o que explicaria ainda não terem sido capturados.

“Eles estão recebendo, sim, apoio externo e essa é uma das razões pelas quais eles têm escapado do cerco”, confirmou o ministro.

As buscas ocorrem em diversos endereços das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna, além de Aquiraz e Quixeré, no Ceará. As investigações mostram ainda que algumas casas foram invadidas e que moradores teriam sido ameaçados. Desde a fuga, no dia 14 de fevereiro, sete pessoas foram presas.

Lewandovski justificou ainda a manutenção da operação, que conta com agentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força de Segurança Nacional, Militar, Civil e Bombeiros, além de policiais de outros estados, como uma das medidas para proteger a população da região.

Questionado sobre as investigações para descobrir como os criminosos conseguiram fugir do presídio de segurança máxima, o ministro disse que a correição continua em andamento e afirmou que o ministério tomou medidas adicionais para aumentar a segurança nos presídios federais, a exemplo da compra de detectores e estudos para a construção de muralhas em torno dos cinco estabelecimentos no país.

“Afastamos toda a direção da prisão, estamos fazendo uma correição e aperfeiçoamos mais 20 protocolos nas prisões federais, o que inclui revistas diárias dos presos”, disse.




Fonte: Agência Brasil

Mais 38 frigoríficos brasileiros já podem exportar carnes para a China


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta terça-feira (12), que mais 38 frigoríficos brasileiros poderão exportar carnes para a China.

A comunicação ao governo brasileiro foi enviada pela Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) habilitando as novas plantas frigoríficas brasileiras.

Em vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua conta na rede social X (antigo Twitter), Lula destacou o resultado da política externa.

Entre as 38 habilitações concedidas pelo país asiático, há oito abatedouros de frango, 24 abatedouros de bovinos, um estabelecimento bovino de termoprocessamento [que deixa a carne pronta para o consumo]; e cinco entrepostos, (um de bovinos, três de frangos e um de suíno). Entrepostos de carnes são estabelecimentos destinados ao recebimento, guarda, conservação, manipulação, acondicionamento e distribuição do produto animal.

O Mapa esclarece que parte dos estabelecimentos foi auditado remotamente em janeiro deste ano, enquanto outros receberam avaliação presencial de técnicos chineses, em dezembro de 2023, acompanhados de representantes do ministério.

Na mesma publicação do presidente Lula, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o atual momento comercial do Brasil, fruto de negociações para abertura de novos mercados.

“Batemos todos os recordes de abertura de mercados, estamos com 96 novos mercados abertos no seu terceiro mandato. Deles, são 39 países que não tínhamos relações comerciais do agro brasileiro, estão abertos.”

Fávaro ainda comentou o que classificou como dia histórico. “Depois da sua [presidente Lula] visita à China, das novas relações comerciais, sua relação pessoal com o Xi Jinping [presidente da China], no dia 12 de março, a notícia de 38 novas plantas frigoríficas abertas de uma só vez com a China.”

Relação bilateral

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina, suína e de frango, se destacando como maior parceiro comercial para compra da proteína animal. Em 2023, o país asiático importou 2,2 milhões de toneladas de carnes do Brasil, ultrapassando mais de US$ 8,2 bilhões.

Antes deste anúncio, no início deste mês, o Brasil possuía 106 plantas habilitadas para a China, sendo 47 de aves, 41 de bovinos, 17 de suínos e 1 de asininos (asnos, jumentos ou jegues).

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a decisão da liberação de plantas para exportação do governo chinês é a constatação da qualidade do produto pecuário brasileiro. “Este resultado histórico demonstra novamente o reconhecimento da qualidade, credibilidade e confiança do trabalho da defesa agropecuária do Brasil.”






Fonte: Agência Brasil

Nova onda de branqueamento afeta corais brasileiros


Uma nova onda global de branqueamento de corais já está afetando os recifes do nordeste brasileiro. A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e seus parceiros, como o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável.

Segundo o coordenador do Cepene, Leonardo Messias, nesta semana começaram a ser detectados branqueamentos em algumas espécies nas costas de Tamandaré (PE) e de Sergipe.

A Biofábrica de Corais – projeto de conservação desses animais invertebrados marinhos – divulgou, nessa terça-feira (13), em suas redes sociais, que foram detectados branqueamentos também em sua área de reintrodução de corais, em Porto de Galinhas (PE).

Pesquisadores também acompanham a situação de locais como Abrolhos, Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Messias explica que a possibilidade de uma nova onda de branqueamento global foi antecipada pela Noaa, a agência de meteorologia norte-americana, em janeiro deste ano. O fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura dos oceanos.

Temperatura do mar

“Quando a temperatura da água do mar aquece muito, os corais expulsam as zooxantelas, algas que fazem simbiose com o coral. Com isso, o coral fica branco, ou seja, a cor do seu esqueleto calcário, e ele pode morrer”, explica Messias.

Através da fotossíntese, as zooxantelas garantem nutrientes aos corais. Sem essas algas, os corais conseguem sobreviver por algum tempo, algumas vezes por meses, mas, sem sua principal fonte de alimentos, ficam mais sujeitos a doenças e morte. “Algumas espécies são mais afetadas e outras menos”.

Messias afirma que pouco pode ser feito em nível local para salvar as espécies do branqueamento, já que o aquecimento dos oceanos é um fenômeno global e tem sido mais frequente devido às mudanças climáticas.

“O recife vai morrendo e toda a biodiversidade que ele agrega vai se perdendo. E isso tem impacto também nas pescarias, na proteção da costa”.

No entanto, medidas vêm sendo adotadas para garantir a preservação dos corais, como a preservação das áreas de recife, a reprodução de indivíduos e sua reintrodução no mar.




Fonte: Agência Brasil

Passageiro baleado em rodoviária do Rio tem quadro crítico


É crítico, porém estável, o quadro de saúde de Bruno Lima da Costa Soares, atingido por três tiros, na tarde de terça-feira (12), na rodoviária do Rio de Janeiro, região central da capital fluminense. Após ter sido socorrido e operado no Hospital Municipal Souza Aguiar, também no Centro da cidade, Bruno Lima foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), hospital de referência para cirurgias cardíacas de alta complexidade, em Laranjeiras, na zona sul.

De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (13) pelo INC, ainda não está definido se ele será submetido a mais uma cirurgia. Bruno teve o coração, pulmão e baço atingidos e precisou receber seis bolsas de sangue, segundo o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, que fez um apelo para doação de sangue.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ) convocou a categoria para fazer doações. Bruno Lima é funcionário da Petrobras. A Rodoviária do Rio e a Viação Sampaio, que teve o ônibus sequestrado, também mobilizaram funcionários e providenciaram transporte para a doação.

As doações devem ser feitas no Hemorio, hemocentro coordenador do estado, que fica na Rua Frei Caneca, 8, Centro. O atendimento é de segunda a domingo, das 7h às 18h. Além de serem direcionadas ao paciente, as coletas vão reforçar o banco de sangue do estado.

Recém-contratado

Bruno Lima foi contratado pela Petrobras em novembro de 2023, após ser aprovado em concurso para Técnico de estabilidade – operação de lastro. Ele ainda passa por formação na Universidade Petrobras e voltava para Juiz de Fora.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, escreveu no X (antigo Twitter), que uma equipe multidisciplinar da empresa, com médicos, assistente social e gerente da Universidade Petrobras, “vem prestando todo o suporte ao empregado e familiares”.

Rodoviária fechada

A concessionária que administra a rodoviária informou que a instalação teve o funcionamento interrompido por volta das 15h até as 19h30. Todos os passageiros e pessoal de apoio tiveram que deixar a instalação por orientação da polícia, que fazia um cerco a Paulo Sérgio de Lima, que tentava fugir do Rio para Minas Gerais e mantinha 16 pessoas reféns, além de ter ferido duas, incluindo Bruno Lima. A outra ferida não precisou ser internada.

A rodoviária é terminal para ônibus intermunicipais e interestaduais. A concessionária não precisou quantas partidas e passageiros foram afetados. Em dias como terça-feira, o número de passageiros fica entre 20 mil e 30 mil.

Durante a interrupção do funcionamento, ônibus que chegavam ao Rio fizeram desembarque no Terminal Intermodal Gentileza, vizinho à rodoviária e inaugurado recentemente pela prefeitura.

A concessionária orienta que os passageiros das 41 empresas que operam viagens a partir da rodoviária procurem as companhias para remarcação dos bilhetes, sem custos.

Os passageiros mantidos reféns e o motorista tiveram que prestar depoimentos na delegacia e, por volta das 21h40, foram transportados por veículos da Viação Sampaio para Juiz de Fora. Cinco deles preferiram ficar no Rio de Janeiro.

Investigação

A Polícia Militar (PM) informou que Paulo Sérgio de Lima tentava fugir do Rio por causa de desavenças com comparsas de uma quadrilha. Durante o embarque para Juiz de Fora, ele confundiu um passageiro com um policial, fez disparos e sequestrou o veículo da Viação Sampaio. Bruno foi atingido fora do coletivo.

A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Paulo Sérgio possui anotação criminal anterior no Rio de Janeiro por crime de roubo em 2019. A 4ª Delegacia de Polícia (DP) está em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para checar a vida pregressa dele naquele estado.

Questionada pela Agência Brasil, a polícia mineira respondeu que “em razão da Lei de Abuso de Autoridade, não divulga antecedentes criminais.”

Depois da prisão de Paulo Sérgio, duas pessoas procuraram a delegacia para comunicar que tinham sido roubadas por ele no último domingo (10/03). Elas o reconheceram após imagens veiculadas pela imprensa. Um cordão que estava com ele foi devolvido à vítima.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que, por decisão judicial, Paulo Sérgio obteve progressão de regime para o aberto, com monitoração eletrônica, em 22 de fevereiro de 2022. Porém, deixou a tornozeleira descarregar em 6 de outubro de 2022, sem voltar a ativar o dispositivo. Além desse episódio, a Seap já havia comunicado à Justiça outras quatro violações cometidas por ele.

Apesar de sucessivas notificações da Seap ao Tribunal de Justiça sobre a violação do monitoramento eletrônico, somente na noite de terça-feira, ou seja, depois do sequestro, o juiz Cariel Bezerra Patriota decretou a volta de Paulo Sergio de Lima para o regime semiaberto. Segundo o juiz, a terça-feira foi “a primeira oportunidade que tenho de decidir no processo”.

O Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (13) que foi instaurada uma sindicância administrativa para “apurar especificamente as circunstâncias processuais e cartorárias relacionadas aos fatos noticiados, assim como as correspondentes responsabilidades”.

Detector de metais

A administração da rodoviária diz não ter poder de polícia e se limita a fazer segurança patrimonial, com vigilantes e mais de 50 câmeras de monitoramento. De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, a rodoviária já contou com portais de detectação de metal, que eram operados por policiais militares, mas o serviço foi interrompido por falta de efetivo da PM.

“Os portais passaram a não ter mais a presença do policial militar para revista, e a gente teve que retirar os portais. A gente tem que ter a presença 24 horas do efetivo da PM para realizar as revistas, ficar do lado e manipular esses portais”.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Polícia Militar ressaltou que a rodoviária é uma área particular, gerida por um grupo privado. A corporação acrescenta que mantém uma base do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) no interior da rodoviária, além de realizar patrulhamento por meio de viaturas e motocicletas na área externa que dá acesso ao terminal.

A PM informou ainda que, “desde ontem (12)”, está em alinhamento com os gestores da rodoviária para ter acesso às imagens internas do terminal “que colaboram para o trabalho de videomonitoramento e reconhecimento facial, possibilitando o acionamento das equipes da Polícia Militar de maneira mais técnica e precisa.”

* Matéria alterada às 12h46min. para acréscimo de informações.




Fonte: Agência Brasil