Mês: abril 2024

Uma operação policial deflagrada na semana passada, chamada Fim da Linha, revelou a ligação de diretores de empresas de ônibus de São Paulo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação resultou na prisão de seis pessoas até este momento e investiga as empresas Transwolff e UPBus, que atuam respectivamente nas zonas sul e leste paulistana.

Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a operação demonstrou a falta de fiscalização do transporte público da capital paulista e que não há transparência na forma como as empresas recebem subsídios da administração municipal. Só no ano passado, as duas empresas receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura, informou o Ministério Público.

Em entrevista à TV Brasil e à Agência Brasil, Calabria disse que o Idec tem atuado para melhorar os processos de licitações e contratações dessas empresas pelo.

“A gente tem atuado muito no sentido de garantir melhorias nas práticas de contratação, que eventualmente poderiam até ter evitado a contratação dessas empresas. E agora a gente tem colaborado com alguns entes que estão acompanhando ações judiciais, principalmente na Câmara Municipal, para ajudar no debate dessa composição, da análise política e técnica dos contratos, e da remuneração dessas empresas. Também é muito problemática a forma como [as empresas] são remuneradas, muito pouco transparente”, afirmou.

Histórico

Segundo Calabria, as suspeitas sobre a participação do crime organizado em empresas que prestam serviços públicos é antiga. Na gestão de ônibus, por exemplo, remonta aos anos 90, quando havia a suspeita de que o PCC controlava grupos de perueiros clandestinos. “O envolvimento com o PCC [no transporte público] é muito associado ao movimento de formação dos perueiros e que depois foram regulados e viraram as cooperativas. E isso aconteceu nos anos 90”, contou.

Essa clandestinidade foi possível, conforme o coordenador, porque o transporte público na capital não era regulado. “Como o setor de transportes foi criado sempre no vácuo da gestão pública, em empresas operando ônibus no desmonte dos bondes, os perueiros também operando na falha do sistema [em regiões onde faltava transporte público], o setor se criou muito isolado de controle, de fiscalização e com pouca atenção. Além disso, não tinha subsídios, não tinha investimento público, criava-se uma dificuldade de fiscalização e controle”, explicou Calábria.

Com a criação da política de subsídios, as empresas passaram a ser remuneradas pela prefeitura. Isso possibilitou que linhas sem tanta demanda continuassem em operação pela cidade e que os preços das tarifas fossem mantidos em determinado patamar, mesmo com as integrações (pegando-se mais de um ônibus no período de três horas e pagando-se apenas uma passagem por isso). Com a política dos subsídios também aumentou, teoricamente, o controle do Poder Público sobre as linhas de ônibus.

“O subsídio é muito importante porque ele garante que o transporte seja mais acessível, que haja integrações [inclusive com o sistema metroferroviário]. Ele amplia minimamente o acesso social das pessoas ao transporte. Mas existem erros de gestão do setor, como por exemplo, pagamentos para as empresas levando em conta os passageiros transportados. Pagando por passageiros transportados, quanto mais lotado, mais o empresário ganha. Hoje subsidiamos em São Paulo – e em outras cidades do Brasil – as linhas mais lotadas. É uma remuneração muito equivocada, que estimula a má qualidade e que estimula o empresário a descumprir horários que não são lucrativos para ele”, alertou.

Calabria defende mudanças na forma de remuneração desses subsídios. “É preciso que se reformule e que se mude logo isso para começar a se pagar por custo, que é uma lógica onde, se o empresário não cumprir a viagem, não recebe [por ela]. Uma remuneração mais direta ao custo real torna mais fácil ter transparência e controle da sociedade e dos órgãos de controle”, disse.

Mas para Horácio Augusto Figueira, consultor em engenharia de transporte de pessoas, não é a política de subsídios que precisa mudar para evitar, por exemplo, situações em que o crime organizado assuma o controle de empresas de ônibus. Para ele, todo o sistema logístico de transporte na capital deve ser alterado.

“Independentemente de ter PCC ou não ter PCC, eu defendo o transporte coletivo. E é uma falta de inteligência e de engenharia de transporte, deixar o [transporte] individual atrapalhar o coletivo, do ponto de vista de o sistema entrar em colapso. E é o que a gente está vivendo hoje”, disse o consultor, que defende faixas exclusivas para o ônibus na capital paulista, ao contrário do que ocorre hoje para táxis com passageiro.

“Se o ônibus andasse a 20 ou 25 km por hora [na faixa exclusiva], você ganha em menor desgaste do veículo, menor consumo de pneus e de peças, menor consumo de combustível e menos poluição”, ressaltou, apontando que os custos da tarifa também poderiam diminuir. “O estado de São Paulo está vivendo um congestionamento gigantesco todos os dias, todas as horas, e agora vão botar a culpa em quem? Se você não priorizar o transporte coletivo sobre pneus e ir expandindo o metrô como pode, a gente vai pagar um preço caríssimo por isso”.

“O problema do envolvimento [do PCC com o transporte público] é problema de polícia e que precisa ser investigado independentemente se a tarifa fosse zero ou cheia, de R$ 8, ou meio a meio, como está hoje, quando o usuário paga uma parte e a prefeitura a outra. Nós que usamos ou que não usamos [o transporte público] estamos subsidiando aqueles que usam. Isso é bom ou é ruim? Isso depende, tem que perguntar para a sociedade”, acrescentou.

Intervenção

Após a deflagração da operação e as prisões de diretores das duas empresas, a prefeitura de São Paulo determinou intervenção na Transwolff e na UpBus para que as operações não fossem suspensas e sem prejuízo aos passageiros. O decreto sobre a intervenção foi assinado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e publicado em Diário Oficial.

De acordo com a SPTrans, que administra o transporte público por ônibus em São Paulo, em média, são transportadas 2,5 milhões de pessoas por dia, em uma frota com cerca de 12 mil ônibus, distribuídos em 1,3 mil linhas. Só a Transwolff e a UpBus têm 1.365 ônibus, transportando cerca de 650 mil passageiros por dia.

A Agência Brasil procurou tanto a prefeitura quanto a SPTrans para manifestar-se sobre o pagamento de subsídios às empresas de ônibus, mas não obteve retorno até este momento.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade.

O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135.

O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio.

“Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a recomendação do INSS é para que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é”, diz a nota do INSS.

O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados pessoais – CPF, nome, data de nascimento – a estranhos ou em sites desconhecidos.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”.

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é concedido às seguradas em razão do nascimento do filho ou filha, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de

A escritora Roseana Murray, que se recupera depois de ser atacada por três cães da raça pitbull, escreveu nesta segunda-feira (15) seu primeiro poema após o incidente, no CTI do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo (RJ). Ao ditar o poema para a irmã, Evelyn Kligermann, a poetisa se refere ao hospital como um lugar onde todos são anjos.  

Um anjo varreu a tristeza da casa.
Com suas asas feitas
de alguma coisa que não conhecemos.
Varreu como varrem ruas e praças.
Juntou tudo em suas mãos,
soprou, soprou, soprou.

Na página da rede social ela disse: ”me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, por que venci”.

Em outro trecho ela cita que planeja um sarau de poesia no Hospital Alberto Torres, onde presenteará cada um que cuidou de mim com um livro escrito por ela e autografado com a mão esquerda, já que perdeu o braço direito por causa do ataque. “Este hospital é uma casa muito especial. Ouço as histórias dos enfermeiros e enfermeiras, troco com eles as minhas histórias, trocamos galáxias de amor. Essa experiência de ser meio humana meio selvagem, com a força adquirida de Cérbero, aumenta a minha responsabilidade em relação à vida e a tudo o que é belo”.

A escritora conta que o filho Guga Murray está criando um movimento junto com Alessandra Roscoe que recebe o nome de Ministério das Belezas Colaterais. “Mesmo nos piores cenários, há que buscar beleza. Esse é o nosso ofício. E a Paz acima de tudo”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou hoje uma carta de agradecimento à Roseana Murray. “Ao lado de muitas pessoas, fiquei chocada com o ataque de Cérberos e comovida diante de sua força vital e seu reconhecimento ao SUS. Eu que já conhecia seus livros passei a admirá-la ainda mais”.

Roseana foi atacada pelos cães quando saía de casa, por volta das 6h no dia 5 de abril, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, ela teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, a escritora foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (15) após o desabamento do teto de um supermercado na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. A informação é do Corpo de Bombeiros.

O desabamento ocorreu por volta das 16h, no supermercado Vencedor Atacadista, localizado na Avenida Casa Grande, 230.

A Defesa Civil informou que sete vítimas teriam se ferido de forma leve. Outras duas, de forma mais grave, mas sem risco de morte.

De acordo com a Defesa Civil, o teto do supermercado desabou após uma chuva forte atingir a região. Há informações de que, mais cedo, funcionários teriam feito uma manutenção do teto do estabelecimento.

A Agência Brasil procurou o supermercado para obter mais informações sobre o ocorrido, mas até este momento não obteve retorno.

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar por homicídio e tentativa de homicídio contra duas mulheres, no sábado (13), no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo.

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher transsexual de 21 anos e uma amiga estavam em uma festa, na Estrada de Itapecerica, quando se desentenderam com algumas pessoas. Elas deixaram o local, mas foram seguidas por um carro.

Ao passar pelas duas, o passageiro atirou na direção delas. O resgate foi chamado, mas constatou a morte da mulher no local. A amiga não foi atingida. “Com as informações de testemunhas, a PM localizou no mesmo bairro o carro usado pelos criminosos. O motorista foi conduzido à delegacia. O segundo envolvido ainda não foi localizado”, diz o Boletim de Ocorrência.

Dacordo com o Boletim de Ocorrência, foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal e o caso, registrado como homicídio e tentativa de homicídio no 47º Distrito Policial do Capão Redondo). O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa foi acionado para dar suporte às investigações.

Segundo dados da 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, em 2023 houve um aumento de mais de 10% nos casos de assassinatos de pessoas trans, na comparação com 2022. Em 2023, foram 155 casos, sendo 145 casos de assassinatos e 10 pessoas trans suicidadas, sendo a mais jovem uma adolescente de 13 anos.

O dossiê destaca ainda que o aumento ocorre no mesmo momento em que o Brasil continua sendo o que mais consome pornografia trans nas plataformas de conteúdo adulto e que segue como o país que mais assassinou pessoas trans pelo 15º ano consecutivo. Os dados mostram também que se manteve a política estatal de subnotificação da violência do tipo.