Mês: abril 2024

Com a inauguração de novo espaço de acolhimento para migrantes na região metropolitana de São Paulo, não há mais afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) neste momento.

A Casa do Migrante Terra Nova III foi inaugurada oficialmente na manhã de hoje (4), mas já funciona há mais de duas semanas, informou a secretaria estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.

No início de março, alguns afegãos ainda viviam no aeroporto Aeroporto Internacional de Guarulhos à espera de acolhimento, A situação agora é outra, segundo a prefeitura de Guarulhos e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

“Não tem mais ninguém [no aeroporto]”, disse Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, em entrevista à Agência Brasil. “Agora estamos conseguindo encaminhar os migrantes. para um novo espaço, o que, para nós, realmente é um sonho”, disse.

Desde 2021, quando radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o país, fugindo de um regime de violação de direitos. O Brasil se tornou destino de parte deles, após a publicação de uma portaria interministerial, em setembro de 2021, que autorizou o visto temporário e de residência por razões humanitárias. Com isso, afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Segundo Cavalcante, nos últimos dois anos, cerca de 6 mil migrantes passaram pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Terminal 2 do aeroporto. Do total, cerca de 90% eram afegãos.

“Nesses dois anos de trabalho desenvolvidos junto à rede de São Paulo, com apoio do governo federal, conseguimos formar uma rede de acolhimento que culminou com a inauguração do novo espaço, que possibilitou zerar a demanda que aguardava no aeroporto. Os novos imigrantes têm sido encaminhados para acolhimentos de forma direta”, disse Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do Acnur.

De acordo com Maria Beatriz neste momento o problema foi resolvido e, com as novas vagas abertas, nenhum afegão terá que aguardar acolhimento no aeroporto. “No entanto, não é possível dizer por quanto tempo esse processo funcionará adequadamente, já que o fluxo de migrantes pode aumentar de forma inesperada, o que exigirá dos governos municipais, estadual e federal novos acordos.”

“O problema aparentemente está resolvido, vai ter encaminhamento. O fluxo de pessoas refugiadas é difícil prever e controlar. Às vezes chega mais gente, às vezes chega menos, mas, no momento, a rede está conseguindo absorver a média de chegadas.. Mas se houver uma retenção maior, talvez possa ocorrer uma demora maior até saírem do aeropoprto e se integrarem.”

“Abrimos um espaço grande, efetivamente, e agora fica resolvido”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.

Segundo Nascimento, a maior parte dos afegãos que chega ao Brasil não permanece no país. Eles  têm como destino Europa e Estados Unidos. Caso o fluxo de chegada cresça inesperadamente, será preciso fazer nova modulação.

“É óbvio que se a gente tiver um grande problema, uma grande guerra e o fluxo aumentar, com essas parcerias temos a possibilidade de criar novos espaços de forma muito mais rápida”, destacou.

Serviço de acolhimento

A pedido do governo de São Paulo, a reportagem não pode revelar o nome da cidade onde este novo espaço, chamado de Casa do Migrante Terra Nova III, foi criado. Mas na manhã desta quinta-feira jornalistas puderam visitar o local, onde hoje vivem 44 afegãos.

Entre esses afegãos estava um jovem que chegou à Casa do Migrante no dia 19 de maio, depois de passar uma semana no aeroporto. “É um lugar muito bom. Nós estamos muito felizes de estar aqui no Brasil. A casa é muito linda, a comida é boa e dentro dos quartos tem banheiro”, disse à Agência Brasil e à TV Brasil. O jovem contou que pretende permanecer no Brasil e conquistar um trabalho para ajudar sua família.

O novo serviço de acolhimento para migrantes atendia, anteriormente, pessoas em situação de rua. O local e tem capacidade para 150 pessoas, onde terão aesso a alimentação, apoio na emissão de documentos, acesso a políticas públicas, serviços de saúde e aulas de português.

O espaço conta com 79 suítes e um refeitório comunitário com cozinha industrial, sala de atendimento individual, lavanderia e horta. Além disso, tem wi-fi. Os acolhidos recebem quatro refeições diárias e atendimento social e psicossocial.

“São refugiados. Hoje nós temos 44 afegãos. Temos orgulho em poder abrir esse espaço, dar acolhimento por meio de parceria com municípios, com o governo federal e Acnur, disse o secretário Gilberto Nascimento.

Cada dormitório conta com quatro camas e um banheiro privativo, além de um ventilador e lâmpada de emergência. Ao chegar a este espaço, eles recebem roupas de cama e de banho. Há dormitórios destinados para homens solteiros e para mulheres solteiras e também há dormitórios destinados a famílias.

Neste momento, em que ocorre o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos de todo o mundo, as refeições são preparadas para que os afegãos façam as suas ceias por volta das 4h da manhã e às 18h. Para os que não celebram o Ramadã, as refeições são servidas às 07h, às 12h e às 19h, além de um lanche à tarde.

Para auxiliar os que chegam, a Casa do Migrante Terra Nova III conta com um tradutor, Obaidullah Zai, afegão que chegou ao país há um ano e sete meses e já aprendeu a falar português. Nesta quinta-feira, Obaidullah Zai ajudou jornalistas a fazer entrevistas com seus conterrâneos.

“Quando começou a guerra no Afeganistão, eu fui para o Paquistão. E no dia 19 de agosto de 2022, cheguei ao Brasil”, contou. Ele chegou sozinho e hoje vive em São Paulo. “Vim aqui para trabalhar”, acrescentou.

“Estou trabalhando como tradutor. Eu gosto do Brasil porque, quando cheguei, eu não tinha nada e os brasileiros me ajudaram”, disse.

Investimento

O investimento total na Casa do Migrante foi de R$ 5 milhões por ano, sendo R$ 3,8 milhões destinados pelo governo estadual e R$ 1,2 milhão repassados pelo federal. Os encaminhamentos são feitos por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O local não atenderá apenas afegãos. Tratat-se um serviço de proteção para situações de calamidades públicas e emergências no acolhimento de migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, vítimas de tráfico de pessoas estrangeiras e nacionais. A permanência é de até três meses, podendo ser estendida, dependendo do caso.

De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, há ainda duas casas de passagem para acolhimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano e oito repúblicas, totalizando cerca de 200 vagas rotativas. Com a inauguração de hoje, sobe para 350 a capacidade de acolhimento oferecidas pelo governo de São Paulo.

A Agência Brasil procurou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas até este momento não obteve retorno.

A nova tecnologia a ser implementada na TV Digital brasileira representará uma nova etapa também para a comunicação pública do país. Ao integrar canais abertos com internet, a TV 3.0 poderá disponibilizar serviços e políticas públicas principalmente para a população de baixa renda.

Os desafios para atingir esses objetivos não são poucos. Alguns deles foram apresentados na mesa Perspectivas para TVs Públicas, nesta quinta-feira (4), em seminário promovido, em Brasília, pelo Ministério das Comunicações para detalhar como será a TV 3.0.

A mesa contou com a participação da diretora geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Maíra Bittencourt (foto). Para ela, um dos desafios a serem encarados pela comunicação pública na nova plataforma envolve questões relativas à infraestrutura física para distribuição e implementação de conteúdos e serviços.

TV aberta com internet

“Nesse sentido, vamos precisar de alguns avanços tecnológicos”, disse a diretora ao se referir a investimentos necessários visando “boas respostas de internet” por meio de uma rede de infraestrutura física voltada à entrega de conteúdo, chamada CDN, destinada ao campo público.

Segundo ela, essa rede precisa ser distribuída em todo território e com velocidade adequada, inclusive fora dos grandes centros.

“Há necessidade de internet com boa resposta tanto para quem vai gerar conteúdo como para quem vai consumir esse conteúdo. Às vezes parece que quem precisa ter uma boa internet é quem acessa conteúdo. Mas quem gera conteúdo precisa ter uma internet ainda melhor”, acrescentou.

A nova TV Digital, segundo Maíra Bittencourt, ajudará a aproximar diferentes veículos de comunicação pública. Entre eles, os vinculados à rede nacional de comunicação pública coordenada pela EBC.

“Refiro-me a TVs estaduais; a TVs ligadas a universidades estaduais, municipais e federais; e aos institutos federais. Vejo aqui uma presença massiva de parceiros ligados principalmente a instituições de ensino, que trazem no seu fundamento de existência essa preocupação com a educação, com a cultura, com o desenvolvimento tecnológico. Elas contribuem não somente no campo da comunicação – no fazer chegar a partir da radiodifusão –, mas também no desenvolvimento das próprias tecnologias que nos permitem isso”, argumentou a diretora da EBC.

Aplicativos

Outro desafio observado pela diretora é o desenvolvimento de aplicativos voltados a entidades públicas. “Precisamos primeiro ver o que já foi desenvolvido e o que está sendo pensado como a entrada inicial, a partir de uma tela de aplicativo, para então, a partir dali, cada um [cada entidade pública] [possa] pensar o seu [aplicativo], enquanto campo público”.

E acrescentou: “vamos pensar coletivamente como será a experiência do usuário no lado de dentro dos nossos aplicativos. Temos algumas estruturas já desenvolvidas de aplicativos de streaming, como, por exemplo, o nosso TV Brasil Play. Mas sabemos que podemos avançar muito mais, porque temos outras possibilidades e potencialidades com a TV 3.0”, acrescentou.

Questões como estas já vêm sendo debatidas, segundo a diretora, no âmbito do grupo de trabalho voltado à TV 3.0. “Agora, precisamos aproveitar esse momento de expansão para, depois, gradativamente migrarmos para a nova tecnologia”.

Inclusão digital

Perguntada sobre como a TV 3.0 poderá colaborar para a inclusão digital da população de baixa renda, Maíra disse que este é também um desafio a ser encarado, inclusive, visando uma maior integração dos serviços públicos.

“A gente chegou a levantar essa possibilidade por meio do espaço SouGov. Há a possibilidade de integrar ele, o cadastro da TV e, também, o cadastro de serviços para que se possa ter, pela tela da televisão, acesso a serviços que hoje ainda são difíceis pelos dispositivos móveis em comunidades de baixa renda”, acentuou.

Oportunidades

Engenheiro de telecomunicações da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva disse que a TV 3.0 trará uma série de oportunidades para os veículos públicos de comunicação.

“Além de ampliar o alcance, possibilitará a criação de novas faixas de canalização, bem como o direcionamento de políticas públicas nas mais diversas áreas”, disse, referindo-se, em especial, às áreas de saúde e de educação.

“Mas para isso, como disse a Maíra, será preciso garantir estrutura de CDN. Só assim seremos acessíveis a todos”, afirmou o engenheiro ao enfatizar serem também necessários “investimento eficiente de recursos e políticas públicas para viabilizar o acesso aos novos receptores”.

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

Texto ampliado às 14h34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do rio São Francisco.

Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades. O presidente lembrou das dificuldades enfrentadas pela população em razão da escassez hídrica e defendeu os investimentos públicos no projeto.

“Havia uma bobagem de que tinha algum estado que se achava dono do rio. Graças a Deus, a gente elegeu o companheiro Jacques Wagner, governador do PT, e o Jacques Wagner, enquanto governador, falou: a água não é da Bahia, a água passa na Bahia, ela é do povo brasileiro. E, portanto, o Brasil tem o direito de fazer a transposição para trazer água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras que moram no semiárido”, disse Lula.

“A obsessão que eu tenho pelo Nordeste e pela questão da água no Nordeste é porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu morava em Caetés [PE] e a gente tinha que buscar água num açude, buscar água no pote, eu e meus irmãos”, lembrou o presidente, contando os problemas de saúde em razão do consumo de água não tratada.

“[Agora], o estado de Pernambuco terá água para todo mundo se fartar, bebendo, tomando banho e cuidando dos animais e cuidando da nossa agricultura”, acrescentou.

Adutoras

Quando estiver finalizado, o sistema integrado contará com 1,5 mil quilômetros de adutoras. Atualmente, seis municípios são atendidos pela Adutora do Agreste de Pernambuco. Com a inauguração de hoje, passarão a ser nove. Assim, o abastecimento regular será expandido de 190 mil para 615 mil pessoas.

A estação elevatória inaugurada nesta quinta-feira faz parte da primeira etapa do projeto, que vai garantir – até 2026 – que 23 municípios e 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas com as águas do São Francisco. Com isso, serão atendidos os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.

Como é o sistema

O sistema completo é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estações elevatórias de água bruta, reservatórios de água bruta, estações de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada. Até o momento, o governo federal investiu mais de R$ 1,2 bilhão no projeto, enquanto o estado, como contrapartida, aplicou R$ 200 milhões.

A primeira etapa do projeto compreende 790 quilômetros de tubulações, além de três obras complementares de captação e interligações para fornecimento antecipado de água ao sistema. O empreendimento, atualmente, está com 79,40% de execução física. A segunda etapa está em fase de contratação. Quando ela for concluída, o sistema adutor pernambucano vai beneficiar dois milhões de habitantes em 68 municípios.

Agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas na manhã desta quinta-feira (4) para apurar a prática de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios de origem dos Estados Unidos. A Operação Ficção ou Realidade investiga ainda comércio clandestino de material bélico a facções criminosas e milícias do Rio de Janeiro.

Informações obtidas pela Receita Federal foram o ponto de partida para as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. As apurações identificaram a participação de um grupo que importava material bélico de forma irregular.

De acordo com a PF, autoridades policiais dos Estados Unidos apreenderam, em janeiro deste ano, em Miami, uma quantidade expressiva de material bélico que estava prestes a ser enviado clandestinamente ao Brasil.

“Na ocasião, foram apreendidos: 261 carregadores de alta capacidade, geralmente utilizados por milicianos e traficantes para exercer domínio territorial, visto que comportam até 90 munições de grosso calibre e alto poder destrutivo; e 88 acessórios de conversão de armas de fogo chamados de Kit Roni, que conferem maior estabilidade e precisão ao armamento, assim como transformam armas semiautomáticas em armas automáticas ou que disparam rajadas de tiros”, informou a PF em nota.

As investigações apuraram ainda que a quadrilha contratou uma empresa do segmento de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, com a justificativa de que estava “lidando com materiais de efeito não lesivo, destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa”.

Os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, em endereços residenciais dos suspeitos localizados nas cidades do Rio de Janeiro, de Curitiba e Maringá, no Paraná.

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional e comércio clandestino de armas de fogo e acessórios, além de associação criminosa. Se forem condenados, poderão receber pena de até 31 anos de reclusão.

“A operação foi intitulada Ficção ou Realidade devido à hipótese criminal investigada quanto à influência e dissimulação praticada, através da empresa do ramo de efeitos cinematográficos, no tráfico e comércio clandestino de arma de fogo”, concluiu a nota.