Mês: maio 2024

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).

Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.

O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.

Os técnicos são apoiados pelo maior videowall (painel formado por várias telas dispostas juntas) da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), composto por 125 telas de 55 polegadas, com abrangência significativa das áreas do município. Marcus Belchior destacou que o instrumento criado pela ABNT será um direcionador de políticas públicas de resiliência urbana para o Brasil.

Na prática, foram colocados todos os órgãos da prefeitura no centro de operações e, com o passar dos anos, foram incluídos vários outros atores, inclusive de fora da prefeitura, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha do Brasil, concessionárias de serviços, modais de transporte. “Todo mundo está aqui dentro. E a gente fez um sistema de integração, ou seja, um sistema que é capaz de receber informação de todos esses órgãos”. Com as informações recebidas, o COR elabora mapas de calor de toda a cidade. No gerenciamento de risco de mapas de calor, foram construídos muitos protocolos operacionais baseados nos dados gerados pelo sistema.

Norma

A partir de toda essa análise da cidade, criaram-se planos de comunicação com o cidadão, operacional, de gerenciamento de risco e crise, de resposta à crise, entre outros. Em reunião com técnicos da ABNT, a direção do COR Rio chegou à conclusão de que essa metodologia deveria ser disseminada para todo o Brasil. Daí, surgiu a ideia de criar uma norma que sugere a todos os gestores brasileiros um formato de resiliência urbana.

Marcus Belchior informou que, em 2010, quando o centro de operações foi criado, a cidade tinha 60 câmeras. Hoje, são mais de 3.600 câmeras e, até o final do ano, a ideia é chegar a 10 mil câmeras. O Rio de Janeiro é a cidade do país com maior rede de pluviômetros (instrumentos que medem chuvas) no Brasil e único município que tem dois radares meteorológicos. Tem também sensores de rios, com a Fundação Rio Águas. Por isso, Belchior afirmou que quanto mais investimentos em sensores, mais dados são recebidos.

“O volume de dados que a gente recebe nos sistemas do COR não param de crescer. É um crescimento exponencial de dados”. Quando são incluídas as parcerias com a Nasa e empresas de tecnologia, como Waze, Google, Amazon, o volume de dados da cidade é imenso. “Chegamos a um volume tão grande que construímos um projeto de implantação de inteligência artificial (IA) na operação da cidade”, informou Belchior.

Capacidade computacional

Segundo ele, a IA consegue analisar os dados de todas as imagens no COR, em uma capacidade computacional superior à capacidade humana. “Isso é um exemplo de implantação de IA”. Outra utilização dessa nova tecnologia é que todas as informações de anos passados podem ser transformadas em dados com a IA e incluídas no banco da cidade. Significa aprimorar ainda mais o banco de dados do COR. “Com toda essa capacidade de colocar novas informações no sistema, a IA consegue analisar tudo isso e direcionar ações e protocolos”. Significa que, com maior capacidade de produção na cidade, há melhor qualidade de vida para a população, informação mais rápida e assertiva. “E posso até salvar vidas com uma análise cada vez mais rápida. E a gente tem a capacidade ainda de começar a enxergar o futuro com a IA; de começar a entrar na predição”.

Belchior explicou que o Rio de Janeiro é também o único município brasileiro que tem estágios de cidade. Essa formatação de estágio também é explicada pela norma da ABNT. “Porque o estágio é o ponto de partida para o acionamento de protocolos operacionais e para comunicações estratégicas com a população”. A ideia é que o cidadão, ao final do dia, saiba se comportar perante os cenários que forem apresentados. “Isso é uma política de segurança de cidade; é prevencionista. Os estágios acionam protocolos operacionais e de comunicação para o cidadão.

Os estágios são matrizes decisórias que avaliam clima, mobilidade, ocorrências de médio e alto impacto na cidade, eventos, zonas de calor, opinião popular. Para Belchior, existe uma formatação ideal e necessária para gerenciar uma cidade, com toda a dinâmica que as cidades, especialmente as grandes, desenvolvem no seu dia a dia. A IA ajuda muito nesses processos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou o projeto macro da prefeitura carioca, de cujo valor total quase R$ 30 milhões serão aplicados no projeto de IA do centro de operações.

O COR Rio já tem procedimentos, métricas, indicadores e quando tudo isso for lançado dentro da capacidade computacional da IA, o volume de produção será muito maior. Assim que os recursos entrarem para o COR, o projeto será desenvolvido. O exemplo do COR RIO, com a utilização dessa nova tecnologia, poderá ser aplicado por cidades de todos os portes no país. “Dentro da norma construída com a ABNT, são feitas classificações de acordo com o tamanho dos municípios e tipo de operação. A gente está disseminando para o Brasil uma metodologia que vai ser muito orientadora para os gestores públicos brasileiros”, acrescentou Marcus Belchior.

Soluções

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o centro de operações é um equipamento de resiliência urbana estruturado com o objetivo de antecipar soluções e minimizar ocorrências de grande impacto na cidade, como chuvas fortes, deslizamentos e acidentes de trânsito com reflexos na mobilidade urbana. “A gente busca, com o centro, evitar que os impactos na vida da população sejam tão grandes, que as pessoas sejam surpreendidas por esses fenômenos e, principalmente, que morra alguém por causa desses eventos extremos. Se eu pudesse definir, o grande mérito do COR é esse: salvar vidas. É inaceitável que alguém morra em uma enchente quando você tem serviços de meteorologia eficientes”.

Segundo o presidente da ABNT, Mario William Esper, o documento é um guia de implementação do sistema pioneiro no Rio de Janeiro para qualquer tamanho de cidade. “A ABNT está à disposição para aprimorar e elaborar outras normas que forem necessárias para ser exemplo do Brasil”. Esper adiantou que a ABNT vai propor ao Sistema Internacional de Normalização a padronização dessa norma como referência internacional.

Investimentos

Durante o evento, realizado no COR Rio, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a liberação de R$ 117 milhões para a capital fluminense utilizar em ações de resposta a desastres, governo digital e gestão urbana inteligente com uso de inteligência artificial. Os recursos liberados pelo banco fazem parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que visa a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, com foco na modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Do total destinado ao município do Rio, R$ 24 milhões se destinarão ao COR para investir em processos de IA. Outra parte dos recursos (R$ 5 milhões) irá para uma rede de sinais de trânsito inteligentes. A ideia de Mercadante é levar a experiência do COR Rio para outras grandes cidades do Brasil, transformando-a em projetos que o BNDES possa financiar.

Os indicadores criminais de homicídios, roubos em geral e latrocínios caíram no estado de São Paulo em abril, mas as ocorrências de estupro e de furtos continuam crescendo no estado.

Segundo estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o número de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em abril foi o menor já registrado em meses de abril para esse tipo de crime, somando 188 casos ante 226 notificados no ano passado.

Foi a primeira vez em 24 anos que o número de homicídios em abril ficou abaixo de 200 ocorrências, de acordo com a pasta.

Quanto aos latrocínios [roubos seguidos de morte], a queda foi de 8,3% na comparação anual, passando de 16 registros no ano passado para 14 neste ano.

Os roubos em geral também caíram, passando de 17.868 notificações para 16.605 em abril deste ano.

A secretaria informou ainda que houve queda no número de feminicídios registrados em todo o estado, com 16 casos este ano – no ano passado, foram 19 ocorrências.

Por outro lado, os estupros cresceram 8,3% na comparação, passando de 1.126 ocorrências em abril de 2023 para 1.219 em 2024. Também houve crescimento de 1,6% nos casos envolvendo furtos em geral, que fecharam o mês com 45.971 ocorrências.

Quase um mês após o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, os primeiros passageiros puderam embarcar e desembarcar, nesta segunda-feira (27), em voos comerciais, pela Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha. A primeira companhia aérea a operar no terminal militar é a Latam. Foram dois voos chegando e dois partindo, conectando a base de Canoas aos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, ambos em São Paulo.

Procedente de Guarulhos, Thiago Silveira foi um dos passageiros que desembarcaram em Canoas no início da tarde. Ele vive na Austrália e voltou ao Brasil para ajudar a mãe. “Eu tive que vir por causa da enchente toda. Vim ajudar minha mãe e volto em duas semanas”, contou.

Moradora de Porto de Alegre, Tatiana Borin estava em viagem de férias ao Rio de Janeiro. Ela havia chegado à capital carioca poucos dias antes do início das enchentes e acabou ficando impedida de voltar para casa por via aérea. “A minha volta estava marcada para semana passada e todos os voos foram cancelados, aí remarcou para hoje. Ainda não sei o que vou encontrar”, afirmou.

Canoas (RS) , 27/05/2024 – Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Alguns dos passageiros que aguardavam o embarque para Guarulhos eram moradores de outros estados, mas que acabaram ficando em Porto Alegre e região metropolitana com o fechamento do aeroporto. O mestre de obras Adalberto Vasques Carvalho, que é de Manaus, estava na cidade a trabalho, em uma construção, e teve o serviço interrompido durantes as cheias. Ele se disse acostumado com cheia de rios, mas disse nunca ter visto nada igual. “Lá [no Amazonas], o rio enche, mas de forma mais lenta, e não com essa força e essa altura toda. É uma coisa que nunca tinha visto, tanta chuva”.

O engenheiro agrônomo Wesley Pereira estava embarcando com destino final a Bujari, no Acre. Ele passou os últimos 9 meses em Porto Alegre tratando de uma doença renal e aguardando o transplante de rim, que conseguiu fazer em fevereiro. Com a alta médica, queria ter voltado no início de maio para casa, mas só agora foi possível. “Nós ficamos sem energia e sem água por 19 dias”, conta, sobre as últimas semanas de enchente na cidade. Apesar do susto, ele diz voltar feliz e realizado para sua terra natal. “Muito feliz por ter conseguido o rim e voltar pra casa com mais saúde do que antes. Continuarei o tratamento, vindo uma vez por mês”, celebrou.

A partir do próximo sábado (1º), começam as operações da GOL e da Azul e, com isso, a Base Aérea receberá 10 voos por dia, sendo cinco chegadas e cinco partidas, que é o máximo da capacidade de operação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) neste período de malha aérea emergencial. De acordo a Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho e que está executando a operação emergencial e temporária via base aérea de Canoas, esse número de voos é o limite da capacidade de processamento diário de embarques, desembarques, pousos e decolagens. A base aérea segue normalmente operando como unidade militar, que centraliza os esforços de resgate e logística de recebimento e destinação de donativos para diversas regiões do estado.

Como funciona

A operação via Base Aérea de Canoas é toda feita a partir de um terminal provisório de passageiros montado no Park Shopping Canoas, que fica a cerca de 3 quilômetros da base aérea. Localizado no piso 2 do shopping, em uma área de 424 metros quadrados, o terminal provisório dispõe de um espaço para que as companhias aéreas realizem o check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros. No local foram instalados equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metal para a inspeção de passageiros e bagagens de mão. Toda a operação é supervisionada pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária.

Canoas (RS) , 27/05/2024 – Operação via Base Aérea de Canoas é toda feita a partir de um terminal provisório de passageiros montado no Park Shopping Canoas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dali, eles saem de ônibus até a pista da base aérea, num procedimento similar aos embarques remotos que ocorrem nos aeroportos convencionais. Da mesma forma, que desembarca em Canoas, segue da pista em ônibus diretamente para o terminal provisório no ParkShopping, onde encerram seus voos com a restituição de bagagem.

“O procedimento foi o mesmo modelo já tradicional em aeroportos. Os passageiros chegam aqui no terminal [shopping], fazem o seu atendimento, check-in, despacham suas bagagens, passam por todos os procedimentos de segurança, e embarcam nos ônibus que os levam até a base aérea de Canoas e até o embarque na aeronave”, explicou Rafael Guerra, gerente de Comunicação da Fraport.

O espaço no ParkShopping foi cedido sem cobrança de aluguel por parte da administração do empreendimento. Para tentar garantir mais comodidade, houve uma ampliação do horário de funcionamento de algumas lojas do shopping, como cafeterias, locadoras de veículos.

Orientação aos passageiros

A orientação da Fraport Brasil é que os passageiros se apresentem no Terminal ParkShopping no mínimo três horas antes do horário de decolagem previsto. O processo de embarque se encerrará uma hora e meia antes do voo. Após este período, não será possível ingressar na sala de embarque.

O acesso de passageiros à Base Aérea será exclusivo para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. Os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

A Anac autorizou a operação de voos comerciais na Base Aérea de Canoas no último dia 20. A partir daí, Latam, Azul e Gol reprogramaram parte de seus voos no estado.

A princípio, o uso da base aérea é temporário, e vai até que o aeroporto de Salgado Filho esteja apto a operar novamente. Ele está fechado desde o último dia 3, sem previsão para reabrir.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo a Fraport Brasil, é necessário aguardar que as águas baixem para avaliar a real dimensão dos danos e só então definir um plano de recuperação do terminal. Com a chuva, a pista de pousos e decolagens ficou submersa. Em alguns pontos do terminal de passageiros a água chegou a subir 2,5 metros.

*Colaboraram Gabriel Brum e Luana Karen, repórteres da Rádio Nacional e do Canal Gov.

Um protesto de moradores da região da Vila Farrapos, no Humaitá, na zona norte de Porto Alegre, fechou umas pistas da rodovia BR-290, a Freeway, próxima à Arena do Grêmio, durante a manhã desta segunda-feira (27). Eles pressionavam pela instalação de uma bomba móvel para drenar a água, que se acumula no bairro desde o dia 3 de maio.

“A nossa reivindicação aqui é pacífica, sobre as bombas que a gente quer que eles botem em movimentação, para esvaziar a água. A gente está há um mês dentro da água, passando trabalho, e precisa sair dessa situação”, afirmou Claudia Rodrigues, catadora de material reciclável, moradora da região. Ela e o marido estão há três semanas acampados sob um viaduto, perto de casa, esperando a água baixar.

Durante o protesto, o trânsito na região, que liga a capital à região de Canoas, onde fica a Base Aérea, ficou bastante congestionado. Equipes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), órgão da prefeitura, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram ao local negociar com os manifestantes. Ao final, ficou o acertado o envio de uma bomba móvel hidráulica emprestada pela Sabesp, a companhia de água e esgoto de São Paulo, e que estava sendo usada em outro ponto da cidade, mais de 20 dias após a inundação.

Segundo o Dmae, a região é atendida por uma Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap), que escoa a água das ruas de volta ao Lago Guaíba, mas que, desde a enchente, está funcionando com apenas dois de seus quatro motores.

“Estamos em contato direto com a comunidade do Humaitá, eles não estão desassistidos”, informou o órgão em postagem nas redes sociais. No início da tarde, o departamento publicou um vídeo da instalação da bomba móvel da Sabesp.

Ciclone

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo todo o leste do Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora. A região metropolitana de Porto Alegre é uma das atingidas. A cidade amanheceu sob névoa forte e chuva. De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.