Mês: maio 2024

No encerramento da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quinta-feira (23), os gestores das cidades apresentaram uma agenda de prioridades ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Entre as demandas está a busca pelo apoio do governo federal sobre o refinanciamento das dívidas previdenciárias, um novo modelo para pagamento de precatórios e a extensão da reforma da previdência para os municípios.

Ao receber a carta, Padilha afirmou que o governo já tem trabalhado em uma agenda alinhada com os municípios e apontou como exemplo a compensação do Fundo de Participação dos Municípios, em 2023, e a manutenção até o fim do ano da desoneração da folha de pagamento dos municípios, com a redução de 20% para 8% da contribuição municipal no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “Os municípios têm uma agenda que é legitima, e o governo federal tem uma agenda que também é legitima, mas nada impede que a gente construa uma agenda compartilhada”, destacou.

O ministro reiterou os compromissos assumidos e debatidos na construção de uma proposta para a reoneração que não impacte de forma negativa os municípios e que seja sustentável para a Previdência. E no mesmo projeto de lei também tratar da dívida dos municípios, revendo o indexador para que deixe de ser a Selic e definindo teto para comprometimento da receita corrente líquida, com a ampliação do prazo de quitação por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reforçou a necessidade de não apenas socorrer aos municípios que participam do RGPS, mas também de outros 2,1 mil municípios com regimes próprios previdenciários e que somam quase 3 milhões de servidores em suas folhas. “Esses municípios estão sangrando dinheiro da saúde e da educação”, enfatizou.

Sobre as dívidas dos municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, Padilha informou que o governo acorda com a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que tramita no Congresso. “Nós concordamos com a escadinha proposta na emenda do senador Alessandro Vieira em relação ao comprometimento máximo da receita corrente líquida para o pagamento dos precatórios, que foi proposta apresentada pela CNM”, disse o ministro.

Padilha também reforçou que o decreto do Regime Simplificado para contratos e convênios de até R$ 1,5 milhão, assinado por Lula na abertura da Marcha, vai facilitar 80% dos repasses da união para os municípios.

Os Projetos de lei que tratam da securitização das dívidas permitindo a terceirizarão de cobrança e da mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal para que serviços terceirizados não entrem na conta do teto máximo de comprometimento da folha de pagamento também têm o apoio do governo, afirmou o ministro.

Padilha encerrou a participação na marcha dos prefeitos reafirmando que o governo vai trabalhar com os municípios para que a reforma da previdência também beneficie as cidades.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) enviará cerca de 200 unidades habitacionais de emergência para o Rio Grande do Sul, como ajuda no acolhimento das vítimas das enchentes no estado.

De acordo com o oficial de Comunicação da Acnur, Miguel Pachioni, as unidades estavam nos galpões da entidade na Colômbia. Já estão a caminho 100 delas, devendo chegar no sábado (25). As demais ainda estão sem previsão de chegada.

As unidades habitacionais se juntarão a outras oito enviadas dos galpões da Acnur em Boa Vista (RR) e já se encontram no estado. A expectativa é de que a maior parte seja instalada nas cidades provisórias já anunciadas pelo governo estadual.

“Embora elas tenham como propósito principal o de servir de habitação, em razão da necessidade de abrigamento pela qual passa o estado, elas poderão ser usadas também para outras finalidades, como espaço seguro para vacinação e medicação, bem como para estoque de materiais”, explicou Pachioni.

Kit

As Unidades Habitacionais de Socorro, como são chamadas pela Acnur, são abrigos resistentes que podem ser transportados com todas as peças em uma embalagem plana e são fáceis de montar.

Os painéis para teto e parede são leves, e o kit conta com uma porta com fechadura, lâmpada e carregadores alimentados por energia solar, de forma a possibilitar montagem e uso no mesmo dia do recebimento.

Pachioni disse que as estruturas são emergenciais e, portanto, não são de longo prazo, mas que podem durar cerca de 5 anos, dependendo da forma como são utilizadas. “A proposta do envio é a de aliviar as estruturas de serviços públicos, como creches, escolas, centros de saúde e onde há pessoas abrigadas”.

“Essas estruturas poderão voltar a atender a população como um todo, aliviando os serviços existentes e, a partir disso, prover mecanismo para melhor acomodar as pessoas, até que espaços fixos sejam disponibilizados”, acrescentou o oficial da Acnur.

“Além de perder tudo o que tinha, a gente perdeu a nossa cidade”. É assim que a autônoma Andressa Pires, de 31 anos, mãe solo de três filhos, moradora de Eldorado do Sul, resume o impacto das enchentes do início de maio, que literalmente devastaram o município. Localizada às margens do Rio Guaíba e perto da foz do Rio Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade registrou a maior inundação de sua história.

Não é mesmo exagero dizer que Eldorado do Sul foi completamente destruída. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais ruas da cidade, na manhã ensolarada da última quarta-feira (22), e constatou um cenário pós-apocalíptico, como se um furacão tivesse varrido tudo que viu pela frente. Pelas ruas, amontoados de entulho, lama, sujeira, carros destruídos, vidros estourados. Objetos pessoais, brinquedos, medicamentos, roupas e todo tipo de produto espalhados pelas vias ou grudados em cercas e muros. Os números oficiais dão uma dimensão mais precisa do que se passou ali.

Panorama em Eldorado do Sul após as inundações é de destruição e entulho espalhado nas ruas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da população total de 39.556 habitantes de Eldorado do Sul, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água, sem exceção, além de boa parte da área rural. Acostumado a enchentes, pela sua topografia plana, o município já tinha um plano de contingência para essas situações, que incluía o uso de ginásios previamente indicados para abrigar os moradores.

“Mas a inundação foi tão grande dessa vez que os ginásios preparados para abrigos também foram alagados”, conta o secretário de Planejamento do município, Josimar Cardoso. Segundo as estimativas da prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram totalmente comprometidas.

A difícil limpeza

Ao longo dos últimos dias, especialmente após a trégua nas chuvas, os moradores e o poder público iniciaram mutirões de limpeza. “As pessoas estão precisando de três, quatro dias, até uma semana para poder limpar suas casas e lojas. Eles ficam nesse trânsito entre os abrigos, que são nas cidades vizinhas, nesse vai e vem, mas algumas já estão ficando em casa de forma definitiva. Nós estimamos [que] em torno de 8 mil pessoas [tenham] retornado para as suas casas, número que deve chegar a 20 mil até o fim de semana”, prevê o secretário, que é um dos coordenadores do gabinete de crise montado pela administração municipal para lidar com reflexos da catástrofe climática.

Morador da região desde os anos 1970, quando Eldorado ainda nem tinha se tornado um município, e era um distrito da vizinha Guaíba (a emancipação ocorreu em 1988), Vanderlei Correia de Oliveira, de 56 anos, não tinha visto uma enchente tão grande. Mas a catástrofe já se prenunciava no ano passado, quando três inundações ocorreram, sendo que a de novembro assustou um pouco mais.

“O ano passado [novembro], que deu a primeira, que nunca tinha chegado a água aqui, chegou na canela, na cozinha de casa. Aí foi anunciado pelo governador que essa seria três vezes mais, muito severa. Calculei que seria água na cintura, mas faltou dois palmos para atingir o forro da casa”, compara Vanderlei, que está há 20 dias em um abrigo na cidade de Guaíba e tem vindo diariamente limpar a residência da família, que dessa vez não resistiu.

“A casa está comprometida, vamos ter que desmanchar a casa da frente, de madeira, e tentar fazer uma nova, mas só com a ajuda do governo federal, do governo do estado pra fazer.”

Andressa Pires enfrenta desafio de limpar casa destruída pela enchente em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A moradora Andressa Pires conta que está limpando a casa desde o último domingo. No terreno da família, são quatro imóveis, onde vive com os filhos, os pais, os irmãos, a cunhada e a sobrinha. “A gente limpa, parece que nada anda. Está bem difícil, muito barro”, conta, enquanto segura um dos seus ursos de pelúcia, estropiado pela lama. Como a cidade toda foi atingida, fica difícil até para se alimentar ou contar com a cidade durante a limpeza. “O mercado não está aberto, a farmácia próxima foi saqueada, todo o comércio segue fechado.”

Outra preocupação é a situação econômica. “Sou autônoma, trabalho como bartender e auxiliar de cozinha. Também fui afetada no meu trabalho, não tem evento, não tem casa, não tem nada.”

Farmácia saqueada durante as enchentes permanece totalmente destruída – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dias de terror

Cunhada de Andressa, Jackeline Viena e Silva também dava duro na limpeza na manhã de quarta na casa do mesmo terreno da família. Ela conta que acordou por volta das 4h, no dia 3 de maio, porque despertou ao deixar o braço cair da cama e afundar na água. Foram resgatados por socorristas que já atuavam em uma Eldorado alagada e se refugiaram no andar superior de uma academia de musculação próxima, com o marido e a filha adolescente.

“Passamos quatro dias lá, ficamos protegidos. Eu não quis sair de lá porque tinha medo, a correnteza era muito forte. Meu marido se arriscou algumas vezes nadando para buscar comida na casa de vizinhos”, relata Jackeline.

Quando as águas baixaram mais, eles conseguiram se abrigar na zona rural de Guaíba, onde ainda permanecem. Já Andressa, os três filhos, os pais e os irmãos estão na casa de familiares em Charqueadas, outra cidade vizinha.

A poucos metros da casa de Andressa, a empresária Fernanda Tedy limpava a loja de móveis planejados, que mantinha havia sete anos. “A gente perdeu tudo aqui na loja, não sobrou nada, nem documentos. Os móveis, absolutamente tudo virou uma montanha de lixo. E aí vem aquele questionamento se a gente continua, se paga para ver ou se desiste, né? Inicialmente, a ideia era desistir, mas, como a gente tem uma sala aqui no segundo piso, a gente vai ter que entregar a loja do térreo e ficar só com uma salinha ali para recomeçar”, diz. Quando saiu da cidade às pressas, ela também lembra a forte correnteza. “A gente só conseguia andar, com a água no joelho, segurando uns nos outros até chegar à rodovia e pegar o carro.”

Futuro das crianças

Na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Arco-Íris, no centro de Eldorado do Sul, a equipe liderada pela diretora Neila Silveira se empenhava no duro trabalho de limpeza. Eram 270 crianças matriculadas, de até 5 anos.

“Aqui foi 100% foi perdido, a gente não tem nada que tenha salvado. A maioria das famílias está espalhada por municípios como Guaíba, Viamão, Gravataí, entre outros. Um dia por vez, tu faz um dia hoje e não adianta pensar amanhã. Senão, não vai”, diz a diretora.

Do lado da creche municipal, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira, uma unidade também da prefeitura, é outra completamente devastada e em processo de limpeza por funcionários. A diretora da unidade, Andrea Andreotti, conta que a escola tinha mais de 500 alunos.

“É uma escola disputada pela comunidade, todo mundo achava que era uma escola de nível privado, pelo tanto de cuidado que a gente tinha. Era uma escola muito procurada, mas seguiremos sendo, estamos trabalhando para esse recomeço”, conta, com a voz embargada. O único temor da professora, que atuou nos regastes de dezenas de famílias de Eldorado, é que as pessoas desistam da vida ali, apesar de compreender. “As pessoas já estão pedindo transferência, estão indo para outras cidades, para o litoral, meio que em definitivo. Elas perderam tudo, né?”.

Diretora de escola, Andrea Andreotti mostra o que sobrou no interior da unidade de ensino – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Como se proteger

Para que o futuro de uma cidade alagável como Eldorado esteja garantido, algumas intervenções serão cruciais. O projeto de construção de um dique de proteção existe desde 2012, mas ainda não saiu do papel. Questionado pela reportagem após uma reunião com prefeitos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou sobre o estágio atual do projeto, que ainda não tem data para ser construído.

“Essa obra está em curso, na verdade, o planejamento está acontecendo. Ela passou por elaboração de estudos ambientais, anteprojeto e agora se encaminha para a contratação de projeto executivo e execução da obra, o que naturalmente agora vai encerrar também uma revisão desse projeto na medida em que o volume de águas com que nos deparamos foi maior do que a pior situação já enfrentada pelo estado no passado. Mas é uma obra que deve ser viabilizada e que vai estar como prioridade nas nossas ações de reconstrução aí pela frente”, afirmou Leite, que também se comprometeu com obras de dragagem de rios e construção de outros sistemas de proteção.

Secretário municipal de Planejamento mostra estragos deixados pelas chuvas em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nosso único plano [para] que essa cidade não seja destruída novamente é termos esse dique de contenção”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Josimar Cardoso.

“Se vier uma enchente à metade do que veio agora, já causa estragos demais. Se não fizer um dique, desassorear o Guaíba, alargar a entrada da Laguna dos Patos, que precisa, no meu entendimento, aí fica muito perigoso”, afirma Vanderlei Cardoso, que também precisará reconstruir sua casa em Eldorado do Sul.

Os candidatos do concurso Caixa Econômica Federal 2024 já podem consultar o local onde farão as provas no próximo domingo (26), com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

A Fundação Cesgranrio, empresa contratada para organizar o processo seletivo, disponibilizou nesta terça-feira (22), o cartão de confirmação de inscrição na página da internet. Na Área do Candidato, será necessário digitar login e senha cadastrados.

Documento individual que comprova a validade da inscrição do candidato, o cartão traz nome completo; número de Inscrição, endereço do local de aplicação das provas e número da sala onde o inscrito fará a prova.

Dúvidas

Nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), o atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou atendimentos especializados para realização das provas, como para pessoas com deficiência (PcD) será feito pelos canais de comunicação da Fundação Cesgranrio no 0800 701 2028 (de 9 às 17 horas), no horário oficial de Brasília ou por e-mail [email protected].

Os dois editais de vagas para nível médio e superior com todos os detalhes e o número de vagas por núcleo de cidades, chamado no edital de polo de trabalho, estão disponíveis no site da Cesgranrio.

Vagas

A Caixa confirma que 1,2 milhões de inscrições foram confirmadas o concurso de 2024, que oferece mais de quatro mil oportunidades, entre vagas e cadastro reserva. São duas mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), para carreira geral na instituição, e outras duas mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

As remunerações iniciais variam conforme o cargo escolhido. O aprovado em cargo de nível médio começará a carreira no banco com salário de R$ 3.762. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Provas

No domingo, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30, (horário de Brasília). As provas objetivas e discursivas terão duração total de cinco horas e serão realizadas das 13h às 18h, em todo o país, exceto no Rio Grande do Sul, que teve as provas adiadas em 10 de maio. A nova data ainda não foi marcada.

As provas do concurso Caixa para os cargos de nível médio serão compostas por 60 questões, sendo 25 de conhecimentos básicos e de 35 específicos. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas serão compostas por 70 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 específicos. Na etapa discursiva, o candidato produzirá uma redação sobre tema proposto relacionado a conhecimentos específicos.

De acordo com o cronograma, na segunda-feira (27), serão divulgados os gabaritos das provas objetivas. Caso o candidato discorde de eventuais questões formuladas ou dos gabaritos divulgados, os recursos poderão ser interpostos entre 27 e 28 de maio.

O bairro Menino Deus, que fica na região centro-sul de Porto Alegre, voltou a registrar ruas inundadas menos de uma semana depois de a água do Guaíba ter baixado. A reportagem registrou a saída de moradores e trabalhadores do comércio na altura do cruzamento das ruas Grão-Pará e José de Alencar, cuja água alcançava a altura do joelho. Após dias de trégua, a chuva voltou a castigar Porto Alegre nesta quinta-feira (23).

“Eu cheguei às 7h30 na loja, na altura da Rua José de Alencar, 187, na loja que a gente trabalhava. Estava normal, não tinha nada, mas conforme vai chovendo, três bueiros entupidos jogaram água para fora”, relata Leandro da Rosa.

Ele aguardou o resgate na loja para poder sair da rua. Em um prédio próximo, policiais da Brigada Militar resgataram uma idosa de seu apartamento. A região já sofreu outras enchentes similares anteriormente, mas, nos últimos dias, já tinha secado e passado por limpeza urbana.

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em outra parte do bairro, na Rua Coronel André Belo próximo da Rua Múcio Teixeira, Tatiara da Silva e Gislaine Barbosa estavam saindo da casa onde moram por temor de nova inundação. “Agora que a gente estava começando tudo de novo, temos que sair. As bombas não estão funcionando. Vamos sair, a gente não vai ficar para esperar, porque da outra vez, não avisaram”, afirmou Tatiara.

Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, uma das estações de bombeamento está funcionando de forma parcial no bairro. São essas bombas que fazem a sucção da água de volta para o Lago Guaíba.

Esse trabalho de drenagem, aliado à estiagem dos últimos dias, ajudou a baixar o nível do Guaíba para menos de 4 metros desde o início de maio, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA). A medição de ontem à noite registrou 3,82 metros, mas, durante a madrugada, esse patamar subiu para 3,96 metros. A cota de inundação é de 3 metros.

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pelas redes sociais, o Dmae pede que as pessoas que moram em áreas mais alagadas saiam do local. “Estamos passando por um alagamento em algumas regiões da cidade, por conta do excesso de chuvas que não estava previsto para hoje. Nossas equipes estão trabalhando com hidrojateamento nas redes pluviais e também para voltar a operar a pleno às EBAPS 12, 13 e 16, que drenam a água da região dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus”, informa o órgão.

Na noite de terça-feira (21), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para chuvas intensas no estado, com volumes entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para o período de dois dias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alertou para o avanço de uma nova massa de ar polar e para a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de óbitos subiu para 163 e 72 pessoas continuam desaparecidas.

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

Voluntários

As equipes da secretaria tem atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Apoio internacional

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

“Pode ser restaurado”

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Uma parte das famílias que perdeu tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já pode sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23). Em todo o estado, 65.762 pessoas estão em abrigos.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).

Doações

Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.

A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.

“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.

“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.

Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, reforçou.

Durante a participação, no último dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.

O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.

“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.

Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.