Operação policial cumpre nove mandados de busca e apreensão contra associação criminosa suspeita de falsificar CNHs




Buscas foram realizadas em Bataguassu (MS), Presidente Prudente (SP) e Recife (PE). Operação cumpre mandados de busca e apreensão contra associação criminosa suspeita de falsificar CNHs
Polícia Civil
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira (29), nove mandados de busca e apreensão contra uma associação criminosa suspeita de falsificar Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) na região de Presidente Prudente (SP).
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Conforme a corporação, os documentos eram vendidos aos interessados pelo valor de R$ 2,5 mil e “os falsários faziam essas pessoas acreditarem que os documentos eram emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), através de irregularidades internas, mas na verdade eram falsificados integralmente pelos criminosos, sem a participação de qualquer funcionário público”.
“Essa falsa ideia de que o documento era emitido pelo órgão competente conferia maior segurança aos adquirentes dos documentos falsos que acreditavam que dificilmente seriam descobertos”, afirmou a Polícia Civil.
Além disso, as pessoas que compraram esses documentos falsificados também irão responder criminalmente, como partícipes da falsificação.
Ainda segundo os policiais, o líder do suposto grupo criminoso é antigo morador do Oeste Paulista, já possui antecedentes criminais pela prática de crimes semelhantes e, atualmente, estava operando na cidade de Recife (PE).
Os mandados foram cumpridos em Bataguassu (MS), Presidente Prudente e Recife, resultando na apreensão de documentos falsos, “os quais ainda estavam em posse do grupo criminoso”.
“O conteúdo dos aparelhos celulares apreendidos, já analisados preliminarmente pela investigação, demonstrou que o grupo seguia em atuação e contava com outras pessoas que também atuavam nesse ramo de falsificações, promovendo as falsificações de CNHs”, ressaltou a Polícia Civil.
A investigação segue em andamento e os integrantes do suposto grupo criminoso responderão pelos crimes de associação criminosa, falsa identidade e falsificação de documento público. Em Recife, “o alvo principal da investigação foi localizado e ouvido”.

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Fonte: G1

Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção


Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.

A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.

Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.

A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.

O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.

Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏

Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.

Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.

Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.




Fonte: Agência Brasil

Policia Rodoviária intensifica fiscalização durante Operação Corpus Christi em rodovias do Oeste Paulista




Ação começou à 0h desta quarta-feira (29) e terminará às 23h59 de domingo (2). Operação Corpus Christi intensifica fiscalização nas rodovias do Oeste Paulista
Polícia Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária iniciou a “Operação Corpus Christi 2024” à 0h desta quarta-feira (29), nas rodovias do Oeste Paulista. O policiamento irá reforçar a fiscalização nos 1.530 km das estradas da região até às 23h59 de domingo (2).
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Segundo os policiais, a “conduta do motorista é ainda a principal causa dos sinistros de trânsito e assim, o motorista deve ter prudência, cautela e muita atenção na direção de seu veículo, a fim de proporcionar condições para um trânsito mais seguro”.
Além disso, a Polícia Rodoviária também formalizou para as concessionárias, que administram as rodovias da região de Presidente Prudente (SP), a “paralisação de obras que interfiram no eixo principal da via” durante esse período.
Trechos de pista simples
A Polícia Rodoviária ainda orienta aos motoristas a tomarem cuidado com os trechos de pista simples, principalmente durante as ultrapassagens e outros deslocamentos.
As vias que requerem atenção redobrada são:
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na região de Dracena (SP);
Rodovia Homero Severo Lins (SP-284) entre Martinópolis (SP) e Rancharia (SP); e
Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), entre Martinópolis e Parapuã (SP).
Canais de atendimento
Aos usuários que trafegam pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em qualquer emergência de trânsito, será possível acionar os serviços da Concessionária Cart, responsável pelo trecho, pelo telefone 0800 773 0090.
Nos demais trechos, como as rodovias Assis Chateaubriand (SP-425), Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e Homero Severo Lins (SP-284), os usuários poderão acionar os serviços da Concessionária Eixo SP, pelo telefone 0800 178 8998.
Para os motoristas que estiverem nas demais rodovias do Oeste Paulista, o atendimento será realizado pela Unidade Básica de Atendimento (UBA) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), pelo telefone 0800 055 5510.
Em todos os casos, também haverá apoio da Polícia Militar, por meio do 190.

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Fonte: G1

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos


Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.

Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da lei 14.874/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.874-de-28-de-maio-de-2024-562758176), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O texto traz a definição de 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo. Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde.

Sistema

A lei também cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que terá uma estrutura nacional para editar normas e avaliar e credenciar integrantes, e outra estrutura de análise representada pelos comitês de ética em pesquisa, com o objetivo de garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O texto também define as diretrizes para a análise ética.

Entre os destaques da lei estão a proibição de remunerar ou conceder vantagens aos participantes das pesquisas clínicas. A exceção é para indivíduos saudáveis em pesquisas de bioequivalência, ou seja, para comparar medicamentos que tenham a mesma composição em termos de quantidade e qualidade. Também foi permitido o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação e entrega de material necessário ao projeto.

Proteção

A proteção dos participantes voluntários recebeu um capítulo dedicado com regras sobre como será dada a autorização expressa por pessoas comuns, por crianças, adolescentes ou indivíduos legalmente incapazes, com obrigatoriedade do assentimento complementar à assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também foi definido um protocolo para inclusão de participante em pesquisa em situação de emergência.

Um programa de fornecimento gratuito do medicamento experimental também deverá ser apresentado antes do início do ensaio clínico, garantindo a segurança do participante sem prejudicar a continuidade do tratamento.

O fornecimento gratuito aos voluntários só poderá ser interrompido pelo próprio participante, ou em casos de cura da doença, agravo da saúde e reação adversa.

Responsabilidades

A lei define ainda as responsabilidades de patrocinadores e pesquisadores; regras para a fabricação, importação ou exportação de produtos utilizados nas pesquisas; e também como serão armazenados os dados e materiais biológicos humanos.

A publicidade, transparência e monitoramento da pesquisa também teve regras estabelecidas, assim como o reforço sobre a fiscalização pela autoridade sanitária.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na residência de suspeito de receber fotos íntimas de menina de 12 anos, em Caiuá




Ação policial apreendeu um aparelho celular, nesta terça-feira (28). Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão, em Caiuá (SP)
Polícia Civil
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (28), um mandado de busca e apreensão na residência de um jovem, de 18 anos, que é investigado por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em Caiuá (SP).
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Segundo a corporação, o suspeito “teria recebido, por meio de sistema telemático, fotos nuas de uma menina, de 12 anos”.
Na residência, a Polícia Civil apreendeu um aparelho celular, que deve ser submetido ao exame pericial junto ao Instituto de Criminalística, “visando a instrução do inquérito policial em trâmite”.

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Fonte: G1

Hermeto Pascoal apresenta em SP obra que une música e artes visuais


O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal é famoso por ser capaz de produzir sons que formam música a partir de praticamente qualquer objeto, incluindo os longos fios brancos de sua barba. Uma faceta menos conhecida do músico, que tem 88 anos e carreira desde a década de 1950, pode ser vista na exposição que abre nesta quarta-feira (29) ao público. Chaleiras, chapéus, restos de embalagens e inúmeros outros itens mostram que também transforma qualquer coisa em páginas de um livro infinito de partituras musicais.

Sob o título de Ars Sonora, a exposição no Sesc Bom Retiro, na região central paulistana, reúne uma extensa obra que mescla música com artes visuais. Em alguns casos, o curador Adolfo Montejo Navas define os trabalhos como “partituras tridimensionais” ou “poemas-objeto”. Porém os desdobramentos múltiplos vão dificultando as classificações. Como no que ele chama de “ataque dadaísta” – tampas plásticas de privada cobertas de notas musicais – em referência ao artista Marcel Duchamp, que enviou um mictório a um concurso artístico em 1917.

O impulso de transformar qualquer objeto em plataforma para partituras e em trabalhos artísticos não vem de uma ideia, explica Hermeto, mas de um modo de vida. “Criação é a minha respiração”, diz o músico que busca uma originalidade radical e o improviso total. “Às vezes as pessoas perguntam: como é que vai ser o show hoje? Eu digo: se eu souber, eu não vou mais, porque já não preciso mais tocar”, diz sobre a rejeição que sente a tudo que é premeditado.

“Eu nunca digo é assim. Porque se eu disser é assim, aquilo acabou naquela hora que eu disse. Não tem mais o que eu falei. Já é mentira se eu confirmar depois. Não é mais. Porque a criatividade não é repetitiva. Não existe repetição. Criatividade, entendeu? Esse é o bonito. O nome é bonito: criatividade. Expande o que você imagina, o que você pensa”, explica sobre a filosofia de vida que se desdobra em método de trabalho.

Uma atividade ininterrupta, com se pode ver nas revistas distribuídas em voos comerciais que o artista fez intervenções. As partituras escritas nas páginas não se sobrepõe simplesmente ao conteúdo impresso, mas dialogam os blocos de texto e com as imagens, formando o que o curador define como colagens. Há ainda desenhos em telas de pintura, ainda que acompanhados de notas musicais, em trabalhos feitos com canetas coloridas e giz de cera pastel.

Estudo da natureza

Nenhuma dessas linguagens foi estudada por Hermeto, que é autodidata e tem aversão as padronizações dos sistemas de ensino. “Se tem 50 alunos na escola, o professor fala: vocês façam isso assim. Olha, 50 pessoas para fazer a mesma coisa. Você imagina o atraso que eu sempre achei as escolas. Por isso que eu não fui”, diz com humor e ironia.

O aprendizado, Hermeto procurava sentindo o mundo ao redor. Albino e com dificuldades de visão, ele conta que desde criança buscava experiências ao se aprofundar na escuta da vida. Deitado na chão do interior rural de Alagoas, ele fazia descobertas que os adultos não compreendiam. “O que era o mato para mim? Era justamente escutar os caçadores, escutar as coisas, até os mais velhos falando, dizendo: esse menino não enxerga nada”, lembra sobre a infância.

Essa forma de sentir e entender o mundo abriram as portas de Hermeto para uma carreira de sucesso internacional e para uma obra que parece se estender de maneira infinita. Por isso, Montejo Navas diz que o trabalho de curadoria das peças que integram a mostra foi milagroso, ao gosto de Deus ou do acaso. “São muitas coisas que estão umas se escondendo dentro de outras”, conta sobre as visitas ao ateliê de Hermeto. “Um dia me mostram coisas e, no outro dia, me mostram mais coisas, mas e as outras [vistas anteriormente] quase desapareceram. Tem um certo Triângulo das Bermudas [região do Caribe conhecida pelo desaparecimento de aviões e barcos]”, diz.

A visitação da exposição vai até o dia 3 de novembro de 2024. Mais informações estão na página do Sesc Bom Retiro.




Fonte: Agência Brasil

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 80 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.

A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.

Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.




Fonte: Agência Brasil

Nova exposição no CCBB de SP rediscute conceito de subdesenvolvimento


Férias sem fim. Viajar o mundo com meu amor. Nunca mais ter que trabalhar. Voltar para minha terra. Levar minha mãe para ver o mar. Playstation 5. Essas foram algumas das respostas dadas ao artista visual Randolpho Lamonier que, para construir sua instalação artística, perguntou a diversos brasileiros, de diferentes idades: “Que sonho você realizaria se o problema não fosse dinheiro?”.

O resultado foi o que ele chamou de “inventário de sonhos de consumo”, uma imensa instalação que reúne as respostas dadas para uma pergunta parecida com essa e que foi colocada logo na entrada do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital paulista. A instalação dialoga com a nova exposição em cartaz no CCBB, chamada de Arte Subdesenvolvida, e que começa nesta quarta-feira (29).

A mostra pretende discutir o subdesenvolvimento – termo que a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) começou a ser associado a países econômica e socialmente vulneráveis e a apresentar como os artistas brasileiros reagiram a esse conceito na época.

“Essa exposição reúne uma série de trabalhos e documentos de artistas brasileiros e de movimentos culturais feitos entre os anos 30 e começo dos anos 80, que confrontam e respondem de alguma maneira à condição de subdesenvolvimento do Brasil no período”, disse Moacir dos Anjos, curador da exposição, em entrevista à Agência Brasil.

“Subdesenvolvimento é um conceito, um entendimento do que era o Brasil naquele momento e que, de alguma forma, molda as políticas econômicas, sociais e culturais do país no período. A exposição tenta olhar a arte e a cultura brasileira da época por esse prisma, colocando em outra camada as visões mais hegemônicas, mais assentadas sobre o que seria arte brasileira naquele momento”, disse ele.

O conceito de subdesenvolvimento durou cinco décadas até ser substituído por outras expressões, como países emergentes ou em desenvolvimento. “Até os anos 40, essa ideia de subdesenvolvimento era muito associada a uma condição passageira, como algo que iria ser resolvido ao longo do tempo, embora esse tempo não estivesse determinado. Isso seria resolvido pelo mero crescimento da economia mundial, onde todos iriam chegar à condição de superar as desigualdades ou os problemas que afetavam as condições desses países”, explicou o curador.

“Depois dos anos 40 começa a haver consenso de outra ideia sobre o desenvolvimento, não mais como algo passageiro, mas como condição de alguns países. Portanto, chegou-se à conclusão de que para superar essa condição de subdesenvolvimento, era preciso uma intervenção nas estruturas sociais, econômicas e culturais. E para isso o Estado teria papel fundamental. Então, essa ideia de subdesenvolvimento como condição vem atrelada não à passividade mas a uma necessidade de ação. Os artistas e movimentos culturais responderam a essa situação – por um lado denunciando essa condição; por outro com uma proposição: que país é esse que a gente quer”, acrescentou.

A mostra

A exposição apresenta pinturas, livros, discos, cartazes de cinema e teatro, áudios, vídeos, além de um enorme conjunto de documentos que foram produzidos por artistas brasileiros entre os anos 1930 e 1980, quando houve a transição de nomenclatura e passaram a ser usados termos como países em desenvolvimento ou emergentes.

Para apresentar esses trabalhos, a mostra foi dividida em cinco núcleos cronológicos, todos eles relacionados a um problema em comum: a fome. A escritora Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, descreveu a fome como capaz de afetar os sentidos da visão, fazendo com o que o faminto enxergue todas as coisas sob uma cor amarela. É por isso que toda a expografia da mostra foi pensada sob essa cor. “O amarelo vem do livro, onde ela [a escritora] fala que, quando as pessoas têm fome, isso afeta os sentidos e começamos a ver tudo em amarelo. Estamos falando sobre fome, que é um tema denso e queríamos dar essa imersão mas, ao mesmo tempo, queríamos elevar e motivar as pessoas a trabalhar contra esse processo da fome”, disse Gero Tavares, arquiteto responsável pela expografia de Arte Subdesenvolvida.

“A fome é um tema recorrente no trabalho de vários artistas. De fato, a questão da fome atravessa toda a exposição. Ela abre a exposição, nos anos 30, e fecha também a exposição, já no final dos anos 70”, disse o curador.

Os núcleos

O primeiro núcleo foi chamado de Tem gente com fome e apresenta as discussões iniciais em torno do conceito de subdesenvolvimento. É nesse andar, por exemplo, que a poesia Tem gente com fome, de Solano Trindade, é recitada por Raquel Trindade: “Tantas caras tristes, querendo chegar, a algum destino, a algum lugar”.

O segundo eixo foi chamado Trabalho e Luta e apresenta obras de artistas do Recife, de Porto Alegre e de outras regiões do Brasil onde começaram a proliferar as greves, lutas por direitos e melhores condições de trabalho.

Há também o eixo Mundo em Movimento que apresenta, por exemplo, documentos do Movimento Cultura Popular (MCP), do Recife, e o modelo de alfabetização de Paulo Freire. Já em Estética da Fome são apresentados filmes e outras produções artísticas como a Tropicália e o Cinema Novo.

No subsolo está o último eixo da mostra, O Brasil é meu abismo, com obras do período da ditadura militar e artistas que refletiram suas angústias e incertezas com relação ao futuro. “Esse é o período mais duro e violento do golpe militar, com o AI-5 (Ato Institucional), que vai desembocar em um período mais desesperançoso e conturbado. Nele vamos encontrar outras formas de os artistas responderem a essa situação, formas que se confrontam, inclusive, com os slogans da ditadura militar”, disse o curador.

“A exposição sugere que, para a gente superar o subdesenvolvimento, tem que se assumir como subdesenvolvido ainda hoje. Não é a toa que o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018. A fome é uma questão que está aí. Basta andar pelas ruas das cidades para ver que essa é uma questão ainda muito presente”, afirmou Moacir dos Anjos.

A entrada para a exposição, que fica em cartaz até o dia 5 de agosto, é gratuita, mediante retirada do ingresso na bilheteria ou pelo site do CCBB SP.




Fonte: Agência Brasil

Casal invade Fundo Social e furta mais de 160 doações para o Rio Grande do Sul | Presidente Prudente e Região


Mais tarde, os funcionários do Fundo Social acionaram os policiais novamente, pois encontraram os documentos pessoais de uma das suspeitas, que fez uma cama em uma das salas para dormir e esqueceu a carteira ao sair. Foi constatado que a mulher estava alojada no Serviço de Acolhimento para Situações de Rua (Sapru), localizado em frente ao prédio do Fundo Social.




Fonte: G1

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Maio 2024
Arte Agência BrasilBrasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Maio 2024
Arte Agência Brasil

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.




Fonte: Agência Brasil