Mês: junho 2024

A ex-diretora da Americanas, Anna Cristina Ramos Saicali, que comandava o ramo digital da companhia vai se entregar à Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A executiva, que está foragida em Lisboa e incluída na lista de foragidos da Interpol, pediu à Justiça a reconsideração da prisão preventiva.

Ao atender o pedido, o juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10a. Vara Federal do Rio disse que “a executiva deve apenas se apresentar às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil, e recebida pelas autoridades policiais brasileiras, às quais deverá entregar seu passaporte conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país (artigo 320 do Código de Processo Penal)”.

“A presunção de fuga poderia ser desconstituída com a apresentação espontânea da investigada às autoridades competentes, demonstrando sua real intenção de retornar ao Brasil. Da forma proposta pela autoridade policial e pelo Ministério Público Federal, esse compromisso restará atendido com “menor ônus pessoal” à investigada, que sequer terá que se submeter à audiência de custódia, contanto que atenda às determinações abaixo estabelecidas”.

Medida cautelar

O juiz escreveu ainda que “substituo a prisão preventiva de Anna Ramos Saicali pela medida cautelar de proibição de ausentar-se do país (artigo 320 do Código de Processo Penal), mediante o cumprimento das seguintes condições: Apresentação pessoal às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa neste domingo, 30 de junho, além entrega do passaporte às autoridades policiais brasileiras ao desembarcar no Brasil”.

O magistrado diz ainda que a Polícia Federal deverá comunicar a este juízo sobre o comparecimento de Anna Saicali ao aeroporto de Lisboa, na data acima determinada, quando então a secretaria do Juízo deverá dar baixa no mandado de prisão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP); comunicar a revogação da prisão preventiva à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro, solicitando-se a baixa do nome de Anna Cristina Ramos Saicali, da Difusão Vermelha da Interpol.

A defesa deverá juntar o comprovante de aquisição da passagem de retorno ao Brasil, partindo do aeroporto de Portugal neste domingo (30), indicando o horário de partida do voo, a fim de que a chefia da Interpol no Brasil combine com a chefia da Interpol/Portugal para manter equipe policial aguardando a chegada de Anna Saicali até quatro horas antes do horário de partida no aeroporto.

O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez foi solto neste sábado (29) em Madri, na Espanha, após prestar depoimento às autoridades espanholas. Ele havia sido preso ontem (28) pela polícia espanhola. 

Segundo a defesa de Gutierrez, ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude. “Vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios, manifestando uma vez mais sua absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais”, diz a nota da defesa. 

A defesa argumenta ainda que ele está em sua residência em Madri, no mesmo endereço comunicado desde 2023 às autoridades espanholas e brasileiras, “onde sempre esteve à disposição dos diversos órgãos interessados nas investigações em curso”. 

Prisão

O executivo foi preso por meio de cooperação policial internacional, através da Polícia Federal. Ele era o principal alvo foragido da Operação Disclosure, deflagrada nesta quinta-feira (27). 

A prisão foi efetuada pela polícia espanhola na manhã desta sexta (28), em Madri, após a inclusão do nome do investigado na lista de Difusão Vermelha da Interpol.

As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.

“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá. 

A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.

O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual. 

Ação humana

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.

“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

A aeronave KC-390 Millennium, com 12 mil litros de água para combater os incêndios no Pantanal, decolou às 11h20 deste sábado (29) para a região do Pantanal, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia anterior (28), o avião operado pelo Esquadrão Zeus, sediado na Base Aérea de Anápolis, em Goiânia, transportou de Corumbá (MS) também cerca de 12 mil litros de água, no primeiro voo real de combate ao fogo realizado pela FAB com o cargueiro multimissão. A água foi lançada em um dos focos de incêndio identificados pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul.

Para hoje, estão previstos três voos de aproximadamente 35 minutos para o lançamento de 12 mil litros de água cada um. Para aumentar o efeito no combate ao fogo, um produto químico denominado retardante é adicionado à água lançada pelas aeronaves na região.

Diversos órgãos e agências atuam em conjunto na ação de combate ao incêndio no Pantanal. O Corpo de Bombeiros estadual, por exemplo, alimenta duas piscinas que ficam no Aeroporto Internacional de Corumbá e identifica os principais focos de incêndio para que a atuação das aeronaves seja a mais efetiva possível.

Aeronave 

No combate aos focos de incêndio no Pantanal, a Aeronáutica utiliza a aeronave multimissão KC-390, desenvolvida pela fabricante brasileira Embraer, que tem capacidade para realizar uma operação segura e equipada com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). A ferramenta fornece ao cargueiro a funcionalidade necessária para realizar a ação de combate a incêndio em voo.

O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 3 mil galões, aproximadamente 12 mil litros de água em áreas de incêndios, com ou sem retardante de fogo, conforme o critério de nível de cobertura padrão do solo e em diversos tipos de terrenos. O sistema oferece maior precisão, aumentando significativamente a eficácia das operações de combate a incêndios.

As ações levam em conta as adversidades, o que requer um voo a baixa altitude, baixa velocidade e em elevadas temperaturas. Desta forma, é possível manter a aeronave pressurizada, ou seja, sem comprometer a performance do KC-390. Além disso, o reservatório utilizado para fazer o reabastecimento de água na aeronave tem capacidade para 22 mil litros de água.

Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos inéditos que são fonte primária para o financiamento federal de comunidades terapêuticas (CTs).

Com o objetivo de pesquisar e fiscalizar as comunidades, a plataforma Raio-X das Comunidades Terapêuticas: Plataforma de Pesquisa e Fiscalização das Entidades com Financiamento Público Federal reúne 1.285 documentos públicos, com projetos terapêuticos e instrumentos de gestão, produzidos entre 2017 e 2023. A plataforma ficará disponível no site do grupo. 

Segundo a especialista em saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Dayana Rosa, é a primeira vez que os documentos são reunidos, sistematizados e analisados, “possibilitando que pesquisadores, jornalistas e sociedade civil em geral se atualizem sobre o tema”. O IEPS é a organização que faz a secretaria executiva da Frente Parlamentar.

A plataforma reúne documentos que vão de 2017 a 2023. “Então, o estudo é inédito, porque traz fontes primárias e tem o ineditismo da atualização de evidências científicas sobre as comunidades terapêuticas no período mencionado.” O IEPS funciona como secretaria executiva da frente parlamentar.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas são instituições de natureza privada, em grande parte religiosas, que se estruturam como residências coletivas temporárias para recuperação de pessoas que fazem uso de álcool e  drogas. Um requisito para que elas recebam financiamento do governo federal é a elaboração de um projeto terapêutico.

O instrumento deve trazer um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas com o objetivo principal de aprofundar as possibilidades de intervenção sobre os casos acolhidos. O financiamento de vagas em CTs é realizado com recursos públicos municipais, estaduais e federais.

De acordo com o estudo efetuado pela Conectas Direitos Humanos e o Cebrap, entre 2017 e 2020, o investimento federal nessas comunidades totalizou R$ 300 milhões. O montante sobe para R$ 560 milhões quando considerados os valores repassados por governos estaduais e prefeituras de capitais.

A plataforma informa que, além disso, as CTs passaram a receber imunidade tributária a partir da Lei Complementar nº 187/2021, que regula a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) atuantes nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Fiscalização

Dayana Rosa informou que o exercício da fiscalização das CTs ainda está em debate no Legislativo. “Existem várias tentativas de regulamentação sobre esse assunto, mas isso vai variar a partir de conselhos municipais, estaduais e federal. A Frente Parlamentar está também cumprindo uma ação de fiscalização que é responsabilidade do Poder Legislativo”. Existe uma preocupação grande no que se refere à fiscalização das CTs, porque muitas não são regulamentadas.

“Elas são entidades privadas. Então, se existe um financiamento público para entidades privadas, existe ainda mais necessidade de fiscalização desse tipo de instituição”. Dayana afirmou que, por esse motivo, a plataforma disponibiliza, além dos contratos, termos de fomento e de convênio, os projetos terapêuticos.

“Porque é nesses projetos terapêuticos que a instituição vai poder dizer, de fato, como se faz o tratamento de álcool e drogas para quem a procura”. Esta é também a primeira vez que os dados de projetos terapêuticos são disponibilizados.

“Aí conseguimos ver como cada comunidade terapêutica organiza seu corpo de profissionais e quais são as atividades que o interno vai fazer, como é o acesso, como é a saída. Essas informações são muito novas”.

Fiscalização sanitária

Os serviços de saúde e de interesse à saúde são fiscalizados pelas vigilâncias sanitárias locais, com base em normas sanitárias federais e locais sobre o tema. Assim, toda comunidade terapêutica deve ter alvará sanitário. A fiscalização sanitária avalia aspectos de infraestrutura, documentação, recursos humanos e processos de trabalho.

Em caso de irregularidades, diversas sanções podem ser aplicadas, dependendo da gravidade ou da reincidência da infração sanitária. As sanções variam desde uma advertência, multa, apreensão e inutilização de produtos, até a interdição do estabelecimento.

A Frente Parlamentar destaca, entretanto, que as CTs não integram o Sistema Único de Saúde (SUS) nem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas são equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas. Essas entidades integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), por força do Decreto 9.761/2019 e da Lei nº 13.840/2019.

Desta forma, além da vigilância sanitária, outros órgãos ou entidades também podem fazer fiscalizações eventuais, motivadas por denúncias de situações que estejam dentro do âmbito das competências de cada uma delas. Conselhos profissionais podem fiscalizar questões ligadas ao exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho pode realizar fiscalizações relativas a questões trabalhistas, por exemplo.

Para aprimorar os canais de fiscalização e denúncia, a frente parlamentar apresentou, em 2023, o Projeto de Lei nº. 6227, que altera a atual Lei de Drogas, para que o Disque Denúncia de Violação de Direitos Humanos (Disque 100) passe a receber notificações também relacionadas às CTs.

Pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que, em 2017, havia cerca de 2 mil comunidades terapêuticas operando em todo o Brasil, sendo a maioria da Região Sudeste (46%) e em zonas rurais (74,3%). As CTs foram introduzidas no país no final dos anos 1960, mas 79% delas foram fundadas entre 1996 e 2015. Ainda de acordo com a sondagem do IPEA, cerca de 82% das instituições pesquisadas declararam ter orientação religiosa.

Dessas, quase metade (47%) são evangélicas ou protestantes e 27% católicas. Mesmo as CTs sem orientação religiosa também declararam desenvolver trabalhos espirituais, o que representa 95% do total delas, de acordo com dados de 2017 e 2018. Já a plataforma da frente parlamentar abrange apenas 603 CTs que recebem financiamento público.

Um fator complicador, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, é a existência de muitas instituições que se intitulam como CTs, mas que não são regulamentadas e, por isso, passam ao largo de qualquer possibilidade de identificação e fiscalização.

Plataforma colaborativa

Dayana Rosa afirmou que a plataforma é colaborativa e aberta a pesquisadores que queiram compartilhar os seus trabalhos científicos. Isso é possível com o preenchimento de um formulário disponível no endereço da FPSM na internet.

“A pessoa disponibiliza com o intuito de a gente, mais uma vez, potencializar e fomentar a pesquisa no Brasil sobre esse tema de fiscalização que ainda é recente”, destacou Dayana Rosa.

As contribuições serão avaliadas pela secretaria-executiva da Frente Parlamentar e organizações do Conselho Consultivo, segundo critérios científicos e metodológicos. Estando aptas, as contribuições serão incluídas no repositório de pesquisas. “A ideia é deixar a plataforma sempre aberta a contribuições”, concluiu.

A região Sul do país está recebendo nova massa de ar polar com a queda nas temperaturas e geada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Neste sábado (29), a temperatura mínima da madrugada, foi registrada em São José dos Ausentes (RS), com -0,7º Celsius (ºC) e em Tramandaí (RS), os termômetros registraram na madrugada 8,5ºC.

De acordo com o Inmet, a passagem de uma frente fria entre ontem (28) e hoje (29) na região Sul trará temperaturas mais baixas e registro de geada forte. A frente fria chega acompanhada de uma forte e ampla massa de ar de origem polar, aliada ao ar frio e seco. Os estados mais afetados são o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do sul do Paraná.

O Inmet distribuiu um aviso de alerta de geada para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Há também risco de perda de plantações devido à temperatura mínima atingir entre 3ºC e 0ºC.

Em Porto Alegre (RS), a temperatura da madrugada de hoje ficou em 8ºC e a máxima durante o dia não deve passar dos 13ºC. A umidade relativa do ar máxima deve ficar em 85% e a mínima, em 60%. Os ventos sopram na direção Noroeste, de fraco a moderado.

Já para este domingo (30), a Meteorologia prevê a temperatura mínima da madrugada em 2ºC e a máxima, podendo atingir os 13ºC. A umidade relativa do ar pode chegar aos 100%. Há possibilidade de geada na parte da manhã. Nos dois dias, não há previsão de chuva, com o sol aparecendo entre nuvens.

Começa neste sábado (29), em São Paulo, a 54ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão. Reconhecido como o maior evento de música clássica da América Latina, o festival será realizado em três espaços em Campos do Jordão e dois na capital, com apresentações na Sala São Paulo e no Instituto Mackenzie. 

A programação artística será realizada até 28 de julho, com a apresentação de mais de 60 concertos, todos com entrada gratuita, com destaque para espetáculos do Uruguai, Chile, Colômbia, Inglaterra e Suíça, além de grupos brasileiros.

“É um imenso prazer realizar mais uma edição do tradicional evento de música clássica da América Latina. Uma questão muito relevante é a formação de jovens músicos promissores, que conseguem uma visibilidade que faz a diferença. Com este evento, o governo de São Paulo segue com seu compromisso de promover a cultura e toda a sua transversalidade”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.Marília Marton.

Bolsas de estudo

O módulo pedagógico oferece 137 bolsas de estudo integrais a jovens músicos, sendo 119 para instrumentistas, seis para regentes, seis para piano e seis para violão. Durante um mês, os 65 professores desenvolvem duas semanas de prática orquestral e duas de música de câmara, música antiga e camerata, totalizando 1.200 horas de aula com os maestros. Entre eles, estão o brasileiro Luis Otávio Santos, com a Orquestra Bach do Festival; o italiano Lorenzo Tazzieri, que vai regir a Camerata no programa Gala Puccini; e o chileno Maximiano Valdés e brasileiro Marcelo Lehninger, ambos à frente da Orquestra do Festival.

Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Foto: Divulgação/festival 

“Os bolsistas apresentarão o balé O Pássaro de Fogo, de Stravinsky, em 20 de julho. Também vão atuar em La Mer, uma das obras-primas de Claude Debussy, em 27 de julho. O alunos de regência apresentam concerto no Parque Capivari com a GRU Sinfônica, em 27 de julho. Três performances da filarmônica na Sala São Paulo, na capital do estado, terão transmissão ao vivo no YouTube do festival, nos dias 7, 21 e 28 de julho’, informou a organização.

Ao final do curso, os alunos receberão prêmios, sendo o maior deles o Eleazar de Carvalho, que homenageia o criador do evento. Neste ano, o festival oferece ao músico que mais se destacar uma bolsa de estudos no valor de US$ 1400 mensais (cerca de R$ 7,5 mil). Com o traslado entre o Brasil e o exterior sendo pago pela organização, o escolhido poderá estudar por até nove meses em uma instituição estrangeira de sua escolha.

>> Para consultar a programação do evento, basta acessar aqui. 

O Festival de Campos do Jordão é uma realização da Fundação Osesp e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.