Mês: junho 2024

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, uma vez que as estimativas dos danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.

Apesar de o frio já ter chegado em uma parte do Brasil, o inverno começa no Hemisfério Sul oficialmente nesta quinta-feira (20), às 17h50, no horário de Brasília. A mudança do outono para a estação mais fria do ano é marcada por um fenômeno chamado de solstício, em que o planeta atinge o ponto mais distante em relação ao Sol.

A própria palavra solstício retoma o significado da expressão Sol parado, em latim, exatamente pelo fato de que, ao ser observado a olho nu, o astro parece concluir sua trajetória quando atinge esse ponto. A mudança na posição a cada nascer ou pôr do Sol não é vista nesse dia.

Segundo o astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Thiago Gonçalves, o solstício ocorre duas vezes ao ano – uma em junho e outra em dezembro – e, por causa da inclinação do eixo da Terra, um hemisfério do globo fica mais exposto à luz solar quando começa o verão, enquanto o outro fica menos, onde passa a ser inverno.

“Após seis meses, a gente pode imaginar que a Terra está do outro lado do Sol e, com essa inclinação, é o outro lado que estará virado para o Sol”, explica.

Em junho, o Hemisfério Sul é quem recebe menos incidência solar e, por isso, neste dia ocorre a noite mais longa do ano.

Equinócio

Segundo o astrônomo, conforme o planeta e o Sol vão se aproximando novamente, a duração das noites vai diminuindo até que as trajetórias atinjam o ponto mais próximo da Terra, quando dia e noite têm exatamente a mesma duração e os dois hemisférios são igualmente iluminados.

Gonçalves explica, ainda, que esse fenômeno é chamado equinócio e também ocorre duas vezes ao ano – uma em setembro e outra em março – quando começam o outono e a primavera.

Todas as transformações observadas no globo terrestre em relação à temperatura e vegetação de cada período do ano dependem do quanto cada região recebe de luz solar, por isso, as regiões mais próximas à Linha do Equador – como o Norte e o Nordeste brasileiro – sofrem menos mudanças. Gonçalves diz que os extremos – Polos Sul e Norte – pela inclinação ficam mais perto ou distantes do Sol.

“Se você viajasse do Rio Grande do Sul ao Amapá, por exemplo, você estaria se aproximando cada vez mais da parte da Terra que, neste solstício, está mais diretamente iluminada”, argumenta.

A duração do ciclo completo até o próximo solstício de inverno acontece em 365 dias, 48 minutos e 46 segundos. Por causa dos minutos e segundos a mais, o calendário precisa ser ajustado a cada quatro anos, quando o ano bissexto soma 366 dias.

Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados.

Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Criança Não é Mãe.

O PL equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Além dos atos, também foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres cristãs, inclusive pastoras e diáconas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Católica – e de todas as regiões do país. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República.

Contrário à Constituição

O texto foi articulado por lideranças femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Para a religiosa -e também advogada com doutorado em Direito -, o PL é “um mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. É absolutamente contrário à Constituição, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5º. É também absolutamente contrário aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação de Lusmarina,  a “proposta não prospera”, mas foi apresentada – e ganhou regime de urgência na tramitação – como “modo de pressionar o governo para a aprovação de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de votação, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos indígenas, à questão ambiental.”

“Eu penso que na verdade o aborto e as questões da saúde reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas”, opina a religiosa, que critica a “exploração da boa fé das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social”, disse à Agência Brasil.

“Há pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado não cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que é uma infelicidade profunda que nós não tenhamos uma política social forte que consiga dar conta de responder às necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de fé”, lamentou a pastora.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres.

Membros do movimento “Criança não é Mãe” realizam protesto contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

*Com informações da Agência Câmara

A prefeitura do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (19) dois contratos de financiamento com o Banco do Brasil e com a Caixa para a execução de obras de infraestrutura urbana e compra de ônibus para o sistema BRT da capital. Os acordos foram firmados pelo prefeito Eduardo Paes, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva..

Do acordo com o Banco do Brasil, a operação de R$ 950 milhões será voltada para investimentos em obras de infraestrutura urbana como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os programas Bairro Maravilha e Morar Carioca. Um dos locais beneficiados com o investimento será a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo, pelo programa Morar Carioca. Além do projeto habitacional, a localidade receberá asfalto, rede de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água, ciclovia, pontos de iluminação pública e área de lazer. O investimento também será realizado para obras no bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste da capital, para acabar com as enchentes que afetam a vida dos moradores com o transbordamento do Rio Cabuçu-Piraquê. Os projetos fazem parte do Eixo Novo Pac de Cidade Sustentáveis e Resilientes.

Já com a Caixa, a operação de R$ 141 milhões irá finalizar os investimentos da prefeitura do Rio no sistema de BRT desde quando reassumiu as operações da modalidade de transporte. “Os recursos obtidos vão nos permitir promover investimentos em prol dos objetivos estratégicos da cidade, como o transporte, uma área muito importante para toda a população e que estava abandonada. Com a nova operação de crédito, vamos conseguir entregar ainda mais ônibus para o BRT, e consequentemente, mais qualidade de vida para todos”, disse o prefeito Eduardo Paes.

“Estamos mostrando que o Brasil está sendo governado com muita cidadania, com muita democracia e sem importar quem é o prefeito e sua coloração partidária. O que importa é se aquele benefício vai ajudar a cidade, como fizemos agora com Rio de Janeiro ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD)”, disse Lula, por meio do X.

Além de Lula e Paes, a cerimônia contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

O Procon-SP lançou nesta semana pesquisa para conhecer a percepção e opinião do consumidor sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) nas compras on-line. Os resultados coletados irão nortear o desenvolvimento de atividades da área de estudos e pesquisas do Procon-SP, como materiais educativos, palestras e outras ações. A participação pode ser pelo site ou pelas redes sociais do Procon-SP.

A pesquisa consiste em um questionário de 13 perguntas de múltipla escolha, no qual o visitante deve opinar sobre questões que envolvem o uso da IA durante as compras em lojas, sobre o uso da IA na coleta de dados e análise do comportamento do consumidor, se já identificou publicidade personalizada para o seu perfil e se já foi vítima de fraude após a interação com IA.

“Com o crescimento do e-commerce e a ampliação do uso de algoritmos e ferramentas baseadas em inteligência artificial pelo comércio eletrônico, o tema ganha cada vez mais importância para os especialistas do órgão de defesa do consumidor, que, inclusive, possui comissões internas voltadas à discussão de segmentos relacionados à economia digital e suas variações”, diz o Procon-SP.

Em setembro do ano passado o órgão já havia feito uma primeira sondagem sobre a percepção do consumidor a respeito do uso de IA nos Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) das empresas. A pesquisa teve o objetivo de captar se o consumidor percebia que estava interagindo com IA ao entrar em contato com o SAC, saber qual a avaliação sobre o atendimento e se as interações eram suficientes para atender necessidades e expectativas.

As chuvas que atingem, desde a madrugada desta quarta-feira (19), a região metropolitana de Porto Alegre voltaram a preocupar os moradores de áreas de risco. Em bairros da zona norte da cidade, a água voltou a entrar em algumas residências.

Poucos dias após regressarem para casa depois das enchentes do mês de maio, famílias das chamadas ilhas de Porto Alegre e de bairros como Humaitá e Navegantes voltaram a presenciar o aumento dos níveis dos rios.

Casas destruídas na Ilha de Pintada após chuvas e novos alagamentos – Bruno Peres/Agência Brasil

No município de Eldorado do Sul, na região metropolitana, um dos mais afetados pelas chuvas, 5,4 mil pessoas precisaram abandonar novamente suas casas devido a riscos de inundação. Dessas, 115 pessoas foram alojadas em abrigos públicos.

De meia-noite até as 14h de hoje, choveu entre 64 e 79 milímetros (mm) em Porto Alegre, segundo a Defesa Civil da capital. O nível do Lago Guaíba, que banha a cidade, chegou a 3,12 metros (m) pela manhã, próximo da cota de alerta, que é de 3,15 m, e da de inundação, que é de 3,6 m.

Cleci Terezinha Elesbao em sua casa alagada no bairro Humaitá depois de voltar a chover – Bruno Peres/Agência Brasil

A cuidadora de crianças Cleci Terezinha Elesbao, de 49 anos, voltou para sua residência, no bairro de Humaitá, há uma semana, depois da inundação de maio. Ela havia começado a recompor os móveis a partir de doações que recebeu.

“É triste né. Tinha tudo dentro da minha casa. Levo a vida toda para construir. Me dá vontade de chorar, mas não adianta, não vai adiantar nada. Aqui não quero morar mais. Se eu tivesse uma oportunidade para sair daqui, eu ia”, comentou a moradora de uma das regiões mais atingidas pela enchente na capital gaúcha.

Situação semelhante enfrenta a aposentada Dileta Frazon, de 65 anos. Ela vive há 23 anos no bairro de Navegantes, que também alagou nesta quarta-feira. Faz apenas 11 dias que a aposentada regressou para sua residência após as fortes chuvas de maio.

“A gente fica com medo. Não vai parar mais. Não fizeram nada ainda. Cada chuva vai ser pior, vamos ficar sem dormir. Vamos procurar um lugar mais confortável e mais alto, né, mas não pode ser no morro para não desmoronar”, afirmou Dileta, acrescentando que assim que tiver a oportunidade vai deixar Porto Alegre. Ela quer ajuda dos governos para conseguir outra residência.

Na Ilha de Pintada, onde o nível do Rio Jacuí subiu hoje, os moradores também voltaram a ficar apreensivos. A região margeia o rio, e o cenário ainda é de destruição, com montanhas de entulhos por todos os lados, casas destruídas e carros de cabeça para baixo.

Daiane Azevedo Cabral em frente ao que sobrou da sua casa destruída na Ilha de Pintada – Bruno Peres/Agência Brasil

A moradora Daiane Azevedo Cabral, de 41 anos, perdeu a casa na enchente de maio. Ela vive no local desde que nasceu e disse que nunca havia entrado água na sua casa. Sobre a possibilidade de o rio voltar a subir, ela diz que o cenário é “desesperador”.

“Porque eu estou com meus bichos tudo ali. Imagina eu sair de bote, carregar tudo de novo. Eu nasci e me criei aqui. Por isso que dói. Por isso que é ruim. Eu amo demais esse lugar aqui”, comentou. Apesar do apego pelo local, Daiane diz que não quer mais morar próximo ao Rio Jacuí.

“Eu gostaria de ter uma casa em outro lugar e fazer pelo menos um espaço rústico, alguma coisa que eu pudesse vir aqui e não perder isso, entendeu? Porque o medo é muito grande”, afirmou. ” Daiane tinha uma empresa de iluminação de festa, mas que acabou com a enchente, que levou todos os seus equipamentos. Ela voltou ao bairro há uma semana e está dormindo na casa do patrão do cunhado.

O marido de Daiane, Ricardo Sauer, de 53 anos, que é motorista de aplicativo, conta que não sabe como conseguir ajuda do governo para procurar outra residência. “Não temos informação”, lamentou.

Juarez César Coelho diz que não pensa em deixar a  Ilha de Pintada para morar em outro lugar – Bruno Peres/Agência Brasil

Seu vizinho, Juarez Cesar Coelho, de 69 anos, se emocionou ao falar do futuro. Disse que não pensa em sair da Ilha de Pintada. Em maio, ele precisou ser resgatado de helicóptero do telhado da sua residência. “A vida é essa ai, não adianta. Tem que viver para sofrer. Eu perdi tudo, casa, carro”, contou.

Meteorologia 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade para maior parte do Rio Grande do Sul que deve durar até a noite de hoje.

No município de São Leopoldo, a Defesa Civil emitiu um alerta hoje com o aumento do nível do Rio dos Sinos. Desde o último final de semana, fortes chuvas voltaram a atingir o Rio Grande do Sul. Foram registrados alagamentos em municípios como Montenegro e Igrejinha.

Os moradores do Rio Grande do Sul que tiveram casas, carros e empresas atingidos pelas enchentes já fizeram 48.870 pedidos de indenizações para empresas seguradoras. Os avisos de sinistros de todos os tipos já somam R$ 3,88 bilhões no estado.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). Na comparação com a divulgação anterior, feita no dia 23 de maio, o número de pedidos cresceu 108% e os valores tiveram aumento de 132%. 

O setor com maior número de pedidos de indenizações é o residencial e habitacional, com 22,6 mil solicitações. O maior valor é o do setor de grandes riscos, que envolve a cobertura empresarial, com R$ 1,32 bilhão, seguido pelo setor de automóveis, com R$ 1,27 bilhão. O setor agrícola registrou 2,2 mil pedidos, somando R$ 181,6 milhões. 

O presidente da entidade, Dyogo Oliveira, explica que os números devem continuar crescendo nas próximas semanas. “A situação ainda não está estabilizada no Rio Grande do Sul, e isso certamente gerará continuidade no processo de avisos de sinistros.”

Segundo Oliveira, as empresas estão facilitando o atendimento e agilizando o pagamento de indenizações quando é possível. “Muitas empresas já estão pagando os sinistros, inclusive com bastante agilidade”, disse ele, explicando que, no caso de avaliações de seguros empresariais, por exemplo, nas quais é preciso fazer vistorias em locais ainda alagados, o pagamento pode demorar mais. 

Apesar do alto número de pedidos de pagamentos, a CNseg garante que as empresas do setor estão preparadas para fazer frente a tais valores. “Esses volumes são perfeitamente cobertos pelas capacidade financeira das seguradoras brasileiras. Além das reservas técnicas, que são mandatórias, elas contam com ativos financeiros próprios e com todo o sistema de resseguro nacional e internacional”, afirmou Oliveira.