Mês: junho 2024

No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.

A ferramenta – mantida pela organização não governamental WWF-Brasil – foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.

“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, em sua maioria, para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro a partir de dados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagens de satélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.

Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissão de Lavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existência de embargos ambientais e o protocolo do Relatório Anual de Lavra (RAL). 

Títulos validados

Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do total de títulos validados, 1.202 são para atividades de pequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.

Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatórios de lavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.

“Até que ponto esses relatórios de lavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentual de recolhimento de impostos, por sua vez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamento de dados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporal em relação à comercialização do metal. Entre os mecanismos de controle eletrônico estão os relatórios de CFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anual de Lavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.

No entanto, de acordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizados em decorrência da falta de recursos e investimentos.

A agência destacou, ainda, acordos de cooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integração de sistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistema de acompanhamento do ouro, desde sua produção até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjunta em ações de inteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades de mineração.

“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estrutura de cargos bastante limitada, quantitativo de servidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.

Ainda de acordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargos de especialista em recursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.

“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposição de ações de estruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.

Fortalecimento de controle

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãos de controle, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partir de seu lançamento”, diz nota.

No início deste mês, o MME havia destacado que, em março deste ano, a ANM protocolou o pedido de abertura de mais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistas em Recursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnico em Atividades de Mineração; e 135 para Técnico Administrativo.

O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorização de edital para um novo concurso público para área fim e administrativa.

No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

A linha de ônibus de Porto Alegre (RS) A05 passará a ligar, emergencialmente, o bairro de Anchieta e a região da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) à estação terminal Aeroporto, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb),. Os serviços serão retomados a partir desta segunda-feira (17), para facilitar e agilizar o deslocamento das pessoas moradoras de localidades mais inundadas pela cheia do Rio Guaíba, ocorrida no estado em maio. A chamada linha alimentadora Terminal Trensurb Indústrias voltará a funcionar na sede original, após a situação de calamidade pública

As viagens dessa linha, recolhendo os passageiros e deixando-os na estação da Trensurb serão realizadas com intervalos de 20 minutos, das 6h às 20h. O transporte integrado tem a garantia de gratuidade se o embarque em outra linha do sistema de transporte público ocorrer em até 30 minutos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) da capital gaúcha, também amanhã as linhas transversais T5 e T11 ampliarão o atendimento aos usuários na região até a rótula da Avenida das Indústrias com a Severo Dullius. O terminal dessas duas linhas será na estação Aeroporto do Trensurb, na Avenida dos Estados.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lembra, no entanto, que a circulação de veículos de ajuda humanitária nos corredores e faixas exclusivas de ônibus ainda pode comprometer a regularidade da operação. Por isso, orienta que os passageiros consultem o aplicativo Cittamobi, disponível para smartphones nos sistemas iOS e Android.

Todas as notificações sobre as linhas, rotas alteradas e a localização dos ônibus em tempo real, com GPS em 100% da frota, estão atualizadas nesse aplicativo.

Retorno das atividades

O transporte público em Porto Alegre já atinge 94% da oferta de viagens, em relação ao período anterior à enchente recorde na cidade. A prefeitura porto-alegrense afirma que a demanda de passageiros alcançou 88% do volume de usuários transportados antes do evento climático.

Outras linhas de ônibus que voltaram a operar nesse sábado (15) foram as T3, T8 e T12, em funcionamento no terminal original na Avenida Polônia, na rua Voluntários da Pátria, no bairro São Geraldo.

“Ampliamos o transporte público a cada dia, na medida em que as vias vão sendo liberadas”, disse, em nota, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro continua com os trabalhos de combate ao incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia (PNI), que começou na tarde de sexta-feira (14), por volta das 14h. Desde então, já foram utilizados mais de 100 bombeiros, de 18 quartéis de vários municípios do estado, com o emprego de até duas aeronaves. Criado em 1937, o PNI é o primeiro parque nacional do Brasil.

O porta-voz dos bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que ainda não é possível prever até quando o combate vai durar, porque a parte alta é de difícil acesso e atinge, inclusive, localidades de mais de 2 mil e 2,5 mil metros de altitude. Por isso, é fundamental o emprego das aeronaves que se dirigem a um ponto de captação de água em tanques montados por perto, pegam a água em cestos e jogam do alto para combater os focos nesses locais.

“O acesso é ruim, são locais íngremes. É um desafio o bombeiro estar ali fisicamente, porque a declividade é muito alta, então não é possível o combate terrestre. Nesses locais, duas aeronaves fazem simultaneamente o combate ao incêndio jogando água”, informou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Contreiras, o trabalho tem o auxílio de 25 guardas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do local, e de cerca de 50 militares do Exército que participam do combate manual por meio de abafadores.

Parte dos 100 bombeiros destacados para a operação está no trabalho nas aeronaves e o restante em outras partes próximas à estrada onde o incêndio também se espalha. “Nessas localidades conseguimos fazer o combate a pé, com diversas guarnições, com uso de abafadores nos focos em locais com mais fácil acesso. Também temos muitas viaturas de água lá, visto que algumas estradas permitem o acesso dos caminhões e, com isso, a gente consegue fazer o combate em locais mais próximos às estradas”, contou.

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“É importante lembrar que temos essas três frentes. A das aeronaves, dos militares que estão entrando com os abafadores e das viaturas, que fazem esse combate nas estradas mais próximas aos pontos que não são muito remotos”, completou.

Área atingida

Cálculos iniciais indicam que é atingida uma área de 150 hectares, em média, e que, segundo major, ainda pode crescer diante da dificuldade de acesso e das condições da vegetação seca e dos ventos nas áreas mais altas. “Além das aeronaves, estamos mapeando com drones, que mostram a área e conseguimos ter a noção dela. No momento 150, com a tendência de aumentar”.

“Vento muito forte ajuda o fogo a se propagar. A vegetação nesses locais é rasteira, o que propicia o alastramento muito rápido”, comentou, acrescentando que a falta de chuvas é outro agravante.

O major destacou que parte dos bombeiros que atuam no combate é especialista em incêndios florestais, uma vez que eles são comuns na região de Itatiaia nesta época do ano. Alguns exigiram o combate durante semanas.

Contreiras afirmou que além da importância ambiental, o Parque Nacional de Itatiaia é área relevante para a corporação, que faz cursos de especialização em incêndio florestal no local e treina antes de se formar. “A gente já está acostumado com o local e tem toda a cartografia. Conhecemos o terreno, que infelizmente, há décadas, sofre com incêndios”, disse.

Embora ainda não se saiba com segurança o que provocou o incêndio, o major diz que em 99% deles têm causas humanas como fogueiras, acúmulo de lixo e guimbas de cigarro, além dos balões e fogos de artifício. “O local onde começou o incêndio, no Morro do Couto, localidade de 2,5 mil metros de altura, em média, é remoto. Não é frequentado por pessoas, então acreditamos que a causa pode ter sido um balão, ou exploradores, pessoas que fazem trilhas e descartam material e não respeitam as normas do parque. Infelizmente tudo isso pode contribuir”.

A concessionária Paquetur, responsável pelo uso público do parque, informou que o fogo teve início na parte alta do PNI, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria dessa área e, com a vegetação seca, se alastrou rapidamente. Ainda de acordo com a concessionária, suas equipes e as do ICMBio foram mobilizadas imediatamente.

Visitação suspensa

Por causa do incêndio, a visitação à parte alta do Parque Nacional de Itatiaia (PNI) está suspensa até esta segunda-feira (17), e as atividades da abertura da Temporada de Montanha (ATM), previstas para este fim de semana, foram canceladas.

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“O bem-estar de todos e a conservação são prioridades nas atividades do PNI, por isso não há condições para a realização do evento. Todos os esforços da equipe do PNI e de parceiros estão concentrados no controle e na mitigação dos efeitos do incêndio”, informou a concessionária em nota.

Parque

O Parque Nacional do Itatiaia está localizado na Serra da Mantiqueira, nos municípios de Itatiaia e de Resende, no estado do Rio, e de Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais, próximo à divisa com São Paulo, perto da Rodovia Presidente Dutra. O relevo é caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude entre 600m e 2.791m. O ponto mais elevado é o Pico das Agulhas Negras.

O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de 22h30 desse sábado (15), foi classificado pela Sala de Situação da Defesa Civil do estado, que acompanha os efeitos das enchentes, como “microexplosão”. O fenômeno é decorrente de intensa instabilidade associada a uma frente fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país”.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.

No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.

“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.

São Luiz Gonzaga (RS) – Fenômeno em município gaúcho foi classificado pela Defesa Civil como microexplosão, decorrente de intensa instabilidade climática – Foto Casa Civil RS/Divulgação

O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que conversou com o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e com a vereadora Ana Barros para informar que acompanha desde cedo o temporal que ocorreu na cidade, onde cerca de 15 mil pessoas foram atingidas

Pimenta acrescentou que a situação merece toda a atenção e acompanhamento neste momento difícil em que vive o estado.

“Já estou com uma cópia do decreto de emergência e fiz contato com a Defesa Civil Nacional. O governo do presidente Lula, como sempre, estará presente, dando apoio a São Luiz Gonzaga. Eu, particularmente, como ministro de Apoio à Reconstrução, estou totalmente à disposição e presente para ajudar em tudo que for necessário a São Luiz Gonzaga neste momento”, disse por meio de áudio.

Fenômeno

A Defesa Civil estadual informou que a microexplosão é um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.

“Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela ‘despeja’ todo esse volume significativo em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150 km por hora”

A conclusão sobre o tipo do fenômeno, de acordo com a Defesa Civil estadual, foi baseada nos danos ocorridos em São Luiz Gonzaga e nas imagens captadas do local pela Brigada Militar. “A Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade”, relatou.

As operações no município contam com o trabalho de guarnições da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da administração municipal, além das equipes da Defesa Civil estadual e municipal.

Previsão

No fim da manhã deste domingo (16), a Defesa Civil do estado publicou em sua página na internet um alerta de chuva intensa com risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas, válido até as 19h de hoje. Recomendou que, em caso de emergência, a população ligue para 190/193.

“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo e não atravesse alagamentos a pé ou mesmo de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os planos de contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, completou.

Depois de ficar submersa durante as enchentes que afetaram várias cidades e a capital Porto Alegre há um mês, a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa-RS) retoma, a partir desta segunda-feira (17), suas atividades na sede que fica no bairro Anchieta. A empresa informa que no primeiro dia de funcionamento, o horário será das 12h30 às 18h e a partir de terça-feira (18) as atividades vão ocorrer nos horários regulares.

A Ceasa/RS ficou um mês afastada de sua sede no Anchieta devido à inundação que atingiu todo o complexo. O nível da água chegou a 2,80 metros. Para evitar o desabastecimento no período da catástrofe climática, a Ceasa operou de forma provisória no Centro de Distribuição das Farmácias São João, no km 80 da Freeway, em Gravataí. 

Na estrutura improvisada, foram comercializadas quase 11 mil toneladas de hortigranjeiros. Das 311 empresas atacadistas, 102 participaram em algum momento da Ceasa provisória, além de 460 dos 1.570 produtores cadastrados. Antes da abertura dos portões amanhã, às 11h30, um ato será realizado e terá a presença de autoridades locais.

Neste ano, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS), de Brasília, comemora 45 anos. Para celebrar a data, o Caminhos da Reportagem entrevistou músicos que fizeram e fazem parte dessa história.

A OSTNCS fez  concerto inaugural no dia 6 de março de 1979, sob as batutas do maestro Claudio Santoro, um dos maiores compositores eruditos do Brasil e com grande reconhecimento internacional. Em 1978, Santoro havia sido convidado para fundar o Departamento de Música da Universidade de Brasília e a orquestra do Teatro Nacional. Para assumir a missão em Brasília, Santoro deixou o exílio na Alemanha, para onde foi durante a ditadura.

Gisele Santoro, viúva do maestro, conta que foi o idealismo de Santoro que os trouxe de volta para o Brasil. Ele tinha o sonho de trazer para cá iniciativas de excelência, como tinha conhecido no exterior. “Morávamos muito bem, ele ganhava muito bem, era super respeitado. Tinha uma carreira internacional pela Europa e eu também uma carreira de dança, escola de dança, fazia espetáculos.. Ele deixou tudo isso para trás, porque viu a possibilidade de uma universidade nova em Brasília, de realmente ser implantada uma coisa de alto nível”, relembra Gisele.

Primeiros Anos

Beth Ernest Dias, flautista aposentada da orquestra, conta que, nos primeiros anos, existia uma vontade dos músicos de corresponder àquelas exigências musicais que o maestro Santoro tinha. “Ele nos fez tocar todas as sinfonias de Tchaikovsky, todas as sinfonias de Mozart, todas de Beethoven. É o repertório de base que faz com que uma orquestra construa a sua própria sonoridade. E a sonoridade de uma orquestra é algo intocável, porém muito valioso”, conta.

Clinaura Macêdo, violinista aposentada da OSTNCS, ressalta o prestígio que Santoro tinha e como ele foi capaz de trazer grandes nomes para tocar com a orquestra, em Brasília. “Nesse período, ainda em 1979, a orquestra nascendo, Jacques Klein veio tocar conosco. Foi um dos pianistas mais importantes do Brasil, reconhecido internacionalmente. Em 1980, veio Nelson Freire, um dos cinco pianistas mais importantes do mundo. Veio ainda Jean-Pierre Rampal, o maior flautista do mundo, francês. Além de três compositores do primeiro patamar do Brasil: Camargo Guarnieri, Guerra Peixe e Francisco Mignone”.

Santoro permaneceu na orquestra do Teatro Nacional, com um breve período de interrupção, até 1989, quando faleceu no palco, diante dos músicos, durante um ensaio. Com a morte do maestro, o teatro foi rebatizado, recebendo o nome de Teatro Nacional Claudio Santoro. Então, quem assumiu as batutas foi Silvio Barbato, um jovem maestro de 29 anos que era braço-direito de Santoro.

Barbato teve duas passagens como maestro da OSTNCS, de 1989 a 1992 e de 1999 a 2006. Tragicamente, em 2009, Barbato desapareceu, aos 50 anos, no voo 447 da Air France que sobrevoava o Oceano Atlântico.

Memória

Mirian Gomes, que trabalhou como coordenadora administrativa da orquestra no final dos anos 1980 e início dos 90, se emociona ao lembrar da convivência com os dois maestros. “A convivência com o maestro Santoro foi maravilhosa. Eu tive essa experiência de trabalhar com uma pessoa do nível dele, como se eu estivesse trabalhando com algum outro compositor, Beethoven… sei lá. E o Silvio Barbato, quer dizer, ele tinha idade para ser meu filho, era uma pessoa doce. Essa é a lembrança que eu tenho desses anos de convivência, que foram os melhores anos da minha vida”.

O marido de Mirian, Ronaldo Gomes, tinha uma filmadora à época e começou a gravar os concertos da orquestra. Ao longo de 7 anos, ele registrou cerca de 120 apresentações. “É um registro histórico. Porque se eu não tivesse feito… Se essas gravações não tivessem acontecido, o que teríamos hoje? E agora surgiu a ideia de a gente fazer a doação dessas fitas para a orquestra como um arquivo para eles. É uma memória”, afirma Ronaldo.

Cláudio Cohen, maestro da orquestra desde 2011, conta que recentemente foi feita uma revitalização do arquivo musical da OSTNCS.  “Fizemos uma imensa mobilização e contratamos uma equipe especializada, que fez toda a catalogação do nosso material. Transportamos o nosso arquivo musical para dentro da Biblioteca Nacional, para termos um espaço mais preservado, um espaço nobre da cidade, onde as pessoas poderão ter acesso à história e poderão ter contato com esse material”, explica Cohen.

Teatro Fechado

Entre saudades e boas memórias, um assunto é unanimidade: o inconformismo com o Teatro Nacional Claudio Santoro estar fechado há mais de dez anos. O secretário de Cultura do DF, Cláudio Abrantes, explica que o local foi interditado pelo Ministério Público e pelo Corpo de Bombeiros, em 2013. “Naquela época, a gente teve um triste fato no país que foi a boate Kiss, que impactou diretamente em todos os equipamentos públicos do país, no cuidado, sobretudo, quanto aos materiais. Entendeu-se que o teatro, diante do que tinha acontecido e por uma precaução, oferecia riscos aos usuários”.

O maestro Cohen afirma que luta não só pela revitalização do Teatro Nacional mas também pela construção de outros teatros na capital. “O Teatro Nacional Claudio Santoro está em reforma e a gente espera voltar para lá em breve, pois está previsto para ser entregue nos próximos meses. Eu estive recentemente em uma turnê na China, foram 10 cidades e 12 teatros maravilhosos, cada um mais lindo que o outro, o que mostra realmente a pujança econômica que esse país vem usufruindo e ela se reflete no investimento na área cultural para a sua própria população. Então Brasília não pode ficar para trás e o fechamento do Teatro Nacional esses anos foi uma perda”.