Mês: junho 2024

Um incêndio atinge neste momento um casario histórico em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 9h, no número 393 da rua do Imperador, no centro histórico da cidade.

Bombeiros estão tentando combater as chamas no edifício e nas construções históricas vizinhas. Não há informações de vítimas até o momento, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, todo casario do centro histórico é tombado como patrimônio histórico. O trecho da rua do Imperador, em frente ao local do incêndio, está interditado para o tráfego de veículos.

O Mercado Público de Porto Alegre reabriu parcialmente nesta sexta-feira (14) às 10h. Somente os 16 restaurantes do segundo piso do local receberão inicialmente os clientes, que não terão acesso aos corredores internos, que serão bloqueados. A reabertura ocorre após 41 dias de fechamento, desde o início da enchente na capital, em 3 de maio.

O mercado de Porto Alegre é o mais antigo do Brasil. Além de ser o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade, o prédio é um ponto turístico, sobretudo pela atividade gastronômica. Localizado no centro histórico da cidade, o local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas) nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.

Vigilância sanitária

De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, antes da reabertura os estabelecimentos foram inspecionados nessa quinta-feira (13) pela Vigilância Sanitária municipal. A coordenadora da Unidade de Vigilância Sanitária do município, Denise Garcia, disse que os permissionários dos restaurantes, empresários que têm licença para funcionar no mercado, também receberam orientações sobre saúde do consumidor. “A equipe de vigilância de alimentos deu orientação para os nossos permissionários do segundo andar, no sentido de orientá-los e para saberem o quanto é importante essa atividade do Mercado Público e sua importância para cidade.”

Em nota, o secretário municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, André Barbosa, lembrou que o Mercado Público gera mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. “Estamos devolvendo aos frequentadores o coração da cidade”.

Claudiomiro Adams é um dos mais de 100 permissionários de lojas e bancas do mercado público mais antigo do Brasil. O bar e o restaurante Claudiomiro tiveram autorização para reabrir. “A gente sempre procura fazer o certo e vamos abrir com muita energia, com dedicação, com regulamentação – que é coisa muito importante – e muita garra para atender os clientes de forma adequada.”

Horários e acessos

O horário de funcionamento dos restaurantes será reduzido para até 15h. Já as lojas com acesso direto para a rua poderão operar entre as 8h e as 19h, com entrada somente pela Avenida Borges de Medeiros.

Não será mais permitida carga e descarga na mesma avenida, no entorno do mercado, a partir desta sexta-feira. As vagas passarão a ser de estacionamento rotativo, destinado aos frequentadores do espaço.

Os caminhões poderão utilizar a área que já está destinada ao abastecimento dos lojistas na Júlio de Castilhos, das 6h às 19h.

As lojas internas do andar térreo poderão funcionar a partir da terça-feira (18), entre as 7h30 e as 19h, mesmo que estejam em obras.

Conforme acordo firmado entre a prefeitura e a Associação dos Permissionários do Mercado Público, o pagamento da mensalidade seguirá suspenso, independentemente da abertura das lojas.

Limpeza e desinfecção

No fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a lavagem das áreas interna e externa do Mercado Público, depois da cheia.

Os serviços de limpeza das superfícies incluíram a remoção do lodo por meio de jatos (hidrojateamento) e auxílio de caminhão-pipa. O custo de toda a operação de limpeza e desinfecção do prédio foi estimado em R$ 284 mil pela prefeitura.

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes que assolaram o estado.

Segundo o Decreto 12.052, será necessário que conste das notas fiscais de saída dos produtos doados a expressão “saída com redução de alíquota do IPI”.

Também é necessário que a nota identifique, como destinatário, o governo do estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 87.934.675/0001-96; e o endereço Praça Marechal Deodoro, sem número, Palácio do Piratini, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

No caso dos produtos doados aos municípios, é necessário constar – como destinatário – o nome da cidade beneficiada pela doação, acompanhado do número de inscrição no CNPJ e de seu endereço.

Apoio ao estado

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o decreto é mais uma das medidas adotadas pelo governo federal em apoio ao estado – decisões que já resultaram, desde o fim de abril, em um aporte de R$ 85,7 bilhões ao Rio Grande do Sul, tendo como destino estado, municípios e famílias.

“A mobilização federal envolveu, num primeiro momento, ações de salvamento e ajuda humanitária, acolhimento em abrigos e segurança alimentar por meio de cestas de alimentos. Paralelamente, houve o acionamento de toda uma logística para garantir a chegada de donativos de todo o país com auxílio das Forças Armadas e dos Correios para auxiliar o estado e os municípios no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, internet, desbloqueio de estradas, recuperação de encostas e estruturas, drenagem de áreas alagadas”, detalhou o Planalto.

O governo do Rio Grande do Sul e seis prefeituras gaúchas pediram auxílio ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar, com mais detalhes, a real extensão dos danos provocados pelas chuvas no estado. O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), atualizado pelo Censo Demográfico 2022, permite visualizar o número e o tipo de imóveis localizados em áreas afetadas pelo desastre climático.

Um dos municípios que pediram auxílio ao IBGE foi Lajeado. “Cruzamos os nossos dados do cadastro, com uma área fornecida pela prefeitura municipal de Lajeado ao IBGE que identificava quais foram as áreas alagadas do município. A partir daí podemos ter acesso ao endereço de cada um desses domicílios, ao tipo de edificação de cada um deles e o nome de cada um deles”, explica o pesquisador do IBGE Gustavo Cayres.

Esse cruzamento de informações, que inclui a coordenada geográfica precisa de cada endereço, identificou que 4.605 domicílios particulares, 15 escolas, 30 estabelecimentos de saúde e 825 estabelecimentos comerciais diversos estavam localizados nas áreas alagadas pelas cheias do Rio Taquari e seus afluentes.

Os nomes dos demais municípios que solicitaram informações do IBGE não foram divulgados pelo instituto. Mas o pedido de auxílio do governo gaúcho envolveu o compartilhamento de dados de endereços localizados em 223 municípios do estado.

O cadastro de endereços já foi usado para dimensionamento e respostas a tragédias anteriormente, como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, e as chuvas de São Sebastião (SP), no ano passado.

Outro instrumento que permite analisar a extensão da tragédia são os agregados por setores censitários. Apesar de serem menos precisos do que o cadastro de endereços, porque são conjuntos de vários endereços, esses agregados contêm informações sobre o total de pessoas que vivem em áreas específicas de cada município.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou cerca de 3,5 milhões de imóveis em construção ou em reforma no país naquele ano.

Os dados são do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), divulgado nesta sexta-feira (14).

Em 2010, os imóveis nessa situação somavam 2,5 milhões, segundo o Censo. Isso representava em torno de 3,2% dos 78,1 milhões de endereços do país na época.

Na comparação de 2022 com 2010, houve um crescimento de 40% nos imóveis em construção ou reforma e de 37% no número de endereços do país, o que inclui residências e estabelecimentos de uso comercial.

O CNEFE é um banco de dados sobre todos os endereços no país, que servem para guiar o IBGE no planejamento e execução de pesquisas.

O cadastro é construído com base nas informações dos censos demográficos e atualizado rotineiramente pelo IBGE. Para o planejamento do Censo de 2022, por exemplo, o instituto recebeu informações sobre 89,3 milhões de endereços que deveriam visitados pelos pesquisadores.

No momento da realização do Censo 2022, no entanto, foi verificado que muitos desses endereços foram modificados. Cerca de 16,5 milhões deles foram excluídos da base do CNEFE e outros 34 milhões foram incluídos.

As informações do CNEFE podem ser usadas também por gestores públicos e pela população em geral, para seleção de amostras, estudos acadêmicos diversos e apoio aos órgãos de defesa civil em situações de emergência.

Um exemplo de uso dos dados é a própria informação sobre construções e reformas, que permite visualizar situações com o rumo da expansão de uma cidade ou de modernização de determinados bairros. “No município de São Paulo, em 2022, foram identificadas 7.157 edificações residenciais em construção, que dariam origem a múltiplos novos domicílios”, conta o pesquisador do IBGE Gustavo Cayres.

Também é possível fazer a mesma análise comparando-se dados dos endereços de 2022 com 2010. “Um exemplo é a possibilidade de identificação de áreas de verticalização [ou seja, substituição de casas por prédios] utilizando o tipo de edificação”, explica Cayres.

Vendo-se um mapa com os endereços de Barra dos Coqueiros (SE) em 2022 e comparando-o com os dados do censo anterior, percebe-se o surgimento de vários condomínios de apartamento. Em 2010, havia apenas 86 domicílios registrados como apartamentos. Em 2022, já eram 3.568, ou seja, um crescimento de mais de 40 vezes.

É possível visualizar também quantos endereços existem em determinado Código de Endereçamento Postal (CEP), os tipos de estabelecimentos não residenciais existentes em determinada área (escolas, igrejas, unidades de saúde, agropecuários ou estabelecimentos de outras finalidades), a categorização de estabelecimentos por nome (como Igreja Batista ou Casa de Umbanda), entre outros.