Mês: junho 2024

O Mercado Público Central de Porto Alegre retoma parcialmente as atividades na próxima sexta-feira (14), após ter sido inundado pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. De acordo com a prefeitura, a limpeza do local terminou e a energia elétrica foi religada.

Os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso para a rua poderão funcionar das 8h às19h na sexta-feira. As lojas internas do andar térreo poderão funcionar a partir da terça-feira da próxima semana.

Dono de um açougue no mercado, Ivan Conig Vieira calcula que teve prejuízo de R$ 600 mil em produtos, máquinas e ferramentas perdidas com a água. “A loja está pronta, tive a limpeza, e agora estou esperando o maquinário novo, que se chegar até sexta-feira, eu reabro sexta-feira, se não, eu reabro terça-feira”

Após o susto com a inundação, o comerciante acredita que o futuro do mercado, com as mais de 100 lojas, será melhor. “Acredito que agora tem um apelo da população em nos ajudar muito, vindo ao mercado nos visitar, consumir os nossos produtos, vejo que o mercado vai dar a volta por cima”.

O presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Rafael Sartori, conta que a fase da limpeza pesada, de tirar o lodo e a lama, acabou. Agora, são necessários retoques finais e algumas reformas. De acordo com Sartori, foram mais de R$ 30 milhões em prejuízos. “Teve muita perda de estoque, 27 toneladas, muita perda de receita, pois estamos pagando os custos fixos e mantendo os funcionários em casa, sem vender, sem ter nenhum tipo de receita. Algumas lojas vão precisar reinvestir dentro do seu negocio. Então a gente estima que serão necessários mais de R$ 10 milhões para as lojas voltarem a se organizar”

Segundo a prefeitura, hoje e amanhã será feita a desinsetização da área interna das lojas e, na quinta, a vistoria da Vigilância Sanitária.

Depois do dia 18, o mercado volta ao horário normal para todas as lojas, de 7h30 às 19h, mesmo aquelas em reforma.

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A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro.  A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

Após o cadastro dos vendedores, é necessário fazer o upload da documentação necessária do imóvel e dos vendedores, entre os documentos do imóvel estão a matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias) comprovando a propriedade em nome do vendedor; certidão de ônus e ações reipersecutórias (emitida nos últimos 30 dias); IPTU de 2024 quitado; certidão negativa de débitos de condomínio (emitida nos últimos 30 dias), entre outros. Além disso, deve ser anexada a documentação do vendedor, como documentos de identificação com foto, comprovante de estado civil (emitido nos últimos 30 dias) e comprovante de endereço atualizado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou a Cartilha do Vendedor, com um passo a passo aos interessados em cadastrar e vender um imóvel no Rio Grande do Sul ao governo federal.

Critérios

As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com renda mensal bruta até R$ 2.640) e da Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do Minha Casa, Minha Vida.

Somente imóveis localizados no Rio Grande do Sul, construídos em áreas seguras, que não foram impactadas no estado poderão ser cadastrados.

Os imóveis que serão colocados à venda para o governo federal podem ser cadastrados por:

·  particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados.

·  construtoras com imóveis em estoque.

·  instituições financeiras com imóveis à venda.

·  empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Igualmente, as unidades habitacionais ociosas que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, (FAR), no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (FAR) ou do programa Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser ofertadas no mesmo site.

Condições dos imóveis

Os imóveis devem estar sem qualquer restrição para a venda e devem estar disponíveis para ocupação imediata. As Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização da ação pela Portaria 520/2024 do Ministério das Cidades.

Os imóveis devem ter as seguintes condições mínimas:

·  composição mínima: sala, 1 dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço;

·  piso: revestimento de piso em todo imóvel, sendo impermeável nas áreas molhadas (banheiro e cozinha);

·  paredes externas: com revestimento e pintura suficientes para garantir a integridade do imóvel;

·  paredes internas: com revestimento e pintura nas paredes comuns e com revestimento impermeável no box do banheiro;

·  esquadrias: portas e janelas externas e portas internas nos quartos e banheiros íntegras e funcionais;

·  instalações elétrica e hidráulica: íntegras, com louças e metais (bacia sanitária, lavatório, pias e tanque com respectivas torneiras) instalados e funcionais;

· cobertura: estrutura e telhas íntegras e funcionais.

Para imóveis com danos físicos não graves ou não atendimento a requisitos mínimos de habitabilidade, a Caixa Econômica Federal irá emitir um parecer complementar com a indicação dos serviços e orçamento necessários para recuperação do imóvel para que seja ocupado por uma família de desabrigados pelas enchentes gaúchas.

Na outra ponta, a dos beneficiários, a seleção das famílias que poderão receber os imóveis que serão doados pelo governo federal será feita pela prefeitura de cada localidade gaúcha afetada pelas enchentes.

Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio dos documentos necessários pelo interessado em vender o imóvel, pessoas físicas ou jurídicas, a Caixa fará a análise da documentação enviada.

Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado da Caixa fará a vistoria no imóvel, analisará se foram atendidos os requisitos mínimos e definirá o valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa.

Cumprida esta etapa, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do banco.

A Caixa também disponibiliza o telefone 4004 0 104 para ligações feitas a partir de capitais e regiões metropolitanas. Ou o número 0800 104 0 104, para telefonemas de moradores das demais regiões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, na região metropolitana de Recife, capital pernambucana. Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.

Risco

São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desabamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.

A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, vão sair dos prédios ameaçados e receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco. O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra promete enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final”, disse a governadora. Além disso, o governo estadual ficou responsável pela entrega de moradias novas para essas famílias, em convênio com o Minha Casa, Minha Vida ou pelo programa próprio de habitação. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas com as medidas.

O presidente Lula afirmou que irá a Recife entregar os primeiros cheques de indenização às famílias. “Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, disse.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a se reunir com empresários gaúchos de diversos segmentos, a partir desta terça-feira (11), no posto avançado de atendimento, instalado pela primeira vez em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no último dia 5.

Até 28 de junho, serão realizados atendimentos presenciais a entidades e associações empresariais, sindicatos e prefeituras. O objetivo é explicar as medidas emergenciais do BNDES voltadas aos setores empresariais atingidos pelas enchentes com o objetivo de apoiar a retomada da economia gaúcha. A principal ação é o acesso à linha de crédito R$ 15 bilhões do BNDES aos empresários com perdas devido à calamidade pública causada pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril.

Nesta segunda semana de trabalhos, a equipe técnica do banco federal se reunirá com entidades representantes de segmentos do empresariado no posto avançado. Até sexta-feira (21), a previsão é conversar com entidades dos setores agrícola, industrial, do varejo, de eventos, entre outros.

O governo estadual, em parceria com o BNDES, tem agendado e participado dos encontros. Para marcar uma data, as entidades empresariais devem enviar e-mail. O posto avançado do BNDES tem funcionado na sede do Centro Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha.

Esclarecimentos

Para alcançar mais segmentos da economia gaúcha, localizados em todo o estado, ao longo do mês, o BNDES realizará transmissões ao vivo no canal oficial do banco no YouTube. A missão é apresentar às pessoas jurídicas de diversos portes as linhas emergenciais, condições de acesso e outras orientações para a solicitação de crédito nos bancos parceiros do banco público.

Nesta quinta-feira (13), 18h, no canal do YouTube do BNDES, haverá uma live direcionada aos empreendedores, onde serão detalhadas as ações emergenciais do banco.

Na última semana de funcionamento do posto avançado de atendimento do BNDES, os especialistas do banco desenvolvimento estiveram com representantes dos setores calçadista, moveleiro, de proteína animal, de leite, avicultores, de bares e restaurantes e de eletrônicos. Acompanhados dos funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), do governo do Rio Grande do Sul, a comitiva do BNDES também fez uma visita técnica ao Mercado Público de Porto Alegre, a locadoras de veículos e à uma empresa que fabrica dispositivos de gerenciamento para veículos de alta performance.

O banco federal também criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Acesso à linha de R$ 15 bilhões do BNDES

A linha de R$ 15 bilhões do Fundo Social, anunciada pelo BNDES, está disponível para empresas do Rio Grande do Sul com perdas causadas pelas enchentes, a partir desta terça-feira (11). Conforme a Medida Provisória 1.226, de 29 de maio, a iniciativa faz parte do Programa BNDES Emergencial RS e foi detalhada nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.

A linha contempla pessoas jurídicas de todos os portes, inclusive cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul de empreendimentos situados em municípios com estado de calamidade pública decretado.

As operações de crédito serão na modalidade indireta, quando outra instituição financeira opera os recursos do BNDES. Por isso, para acessar o benefício, o empreendedor pode procurar seu banco de relacionamento para solicitar o crédito, em uma das três linhas oferecidas pelo BNDES: máquinas e equipamentos, investimento e reconstrução e capital de giro.

A rede de aproximadamente 40 instituições financeiras vai operar os financiamentos do programa BNDES Emergencial no estado. Atualmente, sete delas já se declararam aptas a oferecer os recursos federais: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Os demais ainda serão habilitados.

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10) .O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques,  foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso.

Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

“Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

A assessoria da deputada compartilhou o conteúdo do e-mail. O nome do suposto autor foi omitido, a pedido, para não interferir nas investigações. Na mensagem, ele se refere à parlamentar como “macaca”, com xingamentos e afirma que não quer ser governado por mulheres pretas. Ele ainda diz que sabe o endereço da parlamentar e ameaça atirar nela. O autor diz ser morador do Rio de Janeiro.

Casos anteriores

Em novembro do ano passado, Renata Souza já havia registrado denúncia depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito após ela ter postado uma reflexão sobre racismo algorítmico. A deputada disse ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial (AI) para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.

“A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.