Mês: junho 2024

A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil.

Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site, em que deve ser anexada toda documentação. Antes da aprovação, a Caixa deverá fazer uma avaliação física dos locais.

As residências serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Os beneficiários deverão ser selecionados pelas autoridades locais.

É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. Com a medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. A operação foi possível por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).

Pela norma, podem ser comprados pelo governo imóveis novos ou usados com as seguintes características:

– Condição de habitabilidade;

– Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;

– Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;

– Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;

– Possuir regularidade urbanística e edilícia.

“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, há no estado cerca de 575 mil pessoas desalojadas, ou seja, que foram obrigadas a deixar suas casas e até o momento não tiveram condições de voltar. Há ainda mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.

A assessoria da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) informou neste sábado (8) que a parlamentar recebeu alta no começo da tarde no Hospital Sírio Libanês.

Erundina passou mal na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5) e foi internada no hospital na capital federal.

Ela participava da sessão de análise do projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985.

A parlamentar fez um discurso de seis minutos em favor da matéria, ao qual é relatora, durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O projeto relatado por Erundina sofreu obstrução via requerimento para retirada de pauta apresentado pelo deputado federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

A deputada está em seu sexto mandato, com atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.

Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp).

O Instituto de Economia da UFRJ publicou uma nota de pesar pela morte de Tavares. “Por sua retidão moral, dedicação e capacidade intelectual, Conceição foi a voz responsável pela persistência do pensamento latino-americano de esquerda no Brasil”, diz o texto.

Confira abaixo as autoridades que se manifestaram em homenagem à economista.

Ex-presidente Dilma Rousseff

“É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem.

Uma das mais importantes e influentes intelectuais de nosso tempo, Maria da Conceição amou profundamente o Brasil e o povo brasileiro, tendo sido uma das grandes pensadoras sobre o destino do país, os rumos da nossa economia e os caminhos para o desenvolvimento com Justiça Social.

Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual. Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo.

Minha companheira de lutas e sonhos. Maria da Conceição Tavares, presente!”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

“Maria da Conceição Tavares deixa um rico legado. Seu pensamento, sua crítica e sua defesa inegociável da justiça social será sempre uma estrela guia para o pensamento econômico brasileiro.”

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

“Hoje, o Brasil perdeu uma de suas filhas do coração, a economista portuguesa Maria da Conceição Tavares, grande referência no pensamento desenvolvimentista que ajudou a enriquecer o debate econômico no nosso país. Que Deus a receba e conforte a família.”

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

“Hoje o Brasil se despede de Maria da Conceição Tavares. Suas lições permanecem fundamentais para a construção de um Brasil que saiba cuidar do seu povo. Obrigado, professora.”

Ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara

“Hoje nos despedimos de Maria da Conceição de Almeida Tavares, professora e economista que defendia de forma enérgica o desenvolvimento econômico e social que priorizasse os mais pobres. Um dia triste, em que perdemos uma grande referência de luta. Seu legado permanecerá vivo!”

Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

“Perdemos hoje uma gigante do pensamento brasileiro e mundial. Recebo com profunda tristeza a notícia da morte da minha querida amiga e mestra Maria da Conceição Tavares, a mais brasileira de todas as portuguesas.

Com densa formação intelectual e profunda coragem, Conceição teve uma vida de compromissos com a democracia, com o desenvolvimento, com a distribuição de renda, com a justiça social e com o enfrentamento do neoliberalismo.

Debatedora perspicaz, contundente e de formação heterodoxa, defendeu em sua vasta obra que a economia é um instrumento para melhorar socialmente e politicamente uma nação. Na Cepal, desenvolveu contribuições originais para a análise das características e singularidades da economia brasileira e latino-americana.

Convivemos muito de perto por diversas ocasiões, quando a ajudei, por exemplo, na construção de sua tese ‘Ciclo e Crise: o movimento recente da industrialização brasileira’, em 1977, e na vitoriosa campanha de Conceição à deputada federal em 1994. Ainda, quando tive o prazer de contar com Conceição como minha assessora no Senado Federal, em 2003. Sem falar dos vários anos em que dividimos a coluna Lições Contemporâneas na Folha de S. Paulo.

Não poderia deixar de mencionar a imprescindível contribuição de Conceição para a construção do BNDES, instituição na qual ela entrou concursada em 1958 e que, atualmente, presido. Em março deste ano, na comemoração do Dia Internacional das Mulheres, realizamos uma homenagem à Conceição na sede do BNDES.

Destaco também que Conceição ajudou na concepção e na implantação do Plano de Metas.

Neste momento de tristeza incomensurável, deixo meu abraço fraterno e minha solidariedade para os filhos, amigos, familiares, discípulos e, especialmente, aos ex-alunos e estudantes de economia, que perdem hoje uma referência intelectual de integridade e de compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro.”

Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp).

O Instituto de Economia da UFRJ publicou uma nota de pesar pela morte de Tavares. “Por sua retidão moral, dedicação e capacidade intelectual, Conceição foi a voz responsável pela persistência do pensamento latino-americano de esquerda no Brasil”, diz o texto.

Confira abaixo as autoridades que se manifestaram em homenagem à economista.

Ex-presidente Dilma Rousseff

“É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem.

Uma das mais importantes e influentes intelectuais de nosso tempo, Maria da Conceição amou profundamente o Brasil e o povo brasileiro, tendo sido uma das grandes pensadoras sobre o destino do país, os rumos da nossa economia e os caminhos para o desenvolvimento com Justiça Social.

Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual. Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo.

Minha companheira de lutas e sonhos. Maria da Conceição Tavares, presente!”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

“Maria da Conceição Tavares deixa um rico legado. Seu pensamento, sua crítica e sua defesa inegociável da justiça social será sempre uma estrela guia para o pensamento econômico brasileiro.”

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

“Hoje, o Brasil perdeu uma de suas filhas do coração, a economista portuguesa Maria da Conceição Tavares, grande referência no pensamento desenvolvimentista que ajudou a enriquecer o debate econômico no nosso país. Que Deus a receba e conforte a família.”

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

“Hoje o Brasil se despede de Maria da Conceição Tavares. Suas lições permanecem fundamentais para a construção de um Brasil que saiba cuidar do seu povo. Obrigado, professora.”

Ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara

“Hoje nos despedimos de Maria da Conceição de Almeida Tavares, professora e economista que defendia de forma enérgica o desenvolvimento econômico e social que priorizasse os mais pobres. Um dia triste, em que perdemos uma grande referência de luta. Seu legado permanecerá vivo!”

Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

“A mestre do desenvolvimento com justiça social que jamais desistiu do Brasil. A professora Maria da Conceição Tavares deixa uma trajetória exemplar de educadora engajada no que de melhor o pensamento crítico gerou no Brasil. Intelectual comprometida com a transformação nacional ousou diuturnamente enfrentar a ditadura civil-militar, constituindo parte integrante do movimento da democratização do país. Apoiou o programa esperança e mudança do PMDB nos anos de 1980 e, posteriormente, contribuiu nos programas econômicos e nos governos do PT.

Foi uma das bases fundamentais da produção teórica-analítica e do ensino formativo de muitos alunos e orientandos, consolidando o pensamento desenvolvimentista latino-americano ancorado na UFRJ e Unicamp. No parlamento, exerceu, com entusiasmo, a representação popular, enfrentando o neoliberalismo de forma corajosa e inteligente.”

Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

“Perdemos hoje uma gigante do pensamento brasileiro e mundial. Recebo com profunda tristeza a notícia da morte da minha querida amiga e mestra Maria da Conceição Tavares, a mais brasileira de todas as portuguesas.

Com densa formação intelectual e profunda coragem, Conceição teve uma vida de compromissos com a democracia, com o desenvolvimento, com a distribuição de renda, com a justiça social e com o enfrentamento do neoliberalismo.

Debatedora perspicaz, contundente e de formação heterodoxa, defendeu em sua vasta obra que a economia é um instrumento para melhorar socialmente e politicamente uma nação. Na Cepal, desenvolveu contribuições originais para a análise das características e singularidades da economia brasileira e latino-americana.

Convivemos muito de perto por diversas ocasiões, quando a ajudei, por exemplo, na construção de sua tese ‘Ciclo e Crise: o movimento recente da industrialização brasileira’, em 1977, e na vitoriosa campanha de Conceição à deputada federal em 1994. Ainda, quando tive o prazer de contar com Conceição como minha assessora no Senado Federal, em 2003. Sem falar dos vários anos em que dividimos a coluna Lições Contemporâneas na Folha de S. Paulo.

Não poderia deixar de mencionar a imprescindível contribuição de Conceição para a construção do BNDES, instituição na qual ela entrou concursada em 1958 e que, atualmente, presido. Em março deste ano, na comemoração do Dia Internacional das Mulheres, realizamos uma homenagem à Conceição na sede do BNDES.

Destaco também que Conceição ajudou na concepção e na implantação do Plano de Metas.

Neste momento de tristeza incomensurável, deixo meu abraço fraterno e minha solidariedade para os filhos, amigos, familiares, discípulos e, especialmente, aos ex-alunos e estudantes de economia, que perdem hoje uma referência intelectual de integridade e de compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro.”

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou uma “operação excepcional” para a retirada de aeronaves do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os aviões ficaram retidos por causa do alagamento do local, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado.

Os aviões começaram a ser retirados neste sábado (8). Está prevista a remoção de 9 das 47 aeronaves que ficaram presas no local. O aeroporto suspendeu as operações em 3 de maio, devido ao alagamento de todo o complexo aeroportuário, incluindo as pistas de pouso e decolagem e o saguão de passageiros.

Uma autorização especial da Anac é necessária por causa da suspensão das operações do aeroporto, que deve ficar fechado no mínimo até dezembro, de acordo com a concessionária Fraport Brasil, responsável pelo Salgado Filho. Para isso, é necessária a adesão a um termo de responsabilidade por parte das empresas e indivíduos responsáveis pelos aviões.

A retirada das aeronaves deve ocorrer em horários pré-definidos pela Fraport Brasil em conjunto com o serviço de tráfego aéreo, segundo informou a Anac. A agência reforçou que, de acordo com uma portaria publicada no mês passado, as operações do aeroporto de Porto Alegre ficarão suspensas por “tempo indeterminado”.

“O translado de aeronaves em caráter excepcional não permite a liberação do aeroporto para voos comerciais com passageiros”, reforçou a Anac, em nota.

Apesar nesta semana, com o recuo das águas do rio Guaíba, que se iniciaram os trabalhos de limpeza das instalações do aeroporto. A Fraport Brasil informou que também começou a realizar testes e sondagens para avaliar a resistência do solo, que devem durar ao menos 45 dias.

Desde o fim de maio, voos comerciais foram autorizados a operar a partir da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

A economista se notabilizou pela defesa de uma sociedade mais justa e solidária e formou diversas gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp), incluindo nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-senador José Serra, entre muitos outros.

Nascida em 1930 em Anadia, no distrito de Aveiro, em Portugal, ela migrou para o Brasil em meio à ditadura salazarista, em 1954, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. Naturalizou-se brasileira em 1957 e, em terras brasileiras, desenvolveu uma extensa carreira como economista, sendo influenciada pelo pensamento de Celso Furtado, Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel.

Ela chegou a participar da elaboração do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek e se destacou nos estudos sobre substituição das importações, tendo trabalhado na Comissão Econômica para América Latina (Cepal).

Publicou centenas de artigos e dezenas de livros, dentre os quais textos clássicos e considerados obrigatórios nos cursos de economia, como o famoso “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil – Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro”, obra publicada em 1972. Ganhou o Prêmio Jabuti 1998, na categoria economia.

Nos últimos anos, ganhou fama entre jovens nas redes sociais, com o compartilhamento de vídeos de entrevistas e aulas em que faz discursos enérgicos, em seu estilo franco e despudorado, sobre o processo de industrialização nacional. Ela criticava, por exemplo, a política econômica do regime militar no Brasil. Chegou a ser presa por agentes da ditadura, por 48 horas, em 1974.

Teve grande influência sobre a elaboração do Plano Cruzado, no governo de José Sarney, e chegou a se emocionar durante entrevista em rede nacional de TV ao dizer que o plano foi o primeiro programa anti-inflacionário a não prejudicar o trabalhador.

Sempre buscou se posicionar, distanciando-se da neutralidade. Foi uma das principais conselheiras econômicas do PMDB no período pré-redemocratização, sob a liderança de Ulysses Guimarães. Após a morte deste, filiou-se ao PT, partido pelo qual se elegeu deputada federal (1995-1999).

Neste ano, ela foi homenageada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde trabalhou, no contexto do Dia Internacional da Mulher. “Ela foi muito importante para minha geração, para a luta pela democracia, para a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento”, disse o presidente do banco público, Aloizio Mercadante, na ocasião.

No X, o presidente Luis Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Maria da Conceição Tavares. Maria da CoM

“Tive o prazer e a honra de conviver e conversar muito com minha amiga ao longo dos anos, debatendo o Brasil e os nossos desafios sociais e econômicos no Instituto Cidadania, em conversas no Rio de Janeiro ou em viagens pelo Brasil. Nesse momento de despedida, meus sentimentos aos familiares, em especial aos filhos, aos muitos amigos, alunos e admiradores de Maria da Conceição Tavares”, acrescentou Lula.