AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais


A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ações judiciais e, segundo a AGU, marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5).

São 32 ações civis públicas cobrando R$ 800 milhões de responsáveis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em três biomas. A maioria, 27 ações, são no bioma da Amazônia; depois vem o Cerrado, com três ações e duas no Pantanal.

“Em uma das ações civis públicas propostas pela AGU, por exemplo, é cobrado o valor de R$ 153 milhões de duas empresas responsáveis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de Cerrado no município de Jaborandi, na Bahia. A infração foi descoberta em 2006 pelo Ibama, que interditou a área. No entanto, em 2007 foi verificado que o embargo não só estava sendo descumprido, uma vez que o local estava sendo preparado para plantio, como outra área, de 1,1 mil hectares, também havia sido desmatada pelas empresas”, informou a AGU em nota.

Ainda de acordo com a AGU, análise feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) comprovou que as áreas continuam sendo exploradas e danificadas. Por conta disso, foram pedidas não só a condenação das empresas a pagar indenização pelo dano moral coletivo, como também a recuperar a vegetação do local, ressarcir o lucro obtido com a exploração ilícita da área e, em caráter liminar, o bloqueio de bens das infratoras e a proibição de que tenham acesso a linhas de crédito de instituições financeiras públicas, entre outras medidas.

A AGU também ingressou com 616 ações para cobrar R$ 306 milhões em multas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A de maior valor envolve crédito de R$ 101 milhões devido ao Ibama. A multa foi aplicada em 2012 a um infrator que destruiu, por meio de queimadas, mais de 5 mil hectares da Floresta Amazônica no município de Altamira (PA).

“O ajuizamento das ações contou com a participação de diversas unidades da AGU. Além da Pronaclima e das divisões de Cobrança Judicial e de Atuação Prioritária em Cobrança da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, participaram da iniciativa as procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama), a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE/ICMBio), a Coordenação de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos e advogados da União e procuradores federais integrantes do AGU Recupera”, disse a AGU.




Fonte: Agência Brasil

Governo autoriza construção de nova ponte sobre o Rio Caí, no RS


O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou com os prefeitos de Nova Petrópolis (RS), Jorge Darlei Wolf, e de Caxias do Sul (RS), Adiló Didomenico, na terça-feira (4), a ordem de serviço para construção de uma nova ponte sobre o Rio Caí, na divisa entre os dois municípios, na rodovia federal BR-116/RS.

Em maio, a ponte anterior cedeu no pilar central, instalado dentro do rio, após pressão do alto volume de águas das chuvas que atingiram a Serra Gaúcha. Em 12 de maio, devido aos danos estruturais e rachaduras no asfalto, a ponte foi interditada. Atualmente, é o único trecho totalmente bloqueado na BR-116/RS.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a ponte definitiva custará cerca de R$ 31 milhões. O prazo para execução da obra será de oito meses. Porém, o ministro Renan Filho afirmou que a construtora e o governo tentarão dar celeridade à obra e entregar a nova ponte em menor tempo. “Nós já temos os recursos e queremos entregá-la, no máximo, em seis meses”, previu Renan Filho.

Nova ponte

O projeto prevê o uso de novas tecnologias na construção da ponte, sem a necessidade de um pilar central para sustentá-la. O ministro também explicou que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm trabalhado para adaptação das margens do rio, com construção nas cabeceiras para receber a estrutura.

O projeto autorizado pelo governo federal inclui o serviço de demolição da ponte antiga, que neste momento tem um trecho rebaixado; e também a instalação de uma ponte metálica provisória que será erguida nos próximos dias pelo Exército. A instalação da ponte metálica permitirá o fim da interrupção da BR-116, enquanto durarem as obras da estrutura definitiva.

“O Exército Brasileiro pede até 15 dias para entregar a ponte provisória, mas a gente espera que ela fique pronta até o final da semana que vem”, estimou Renan Filho.




Fonte: Agência Brasil

Concursos públicos e processos seletivos oferecem remunerações de mais de R$ 6 mil no Oeste Paulista; veja vagas




Há chances para Ouro Verde (SP), Presidente Prudente (SP) e Rancharia (SP), entre outras. Há vagas para diferentes áreas e as inscrições podem ser realizadas pela internet
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Concursos públicos e processos seletivos disponíveis oferecem oportunidades para trabalhar em diversas cidades da região de Presidente Prudente (SP). Há vagas para diferentes áreas e as inscrições podem ser realizadas pela internet.
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Veja as oportunidades:
Prefeitura de Ouro Verde
A Prefeitura de Ouro Verde (SP) realiza um novo processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de professores. As oportunidades se dividem para as seguintes áreas de atuação:
Professor de Educação Especial;
Professor de Educação Especial – Libras;
Professor de Educação Infantil;
Professor de Ensino Fundamental I;
Professor de Ensino Fundamental II – Arte;
Professor de Ensino Fundamental II – Ciências Físicas e Biológicas;
Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física;
Professor de Ensino Fundamental II – Geografia;
Professor de Ensino Fundamental II – História;
Professor de Ensino Fundamental II – Língua Estrangeira Moderna – Inglês;
Professor de Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa;
Professor de Ensino Fundamental II – Matemática; e
Professor Educador.
Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de junho, pela internet, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 40.
Aos admitidos, a remuneração será de R$ 20,67 por hora-aula.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva composta por 20 questões englobando os saberes de conhecimentos específicos, conhecimentos gerais e atualidades, e língua portuguesa. Além disso, também serão submetidos à prova de títulos.
Etec
Rancharia (SP)
A Escola Técnica Estadual (Etec) Deputado Francisco Franco, em Rancharia, anunciou a realização de dois processos seletivos para formar cadastro reserva destinado à contratação de Professor de Ensino Médio e Técnico.
Há oportunidade disponível para os seguintes cursos:
Língua Portuguesa, Literatura e Comunicação Profissional (Base Nacional Comum/ ETIM / MTec); e
Laboratório de Mediação e Intervenção Sociocultural (para o itinerário Linguagens, Ciências Humanas e Sociais).
Para concorrer, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 18 anos, além de escolaridade em nível superior de licenciatura, com habilitação equivalente à área do cargo pleiteado.
Ao ser contratado, o docente será remunerado no valor de R$ 21,40, correspondente a cada hora-aula ministrada.
Os interessados podem se inscrever pela internet, até dia 7 de junho.
Câmara Municipal de Nantes
A Câmara Municipal de Nantes (SP) divulgou um novo processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de auxiliar de limpeza e copa.
Os interessados devem possuir ensino fundamental completo e podem se inscrever até o dia 6 de junho, pela internet, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 30.
A remuneração é de R$ 1.734,13, com cargas horárias de 40 horas semanais.
Tribunal de Justiça do Estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou a realização de um novo concurso destinado ao preenchimento de 572 vagas para o cargo de escrevente técnico judiciário, sendo 19 oportunidades para o Oeste Paulista.
As vagas estão divididas conforme as comarcas:
Presidente Prudente, Iepê (SP), Martinópolis (SP), Pirapozinho (SP), Presidente Bernardes (SP), Rancharia e Regente Feijó (SP): com 10 vagas;
Mirante do Paranapanema (SP), Presidente Epitácio (SP), Presidente Venceslau (SP), Rosana (SP), Santo Anastácio (SP) e Teodoro Sampaio (SP): com 3 vagas;
Dracena (SP), Junqueirópolis (SP), Pacaembu (SP), Panorama (SP) e Tupi Paulista (SP): com 1 vaga; e
Adamantina (SP), Bastos (SP), Flórida Paulista (SP), Lucélia (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Tupã (SP): com 5 vagas.
Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de julho, pela internet, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 81.
Aos admitidos, a remuneração será de R$ 6.043,54, em jornada de 40 horas semanais.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva composta por 100 questões englobando os saberes de língua portuguesa, direito, conhecimentos gerais, informática e raciocínio lógico. Além disso, também serão submetidos à prova prática de digitação.
Instituto Federal de São Paulo
Presidente Epitácio
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) divulgou a abertura das inscrições de um novo processo seletivo para professor substituto de geografia, no campus de Presidente Epitácio. Além disso, a seleção oferece 67 oportunidades em todo o Estado.
Os interessados podem se inscrever até as 16h, do dia 13 de junho, pela internet, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 75.
Aos admitidos, a remuneração será de R$ 2.437 a R$ 6.356, em jornadas que variam de 20 a 40 horas semanais.
A seleção será por meio de prova de desempenho didático-pedagógico, da qual o candidato deverá escolher um dos temas, elaborar um plano de aula e entregar para a banca examinadora. Além disso, haverá provas de títulos.

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Fonte: G1

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas


A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

Para Beatriz, que é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que, no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.

Memória

O jornalista britânico Dom Philips planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Os dois foram vistos pela última vez do dia 5 de junho de 2022, mas seus corpos só foram localizados em 15 de junho.




Fonte: Agência Brasil

Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas


A viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Ela é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

A morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos já tiveram contato, mas que passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam para 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.




Fonte: Agência Brasil

Com três revólveres, idoso é preso por posse ilegal de armas de fogo em Osvaldo Cruz




Envolvido, de 66 anos, pagou fiança e responderá ao processo em liberdade. Idoso é preso por posse ilegal de arma de fogo com três revólveres, em Osvaldo Cruz (SP)
Polícia Militar
Um idoso, de 66 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, em Osvaldo Cruz (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar nesta quarta-feira (5), uma equipe foi acionada após uma denúncia de que o envolvido mantinha armamentos em sua residência.
A PM foi até o local e localizou três revólveres, sendo um calibre 22, um calibre 32 e um calibre 38.
O idoso foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Adamantina (SP), onde pagou fiança e responderá ao processo em liberdade.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Com impulso do Dia dos Namorados, comércio estima faturar R$ 9 milhões a mais neste mês de junho na região de Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


As perspectivas de vendas do comércio para o Dia dos Namorados, na região de Presidente Prudente (SP), são positivas neste ano em relação a 2023. No mês de junho, o faturamento dos cinco segmentos varejistas mais impactados pela data deve crescer 1,1% e atingir R$ 813,9 milhões, o que representa R$ 9 milhões a mais na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).




Fonte: G1

Jardim Botânico planta mudas de cinco espécies em Dia do Ambiente


Um grupo de cerca de 30 pessoas aguardava ansiosa na manhã desta quarta-feira (5), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Eles foram alguns dos primeiros visitantes a entrar no parque e esperavam ser sorteados para plantar uma muda no arboreto, uma coleção viva que reúne cerca de 3,8 mil espécies vegetais e foi criada por Dom João VI, em 1808.

Acompanhada por alguns funcionários do JBRJ, a guia de turismo Liana Siag foi a primeira a ser sorteada, ganhando o direito de plantar uma jovem Pinanga speciosa, palmeira nativa das Filipinas.

“Estou quase todo dia aqui. Isso aqui é a minha casa e trago pessoas também para passear. Estou sempre aumentando meu conhecimento. Já tinha plantado uma árvore-de-contas, em 2008”, afirma Liana. “Estou deixando minha marca aqui, de muito amor”.

A Pinanga, assim as outras quatro espécies plantas no Jardim Botânico neste Dia Mundial do Meio Ambiente (as palmeiras Burretiokentia hapala e Copernicia macroglossa e as leguminosas são Brownea macrophylla e Calliandra dysantha var. macrocephala), são novidades para o arboreto da instituição.

“Essas cinco espécies vão se somar às cerca 3,8 mil espécies de árvores, arbustos, ervas, orquídeas, cactos. Dentre elas, 330 são ameaçadas. Esse processo de plantio é uma rotina do Jardim Botânico para aumentar a diversidade de plantas aqui. O Jardim tem esse papel de conservação, em que você planta aqui espécies ameaçadas de extinção e também tem o objetivo de produzir mudas para reflorestamento e de difundir conhecimento”, disse o coordenador de Coleções Vivas do JBRJ, Marcus Nadruz.

Além de manter uma coleção viva, o JBRJ também possui um herbário (onde são depositadas amostras secas de plantas para identificação taxonômica), banco de sementes e cursos de formação na área de botânica.

O Jardim Botânico é também uma das principais instituições de pesquisa botânica do país e a instituição governamental responsável pelo monitoramento do nível de ameaça das espécies da flora brasileira.

Todos os anos, centenas de milhares de pessoas visitam o JBRJ. Em 2023, foram 540 mil visitantes, entre turistas e moradores da cidade do Rio de Janeiro.




Fonte: Agência Brasil

Investigações indicam envolvimento de três adolescentes armados com facas em assalto a idoso, em Presidente Epitácio | Presidente Prudente e Região


Conforme os policiais, o crime ocorreu na noite do dia 24 de maio deste ano. A vítima foi rendida dentro de sua casa por três adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos, utilizando roupas de moletom com touca e máscara tampando parte do rosto, armados com facas e exigindo valores em dinheiro do idoso.




Fonte: G1

Ministério Público dá prazo de 5 dias para Prefeitura de Presidente Prudente devolver dinheiro de projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos



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Fonte: G1