Mês: junho 2024

A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira (27), foi preso nesta manhã (28) em Madri, capital da Espanha.

A prisão do ex-CEO da empresa Americanas S.A., que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, que era alvo de mandado de prisão preventiva, foi efetuada pela Interpol e é resultado de cooperação internacional iniciada no Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (NCI/Interpol/RJ), após a inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha (Red Notice).

Uma ex-diretora que se encontra no exterior continua foragida.

Os ex-diretores são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal. Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumpriram nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

As investigações, que contaram com a colaboração da atual diretoria do grupo Americanas, também tiveram a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, os alvos da operação praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a PF, por meio de nota.

Também por meio de nota, o grupo Americanas informou que reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso “e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria”. De acordo com a empresa os ex-diretores manipularam, de forma intencional, os controles internos existentes. “A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”.

A partir desta sexta-feira (28) e no próximo domingo (30), a região Sul do país deve receber uma nova massa de ar polar que derruba as temperaturas e deve provocar geada forte no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e na região sul do Paraná. 

Deve contribuir para o frio ainda a intensidade dos ventos. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas devem ficar entre 0º e 5º Celsius já na madrugada deste sábado (29). O frio deverá se repetir até a madrugada de segunda-feira (1º). 

Há possibilidade de temperaturas negativas entre 0°C e -5°C em áreas da campanha e, principalmente, serras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná, informa o instituto. 

Apesar da massa de ar ser fria e seca, sua passagem pode causar chuvas no norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, que ainda acumulam bastante umidade. Ventos soprando no litoral gaúcho, na direção oeste a sul, também devem contribuir para represar o lago Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, segundo o Inmet. 

Geada

A geada na região Sul deve ser ampla, com intensidade de moderada a muito forte, informou a Meteorologia. No domingo (30), o fenômeno será de intensidade forte a muito forte entre as serras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, extremo sul do Paraná e na Região Campanha, no oeste gaúcho. 

O fenômeno deverá ocorrer nas próximas três madrugadas, sendo que o Inmet não descarta que a geada possa se repetir na terça-feira (2) e quarta-feira (3).

O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins. 

As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal. 

Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho. 

Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). 

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Inmet. 

O instituto frisa o risco de queimadas e incêndios florestais devido a falta de chuva em algumas regiões, como no centro-oeste, onde fica o Pantanal. 

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelas enchentes no estado. Com isso, o número de óbitos causados pelas chuvas chegou a 179. Há ainda 34 pessoas que seguem desaparecidas. De acordo com o último boletim, os temporais afetaram 478 municípios gaúchos e 2,3 milhões de pessoas.

Em nota, a Defesa Civil informou que, para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receber alertas meteorológicos.

Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada e o número passa a receber informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. É necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. A partir daí, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber mensagens encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

Somar para fortalecer é o tema da 29ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que este ano será no dia 24 de novembro, na praia de Copacabana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), dia Internacional do Orgulho LGBTI+. De acordo com a organização, a Parada pretende abordar temas associados à diversidade e à cidadania LGBTI+, à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade com o planeta.

A Parada no Rio é organizada há 29 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. De acordo com a organização, é a primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.

Neste ano, diante de desastres ambientais, como as cheias do Rio Grande do Sul, a sustentabilidade também entra na pauta. Segundo o Grupo Arco-Íris, é necessária a mobilização de sujeitos e segmentos sociais para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas que foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador geral da Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, Cláudio Nascimento, a escolha do tema é um momento importante do evento. “A gente tem feito um esforço ao longo dessas 29 edições aqui no Rio de Janeiro de sempre levar temas muito politizados de mobilização da comunidade e também de cobrança dos governos para que produzam políticas públicas pró-direitos da comunidade, pró-cidadania LGBTI”, diz e acrescenta: “a gente sempre se preocupou de ter temas extremamente politizados, mas que conseguisse também ser traduzido numa linguagem que fosse entendido pela população em geral.

Com quase 30 anos de existência, a Parada do Rio é também um marco para a visibilidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais, e outras. Nascimento rememora por que em 1995 foi preciso ocupar as ruas. “Porque naquele momento se tinha ainda muito medo de expressar o afeto em público, de se colocar em público, porque sempre tinha aquelas frases assim, não tenho nada contra vocês, desde que sejam entre quatro paredes. Tinha essa ideia de que a gente tinha que viver no esconderijo, no silêncio. E a gente precisava, então, romper com essa invisibilidade e com esse silêncio. Precisava ocupar as ruas e também trazendo à cena pública o nosso afeto”.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou nesta quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país. Trata-se de um aumento de 8% na comparação com o relatório de 2022.

Desse total, 229 merecem um olhar mais atento em relação ao quesito. Entre essas barragens que ganham destaque no relatório, 52 têm a irrigação como uso principal, 44, para contenção de rejeitos de mineração; e 28, para o abastecimento humano. Os dados reunidos pela ANA apontam também que 44% das 229 estruturas já registraram algum acidente ou incidente.

Somente em 2023, foram 50 ocorrências.

“Não houve nenhum registro de perdas humanas no ano passado, mas ainda assim é preciso acompanhar e gerir melhor essas estruturas. No relatório, há informações sobre essas ocorrências e quais medidas foram tomadas”, explica Aline Costa, que integra a coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA.

Uso das barragens 

Elaborar o RSB é uma atribuição da ANA instituída pela Lei Federal 12.334/2010, que é conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O relatório traz dados referente às barragens construídas para os mais variados usos: abastecimento humano, regularização de vazão, dessedentação animal, irrigação, aquicultura, uso industrial, paisagismo, recreação, contenção de rejeitos de mineração, contenção de resíduos industriais e hidrelétricas.

A maioria das 25.943 barragens cadastradas estão relacionadas com a agropecuária: 9.615 tem como principal uso a irrigação e 5.433 a dessedentação animal (locais para fornecer água aos animais, como açudes). Essas duas categorias respondem assim por 58% do total. Por sua vez, as hidrelétricas representam apenas 5% e as barragens de mineração 3,6%.

Quando se considera armazenamento, há um outro cenário. As 25.943 barragens no país podem acumular ao todo 645,5 bilhões de metros cúbicos. As hidrelétricas respondem por 88,7% desse volume e o abastecimento humano por 6,4%. As demais categorias encontram-se abaixo de 2%.

Segurança

Das 25.943 barragens inseridas no Snisb e registradas no RSB, 5.916 preenchem pelo menos um dos critérios para enquadramento para as normas de segurança previstas na Lei Federal 12.334/2010. São elas: altura do maciço maior que 15 metros; volume maior que 3 milhões de metros cúbicos; armazenamento de resíduos perigosos; categoria de risco alto constatada por órgão fiscalizador em avaliações da integridade da estrutura; ou ainda médio ou alto dano potencial associado, o que significa que haveria grandes prejuízos humanos, ambientais ou socioeconômicos em caso de uma eventual tragédia.

O relatório da ANA, no entanto, chama atenção que 13.865 estruturas não têm informações suficientes nos cadastros, o que faz com que não seja possível dizer se elas preenchem ou não um desses critérios. De outro lado, 6.192 barragens já foram verificadas, tendo sido atestado o não enquadramento.

Entre as 5.916 estruturas que estão enquadradas, 1.591 têm alto ou médio dano potencial associada e estão classificadas na categoria de risco alto. Aline Costa chama atenção para a necessidade de atuação dos empreendedores, para melhorar a integridade das estruturas.

“Mesmo uma barragem com dano potencial associado alto ou médio, se ela tiver na categoria de risco baixo com a integridade da estrutura preservada e com os planos de segurança atualizados, isso traz um panorama positivo”, explica.

Desafios

Conforme o índice de completude da informação do RSB, os cadastros são ótimos ou bons em 39% das barragens e médio em 1%. De outro lado, há 60% em que as informações são consideradas baixas ou mínimas. Esse cenário indica que um dos desafios a ser enfrentado envolve a alimentação de dados. No caso das barragens com alto dano potencial associado, apenas 28% delas possuem um plano de segurança da barragem inserido no sistema. A existência do documento é obrigatória para estas estruturas.

“Nota-se que ainda há um caminho aí a percorrer pelos empreendedores”, cobra Aline. 

Com o objetivo de promover reflexões para aprimorar a governança e aumentar a segurança, o RSB aponta diretrizes para a atuação não apenas dos empreendedores, mas também dos 32 órgãos fiscalizadores. O documento chama atenção, por exemplo, que 28 deles não atendem ao quantitativo mínimo de pessoal recomendado. Além disso, indica que um alto número de profissionais responsáveis pelas atividades fiscalizatórias sem dedicação exclusiva e exercem funções em outras frentes.

O relatório é produzido com base nas informações contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb), no qual o cadastro das estruturas deve ser alimentado pelos empreendedores responsáveis e pelos órgãos fiscalizadores. Além de indicar aquelas que demandam maior atenção, o RSB traz dados segmentados por região e por tipo de barragem. Também inclui informações sobre acidentes e incidentes.

Pela abrangência das informações, o RSB é uma referência para a implementação de políticas públicas. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em 2023, previu por exemplo R$ 300 milhões para a segurança de barragens de responsabilidade do Poder Público federal e os investimentos serão direcionados considerando os dados do relatório.