Mês: julho 2024

Representantes de escolas de samba, intelectuais, personalidades, admiradores e, principalmente, amigos de Rosa Magalhães estavam juntos para se despedir daquela que é tida como a maior carnavalesca do Rio de Janeiro. Cada um lembrava da convivência com ela com muito carinho. As escolas de samba prestaram homenagens, deixando sobre Rosa, cada uma, uma bandeira da agremiação.

“Ela buscava que a vida dela fosse uma vida divertida. Mesmo no carnaval, ela não gostava de temas tristes. Ela gostava sempre de uma coisa engraçada. E eu acho que ela buscava isso tudo na vida, sempre estar se divertindo. Sempre buscando uma coisa leve, colorida”, diz o carnavalesco da escola de samba São Clemente, Mauro Leite, que por décadas foi assistentes de Rosa e amigo.

Rosa sempre cuidou e se preocupou com os amigos. Leite conta que conversou com ela nesta quinta-feira (25). Ela ligou apenas para perguntar como tinha sido a reunião que ele teve com o presidente da São Clemente.

“Ela me ligou e perguntou: E aí, como é que foi a conversa? Eu falei: Ah, foi tudo bem. Aí ela falou assim: Era isso que eu queria saber. Foi a última coisa que ela me disse”, conta Leite. Ele lembra da amiga com muito carinho. Eles estavam trabalhando em um projeto juntos. Esta semana ele foi várias vezes à casa dela.

Ele conta também que Rosa não vinha se sentindo bem e que não gostava muito de médicos. Morreu no Rio de Janeiro, na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, na tarde desta sexta-feira (26). O corpo foi sepultado no cemitério São João Batista.

Velório da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Homenagens

Amigos e admiradores despedem-se da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rosa tinha mais de 50 anos dedicado à arte. O título de 1982 com o Império Serrano fez o enredo Bum Bum Paticumbum Prugurundum figurar entre um dos mais famosos do carnaval carioca.

Na Imperatriz Leopoldinense, a amante do carnaval conseguiu fazer a escola atingir a supremacia por anos seguidos. Conquistou o bicampeonato de 1994 e 1995 e o tricampeonato de 1999, 2000 e 2001. O último campeonato conquistado pela carnavalesca foi em 2013, comandando o carnaval da Unidos de Vila Isabel. Ela nunca parou de trabalhar, seja na avenida ou em outros projetos. O último desfile da carreira foi em 2023, na Paraíso do Tuiuti.

“Ela é a referência. Acho que, para mim, a Rosa é a régua. Ela é a régua com a justa medida do que é ser bom na contação de história, na produção de fantasia, na farra carnavalesca que pode alegrar, que pode ensinar, que pode denunciar”, diz o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira. “A Rosa é o gabarito, é o gabarito da história da Imperatriz vitoriosa. E acho que é por isso que a gente fica… está todo mundo aqui meio que embargado, assim, com a voz, porque a gente perdeu um pouco o gabarito”, emociona-se.

Para o jornalista e escritor Fábio Fabato, que era amigo da carnavalesca,  Rosa foi “simplesmente a melhor, porque ela foi aquela pessoa que pensou causos que os livros didáticos não contam. Ela foi descobrir histórias que nos entregaram um sentido identitário de Brasil. Então, assim, se a gente pode definir quem foi a Rosa Magalhães, uma descobridora dos Brasis que às vezes não nos contam”.

Fabato enfatiza que não apenas uma carnavalesca, era uma artista brasileira, comparável a grandes artistas com Tarsila do Amaral.

“Vai deixar muita saudade. Uma artista grandiosa. Não é apenas uma carnavalesca, uma cenógrafa. Uma artista brasileira, a meu ver, no patamar de uma Tarsila, de um Portinari, exatamente porque foi a maior, na maior festa popular”.

O carnavalesco da Beija-flor, João Vitor Araújo, que assinou com Rosa o desfile da Paraíso do Tuiuti, o último da carreira dela, disse que a última vez que falou com ela foi justamente no dia do amigo, dia 20 de julho, quando marcaram, como sempre faziam, de tomar um café, no sábado (27).

“Eu levei quase 40 anos para conhecer Rosa Magalhães e trabalhamos juntos e convivemos. Depois disso, foi como se estivéssemos juntos há 40 anos. De tão intenso e tão forte que foi nossa amizade. Hoje eu estou devastado, a cultura está devastada, o Brasil perde a maior artista popular de todos os tempos. Eu tenho certeza que a Rosa Magalhães foi a maior artista popular de todos os tempos”, diz.  

Integrante da União da Ilha despede-se da carnavalesca Rosa Magalhães – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagens a Rosa Magalhães, em publicação no X. “Maior campeã do Sambódromo, Rosa Magalhães contou histórias do Brasil de forma genuinamente nossa, no Carnaval do Rio de Janeiro, patrimônio da nossa cultura. Deixa um legado de arte, beleza e muitas lições a que marcaram e fizeram história nas escolas de samba. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores desta artista única”. 

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, divulgou uma nota de pesar na qual diz que o mundo do samba “perdeu uma das maiores personalidades do Carnaval carioca”. O governador relembra os títulos conquistados e a dedicação ao carnaval e afirma que Rosa Magalhães é e sempre será “referência para todos os amantes do samba, com seus enredos marcados por suntuosidade, cores e muita alegria. Manifesto meus sentimentos aos familiares, amigos e a todos os companheiros de carnaval. O Rio sempre será grato por todas as histórias contadas”.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também publicou homenagem no X: “Perdemos uma das mentes mais brilhantes da nossa maior manifestação cultural. A história de Rosa Magalhães se confunde com a do próprio carnaval. De um jeito único, ela encantou a todos nós com sua capacidade de materializar sonhos na avenida, de contar histórias de um jeito único e emocionar quem assistia”.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) lançaram nesta sexta-feira (26), na capital paulista, a plataforma Recircula Brasil, que permite rastrear e registrar a reutilização de plásticos. Segundo a ABDI, essa é a primeira ferramenta brasileira a certificar efetivamente a circularidade dos materiais.

A agência tambem adianta que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem um decreto e edição para tratar da circularidade do plástico e estabelecer que empresas comprovem o uso de conteúdo reciclado.

Para rastrear o caminho dos plásticos reciclados, a plataforma utilizará notas fiscais eletrônicas. O monitoramento ocorrerá desde a compra dos materiais até a venda dos produtos finais. A partir dessas informações, o sistema conseguirá atestar a origem dos materiais e confirmar que o produto contém plástico reciclado.

“A plataforma não só promove a reciclagem, mas também posiciona o Brasil como um líder global na implementação de soluções inovadoras contra a poluição plástica”, destaca o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli. 

De acordo com Cappelli, a iniciativa poderá ser utilizada não somente pelo setor de plásticos, mas para todos os setores produtivos que trabalham com reciclagem. “A plataforma tem o potencial de transformar outros setores industriais, como o do alumínio e o automotivo. Nosso objetivo é tornar o Recircula Brasil um instrumento de política pública, assegurando a transparência e a rastreabilidade na cadeia produtiva,” acrescentou.

A plataforma, que em teste foi reconhecida como modelo de excelência no combate à poluição plástica pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também fornecerá informações detalhadas sobre o novo uso dos resíduos reciclados, possibilitando que recicladores de plásticos comprovem suas operações de maneira mais eficaz.

“Ao produzir reaproveitando o que se tem, sem precisar usar novos recursos que tendem a se esgotar na natureza, estamos protegendo o meio ambiente, reduzindo a poluição e evitando falsificações de resultados ambientais. A circularidade do plástico no Brasil passa a ser real e com transparência de dados”, ressalta a diretora de Sustentabilidade da ABDI, Perpétua Almeida.

O mercado plástico brasileiro é de aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano. Desse montante, são reciclados cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano.

Em uma cerimônia emocionante, a Universidade de Brasília (UnB) concedeu nesta sexta-feira (26) o diploma de geólogo ao estudante Honestino Guimarães, desaparecido político perseguido durante a ditadura militar e cujo corpo nunca foi encontrado. Liderança estudantil, Honestino foi preso em 1965 e viveu na clandestinidade nos anos seguintes. Ele foi sequestrado em 1973 e nunca mais foi visto. A confirmação pública de sua morte ocorreu em 1996. 

O reconhecimento, concedido na modalidade port mortem, ocorreu no auditório da Associação dos Docentes da UnB e contou com a presença de professores, estudantes, familiares de Honestino e autoridades locais e nacionais. 

Na cerimônia, foi anunciada a decisão do Conselho Universitário da UnB que anulou a decisão de desligar Honestino da instituição de ensino. Ele havia sido expulso em 1968, antes de concluir a graduação.

A reitora da universidade e presidente do Conselho Universitário, Márcia Abrahão, anunciou a concessão do título e explicou que, para que esse momento ocorresse, foi feito todo um trabalho de pesquisa aos arquivos da Universidade de Brasília e do histórico escolar de Honestino Guimarães. 

“Nós analisamos academicamente a proposta. Então este diploma é um diploma de geólogo mesmo. Além do diploma em si, este ato mostra o compromisso desta universidade com a democracia, não só na ditadura militar”, afirmou a reitora. “A UnB é território de resistência. Continuaremos sendo território de resistência. A UnB pede desculpas à família de Honestino Guimarães”, acrescentou Márcia Abrahão.

Participaram do evento integrantes do Diretório Central dos Estudantes da UnB – cujo nome homenageia a liderança -, representantes do governo federal, dentre eles a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá Almeida, que é professora da universidade. Em mais de um momento, os familiares de Honestino Guimarães foram aplaudidos efusivamente pela plateia que compareceu ao ato.

Presente no palco, Sebastião Lopes Neto, primo de Honestino, fez um histórico sobre a origem humilde, vindo do interior de Goiás, e a militância política do estudante, atuando em movimentos comunistas e de luta pela democracia, como dirigente e militante. 

O ex-reitor da universidade José Geraldo de Souza Júnior foi encarregado de proferir o discurso de apresentação do outorgado. “A decisão fez justiça a um dos nomes mais importantes do Brasil na luta contra a ditadura militar e na luta da democracia, dos direitos estudantis e da autonomia universitária”, declarou José Geraldo, professor titular de Direito, que comandou a UnB entre 2008 e 2012.

“A concessão do diploma não é só uma celebração. É um ato de justiça, de reparação”, disse, em referência às análises que foram feitas do processo acadêmico. Segundo o orador, o ato passa “uma inequívoca mensagem à sociedade, para deixar explícito o compromisso da UnB com a justiça, a democracia e a história, a despeito dos que insistem em contestar os fatos de um período sombrio no nosso país, um negacionismo que precisa ser combatido com todas forças, sobretudo em respeito a cada vítima direta ou indireta da ditadura”. 

“A universidade é um espaço plural, de democracia, de dúvida, contraditório, pesquisa, estudo, extensão, de construção e de defesa da democracia. E é por isso que ela foi tão atacada, e a UnB, na década de 1960, foi violentamente atacada. E recentemente, de novo, a universidade pública brasileira também foi atacada”, afirmou Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. 

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, no período das 8h às 18h. Caso a proibição seja descumprida, o cidadão tem o direito de ser reembolsado pelas concessionárias, assegura o texto. 

A lei impõe também multas que as concessionárias terão de pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, considerando a reincidência da infração.

O texto aproveita e trata de dias normais, quando a taxa e cobrada, ao determinar que o tempo máximo para atendimento nos pedágios deve ser de 15 minutos. 

As eleições municipais de 2024 serão realizadas nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta sexta-feira (26) as inscrições do concurso para o preenchimento de 150 vagas de nível superior e outras 750 para o cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 20,9 mil, além de benefícios. As inscrições vão até 19 de agosto, às 23h59, no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. As provas serão aplicadas no dia 13 de outubro, em todas as capitais.

A seleção é a primeira em 12 anos e preencherá cargos com ênfase em administração, análise de sistemas/cibersegurança, análise de sistemas/desenvolvimento, análise de sistemas/suporte, arquitetura/urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

O edital do concurso foi publicado na segunda-feira, (22), no Diário Oficial da União, e também está disponível no site do BNDES.

Pela primeira vez na história, o BNDES reservou uma cota de 30% para pessoas negras. E o percentual de vagas para pessoas com deficiência (PCD) foi aumentado de 5% para 15%.

Benefícios 

O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do banco é de R$ 20,9 mil. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.

Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do empregado; assistência à saúde; assistência educacional (auxílio babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, além das demais vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. 

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. 

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. 

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. 

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. 

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. 

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

O Brasil registrou, em 2023, 47 mil quedas de energia elétrica provocadas por incêndios e queimadas, um aumento de 21% em comparação ao ano anterior, segundo pesquisa feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em 2019, foram 23 mil casos registrados, o que mostra que, em quatro anos, o número de interrupções mais do que dobrou. No primeiro quadrimestre de 2024, foram mais de 18 mil notificações. Com a estação seca, a projeção é de alta dos casos neste ano. 

“Não só o sistema de distribuição, onde a gente atua, mas também em outras áreas de linhas de transmissão e, até mesmo usinas são colocadas em risco com esses incêndios. Você tem desde fogos que acabam danificando as torres ou, com o aumento da temperatura de cabos, é provocado desligamento. São riscos muito grandes. E quando isso atinge outro tipo de instalação, como uma subestação, termina-se tendo danos de recuperação muito grandes”, alertou o presidente da Abradeee, Marcos Madureira, à Agência Brasil. 

Desde o início da série histórica, em 2018, até o primeiro quadrimestre de 2024, mais de 21 milhões de unidades consumidoras foram afetadas pelo corte no fornecimento de luz causado por fogo na rede elétrica.

De acordo com Madureira, os meses de agosto a outubro são os mais preocupantes, pois a vegetação fica mais seca, elevando o risco de incêndios, criminosos ou não. A ação dos ventos pode ainda contribuir para propagação das chamas, agravando os efeitos nas linhas de distribuição e transmissão de energia.

“Os dados dos primeiros meses de 2024 são maiores até do que tivemos em períodos mais secos de anos anteriores [é o maior desde 2018]. É preocupante por essa razão, porque já temos números parecidos com os registrados no período mais seco”, completou.

Prevenção

Uma das principais medidas para evitar incêndios nas redes de energia é não soltar balões, prática que é criminosa. 

Na última semana, um balão caiu na na zona leste de São Paulo, pegou fogo e atingiu imóveis, uma creche e um poste. Sete bairros ficaram sem luz.

Quem identificar focos de incêndio na rede elétrica deve acionar a polícia, a distribuidora de energia da região e o Corpo de Bombeiros.

Para evitar as interrupções na distribuição de energia, Marcos Madureira alerta ainda que a população evite fogueiras para limpeza de terrenos e pastos ou atirar restos de cigarros acesos em estradas.

Dentro da prevenção, as distribuidoras têm utilizado drones para rastreamento de riscos de incêndio nas redes de distribuição, visando identificar áreas onde o acúmulo de vegetação seca perto da fiação pode significar um risco.

A tecnologia tem sido usada em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que sofrem com a seca e queimadas severas. 

Madureira destacou ainda o esforço de treinamento e capacitação de equipes para combate ao fogo. “É uma tarefa de risco. Tem que ter um mínimo de conhecimento sobre como agir para fazer a contenção de um incêndio florestal. E um dos aspectos que as empresas têm feito é capacitar seu pessoal para poder participar dessas brigadas anti-incêndio”, afirmou. 

A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos.

O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial de que, entre as décadas de 1980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvos de perseguição e violência.

A comissão também aprovou o pedido de anistia política coletiva aos kaiowá de Sucuru´y, admitindo que a comunidade foi atingida por atos de exceção decorrentes de motivação exclusivamente política. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Conforme estabelece a Lei 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos.

“Esperamos, nesta sessão, em relação a esta comunidade kaiowá, que comece a haver, por parte do estado brasileiro, alguma reparação”, disse a presidenta da comissão, Enéa de Stutz e Almeida, durante a terceira sessão de julgamentos de requerimentos de anistia coletiva realizada pelo colegiado, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Mais uma vez, nos colocamos à disposição da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do Ministério dos Povos Indígenas [MPI] para tudo aquilo em que pudermos colaborar na luta dos povos indígenas – que é secular – no sentido de [conquistarem] melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violações dos direitos humanos”, acrescentou Enéa antes de pedir perdão à comunidade, de joelhos perante os representantes dos kaiowá. “Em nome do Estado brasileiro, quero pedir perdão, desculpas, pelos séculos de violações de seus corpos e de suas terras, e por tanta perseguição, barbárie e sofrimento. E agradecer pela resistência de vocês, homenageando a seus antepassados”.

Presente à sessão, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, classificou o caso dos kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y como “muito emblemático”. “Este é apenas um dos casos de violências e de violações aos direitos dos povos indígenas e é importante as pessoas conhecerem estes casos que, muitas vezes, não se permitiu que a sociedade tomasse conhecimento”.

Uma das lideranças da comunidade kaiowá presente na sessão relembrou fatos que afirma ter testemunhado quando criança, época em que a agropecuária se expandia na Região Centro-Oeste. Com a ajuda de um intérprete, ele contou que os produtores rurais já então estabelecidos no estado, mais os que chegavam de outras partes do país, atraídos por incentivos públicos, contaram com o apoio de autoridades locais.

“Vem agora, a minha memória, imagens dos fazendeiros avançando sobre nossas roças, passando o trator e lançando implementos agrícolas sem nos perguntar se queríamos ou não, se aquele era nosso território. E, depois, mais e mais fazendeiros foram chegando até que, um dia, nos mandaram sair de nosso território que passaria a ser deles. Começamos a sentir medo quando eles ameaçaram queimar nossas casas, nossa casa de reza e destruir tudo relacionado a nossas tradições. Ao perceber que não tínhamos escolha, tivemos que sair de nosso território e acamparmos na beira da rodovia, de onde também fomos expulsos por policiais”, contou o líder indígena.

Histórico

Localizada na cidade de Maracaju (MS), a Terra Indígena Sucurui´y já foi batizada como um “símbolo do absurdo” pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E um exemplo da luta dos povos indígenas para retomar parte de seus territórios originais, principalmente no centro-oeste do país.

A Funai reconheceu e delimitou a área em 1996, destinando cerca de 533 hectares para o usufruto exclusivo dos kaiowá. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A portaria declaratória reconhecendo o direito territorial dos kaiowá foi assinada em 1996. Apesar disso, produtores rurais e a prefeitura recorreram da decisão, impedindo os indígenas de retornarem imediatamente à área, forçando-os, assim, a permanecer acampados às margens de estradas próximas.

Como forma de pressionar as autoridades públicas a retirarem os não indígenas da área e concluírem o processo demarcatório, um grupo indígena ocupou parte da reserva em 1997. Foi necessária a intermediação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir que os kaiowá pudessem ocupar apenas 65 hectares da área total. Em 1999, a reserva foi homologada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava impedir os kaiowá de se instalar na área, mantendo decisão judicial anterior determinando a desobstrução de Sucurui´y.

“A partir daí, é proteger [a área e a comunidade]. Porque os direitos dos povos indígenas não acabam com a finalização dos procedimentos demarcatórios que, sim, estabelece os limites territoriais para que o Estado brasileiro possa incluir em seus planejamentos o exercício de outros direitos, como programas de desenvolvimento sustentável”.

O pedido de perdão aos índios kaiowá se segue à súplica de mesmo teor feita, em abril deste ano, aos indígenas krenak, do leste de Minas Gerais, e aos guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, por graves violações aos direitos das comunidades indígenas cometidas, principalmente, durante o regime militar (1964/1985).