Mês: julho 2024

O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados. 

O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto de 2018. O Procon destaca que a regulação específica sobre dados pessoais deve ser cumprida, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um “incidente cibernético”. Em 2018, a Netshoes foi vítima de um “incidente cibernético”, quando dados de cerca de 2 milhões de consumidores foram vazados. Um ano depois, a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil.

O objetivo da LGPD é promover a circulação das informações. Porém, de forma segura.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, está investigando a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, no município do interior do estado de São Paulo. 

O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou a morte dos animais era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

“[A Cetesb] interrompeu o descarte irregular de resíduo industrial e iniciou as análises das amostras coletadas para definir as punições cabíveis à usina, que incluem multa gravíssima e encaminhamento para apuração de crime ambiental, além de ajustes de conduta por parte da empresa”, disse a Cetesb, em nota.

Nesta quarta-feira (17), a Cetesb informou que está aguardando a conclusão das análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba, para embasar o processo administrativo que definirá a penalidade a ser aplicada à Usina São José, produtora de açúcar e álcool. A punição deverá ser publicada até a próxima sexta-feira (19).

A Usina São José S/A Açúcar e Álcool informou, em nota, que está acompanhando as investigações sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba e suas possíveis causas. “Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”.

A empresa disse ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental “e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.

A prefeitura de Piracicaba informou que recolheu 2,97 toneladas de peixes mortos na área urbana do município. Os peixes mortos foram descartados para não permitir contaminação do solo ou da água.

Segundo a prefeitura, após a emissão do laudo final pela Cetesb, a multa aplicada na usina poderá variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “A prefeitura continua monitorando a qualidade da água do rio e também pretende exigir do responsável o repovoamento, com a soltura de alevinos [peixes jovens]”.

Há exatos 17 anos, às 18h48, o Brasil registrou a maior tragédia da aviação brasileira: o acidente com o Airbus A-320 da TAM em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital. 199 pessoas morreram, das quais 12 em solo. Naquele dia fatídico, a pista estava molhada e, por conta de uma reforma, estava sem as ranhuras que facilitam a frenagem da aeronave, o chamado “grooving” na linguagem da aviação.  No procedimento de pouso, o Airbus atravessou a pista e chocou-se contra um prédio de cargas na avenida Washington Luiz, da própria companhia aérea. 

O relatório final apontou diversos fatores que contribuíram para o acidente, mas até hoje, depois de 17 anos, ninguém foi considerado culpado pela Justiça. Atualmente, no local da queda existe um memorial em homenagem às vítimas e, ao centro, um pé de amora que sobreviveu ao acidente.

O Airbus A-320 da TAM vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre e, de acordo com o Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos -, a companhia aérea havia colocado dois comandantes no mesmo voo, ao invés de um comandante e um co-piloto. Além disso, constatou demora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que era recém-criada, em implementar regras mais rígidas para operação de aeronaves em Congonhas. Quanto à fabricante, a Airbus, a aeronave não alertou os pilotos sobre um erro na posição dos manetes.

Atualmente, a única discussão na Justiça que perdura até hoje diz respeito à atualização dos valores a serem pagos pelo seguro obrigatório do transporte aéreo.  O jornalista Roberto Corrêa Gomes perdeu seu irmão, Mário Gomes. Segundo ele, a dor dos que perderam amigos e familiares no acidente que praticamente foi transmitido ao vivo perdura. Todos esses anos, ele e familiares de outras vítimas se reúnem em São Paulo e em Porto Alegre. “Estamos 17 anos mais velhos e muitos jovens, alguns jovens que eram crianças, pois tinham quatro, cinco anos de idade, perderam seus pais e eles estarão lá para homenageá-los. Alguns não vão mais, porque não estão mais entre nós, e os que estão aqui, continuaremos enquanto formos vivos, todos os anos, fazendo essa pequena homenagem, seja no largo da vida, em Porto Alegre, seja na praça 17 de julho, em São Paulo”, disse ele à TV Brasil.

Avião da LATAM Airlines, anteriormente TAM Linhas Aéreas, decola do Aeroporto de Congonhas e sobrevoa o Memorial 17 de Julho. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma operação da prefeitura do Rio de Janeiro para demolição de 30 imóveis comerciais considerados irregulares gerou protestos na comunidade Cidade de Deus, na zona norte da capital. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), teve início na manhã desta quarta-feira (17). Moradores e comerciantes reclamavam não ter sido autuados ou notificados previamente. A Polícia Militar reforçou sua presença e houve confrontos.

As equipes da Seop chegaram ao local no início da manhã, aproveitando o apoio logístico e a presença de agentes de segurança pública envolvidos na Ação Estruturada Ordo, operação organizada pelo governo do estado na Cidade de Deus e em outras 13 comunidades. O objetivo é coibir o domínio territorial por traficantes e milicianos e asfixiar financeiramente os grupos criminosos. As ações da Seop ocorrem de forma paralela.

Terceiro dia da Operação Ordo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em meio aos protestos, o ex-secretário municipal de Juventude do Rio de Janeiro Salvino Oliveira foi agredido. Pré-candidato a vereador pelo PSD, ele se deslocou para o local para acompanhar a situação. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que Salvino se preparava para dar entrevista a uma emissora de televisão, quando um grupo de homens passou a empurrá-lo e desferir socos contra ele. Ovos também foram jogados em sua direção.

Em suas redes sociais, Salvino disse que foi ao local para tentar acalmar os ânimos, mas que as coisas estavam fora de controle. “Me avisaram de um tumulto na minha comunidade e, obviamente, fui tentar entender o que estava acontecendo. Violência não resolve nada. Ninguém sai ganhando com violência. Estou e estarei sempre ao lado dos moradores da Cidade de Deus. Vou, como sempre, ouvir os dois lados e encontrar uma solução que seja boa para os nossos moradores e pequenos comerciantes”, escreveu.

O NGB News, um canal comunitário da Cidade de Deus, compartilhou em suas redes vídeos com entrevistas realizadas com comerciantes afetados. “Estou há 19 anos nesse ponto. É uma injustiça com nós que chegamos para trabalhar às 9h. Sequer falaram pra gente tirar as coisas. Tenho nota fiscal de tudo. Não houve notificação. Isso é ilegal. Ninguém aqui é vagabundo”, criticou uma comerciante identificada como Fernanda.

Os protestos continuaram, e policiais militares entraram em confronto com os manifestantes. Houve disparos de balas de borracha e bombas de gás. A Rua Edgar Werneck, a Estrada Miguel Salazar e a Estrada do Gabinal, principais acessos à Cidade de Deus, foram interditadas. Moradores colocaram fogo em latões de lixo e outros objetos, e os usaram como barricada. Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil informou que não houve até o momento nenhum registro de ocorrência na delegacia da área.

Os episódios geraram reflexos nos serviços públicos. Uma unidade de saúde interrompeu os serviços. Nove linhas de ônibus tiveram o itinerário modificado. A Rio Ônibus, sindicato das empresas que operam o serviço, informou ainda que um veículo que circulava na linha 614 (Del Castillo x Alvorada) foi apedrejado.

Operação Ordo

A Ação Estruturada Ordo chegou ao seu terceiro dia. Ações vêm sendo desenvolvidas desde segunda-feira (15) em dez comunidades. Nessa quarta-feira, foram incluídas mais quatro localizadas em Jacarepaguá, na zona oeste da capital: Covanca, Jordão, Santa Maria e Bateau Mouche. De acordo com o governo estadual, o avanço em novas áreas decorre das informações de inteligência da Polícia Civil.

Um balanço parcial foi divulgado contabilizando mais 50 prisões efetuadas até o momento. Além disso, ações miram desarticular negócios possivelmente ligados às organizações de tráfico e às milícias. Um lixão clandestino foi desmobilizado, e dois ferros-velhos sem licença para funcionar foram interditados. Também houve fiscalização contra transporte irregular.

Somente neste terceiro dia, seis pessoas foram presas pela Polícia Civil por fraude no fornecimento de TV a cabo e internet. De acordo com as investigações, foi estruturada uma central clandestina que ofertava os serviços a comunidades em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Para ter exclusividade de operação, eram repassados mensalmente R$ 80 mil às organizações que coordenam o tráfico de drogas na região. Foram apreendidos equipamentos desviados de concessionárias, como cabos, modens e distribuidor de sinal.

“A Secretaria de Estado de Segurança Pública esclarece que o Batalhão de Choque da Polícia Militar atua, nesta quarta-feira, em apoio às ações de combate a construções irregulares realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Todas as ações estão sendo executadas dentro da legalidade e com respeito à população, com o objetivo de estabelecer o reordenamento urbano”, acrescenta a nota divulgada pela pasta.

Demolições

Já a Seop confirmou ter concluído as demolições previstas na Cidade de Deus. De acordo com a pasta, havia diversas construções irregulares na Rua Israel, incluindo bares e restaurantes. “Os imóveis foram construídos em área pública, destinados a calçada e logradouro, obstruindo as vias, o que impede a passagem de veículos. Em outros dois pontos da comunidade, nas avenidas José de Arimateia e Cidade de Deus, os agentes identificaram várias construções beirando o rio e que estão impedindo os agentes da prefeitura de realizarem a limpeza, o que contribui para as enchentes na região e coloca seus ocupantes em risco”, informa a pasta.

No mesmo dia em que desenvolveu as ações na Cidade de Deus, a Seop afirmou também ter retomado a demolição de quatro construções irregulares em uma área de luxo no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. A iniciativa foi possível após a Justiça invalidar, na última sexta-feira (12), uma liminar obtida pelos proprietários que proibia a derrubada dos imóveis. De acordo com o município, eles não tinham nenhuma licença ou autorização para realizar as obras. A Seop estima que os proprietários tiveram uma prejuízo de R$ 4 milhões.

Um novo caso de malária foi registrado no navio Common Galaxy, fundeado em Santos. Este é o segundo tripulante da embarcação – que passou pela Costa do Marfim – a testar positivo para a doença.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o paciente não apresenta sintomas e está sendo tratado a bordo do navio. O primeiro caso de malária no Common Galaxy foi registrado no dia 7 de julho. Antes, a Anvisa já havia confirmado outro caso em 4 de julho, no Genco Picardy, que saiu do continente africano em 20 de junho.

Após apresentar os sintomas de febre e dores musculares, os dois tripulantes foram levados para o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos.

“Na semana passada foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malaria, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou hoje (17), a Anvisa em nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o Genco Picardi atraque nesta quarta-feira. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

Desinsetização

“Na semana passada, foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malária, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou a Anvisa nesta quarta-feira (17), por meio de nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel.

Não há informação disponível na página da Common Galaxy sobre a data de atracação do navio Common Galaxy.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o navio Genco Picardi atraque ainda hoje. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê, entre outras regras, a possibilidade de adoção da modalidade do teletrabalho no serviço público.

Inicialmente, o prazo para as instituições públicas entrarem em conformidade com as novas regras de implementação e execução do programa terminaria no dia 31 de julho, mas, com a alteração do texto, o prazo encerrará em 31 de outubro, sem possibilidade de nova prorrogação.

Outra mudança estabelecida pela Instrução Normativa é a exigência do cumprimento de 6 meses na modalidade presencial para servidores que se movimentarem entre órgãos e entidades da Administração Pública, antes de aderir ao teletrabalho. Além disso, servidores em modalidade de teletrabalho integral ou parcial devem necessariamente disponibilizar número de telefone atualizado, fixo ou móvel, para divulgação dentro do órgão e para o público externo.

O PGD, gerido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é uma ferramenta de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos servidores, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

“O PGD é um programa que evolui conforme a maturidade de cada órgão ou entidade na adaptação ao novo modelo. Nosso objetivo é capturar boas práticas, aprimorar as regras e, em um esforço conjunto, de construção coletiva, definir caminhos cada vez mais adequados para a gestão orientada a resultados, sempre com foco na melhoria dos serviços públicos”, disse o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.

Pesquisadores do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (Cappa) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, fizeram uma importante descoberta para a paleontologia mundial no município de São João do Polêsine, região central do estado. Em maio, depois das chuvas intensas que atingiram o estado, causando enchentes  e destruição, eles encontraram um fóssil quase completo do dinossauro do grupo Herrerasauridae, que viveu no Período Triássico, com idade estimada em 233 milhões de anos.

“Está entre os mais antigos do mundo. Então, já tem a importância por conta do papel que vão ter no entendimento da origem dos dinossauros. Mas, além disso, ele está quase completo e preservado. O material vai trazer muita informação anatômica”, avaliou o paleontólogo Rodrigo Müller, da UFSM, em entrevista à Agência Brasil.

“É um animal carnívoro, bípede, então andava com as patas atrás e tinha as mãos livres para manusear presas provavelmente. A gente não tem como dizer que ele já tinha alcançado o tamanho máximo. Apesar de ele ter 2,5 metros (m) de comprimento, em indivíduos desse grupo que chegavam até 5m ou 6m de comprimento. Talvez ele pudesse ter crescido mais se não tivesse morrido na época”, relatou.

O pesquisador destacou que o animal é mais um que vai compor a coleção do Cappa, que, segundo ele, é um dos centros mais importantes do mundo para se estudar a origem dos dinossauros. “Aqui a gente tem os principais espécimes do mundo todo. Esse é um material que vai se somar a isso e vai ajudar a gente a entender melhor esses primeiros dinossauros. É interessante o fato dele ser um dinossauro predador. Ele traz novos dados dessa primeira leva de dinossauros que ocuparam o topo da cadeia alimentar durante o momento da origem dos dinossauros”, informou.

Müller liderou a equipe do Cappa da UFSM que fez as buscas no sítio fossilífero de São João do Polêsine. “Já era um sítio paleontológico que a gente escavava. Pelo menos, há umas duas décadas existem trabalhos ali, só que as chuvas aceleraram o processo de erosão e revelaram mais materiais”, disse.

As chuvas de maio, que provocaram estragos no Rio Grande do Sul, ajudaram a deixar o material exposto. Agora os pesquisadores têm pressa para não perder outras possíveis descobertas importantes e fragmentos de fósseis.

“A própria chuva nos ajuda ao longo do ano, expondo os fósseis através do processo natural de erosão. No entanto, quando a gente tem um volume elevado, como aconteceu dessa vez, os materiais que vão sendo expostos acabam logo sendo destruídos, às vezes, no próprio evento. Se tiver muita chuva, materiais pequenos podem ser perdidos antes que a gente consiga chegar neles, por isso, agora a gente está correndo para conseguir resgatar todos os materiais que foram expostos”, afirmou.

“A gente está monitorando e fazendo visitas constantes agora para ir recuperando tudo. A maioria dos materiais vai ser mais fragmentares, ossos isolados. Esse aí foi o caso de material quase completo, o restante é de materiais menos completos”, acrescentou.

Depois de recolhido, o material foi levado para o Cappa para ser pelos pesquisadores. O trabalho ainda vai longe. A expectativa é que o estudo, conforme é feito nas descobertas científicas, seja divulgado em uma publicação especializada.

“A gente leva ainda alguns meses para poder extrair ele da rocha, o que tem que ser feito com muito cuidado. Depois é que a gente vai fazer as comparações, as investigações e publicar na forma de um artigo científico, quando será feita a divulgação oficial”, contou, concluindo que, somente com a publicação, será dado nome ao fóssil do dinossauro.

“A gente vai tentar identificar. E, se não for um animal conhecido, dá um nome novo, que geralmente faz uma referência ao animal, local do achado ou até o nome de um pesquisador que tenha contribuído com o achado”, explicou.

Fragmentado

O paleontólogo disse que quando o fóssil chega mais fragmentado para a análise dos pesquisadores, geralmente é fruto do ambiente do passado, onde o animal morreu e o esqueleto se desarticulou. Neste caso, o trabalho de identificação é mais extenso para que se faça comparações com outras descobertas.

“Às vezes, pode até alguma partezinha ter sido removida por algum carniceiro e, então, se preservou apenas um osso ou dois ossos, materiais mais isolados. Então, dificilmente a gente vai recuperar o restante para aquele indivíduo em si. Mas com fósseis mais incompletos, quando a gente os estuda, precisa suplementar a informação com animais relacionados que têm um grau de parentesco, para entender como eles eram”, esclareceu.

Para a pesquisa, o fato da descoberta ser de um fóssil quase completo, é um avanço porque não são encontrados muitos os dinossauros completos para essa idade no mundo. “São bem poucos mesmo e estão quase todos aqui [na região central do Rio Grande do Sul], então é um material que vai trazer muita informação, serve para guiar outros estudos. Por exemplo, se eu encontrar um osso isolado ou algo assim, eu consigo comparar com esse aqui e ter uma ideia melhor de como aquele animal mais incompleto é. Ele serve como uma fonte anatômica para a gente”, disse.

O paleontólogo destacou que outra descoberta relevante tinha sido feita na região. Foi o dinossauro herbívoro Macrocollum itaquii, datado em torno de 225 milhões de anos. “O primeiro dinossauro completo do Brasil foi coletado aqui também. Esse, a gente começou a escavação em 2012, no finzinho do ano, e se encerrou no início de 2013. A espécie acabou sendo publicada em 2018”, disse, acrescentando que, embora antigo, é mais recente do que o encontrado dessa vez, que tem 233 milhões de anos.

Idade

A definição da idade do animal, de acordo com Müller, é feita por meio da rocha em que está inserido, e que se forma com o fóssil quando o animal é soterrado. “Esse sedimento muitas vezes vai carregar alguns elementos que podem ser datados. Precisam ser alguns elementos radioativos. E, aí, a gente faz uma quantificação do peso atômico dele, e se consegue chegar a uma idade. É um cálculo complexo. Não é algo que a gente chega no sítio e faz na hora. Tem que fazer toda uma análise”, informou.

A região onde o fóssil foi encontrado é integrada pelos municípios Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. Ela compõe o Geoparque Quarta Colônia e, de acordo com o Cappa, é rica em material paleontológico, aflorando rochas do Triássico, abundantes em fósseis de vertebrados, invertebrados, plantas e icnofósseis.