Mês: julho 2024

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o levantamento, atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Para a entidade, os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O mapeamento indica que o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Rio de Janeiro apresentam, atualmente, a maior proporção de CNHs com restrições em relação ao total de condutores. Nesses estados, os números são, respectivamente: 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%); e 2,1 milhões (34%). Já o Acre, que concentra 56,4 mil registros, tem o menor percentual no panorama nacional, com 20% dos condutores apresentando alguma restrição visual para conduzir veículos.

Quando comparados os dados de 2014 com os de 2024, entretanto, o cenário muda. Os estados onde o aumento percentual de condutores com restrições foi mais significativo são: Goiás (129%); Tocantins (128%); Roraima (125%); Mato Grosso (120%); Acre (119%); Amazonas (110%); Rondônia (103%); Alagoas (103%); Maranhão (102%); e Piauí (100%). No extremo oposto, surge o Distrito Federal, com aumento de 40%.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Entenda

O pedido de inclusão de anotações na CNH é feito pelo médico do tráfego ao final da avaliação prévia exigida para a concessão ou renovação da CNH. Durante o exame, o profissional analisa as condições do candidato de conduzir um veículo sem oferecer perigo para outros motoristas, passageiros e pedestres.

Entre as aptidões analisadas, estão acuidade visual; campo de visão; capacidade do candidato de enxergar à noite e reagir prontamente – com resposta rápida e segura – ao ofuscamento provocado pelos faróis dos demais veículos; e capacidade de reconhecer as luzes e sua posição nos semáforos.

“Ao identificar a existência ou sintoma de deficiência de visão, o médico do tráfego orienta a busca por uma avaliação especializada, que será feita por um oftalmologista, para que seja feito o diagnóstico exato do problema e a respectiva prescrição do tratamento”, destacou o conselho.

O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das intervenções das vítimas de tragédias que participaram da audiência realizada na sexta-feira (12) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, estiveram em pauta cinco episódios: os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), os incêndios da Boate Kiss e o Ninho do Urubu e o afundamento de bairros em Maceió.

Essas tragédias, que juntas geraram mais de 500 mortes e deixaram centenas de feridos e desabrigados, são decorrentes da exploração de atividades econômicas privadas e, até o momento, não resultaram em nenhuma responsabilização na esfera criminal. O assunto foi discutido no 190º Período de Sessões, que teve início no dia 8 de julho e se encerra na próxima sexta-feira (19).

Nessa fase, a CIDH realiza ao todo 34 audiências públicas. O propósito é receber informações sobre a situação de direitos humanos com relação a temáticas variadas que afetam países específicos ou todo o continente.

“Solicitamos que a comissão inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização e análise de riscos e conceber uma legislação específica para casos de tragédias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de prevenção e responsabilização”, disse, na audiência, a advogada Tâmara Biolo Soares, representante da defesa das vítimas.

Seu discurso foi o primeiro a ser proferido e apresentou as principais reivindicações na esfera penal. Ela também estranhou a falta de denúncias contra agentes públicos. Segundo ela, além das responsabilidades de empresários, há flagrantes responsabilidades do Estado.

“A Boate Kiss [no Rio Grande do Sul] foi multada pela prefeitura de Santa Maria por três vezes por irregularidades e nunca apresentou todos os alvarás que necessitava para funcionar. Mas nunca foi impedida de funcionar. O Flamengo foi multado 31 vezes pela prefeitura do Rio de Janeiro por irregularidades. Mas seu centro de treinamentos apenas foi fechado um dia após a tragédia. A Agência Nacional de Mineração e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais e de Alagoas tinham pleno conhecimento dos riscos indevidos das barragens em Mariana e Brumadinho e da extração de sal-gema em Maceió. Mesmo assim permitiram a continuidade das operações”, afirmou Tâmara.

A advogada também fez críticas ao sistema penal brasileiro. “Em nenhum desses cinco casos, há qualquer autoridade pública respondendo judicialmente por sua ação. Não porque não exista responsabilidade, e sim porque foram excluídas do escrutínio judicial. O problema é que, quando o Ministério Público decide não processar, ninguém mais no Brasil tem legitimidade ativa para interpor ações contra essas autoridades públicas. O que nós temos é uma lacuna gravíssima no acesso à Justiça que precisa ser reformada, ampliando o papel das vítimas no processo penal brasileiro”, avaliou.

Em diversos pronunciamentos, as vítimas criticaram a limitação dos processos reparatórios, que seriam responsáveis por gerar sofrimento emocional e adoecimento, e avaliaram que a situação das ações penais gera um cenário de impunidade. Houve reclamações relacionadas com trancamentos, com arquivamentos, com concessões de habeas corpus e com o excesso de paralisações por questões processuais que atrasam ou impedem que o mérito dos casos seja julgado.

Condenação

Com base na audiência, a comissão pode emitir recomendações aos estados e, persistindo a situação, pode também levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que realiza julgamentos à luz dos tratados internacionais. As decisões são de cumprimento obrigatório, tendo em vista que o Brasil reconheceu em 1998 a competência contenciosa do tribunal.

Um exemplo é a condenação imposta ao Estado brasileiro em 2018 devido à falta de garantia de justiça envolvendo chacinas ocorridas durante ações policiais na comunidade Nova Brasília, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1994 e 1995. Os episódios deixaram 26 mortos. Conforme a sentença, o país foi obrigado a reabrir as investigações e a indenizar 80 pessoas, entre familiares de mortos e sobreviventes que foram torturados.

O caso se tornou emblemático por ter sido a primeira condenação do país no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, apesar do processo criminal ter sido reaberto, ninguém foi condenado.

Impunidade

Na audiência, as vítimas fizeram uma breve exposição sobre os impactos e sobre a situação dos processos penais de cada caso. Após nove anos do incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS), em 2013, houve finalmente a condenação de quatro pessoas por um tribunal de júri. Elas chegaram a ser sentenciadas a 18 anos de prisão. No entanto, seis meses depois, a decisão foi anulada atendendo pedidos dos advogados dos acusados, que apontaram nulidades no processo. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede que as sentenças sejam restabelecidas.

Mortes na Boate Kiss são lembradas por parentes e amigos das vítimas – foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Esses jovens, muitos deles heróis que tentaram salvar amigos e deram suas vidas por outras, não merecem esse desprezo da Justiça”, disse Paulo Carvalho, que perdeu seu filho Rafael Carvalho. Atualmente ele é diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Paulo lembra que a Polícia Civil chegou a indiciar autoridades públicas, inclusive um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por omissão. No entanto, o Ministério Público não ofereceu denúncia contra essas pessoas. Paulo também relatou que pais de vítimas foram processados após criticarem a conduta dos promotores que participaram do caso.

Na tragédia de Minas Gerais – ocorrida em 2015 – uma barragem da mineradora Samarco, situada na zona rural de Mariana, se rompeu causando 19 mortes e gerando impactos socioambientais em dezenas de municípios mineiros e capixabas na Bacia do Rio Doce. A maioria dos denunciados obteve decisões favoráveis que lhe retiraram a condição de réus e os poucos que ainda figuram no processo criminal após oito anos não respondem mais por homicídio.

“Não há participação efetiva dos atingidos em nenhum processo da reparação. É possível dizer que o Estado não respeita nossa dor”, criticou Mônica dos Santos, integrante da comissão dos atingidos do distrito de Bento Rodrigues, uma das comunidades destruída no episódio. Segundo ela, as condições de vida das famílias não têm sido levadas em conta. Mônica relatou que não há espaço nem disponibilidade de água na nova comunidade construída para reassentar as vítimas, o que inviabiliza a criação de animais e o cultivo de hortas.

Indignação

O rompimento de outra barragem em 2019, na cidade de Brumadinho (MG), causou a perda de 272 vidas. Tendo em vista que a maioria das vítimas trabalhava na mina onde ocorreu o colapso, o episódio se tornou o maior acidente trabalhista do país.

A estrutura era da Vale, mineradora que também estava envolvida na tragédia de 2015. Ela é uma das duas acionistas da Samarco, ao lado da angloaustraliana BHP Billiton. As famílias dos atingidos vêm manifestando indignação contra o habeas corpus recentemente concedido ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que o livrou de processo criminal.

Maria Regina da Silva, mãe de Priscila da Silva que tinha 29 anos e era funcionária da Vale, avaliou que os tribunais não permitem que o processo criminal avance. No caso da tragédia em Brumadinho, o caso chegou a ser federalizado após mais de dois anos tramitando no nível estadual.

Com a transferência de competência, o julgamento praticamente voltou à estaca zero. Maria Regina cobrou justiça pelos entes queridos. “Enterramos apenas partes de corpos. Foram todos moídos junto com o minério. A maioria encontrada sem cabeça”, afirmou.

Já o afundamento de cinco bairros em Maceió deve-se à exploração de minas de sal-gema pela petroquímica Braskem. Estima-se que cerca de 60 mil moradores tiveram que se mudar do local e deixar os seus imóveis. Considerando o abandono de hospitais, escolas e comércios, as vítimas também falam em milhares de desempregados.

Alegam, ainda, que 19 pessoas cometeram suicídios por causa da perda de suas condições de vida. Ainda não houve sequer denúncia criminal e o inquérito policial corre em sigilo, o que impede o acompanhamento das vítimas.

No caso do incêndio ocorrido em fevereiro de 2019 nas instalações do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, dez garotos entre 14 e 16 anos morreram. Eles integravam as categorias de base do clube. Até o momento, também não houve responsabilização criminal. Somente cinco anos após o episódio houve a primeira audiência de primeira instância.

Dor e lágrimas marcaram sepultamento de vítimas da tragédia do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Entregamos a guarda dos nossos filhos ao Flamengo com a promessa de formação de grandes atletas. E nos devolveram nossas crianças em caixões lacrados”, lamentou Darlei Pisetta, pai de Bernardo Pisetta, que tinha 14 anos.

“Não sabíamos que o centro de treinamento já havia tido diversas autuações. O Flamengo e os órgãos públicos tiveram inúmeras chances de se adequar. Morar no país do futebol deixou de ser uma esperança para nossos jovens e se tornou a certeza da impunidade para o Flamengo”, acrescentou Darlei.

Respostas do Estado

Após o depoimento das vítimas, foi dada a palavra a representantes do Estado brasileiro. Também houve perguntas de integrantes de CIDH, entres eles o uruguaio Javier Palummo que responde pela Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca).

Representando o Estado brasileiro, Luiz Gustavo Lo-Buono, coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), elencou ações que estão sendo realizadas para a proteção de direitos humanos em atividades comerciais, em linha com as discussões que ocorrem no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele mencionou que a ONU estabeleceu princípios sobre direitos humanos e empresas em 2011 e aprovou uma resolução em 2014 que iniciou a elaboração de um tratado internacional sobre o tema.

Lo-Buono afirmou, ainda, que o MDHC editou a Portaria 123/2024 que regulamenta audiências públicas focada nos direitos de atingidos. Também destacou que atualmente tramita no Congresso Nacional, em Brasília, o Projeto de Lei 572/2022, que busca criar o Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.

Também falaram pelo Estado brasileiro representantes de órgãos ambientais. Eles disseram que os danos causados aos atingidos foram reconhecidos pelo Estado. Foram apresentados dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo os quais foram impostas sanções à Vale e cinco multas pela tragédia ocorrida em Brumadinho. A mineradora, no entanto, vinha contestando essas cobranças. Não foi informado se elas já foram quitadas.

Policiais civis e militares iniciaram na manhã desta segunda-feira (15) uma frente de ações contra grupos milicianos que atuam em dez comunidades de seis bairros da zona oeste do Rio de Janeiro.

Batizada de Ordo, a ação conta com o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, bem como de concessionárias dos serviços de energia, água, gás e de telecomunicações.

Segundo o governador do estado, Cláudio Castro, três pessoas foram presas nas primeiras horas de ação que já apreendeu drogas e armas. Em nota, ele informou que a operação pretende enfraquecer as milícias, para retomar a ordem em áreas de “disputa e guerra”.

Habitantes do litoral brasileiro, os indígenas do grupo tupi foram alguns dos primeiros a terem contato com os portugueses, quando estes desembarcaram na Bahia, em 1500. Foram também por isso aqueles que mais sofreram nos primeiros séculos de colonização europeia no Brasil.

Escravizados para a exploração do pau-brasil, exterminados por doenças e conflitos com os novos colonizadores e, por fim, aculturados por força do processo de evangelização promovido pela Igreja Católica, os tupinambás foram vendo suas terras sendo usurpadas e sua cultura sendo gradativamente apagada.

Já com o Brasil independente, no final do século XIX, considerava-se que os tupinambás extintos como povo e que seus descendentes não mantinham mais ligação com suas tradições ancestrais. Por isso, o Estado retirou deles os direitos indígenas diferenciados.

Jamopoty, cacique do povo tupinambá de Olivença – Juliana (Amanayara Tupinambá)/Divulgação

Os próprios tupinambás consideravam-se “caboclos” ou mesmo “índios civilizados”, de acordo com o Instituto Socio Ambiental (ISA). Mas nada disso foi suficiente para apagar sua memória ancestral e para que eles abandonassem sua identidade indígena.

Em 2001, o povo tupinambá de Olivença finalmente voltou a ser reconhecido como indígena pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). E, em 2009, depois de décadas de conflitos fundiários com fazendeiros, tiveram sua terra indígena delimitada.

Apesar disso, a luta pelo reconhecimento de seus direitos ainda não terminou. A Agência Brasil conversou com Jamopoty, a primeira cacique mulher dos tupinambás de Olivença, que falou sobre os desafios para resgatar sua cultura ancestral, a luta pela conclusão do processo de demarcação de suas terras e o retorno, ao Brasil, de um manto feito com penas de ave guará, que tem quatro séculos de idade e que estava em um Museu da Dinamarca desde o fim do século XVII.

Agência Brasil: Depois de séculos, o manto tupinambá que estava na Dinamarca voltou ao Brasil. O povo tupinambá aguardou esse momento por muitos anos e esperava estar presente na chegada dele ao Brasil. Mas não foi isso que aconteceu. O Museu Nacional recebeu o artefato e só depois vocês souberam que ele estava no Brasil. Como foi isso para vocês?

Cacique Jamopoty: Nós estávamos planejando a chegada desse manto, que para nós é um ser vivo. Estamos chamando-o de ancião, um ancião de 400 anos que foi levado do nosso povo. Amotara, Nivalda Amaral de Jesus, foi a primeira anciã [tupinambá] a reconhecer o manto, em São Paulo [em 2000, quando ele estava no país, emprestado pelo Museu Nacional da Dinamarca para uma exposição sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil] e ela dizia que o manto precisava estar entre nós. E nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo triste, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber.

Agência Brasil: Qual a importância do retorno desse manto para o seu povo?

Cacique Jamopoty: Houve tantos retrocessos em nossas vidas, nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história. Estamos nos organizando e vamos até o Rio de Janeiro [para encontrar o manto] e esse dia vai ser muito importante para nós.

Agência Brasil: Seu povo vem há séculos tentando sobreviver e manter suas tradições, em meio ao extermínio, à influência de outras culturas, a conflitos fundiários. O que o manto representa nessa luta pela identidade dos tupinambás e pelo seu reconhecimento como povo?

Cacique Jamopoty: Nossa terra foi delimitada, já tem até o levantamento fundiário dela, mas não foi assinada a portaria declaratória da terra. Ela precisa ser assinada. Quando a Dinamarca devolve o manto, ela está confirmando que levou um artefato de um povo que estava aqui nessa região há 400 anos. Isso afirma a história do nosso povo. Os tupinambás foram os primeiros a serem atacados [a partir da chegada dos portugueses], nós fomos quase dizimados. Com essa luta toda, nosso território ainda não foi demarcado. O manto tupinambá traz a força para os povos, não só para os tupinambás, mas para os outros povos. Acredito que essa força não veio a toa. A gente vai conseguir, através da chegada do manto, a portaria declaratória da nossa terra.

Agência Brasil: Como vocês têm tentado manter suas tradições e recuperar sua cultura ancestral?

Cacique Jamopoty: Nossa luta é árdua. Sabemos que tudo será pela educação: o fortalecimento da cultura, o fortalecimento da língua. Nós construímos os conselhos de educação e fomos para cima do Estado dizer: “nós somos indígenas, queremos nossa cultura, queremos nossa educação diferenciada”. Não existe povo forte, sem educação, sem sua cultura, sem sua forma de viver. Dizem que somos supostos índios, que não somos mais indígenas. Somos reconhecidos pelo governo brasileiro, mas ainda precisa reconhecer nossa terra. Estamos na luta pelo resgate da nossa língua, estamos na luta pelo resgate da nossa educação, buscando viver nossas tradições, respeitando uns aos outros. Estamos sempre valorizando nossa terra, sempre valorizando o meio ambiente, nossas nascentes, nosso mar. Onde tem ar puro é onde o índio habita. Então a gente vai preservar nem que isso custe a nossa vida.

Agência Brasil: O povo tupinambá está satisfeito com o manto ficar sob a guarda do Museu Nacional ou preferia que o artefato estivesse com vocês?

Cacique Jamopoty: Num primeiro momento, a Amotara queria que o manto viesse para a aldeia, mas ela mesma entendia que o manto tinha 400 anos, que não podia estar guardado em qualquer lugar. Ele está no Rio de Janeiro, na biblioteca do Museu Nacional, porque o museu ainda não terminou a reforma [depois do incêndio que o destruiu em 2018]. Nós ainda não o vimos, então podemos dizer que tratamento o manto está recebendo. Mas o Museu diz que está fazendo um lugar adequado para receber, com climatização, com luz, com tudo para o manto. A gente gostaria que o governo brasileiro demarcasse nosso território, construísse um museu e desse todas as condições dentro da nossa aldeia, nós estaríamos mais preparados para receber o manto. Mas ele foi para o Rio de Janeiro, que também é um território tupinambá. A gente entende que o manto tem 400 anos, está meio fragilizado. Se hoje o Museu Nacional tem condições de cuidar dele, a gente vai estar junto. E tem também outros mantos [tupinambás] que estão em outros países. Então a gente espera também que [os países] tem que devolver esses mantos e também outras peças que pertencem aos outros povos.

O retorno de um manto tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil, depois de mais de três séculos guardado na Dinamarca foi motivo de celebração para o povo indígena, que vive no sul da Bahia. O artefato foi doado pelo Museu Nacional dinamarquês para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

No entanto, outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman. Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil.

No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

Segundo o Museu Nacional do Rio de Janeiro, no entanto, não há negociações em andamento para trazer esses outros mantos de volta ao país.

Líder dos tupinambás de Olivença, na Bahia, a cacique Jamopoty, considera importante reaver esses mantos que estão fora do país. “Acho que eles precisam devolver o que não é deles. Eles precisam devolver o que nos pertence. O pertencimento é o que faz a gente ser mais forte”, afirma a liderança indígena.

A devolução do manto indígena que retornou recentemente ao Brasil é uma luta antiga do povo de Jamopoty, iniciada em 2000, quando a liderança tupinambá Amotara viu a peça em uma exibição especial, em São Paulo, sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

“Ela fez um documento, junto com o Conselho [Tupinambá], pedindo que o manto ficasse no Brasil, porque ele precisava vir para o seu povo. Amotara queria que o manto viesse para Olivença”, conta Jamopoty.

Apesar do apelo de Amotara, o manto retornou à Dinamarca depois do fim da exposição. Seriam precisos mais 24 anos para que finalmente a vestimenta retornasse ao Brasil, desta vez para ficar.

De acordo com a pesquisa feita por Amy Buono, os mantos tupinambás, chamados de assojaba ou guara-abucu, na antiga língua tupi, foram todos confeccionados entre os séculos XVI e XVII. As vestimentas eram usadas em rituais religiosos nas comunidades indígenas, mas também em assentamentos missionários, nos dois primeiros séculos de colonização.

Artefatos plumários, inclusive panos feitos com penas coloridas já eram usados pelos tupis antes mesmo da chegada dos portugueses, tendo sido inclusive descritos por Pero Vaz de Caminha, em sua famosa carta ao Rei Dom Manuel de Portugal.

Desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil, artefatos tupis já foram levados à Europa e continuaram sendo ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

O governo brasileiro tem feito esforços para repatriar artefatos indígenas. Na última quarta-feira (10), 585 peças que estavam no Museu de História Natural de Lille (MHN), na França, retornaram ao Brasil. O conjunto de objetos provém de mais de 40 povos diferentes, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O escritor e jornalista Sérgio Cabral morreu neste domingo (14) aos 87 anos. Devido à sua saúde fragilizada, ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo seu filho, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, que compartilhou um vídeo nas redes sociais.

“Ele resistiu por 3 meses. Peço que orem por ele, pela alma dele. Por tudo o que ele fez no Rio de Janeiro e no Brasil. Pela música e pelo futebol, pela família linda que ele construiu”, disse. Não há ainda informações sobre velório e enterro.

Carioca nascido no bairro de Cascadura, na zona norte da cidade, Sérgio Cabral tinha duas paixões notórias: o Vasco e a música popular brasileira. Ambos se tornaram temas de pesquisas que resultaram em diversos livros. Entre eles, as biografias de Tom Jobim, Pixinguinha, Nara Leão e Eliseth Cardoso. Em 1998, foi o responsável pelo Livro Oficial do Centenário do Club de Regatas Vasco da Gama.

Sua carreira no jornalismo começou aos 20 anos de idade no Diário da Noite. Trabalhou como repórter, redator, cronista, editor e comentarista de esportes e de música. Passou por diferentes veículos impressos e por emissoras de televisão. Integrou também a equipe de O Pasquim, jornal alinhado à resistência à ditadura militar, chegando a ser preso por isso.

Na política, exerceu três mandatos como vereador do Rio, entre 1983 e 1993. Na década de 1980, ocupou também o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Foi ainda conselheiro do Tribunal de Contas do Município entre 1993 e 2007, quando se aposentou.

Sérgio Cabral possui ainda trabalhos como compositor. Entre as letras que fizeram mais sucesso está Os Meninos da Mangueira, parceria com Rildo Hora.