Mês: julho 2024

A Prefeitura do Rio de Janeiro marcou para o dia 31 de julho, às 14h30, o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva no local.

O maior lance sairá vencedor da licitação, mas o clube de futebol Flamengo já demonstrou interesse em adquirir o terreno para construir seu estádio, e o próprio prefeito carioca, Eduardo Paes, disse que já estava trabalhando junto com o clube para construir o estádio no local.

“O estádio é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio. Ali vai ser um lugar de entretenimento. Vai ter um centro de convenções, já exigi isso do Flamengo. Tem um caminho a percorrer. Ainda não está tudo resolvido, mas estamos trabalhando. Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo”, disse o prefeito, em um vídeo publicado em suas redes sociais, em junho.

O terreno do Gasômetro foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

No local, que está desativado desde 2005, funcionavam armazéns de gás manufaturado.

O vencedor do leilão deverá implantar no terreno um “equipamento esportivo com potencial de geração de fluxo mínimo” de 70 mil pessoas.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestre nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

A capital paulista amanheceu nesta terça-feira (9), feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, com chuva intermitente e sensação de frio. O volume de chuva entre a madrugada e o início da manhã acumulou em média 13,9 mm (milímetros) na cidade, o que corresponde a 33,6% da média do mês que é 41,4mm. Durante a madrugada a média da temperatura mínima registrada foi  11,9ºC e a mínima absoluta foi 10,8º em Parelheiros, no extremo da Sul da cidade.

De acordo com os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, o dia continua com tempo fechado e chuvoso e com novas áreas de instabilidade que estão no interior avançando em direção à região metropolitana de São Paulo e do litoral.

“Há expectativa de chuva generalizada e intermitente, com intensidade variando entre fraca a ocasionalmente moderada a forte. A persistência dessas instabilidades pode gerar acumulados significativos e formação de alagamentos”, alerta o CGE.

Segundo a previsão do CGE, devido à presença do ar frio de origem polar, o tempo fechado e muito úmido, a temperatura permanece baixa podendo registrar recorde de frio, podendo ser o dia mais frio do ano. Até o momento a temperatura mais baixa do ano foi registrada no dia 30 de junho com média máxima de 15,2°C.

De acordo com o CGE, a chuva continua na madrugada e início da manhã de quarta-feira (10). No decorrer do dia há possibilidade de períodos de melhoria com sol entre muitas nuvens e temperatura em elevação. As temperaturas variam entre a mínima de 13°C e máxima de 21°C. Na quinta-feira (11), o ar frio se afasta, e o sol volta a brilhar com variação de nuvens, o que vai favorecer a elevação da temperatura. Não há expectativa de chuva. Mínima de 14°C e máxima de 25°C.

Defesa Civil

A Defesa Civil da capital paulista informou que mantém em vigência o estado de atenção para baixas temperaturas em toda a cidade desde às 9h50 da última quinta-feira (4). A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) disse que as tendas da Operação Baixas Temperaturas (OBT) retomaram o funcionamento desde o último dia 29. São dez pontos estratégicos das cinco regiões da cidade, que distribuem itens como sopas, chocolates quentes, pães, chás, garrafas de água e cobertores”.

“Esses postos de atendimento são acionados sempre que a temperatura mínima, ou sensação térmica, atingem 13°C ou menos, de acordo com os parâmetros e médias do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). Os espaços contam ainda com profissionais de saúde atendendo aqueles que se mostram debilitados, inclusive com a aplicação de vacinas. Há o atendimento aos animais companheiros das pessoas em situação de rua, com oferta de ração, vacinas, vermifugações, microchipagens e emissão do Registro Geral do Animal (RGA)”, afirmou a SMADS por meio de nota.

Durante o período da OBT, os orientadores do Serviço de Abordagem Social (SEAS) atuam alocados nas tendas ofertando acolhimentos e assistindo as pessoas que passam pelos locais, além de realizarem também o trabalho de busca ativa e de atendimento de solicitações de abordagem social demandadas por munícipes por meio do 156. “Estas equipes estão reforçadas com cerca de 200 orientadores, além dos 590 que já atuam regularmente. As pessoas e famílias em situação de rua podem ainda, procurar os locais de acolhimento de forma direta nesse período, sem a obrigatoriedade de encaminhamento pelas equipes de abordagem social. O balanço de atendimento e distribuição da operação, é resultado dessas ações.”

Segundo dados da SMADS, desde a reativação das tendas em 29 de junho até as 8h de hoje, a OBT realizou 6.831 abordagens e 12.586 acolhimentos em serviços da rede socioassistencial. Nas dez tendas, foram feitos 224.403 atendimentos e distribuídos um total de 740.163 itens, sendo 65.374 sopas, 72.736 pães, 30.275 chás, 49.037 chocolates quentes, 184.852 garrafas de água e 26.008 cobertores. Além disso 915 pessoas foram atendidas com seus animais de estimação. Foram 908 pets e 801 potes com ração. Ainda foi feito um registro geral de animais, aplicadas 44 vacinas e feitas 32 vermifugações.

Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância.

No caso de curso a distância – elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira vez, a formação a distância deve ser concluída por todos os candidatos convocados, durante os primeiros 36 meses de exercício do cargo.

A ministra de Gestão e da Inovação, Esther Dweck, explicou que a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis. “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então  teremos curso para todo mundo que vai entrar, essa é uma novidade.”

De acordo com o cronograma do chamado Enem dos Concursos, retificado em edital, na semana passada, os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse e ingressar nos cursos em janeiro de 2025.

Formação presencial

Curso presencial valerá como terceira etapa do concurso. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Oa ministério informou que cinco carreiras vão exigir formação presencial na Enap. São as carreiras de especialista em políticas públicas e gestão governamental; analista de infraestrutura; analista de tecnologia da informação; analista de comércio exterior; e técnico em políticas sociais.

O curso presencial valerá como terceira etapa do concurso após as provas escritas (marcadas para 18 de agosto), e de apresentação de títulos, como diplomas de conclusão do ensino superior, mestrado ou doutorado (stricto sensu) e certificados, conforme edital público.

A Enap destaca que o diferencial do CPU é que, ao fim do curso presencial de formação, os aprovados nas cinco carreiras terão a certificação de pós-graduação emitida pela Enap, segundo a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves.

“O concurso exige, no mínimo, curso superior. Muitos entram até mesmo com mestrado e doutorado em diversas áreas. Ao final de todas as etapas do concurso, os servidores aprovados, não só terão a vaga na carreira de sua opção, mas também um certificado de especialização na área que irão atuar”. disse.

A carga horária do curso presencial de formação irá variar entre 360 horas e 580h, conforme a carreira.

Conteúdo

A Enap informou que as propostas dos projetos pedagógicos do curso de formação inicial estão sendo desenvolvidas em parceria com os órgãos coordenadores das carreiras federais e com participação das entidades representantes dos servidores públicos, por meio de um processo combinado tanto de escuta, em oficinas e pesquisas de grupos focais de servidores, como de validação de conteúdo.

Ao fim do processo, a Enap levará todas as considerações trazidas para a versão final do conteúdo de cada curso de formação das carreiras públicas.

“O projeto é nivelar conhecimentos basilares e fornecer uma formação sólida para que o serviço público possa contar com especialistas nas áreas de conhecimento de suas carreiras. A formação sólida de servidores é sinal de valorização do serviço público”, destacou a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves.

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista. 

O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.

Outra causa do conflito foi a ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros estados como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, em 1931, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) organizou uma manifestação contra a carestia, violentamente reprimida. O estopim da fase armada do levante foi uma manifestação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a sede do governo do interventor nomeado por Vargas.

Foi nessa ocasião em que um conflito após uma invasão a um escritório do Partido Popular Paulista deixou mortos quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, que passaram a ser mártires do movimento, que adotou a sigla MMDC, com as iniciais dos nomes dos estudantes. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital.

A rebelião armada estourou no dia 9 de julho e voluntários começaram a se apresentar para engrossar o exército a favor da causa paulista. As operações militares começaram no dia 12 de julho com frentes de batalha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e no litoral, com pelo menos 50 mil homens. Entretanto, o exército federal era bem maior e melhor equipado, com cerca de 100 mil pessoas, e São Paulo acabou perdendo o apoio dos outros estados, exceto do Mato Grosso.

A batalha durou três meses e acabou com a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. Em maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte e, em novembro, foi elaborada a Constituição brasileira, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1934.

Polêmicas

Segundo o historiador Francisco Quartim de Moraes, as causas para que São Paulo se levantasse em uma guerra civil contra o resto do país são, além de complexas, motivo de polêmica. Moraes explicou que parte da oligarquia paulista, sobretudo aqueles que estavam ligados ao Partido Republicano Paulista, buscavam a retomada do poder, quase hegemônico, que exerceram durante toda a Primeira República.

“Esse poder foi colocado em cheque pela Revolução de 1930. Também lhes motivava o medo de uma Revolução Social mais radical. Outro grupo político, o Partido Democrático, havia apoiado o movimento de 30, mas se sentia alijado dos rumos que o Governo Provisório tomava. Durante a interventoria de João Alberto, nomeado para o cargo por Getúlio Vargas, a crise se agudizou exponencialmente’, disse o historiador.

De acordo com Moraes, o novo interventor, socialista e revolucionário, ex-comandante de um destacamento da Coluna Miguel Costa-Luis Carlos Prestes, tomou uma série de medidas que assustaram o poder político e econômico paulista. Entre elas, houve a promulgação de leis trabalhistas e a tentativa de legalização do Partido Comunista do Brasil no estado de São Paulo.

“Se no início a campanha paulista se centrou no pedido da nomeação de um interventor ‘paulista e civil’ em oposição a João Alberto, que era pernambucano e militar, depois que Vargas nomeou interventores paulistas e civis, como o próprio Pedro de Toledo, que seguiu como governador de São Paulo mesmo durante o movimento armado iniciado em 09 de julho, essa campanha perdeu o seu sentido”, diz o historiador.

Segundo ele, o mesmo ocorreu com a campanha que dá nome oficial ao movimento, quando paulistas (e também outras figuras de todo o país) clamavam pela reconstitucionalização do país. Se em um primeiro momento essa campanha teve força e encontrou eco no pensamento de muitos brasileiros, depois que Vargas promulgou o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, com medidas como o voto feminino, a justiça eleitoral e o voto secreto, e depois marcou oficialmente, em 14 de maio de 1932, a data para que ocorresse a constituinte de 1933-1934, essa argumentação perdeu a maior parte de sua força.

“Ambas as datas são anteriores ao levante de 9 de julho e, portanto, não podem ter sido resultado da guerra civil. São Paulo buscava retornar à federalização garantida pela constituição de 1891. Isso era explícito nos discursos e manifestos do movimento paulista. Enquanto a Revolução de 30 havia tido um caráter centralizador”, explicou.

Para Moraes, embora muitos autores indiquem que a reconstitucionalização seja um legado do movimento paulista de 1932, isso não condiz com a ordem dos fatos. “A reconstitucionalização do país já estava completamente estruturada, nos moldes em que ocorreu meses antes do início da guerra civil. O legado concreto de 1932 é a criação de um sentimento de identidade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulistaneidade. Realçada todo 9 de julho e que teve no quarto centenário da cidade, em 1954, um momento chave com a criação do Obelisco do Ibirapuera”, finalizou o historiador.

Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos são integrantes do Comando Vermelho, que tua principalmente no estado do Rio de Janeiro, e de uma facção associada que atua no Amazonas.

Os mandados estão sendo cumpridos nos dois estados, além do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até as 8h30 desta terça-feira, nove pessoas já tinham sido presas.

Esta é a segunda fase da operação Rota do Rio, cujas investigações analisaram transações financeiras ocorridas entre 2017 e 2022 e constataram a existência de uma estrutura de lavagem de dinheiro proveniente da venda de drogas. O esquema envolvia depósitos bancários em contas de empresas localizadas principalmente em regiões de fronteira do Amazonas.

Na primeira fase, desencadeada em maio deste ano, a Polícia Civil investigou o esquema de abastecimento do Comando Vermelho com drogas que entram no Brasil através de fronteiras internacionais do Amazonas com outros países.