Mês: agosto 2024

A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira (26) o dia mais frio do ano. Os termômetros marcaram 18,7ºC na estação da Restinga da Marambaia, região de praia na zona oeste do Rio, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Já pelo Sistema Alerta Rio, da prefeitura, registrou 19,2ºC às 15h05, na estação Santa Cruz, também na zona oeste.

Segundo o Alerta Rio, o tempo na cidade foi influenciado por ventos úmidos do oceano, deixando o dia com predomínio de céu encoberto e chuva fraca a moderada na madrugada e isolada durante a manhã. Os ventos foram fracos a moderados e as temperaturas apresentaram declínio, com mínima registrada de 11,8°C às 4h, na estação Alto da Boa Vista.

Para esta terça-feira, (27), o Alerta Rio prevê céu nublado a parcialmente nublado, sem chuva, com a temperatura em elevação. A mínima esperada para madrugada é de 11ºC e máxima de 23ºC.

Na quarta-feira (28), o céu ficará parcialmente nublado, com a temperatura máxima chegando aos 27ºC.

Para quinta (29) e sexta (30), não há previsão de chuva e o céu ficará claro a parcialmente nublado. Nos dois dias, a temperatura máxima deve chegar aos 29ºC.

A cultura brasiliense está de luto. Morreu o cantor, compositor e agitador cultural Carlos Elias, reconhecido e muito querido na cidade por incentivar a música brasileira, em especial, o samba em projetos desde a década de 1970 como o Clube do Samba e a Feira da Música, além do bar Camisa Listada, que realizava shows ao vivo.

Carlos Elias chegou na cidade em 1975, transferido do Rio de Janeiro pelo Ministério das Relações Exteriores, já reverenciado como compositor da escola de samba Portela. Em 1962, ele compôs o samba enredo da agremiação Rugendas – Viagens pitorescas através do Brasil, em parceria com Zé Keti, Nílton Batatinha e Marcos Balbino. Naquele ano, a Portela venceu seu 16° carnaval.

“Naquele tempo, o samba tinha que ser bom mesmo”, assinala o cantor e compositor Breno Alves da atual geração de músicos de Brasília.

“[Ele] era um artista incrível. Uma pessoa muito generosa, que defendeu a bandeira do samba com muita força e muita honra, muita garra”, conta Breno.

A cantora Teresa Lopes, artista requisitada na cidade, também lamentou a perda do “professor” e “compositor primoroso”: 

“[Carlos Elias} era um cara importante como impulsionador da cultura de Brasília. Ele era puro amor e pura luz.”

Carlos Elias morreu aos 91 anos, em decorrência de uma pneumonia. A Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) fez um filme sobre o sambista. O documentário está disponível no perfil do diretor Leandro Borges da Silveira, no YouTube.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris.

Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil conquistou 20 medalhas em 11 modalidades, com três ouros, sete pratas e dez bronzes, terminando a participação na 20ª posição no quadro geral de medalhas dos Jogos de 2024.

Em discurso, Lula exaltou a participação da delegação brasileira, cuja grande maioria recebe apoio do governo federal por meio do programa Bolsa Atleta, criado em 2010 e que recentemente foi reajustado em 10,86%. Ao citar o programa, o presidente disse que ele ajuda pessoas que estão iniciando o esporte a pelo menos conseguirem comprar os equipamentos, mas que, a partir de agora, vai atuar para que empresas públicas também patrocinem atletas em fase de desenvolvimento.

Brasília (DF) 26.08.2024 –Lula recebe atletas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Palácio do Planalto – Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa é uma coisa que nós vamos fazer levantamento também, nas empresas públicas brasileiras, quantas delas têm patrocínio para os nossos atletas olímpicos. Porque é muito fácil querer patrocinar um time que é campeão, eu quero ver é patrocinar um menino ou menina da periferia desse país que quer participar do esporte”, afirmou.

Lula também criticou o despreparo do país para fomentar o esporte desde a base, com escolas sem estrutura e sem apoio técnico aos talentos, ressaltando que é preciso aprender uma lição com a última edição olímpica. O presidente afirmou querer participar de uma reunião de planejamento com as entidades esportivas para o próximo ciclo olímpico.  

“Quando eu digo que a gente deve aprender uma lição, é que eu disponho, eu estou me oferecendo aqui publicamente, se o [Paulo] Wanderley, que foi o chefe do nosso Comitê Olímpico, quiser convocar uma reunião, no Rio de Janeiro, com os atletas, com os dirigentes das entidades do judô, do boxe, de qualquer coisa, para gente discutir o que fazer nos próximos quatro anos. Como preparar esse país para dar um salto de qualidade?”

Apoio esportivo

A medalhista de ouro Bia Souza, do judô, afirmou ser uma honra conquistar uma medalha representando o Brasil, e citou a importância do Bolsa Atleta, modalidade Bolsa Pódio (que pode chegar a R$ 16.629/mês).

“Posso dizer que transformou não só minha vida, mas a de todos até aqui. É um grande investimento que a gente pode ter na nossa carreira, nossa vida. Nos ajuda a investir não somente no esporte, que é nossa maior dedicação, nossa maior prioridade na vida. Fazemos muitas abdicações para estar aqui. E nossa grande realização é estar em Jogos Olímpicos representando o Brasil”, afirmou.

Medalha de bronze no Taekwondo, Edival Pontes, o “Netinho”, também destacou a importância da política de apoio aos atletas. “O sentimento é de gratidão, agradecer esse programa do Bolsa Atleta, que no começo da minha carreira foi muito importante. Eu precisei muito de mostrar meu talento, e não era bom de patrocínio, essas coisas, então, o Bolsa Atleta que me ajudou a conseguir viajar, ir bem nas competições”.

Equidade olímpica

Também em pronunciamento, a primeira-dama Janja da Silva, que representou o presidente Lula em Paris, durante os Jogos Olímpicos, exaltou a bela campanha das mulheres brasieiras que, pela primeira vez na história, conquistaram mais medalhas que os homens. Dos 20 pódios, 12 vieram em competições femininas, incluindo os três ouros, além de pódio por equipes mistas, no judô. Dos 60 medalhistas brasileiros em Paris, 48 são mulheres.

“Foi uma Olimpíada da equidade, entre homens e mulheres. Foi um marco na história das Olimpíadas”, afirmou. Segundo Janja, a empresa Itaipu Binacional fará oferta de patrocínio para a equipe da canoagem olímpica.

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual.

O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório.

Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e suas filiais, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições. Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e devem responder a cinco questões do questionário complementar.

Até a quinta-feira passada (22), mais de 10,5 mil empresas tinham preenchido os dados.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas. 

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando alcançar seus empregados, trabalhadores e o público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará uma multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em maço deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório de transparência, a legislação define que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm a participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria-fiscal do trabalho. A empresa tem o prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação. 

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, revelaram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

O documento mostrou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.

Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de incêndios registrados no Norte e no Sudeste do país, o Ministério da Saúde orientou que a população evite, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares, alertou que o risco é maior para crianças e idosos, além de pessoas com doenças prévias, como hipertensos e diabéticos. Outro grupo que deve se manter vigilante é o de pessoas com alergias e problemas respiratórios, como asma e bronquite crônica.

Segundo Agnes, essas populações reagem de forma mais rápida e intensa à contaminação por fumaça. Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), ela destacou que, caso haja extrema necessidade de circular em ambientes abertos, que as pessoas utilizem alguma forma de proteção, como máscaras e bandanas de tecido.

Os possíveis sintomas da exposição à fumaça, de acordo com a secretária, incluem ardência nos olhos, irritação na garganta e sensação de fechamento da laringe, além de manifestações mais sérias e que podem sinalizar que o pulmão foi afetado, como o chiado característico da bronquite. Pessoas mais sensíveis podem fazer uso de máscaras que permitem a filtração de partículas finas do ar.

Alerta

Segundo Agnes, a maioria dos episódios em saúde associados à exposição à fumaça envolvem doenças e queixas respiratórias. Entretanto, pessoas com problemas cardíacos e hipertensão, por exemplo, apresentam risco aumentado de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) nos dias que se seguem após o início dos incêndios.

“Se o episódio [de dispersão da fumaça] dura de três a quatro dias, pode ser mais sério para a população”, alertou.

Aulas

Questionada sobre a manutenção das aulas em regiões atingidas pela fumaça, a secretária destacou que não há um marco legal sobre o tema. A recomendação é que os municípios, ao tomarem suas decisões, levem em consideração o risco aumentado para doenças respiratórias, sobretudo em meio a episódios prolongados.

Agnes lembrou que cenários de umidade relativa do ar muito baixa, por si só, já prejudicam o desempenho dos estudantes e causam desconforto geral. O recomendável, segundo ela, é avaliar caso a caso, determinando desde a redução de atividades físicas até o fechamento das escolas.

Cuidados

De acordo com a secretária, não há monitoramento em tempo real de casos de doenças respiratórias e outros quadros advindos da exposição à fumaça registrados em unidades de pronto atendimento (UPAs) e serviços de emergência. Mas já há, segundo ela, relatos de aumento desse tipo de atendimento – sobretudo nas alas de pediatria.

Os cuidados com crianças incluem evitar ao máximo a exposição prolongada à fumaça e, sempre que possível, garantir o estoque de medicações controladas, além de promover hidratação abundante, de forma a garantir que as mucosas se mantenham úmidas.

“Não é hora de brincar, de andar de bicicleta, de pular corda. Para os idosos, a mesma questão: não é o momento de sair pra fazer atividades que não sejam estritamente necessárias. Se precisar sair, use proteção, como máscaras e bandanas, para reduzir o contato com partículas nas vias respiratórias.”

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”,disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

No sábado (24), em função dos intensos incêndios, o governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. 

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.

A Defesa Civil estadual divulgou os mapas de risco para incêndio no estado para os próximos dias. Segundo a previsão do órgão, o risco para incêndio que já configurava situação de alerta em 48 cidades do interior passará para situação de emergência até o próximo sábado (31), na maior parte do estado.

A piora das condições começará na região de Ribeirão Preto, onde as aulas foram suspensas nesta segunda-feira (26), na rede municipal, devido à fuligem acumulada pelas queimadas nos últimos dias. A situação de Emergência atingirá a área da cidade de Campinas e ficará a menos de 80 quilômetros do norte e do oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Gabinete de crise

A piora na seca e o aumento dos focos de incêndio no final da semana passada levou à constituição de um gabinete de crise estadual, para coordenar mais de 7 mil trabalhadores, entre bombeiros e membros das Forças Armadas e civis.

Atuam na região três helicópteros da Polícia Militar, uma aeronave KC-390 e dois helicópteros da Força Aérea Brasileira e cerca de 30 veículos pesados, além de drones, usados principalmente para debelar incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga, e de equipamentos e equipes cedidos pela iniciativa privada.

Segundo a Defesa Civil, no momento não há nenhum foco ativo de incêndio no estado. Dentre as vítimas das queimadas, houve 66 feridos nos municípios de Ribeirão Preto e Barretos, além de dois brigadistas mortos, na cidade de Urupês, em um acidente com caminhão durante o combate às chamas, na Usina Santa Isabel.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou três prisões. Na manhã de sábado (24), a Polícia Militar deteve um idoso, de 76 anos, após ele atear fogo em lixo, em uma área de mata no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto.

Na manhã de domingo (25), na cidade de Batatais, um homem de 42 anos foi flagrado ateando fogo em uma área de mata. Segundo a Polícia Militar, ele disse aos policiais que faz parte de uma facção e chegou a gravar um vídeo comemorando o ato criminoso. Os policiais apreenderam uma garrafa com gasolina e um isqueiro com ele, que tem passagens por roubo, furto, homicídio e posse de droga.

Hoje, na cidade de Guaraci, na região de Barretos, foi preso um homem de 26 anos em flagrante por atear fogo em vários pontos de um canavial localizado próximo à área urbana. Com ele, foram apreendidos dois isqueiros.

Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 15 mil em multas a dois homens, em Porto Ferreira, por incêndio para limpeza de vegetação em Área de Preservação Permanente. Foram registrados seis autos de infração ambiental.

Cuidados com a saúde 

O tempo seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde.

Confira as orientações do Ministério da Saúde para amenizar efeitos da fumaça:

• Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas
• Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar
• Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas
• Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas
• Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes. Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, é necessário buscar atendimento médico imediato.