Mês: agosto 2024

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, defendeu nesta quarta-feira (21) o fortalecimento do instituto e enfatizou o seu papel diante de uma “vulgarização” dos dados, sobretudo em ambientes digitais. Pochmann discursou na cerimônia de reabertura da Casa Brasil IBGE, no Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro.

O IBGE é o principal provedor de dados e informações do país, responsável pela produção de cerca de 60% dos dados nacionais. Entre as principais pesquisas estão o Censo Demográfico e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil.

Pochmann ressaltou que os cadastros e os registros administrativos “são importantes como instrumentos de organização, condução e monitoramento de política pública”. No entanto, segundo ele, pela internet os dados são constantemente descredibilizados.

“Pela internet há uma vulgarização de dados. O IBGE levanta os níveis de preço do Brasil, o custo de vida do Brasil e a inflação. E é muito comum que alguém que usa a rede social diga ‘Olha, o IBGE divulgou a inflação, fui no supermercado e o preço do feijão, por hipótese, subiu não sei quantos por cento. Logo, o dado da inflação não está correto’. Há um processo, portanto, de vulgarização dessas estatísticas que são algo profundamente sério e que não pode ser banalizado”, exemplifica. 

A inflação citada no exemplo é calculada pela variação média dos preços dos produtos em determinado período. Como se trata de uma média, alguns produtos podem ter variações maiores ou menores do que outros, o que não significa que o índice esteja incorreto, explicou.

Segundo o presidente do IBGE, essa “vulgarização de dados” está relacionada ao fato de o Brasil não ser um grande produtor e exportador de bens e serviços digitais, e também a ausência de um letramento digital, que permita que as pessoas tenham uma maior consciência crítica do que são ou não notícias falsas. Além disso, de acordo com Pochmann, o “domínio externo das informações de uso nacional são cada vez mais evidentes”, avalia.

Para o presidente do IBGE, diante desse contexto, o próprio instituto tem a capacidade de avançar, inclusive utilizando informações e dados que são próprias da internet. Mas para isso, segundo Pochmann, é preciso que haja a valorização do IBGE, revendo, entre outros aspectos, as condições de trabalho dos funcionários.

“Os diálogos internos e externos podem apresentar, até janeiro de 2025, um novo plano de trabalho do IBGE, considerando não apenas a conexão com os dados já existentes, como também os novos dados que resultam da era digital, como uma série de informações que não são públicas, informações que dizem respeito à internet. Por exemplo, atividades vinculadas a empreendimentos e a concessões do Estado. Tudo isso é possível de constituir, portanto, com grande soma de informações próprias da área digital”, explica.  

“Mas o IBGE, para avançar nesse sentido, precisa construir um novo estatuto e repensar a sua estrutura organizacional, o regime de trabalho, as condições de trabalho no conjunto da cadeia produtiva, de produção e difusão dos dados. Isso é importante dizer para reafirmar o IBGE, para permitir continuar cumprindo a sua missão estratégica institucional de retratar a realidade nacional e avançar também na cooperação internacional”, defende.

Nesta quarta-feira, ocorreu a cerimônia de reabertura da Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo lugar as diferentes áreas do instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do instituto para as próximas décadas. 

O espaço foi oficialmente inaugurado em maio deste ano.

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito oficial preliminar, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), têm até esta quarta-feira (21) para entrar com recurso.

Passo a passo

Os recursos deverão ser apresentados de forma online, na página oficial do Concurso Nacional Público Unificado, acessando a Área do Candidato, por meio do portal único de serviços digitais do governo federal, o site Gov.br. É preciso informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha cadastrados. A página é a mesma onde o candidato fez a inscrição.

De acordo com os editais dos oito blocos temáticos do concurso unificado , não serão aceitos recursos pelo correio, por e-mail, por fax ou fora do prazo estabelecido em edital (20 e 21 de agosto).

O recurso deve apresentar uma argumentação devidamente fundamentada. Outra norma prevista é que o candidato não deverá se identificar durante a solicitação de recurso. Em caso de qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato, o recurso será indeferido, independentemente da procedência, ou seja, de quem ingressou com o pedido.

O Ministério da Gestão e a banca organizadora do processo seletivo, a Fundação Cesgranrio, avisam que não arcarão com prejuízos causados por problemas de ordem técnica, como falhas em computadores, de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e quaisquer fatores, de responsabilidade do candidato.

Os recursos aceitos pela organização serão conhecidos coletivamente, quando forem divulgados os resultados finais das provas objetivas, em 8 de outubro, conforme cronograma oficial.

Os pontos relativos às questões anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas.

Outros recursos

Além de poder contestar questões e gabaritos das provas objetivas, os candidatos podem entrar com recursos se não concordarem com a nota da prova discursiva (escrita), da avaliação de títulos ou discordarem do resultado da verificação de documentos, para quem concorre às vagas por cotas.

a)      Discursiva

A imagem digital de cada prova discursiva (escrita) corrigida será disponibilizada na mesma área do candidato, na página do certame, em 8 de outubro. Os candidatos poderão solicitar revisão da nota atribuída ao texto nos dias 8 e 9 de outubro. O pedido deve ser enviado à Fundação Cesgranrio, conforme orientação disponível no site do concurso unificado. A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou diminuída. A divulgação dos pedidos considerados válidos para revisão das notas da prova discursiva ocorrerá em 17 de outubro, no site do concurso.

b)     Títulos

Pelo cronograma do concurso, os candidatos convocados para etapa classificatória de envio de títulos acadêmicos devem anexar virtualmente a documentação, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024. A prova de títulos pode atribuir pontos adicionais aos candidatos que demonstram maior especialização acadêmica ou profissional para o cargo que pretendem ocupar. A banca examinadora seleciona os candidatos que estão mais bem preparados, do ponto de vista de formação educacional e profissional.

Aqueles candidatos que não concordarem com o resultado da avaliação de títulos e experiência terão os dias 4 e 5 de novembro para recorrer da nota atribuída. Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão do resultado. A banca examinadora é a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões. Por isso, não caberão recursos ou revisões adicionais.

c)       Cotas

Em 13 de novembro, serão divulgados os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração, prestada no ato de inscrição, por candidatos concorrentes às vagas reservadas a negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência.

Sobre recursos referentes às avaliações indeferidas dos candidatos desses públicos, o prazo é dias 13 e 14 de novembro, no site do processo seletivo.

Os recursos de pessoas negras serão analisados por um comitê recursal da Fundação Cesgranrio composto por três a cinco membros da Comissão de Heteroidentificação da instituição, que trabalha para que não haja fraudes nas cotas do chamado Enem dos Concursos.

O candidato autodeclarado negro que não tiver a situação confirmada irá concorrer a vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir.

Nos casos das pessoas com deficiência (PCD) em que o parecer preliminar da equipe multiprofissional avaliar que a situação não é caracterizada, elas poderão solicitar recurso contra o resultado.

O edital diz que, em caso de não confirmação da deficiência, o candidato concorrerá na listagem geral, com os demais candidatos da ampla concorrência.

Os recursos de candidatos indígenas para nova verificação da documentação que comprove a origem do candidato serão analisados por um comitê recursal, composto por três membros, preferencialmente indígenas.

A previsão de divulgação dos resultados finais do CNPU é 21 de novembro.

Após analisar os resultados de materiais coletados nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, através da sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), reverteu a suspensão de consumo e comércio de moluscos bivalves (mariscos, ostras e mexilhões) provenientes de fazendas marinhas das áreas monitoradas em São Sebastião, Ilhabela e Cananéia.

Ainda segue suspensa a retirada dos moluscos nas seguintes regiões: Toque Toque, em São Sebastião; nas áreas de Ubatuba; Cocanha, em Caraguatatuba; e em Mandira, em Cananéia. Nessas áreas não foram coletados materiais para análise.

A suspensão do consumo e venda desses moluscos em São Paulo ocorreu após relatórios de ensaio de amostras de água coletadas pela Companhia Ambiental do Estado De São Paulo (Cetesb) e pela CDA, no período de 28 de julho a 5 de agosto, detectarem a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas acima do valor máximo permitido.

Em 2021 o governo estadual implementou um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, que foi acionado e proibiu o comércio, por meio da interdição cautelar, dos estoques de moluscos bivalves como o marisco e ostras nos estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A proibição aconteceu depois da descoberta de microalgas tóxicas.

“Pedimos a colaboração dos produtores para podermos manter a rotina de análises e garantir que apenas mariscos e ostras não contaminados cheguem ao consumidor”, disse a médica-veterinária e gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI), Ieda Blanco.

As coletas continuarão a ser feitas para o monitoramento de todas as áreas de cultivo do litoral paulista. A coleta não foi feita em todas as áreas monitoradas devido às condições climáticas e dificuldade de acesso.

Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.

“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.

O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.

Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.

De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.  

“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.

O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local.

“Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para a proteção da biodiversidade e, também, a necessidade de ampliação das unidades de conservação para que espécies como essa tenham áreas seguras e extensas destinadas ao seu desenvolvimento”, diz a bióloga e gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.

O tamanduaí mede cerca de 30 centímetros e pesa até 400 gramas. Ele é solitário, de hábitos noturnos e passa a maior parte do tempo no alto das árvores. Na classificação da International Union Conservation of Nature (IUCN), o animal aparece com o status “dados deficientes”, por ainda se conhecer pouco sobre a espécie. As pesquisas iniciadas em 2008 têm melhorado a compreensão sobre a ocorrência do tamanduaí nas Américas Central e do Sul. Existem sete espécies do animal.

“Acreditava-se, até recentemente, que esses pequenos tamanduás só ocorriam na floresta amazônica. Estudos genéticos indicam que os indivíduos do Delta do Parnaíba estão separados há 2 milhões de anos daqueles que vivem na Amazônia. Desde estão, evoluem separados pela formação do delta e da Caatinga, que separou a Mata Atlântica da Amazônia há milhões de anos”, explica a médica veterinária Flávia Miranda, coordenadora do Instituto Tamanduá e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

O Delta do Parnaíba tem mais de 80 ilhas em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. A área de manguezais é considerada berçário da vida marinha e habitat para diversas espécies, como o peixe-boi, o guará e outros peixes de valor comercial. Apesar de ainda pouco conhecida, a região já é considerada vulnerável.

Os principais problemas são o turismo predatório, a presença de animais domésticos em áreas de manguezal e o interesse das usinas eólicas.

“Como toda região de conexão marinha, os manguezais enfrentam os desafios globais do oceano, como o aquecimento das águas, a acidificação, o excesso de plástico, entre outras ameaças”, afirma Miranda.

Os pesquisadores têm procurado criar soluções em conjunto com a população local.

“Conseguimos cercar algumas áreas de manguezal para evitar a entrada de animais domésticos, facilitando a regeneração natural do ecossistema, e já restauramos quase 2 hectares com vegetação nativa. Pode não parecer uma área tão significativa para o tamanho do Delta do Parnaíba, mas o reflorestamento de manguezais é uma tarefa bastante desafiadora. Também estamos buscando alternativas econômicas e sustentáveis para a população local, como o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, diz Miranda.

“Também realizamos, pela primeira, vez a coleta de sêmen dessa espécie”, destaca a médica veterinária. “Agora, temos a possibilidade de fazer pesquisa reprodutiva monitorada, contribuindo para evitar a extinção e, se necessário, promover a reintrodução dos animais no habitat natural”, acrescenta.. Outra ação importante para a proteção do tamanduaí foi o início do processo de criação de uma unidade de conservação da Resex Casa Velha do Saquinho, no limite territorial da Resex Marinha do Delta do Parnaíba.