Mês: agosto 2024

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com o episódio “O valor do lixo”, foi o vencedor na categoria vídeo, na etapa do Distrito Federal, na 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). 

A reportagem retrata negócios que utilizam o lixo como matéria-prima e fonte de renda. Apresenta ainda inovações tecnológicas, como a reciclagem de bitucas de cigarro e a transformação de isopor em massa modelável para reparos variados. O material é a soma de esforços da equipe composta por Marieta Cazarré, Claiton Freitas, Patrícia Araújo, Sigmar Gonçalves, Rogério Verçoza, Alexandre Souza, Marcelo Vasconcelos, Márcio Stuckert e Rivaldo Martins.

Na etapa estadual do Rio de Janeiro, o programa Caminhos da Reportagem, com o episódio “Negócios com sabor de história”, também venceu na categoria vídeo.

A reportagem mostra confeitarias históricas e sustentáveis no Brasil. A equipe percorreu alguns dos estabelecimentos mais antigos e tradicionais do Rio de Janeiro e mostra a história por trás de doces famosos da culinária brasileira. Essa produção é o resultado do trabalho da equipe composta por Aline Beckstein, Eric Gusmão, Sandro Tebaldi, Rodolpho Rodrigues, Luís Araújo, Thais Chaves, Cláudio Tavares, Caroline Ramos, Alex Sakata e Carlos Drumond. 

Na mesma etapa, na categoria áudio, a matéria “80% das mulheres do RJ abriram negócios para cuidar dos filhos”, da Radioagência Nacional, ficou em segundo lugar. A produção mostra como trabalhar por conta própria tem sido a opção escolhida por muitas mulheres que precisam conciliar a ocupação remunerada com o cuidado dos filhos. O trabalho foi realizado por Tatiana Alves, Vitória Elizabeth e Tâmara Freire. 

Prêmio

Realizada pelo Sebrae, a iniciativa do prêmio tem um histórico de apoio ao jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil, buscando reconhecer e destacar as melhores reportagens sobre o universo empreendedor veiculadas em variados canais da imprensa. Os trabalhos premiados nesta primeira etapa refletem o tema central desta edição – “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais” – e abrangem as categorias de texto, áudio, vídeo e foto. Além disso, a premiação reconheceu, pela primeira vez e em uma categoria específica, trabalhos desenvolvidos no ambiente acadêmico.

Com o término da etapa estadual/distrital, os vencedores de cada categoria irão concorrer na etapa regional. Os trabalhos mais bem avaliados seguem para a etapa nacional. O evento de premiação está previsto para ocorrer no mês de novembro.

Veja os episódios premiados

>> O Valor do Lixo 

>> Negócios com Sabor de História

Um grupo de trabalho, integrado por professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está elaborando um curso para formação de estudantes em transformação digital. A informação foi dada pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, durante o Festival do Conhecimento, encerrado nesta sexta-feira (30).

“Vamos começar o mais depressa possível um curso de bacharelado relacionado à ciência e tecnologia, a humanidades e à cultura, com uma única habilitação: a transformação digital”, disse Medronho.

Aberto ao público no último dia 27, o evento foi realizado em formato híbrido, abordando temas como investimento em inteligência artificial (IA), robótica, entre outros. Este ano, o festival teve como tema “Inteligência Artificial para o Sul Global”. As atrações presenciais, incluindo feira de inovação, oficinas e feira gastronômica, ocorreram no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

A coordenadora-geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eliana Azambuja, representou a ministra Luciana Santos no evento e apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), aprovado pela Presidência da República no mês passado. Segundo Eliana, esta foi a primeira vez que o plano foi apresentado em uma universidade.

O plano foi desenvolvido com foco no bem-estar social e prevê investimento de até R$ 23 bilhões, nos próximos cinco anos. Eliana Azambuja disse que um dos objetivos do documento é “formar, capacitar e requalificar pessoas em IA em grande escala para valorizar o trabalhador e suprir a alta demanda por profissionais qualificados”.

Humanidades

Falando nesta quinta-feira (30) à Agência Brasil, a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, informou que o curso em elaboração pretende responder à transição digital. Esclareceu que a UFRJ vai investir em uma formação transdisciplinar que responda ao impacto da transição digital. “Isso implica desde a formação de desenvolvedores que a gente já faz, por exemplo, no Instituto de Computação mas, principalmente, incluindo também o campo de humanidades, inclusive humanidades digitais”.

Ivana destacou que será observado como essas tecnologias e a transição digital impactam em todas as ciências humanas: antropologia, comunicação, ciência social. “Essa formação incluiria, o que é novidade, o campo das humanidades digitais: saúde, artes, ciência e tecnologia. De fato, são todos os campos da produção do conhecimento, com o qual a UFRJ já tem formação. Mas seria uma formação complementar para os nossos estudantes, com uma característica importante de serem cursos de várias durações. Quem está fazendo medicina, por exemplo, poderá fazer essa complementação na área de transição digital. A ideia é multiplicar essa formação, de forma articulada, com cursos das mais variadas durações, cursos de maior especialização, com flexibilidade, para que o estudante da UFRJ possa complementar sua formação nesse campo”.

A pró-reitora deixou claro que o anúncio feito por Roberto Medronho se refere apenas ao início de elaboração do curso de transição digital. O grupo de trabalho envolve professores da graduação, pós-graduação e extensão e vai pensar a proposta de formação transversal. O projeto é impulsionado pelo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e o Festival do Conhecimento funcionou, de certa forma, como um “mapeamento dos temas considerados cruciais, como impacto da IA na formação, na produção do conhecimento, nas pós-graduações, na vida do estudante, no trabalho, nas populações vulneráveis”, apontou Ivana Bentes.

O grupo de trabalho já fez duas reuniões. O curso de transição digital é uma prioridade do reitor da universidade, assegurou Ivana, que admitiu que a ideia é que o projeto seja viabilizado “muito em breve”.

“Pra eu falar hoje que eu sou uma mulher negra, quilombola, teve um preço muito alto”. Quem afirma isso é Rose Bispo, paracatuense de 47 anos que passou por uma longa jornada até entender que fazia parte de duas comunidades remanescentes de quilombos.

Ela conta que a mãe não falava sobre o assunto. Mas ela tinha perguntas e foi atrás de descobrir as respostas. Nesse processo, descobriu ser das comunidades de Porto Pontal, uma das mais antigas de Paracatu e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, e da comunidade dos Bagres, que migrou para a cidade há mais de 80 anos e está em processo de reconhecimento.

“Para mim, foi um momento de muita surpresa e de muita felicidade. E eu falei: agora eu vou ter que tomar conta disso. Isso é tudo meu”, lembra.

Rose é a curadora da Feira de Economia Criativa da segunda edição do Festival Literário Internacional de Paracatu. É a primeira vez que o festival conta com o espaço, onde os artesãos e empreendedores da cidade podem expor seus trabalhos e produtos. Ela lamenta que a cidade ainda não tenha alcançado todo o potencial de aceitação de sua identidade quilombola e fala do preconceito que ainda resiste.

Ela comemora, entretanto, os avanços, como a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em 2018, do qual é presidente, e do Departamento de Igualdade Racial, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Rose, que é capoeirista, precursora da cultura afro-brasileira, acredita que o Conselho tem feito um bom trabalho junto às cinco comunidades que já são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e que o desafio, agora, é fortalecer o sentimento de pertencimento desses quilombolas.

“Existe hoje uma juventude quilombola que se auto reconhece, que se fortalece. Aqui na Fli, por exemplo, tem muito jovem de cabelo black, de cabelo trançado. A gente tem inclusive um estande que é das trancistas. Então, a gente se apoderou muito disso”.

O estande que Rose cita é o da Valeria Ferreira Gomes. Aos 35 anos, Val, como é conhecida, começou a trançar cabelos aos 16, aprendendo com a tia, uma trancista tradicional do quilombo São Domingos. O ofício, mais do que um trabalho, foi aprendido no quintal de casa.

Hoje, ela tem um estúdio e diz que, o que faz, é mágico.

“É mágico, sabe, empoderar mulheres. A pessoa entra com a cabecinha baixa, triste, e ela sai com a cabeça levantada, toda feliz e olhando no espelho. Foi meu sonho, porque a minha tia fazia isso comigo quando eu era pequena e eu queria que as pessoas sentissem isso que eu sentia”.

Val comemora a participação no Fliparacatu e a ocupação de um espaço da cidade que é considerado de elite. “Trançar aqui no Largo do Rosário é muito importante também para a gente, porque é um lugar que é um bairro mais elitizado e aí com a cultura trazendo para cá, a gente quebra esses tabus, né?”.

Outro projeto que saiu do território São Domingos para ocupar o Largo do Rosário é a Fábrica de Biscoitos. Janaína Lopes de Moura, de 34 anos, conta que é a primeira vez que a fábrica, criada para geração de renda das mulheres quilombolas, sai do quilombo.

Janaína diz que não pensa em sair do quilombo e fica feliz em poder ter uma fonte de renda estando perto dos filhos. O mais novo, de apenas um ano, já se interessa pela caretagem, dança de origem africana que passa de pai para filho nas comunidades de Paracatu.

“Eu tenho um menino de 11 anos e ele não gosta. E eu ficava assim: ai meu Deus, eu não vou ter nenhum filho para dançar careta. Mas eu tive outro menino, que tem um ano e só de bater ele já tá pulando. Então, assim, é uma coisa que tá no sangue, que é só viver. Eu amo a minha comunidade”.

Comunidade que vem da ancestralidade, de longos passos e que, se depender dos quilombolas, não se perderá. Rose Bispo se coloca como uma das responsáveis por esse processo, mas acredita que essa luta não é só dela.

“Tem um monte de gente que vem atrás de mim. Eu trago aqui, através da minha voz, comunidades quilombolas, o hip hop, a capoeira, a dança afro”.

Itamar Vieira Júnior, que participa do Fliparacatu pela segunda vez, acredita ser um privilégio estar em uma cidade com tanta história, onde poderia ser ambientada a narrativa do seu livro, Torto Arado.

“Acho que [Paracatu] conta um capítulo importante da história desse país, né? Porque aqui se encontra essa diversidade. É uma cidade com uma herança da diáspora, da formação do Brasil, que ainda é muito presente, marcante, tá em todo lugar”.

*A repórter viajou a convite da programação da Fliparacatu

Na capital paulista, o movimento social Mães da Sé lançou hoje (30), Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, a campanha T-Search, o #OutfitDaVisibilidade, para sensibilizar a população, o Poder Público e as autoridades policiais quanto aos casos de desaparecimento. O nome da iniciativa e a hashtag utilizam as expressões em inglês “t-shirt”, que mistura o significado de camiseta e busca, e “outfit”, traduzida como combinação de roupas. A ideia é que os rostos das pessoas desaparecidas estampem camisetas que poderão ser compradas (tsearch.com.br) por qualquer um e facilitem a circulação e elucidação dos casos.

A ação é feita em parceria com o coletivo Weber Shandwick e as peças de roupa foram confeccionadas na Galeria do Rock, ponto famoso de São Paulo por vender artigos como camisetas de bandas do gênero musical. Participam da campanha personalidades influentes, como Luana Piovani, Xuxa, Caco Ciocler, Luiza Possi, Bela Gil e Vitor Belfort, cuja irmã desapareceu em 2004 e até hoje não foi localizada.

No Brasil, 183 pessoas desaparecem todos os dias, em média, conforme levantou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Há predominância de homens (62,8%) e negros (54,3%).  Além disso, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representam cerca de 30% dos desaparecidos.

O Movimento Mães da Sé (Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida) é uma entidade sem fins lucrativos. A cada 15 dias, as integrantes se reúnem nas escadarias da Catedral da Sé, realizando uma manifestação silenciosa com fotos e cartazes de seus filhos desaparecidos.

“Somos irmanadas pela dor, a dor da perda, pela esperança de encontrar uma resposta. O desaparecimento é, infelizmente, uma causa invisível aos olhos da sociedade e das autoridades “, declarou, em seu discurso, Ivanise Esperidião, presidente da organização, fundada em 1996 e que já encontrou 5,5 mil pessoas.

Luta e luto

Era 19 de setembro de 2013. Marta Castelo Branco Torres estava empregada, desempenhava um trabalho delicado, o de cuidar de crianças. Morava na capital paulista, enquanto uma de suas filhas, Eliene, de 36 anos, desapareceu, no município de Juquitiba (SP), na volta da igreja para sua casa.

São Paulo – Dalia (irmã) e Marta (mãe de desaparecida). Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Eliene vivia com o marido e dois filhos. Segundo Marta, era uma mulher “bonita, uma senhora” e não tinha jamais sinalizado que pretendia fugir ou algo semelhante, especialmente porque amava muito suas crianças. Algo que fica em aberto até hoje é a dúvida sobre a participação de seu genro no sumiço da filha, pois ele a agredia dentro de casa. “Ela desapareceu um dia antes de assinar a separação”, conta Marta, que não suportou mais trabalhar com crianças, por ter adoecido em diversas dimensões, e hoje é costureira.

“Os policiais diziam: ela deve ter se cansado do marido e volta”, acrescenta, evidenciando uma reação bastante comum nos casos de desaparecimento, que é a minimização do problema, tanto por parte de conhecidos como de autoridades que têm o dever de investigar o que de fato ocorreu. “Já dormi e acordei muitas vezes aqui na Praça da Sé.”

Hilda Moisés da Conceição, de Desterro na Paraíba, veio a passeio a São Paulo para tentar espairecer, depois de completado um mês da morte do marido, e, por acaso, andava pela Praça da Sé quando viu a mobilização da campanha T-Search. A conexão com seu filho Edvaldo Ferreira de Vasconcelos, de 39 anos, foi cortada em 11 de dezembro de 2011. Ele vivia na capital paulista e viajou a São Miguel dos Campos, em Alagoas, com o primo. Então, sumiu.

“Ele disse que meu filho abriu a porta do carro e saiu correndo para o meio do canavial. É esse assunto até hoje”, narra ela.

“[O primo] É minha família, né. Então, fico sem resposta”, emenda, após longa pausa e um suspiro. “Meu filho não era louco, só bebia. Se aconteceu isso… Só iam eles dois. Aí, a única versão é a do rapaz, primo dele. Eu pergunto a Deus. Ele continua contando a mesma história.”

O irmão de Edvaldo, Eberaldo, comenta que registraram boletim de ocorrência, mas que foi em livro, não em sistema informatizado, embora o ano fosse 2011.

“O CPF dele está ativo. Se foi morto, ninguém achou. Toda eleição, eu levo o título dele e mando olhar para ver se ele votou. Nunca votou. Nem nunca fez compra em lugar nenhum”, afirma Hilda.

Ao estar diante da outra filha da paraibana, Maria do Socorro Ferreira de Vasconcelos, também se pode constatar como a falta de explicações desorienta e, em certos casos, reorienta as pessoas próximas do desaparecido ou desaparecida. “Ele não tinha problema com a família. Por que não achou o caminho de novo? Mas a esperança está viva. Devido ao vício, pode ter virado morador de rua. Depois disso, a gente começa a ver a situação de morador de rua com outros olhos. Até então, eu olhava, tinha dó, mas medo também, porque não sabe o motivo de estar ali. Agora comecei a olhar mais para ele.”

Tecnologias e dedicação

Presente no lançamento, o cabo Cândido, da SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, é um dos três profissionais que compõem a equipe e entregam tudo de si. Em entrevista à Agência Brasil, ele ressaltou que a forma como desenvolvem os trabalhos no dia a dia foi sendo aprimorada com o tempo. Um exemplo disso foi se reposicionar e ficar a postos na rodoviária local, por perceber que estar ali aumenta a chance de acharem alguém dado como desaparecido.

“Tudo isso ajuda na efetividade. Erramos bastante nesse caminho e com os erros a gente aprendeu”, afirma Cândido.

São Paulo (SP) 30/08/2024 – Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O policial ressaltou, ainda, que o grupo especializado mantém parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que utiliza bem o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), fundamental para cruzamento de dados. Há também, na conjugação de táticas, a consulta de bases de dados do setor público, como as de agências de emprego.

“Em um dos casos, a família do desaparecido comentou somente depois de dois meses que ele havia dito, no dia em que sumiu, à mãe que aquela seria a última vez em que ela o veria. Ela também tardou a dizer que tinha acesso ao email do jovem”, exemplifica.

“[A área de desaparecidos] É o único lugar em que a gente encontra uma pessoa morta e a mãe fica feliz. É muito pesado. As pessoas não têm noção do que é o desaparecimento. Por isso que quem trabalha lá é muito empenhado. O pessoal acha que vai para o setor e vai ficar tranquilo. Não é assim. É muita carga de trabalho e só fica quem realmente se identifica e se empenha”, diz o cabo.

Familiares de classes mais altas, pontua o cabo, muitas vezes querem evitar divulgação por acharem que atrairia holofotes. “A gente fala: ‘Olha, desaparecimento não é crime, pode ter acontecido alguma coisa com a pessoa e, mesmo assim, às vezes não autorizam a divulgar”, diz.

Outra colaboração preciosa para a equipe é o Ministério Público do Trabalho. “A gente sempre fica ligada na lista de pessoas em trabalho escravo. É um leque de situações que você tem que cobrir. A tecnologia ajuda muito, principalmente a câmera de reconhecimento facial. Toda pessoa que desaparece a gente coloca no cadastro da câmera, em certo perímetro. Quando ela cruza, a câmera identifica, mesmo que tenha sido há duas semanas atrás.”

Em sua rápida fala ao microfone, a comandante Elza Paulina da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pontuou que, em um mês de funcionamento das câmeras de reconhecimento facial do sistema Smart Sampa identificaram 11 desaparecidos. A comandante já foi secretária municipal de Segurança Urbana.

O telhado do Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações emergenciais.

De acordo com o prefeito da capital pernambucana, João Campos, duas mortes foram confirmadas. “Estou no Centro de Operações (COP) do Recife, coordenando as ações da prefeitura no suporte ao ocorrido na Igreja do Morro da Conceição. Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados, após a queda do telhado”, publicou o prefeito na rede social X.

Os feridos foram levados ao Hospital da Restauração, no centro da cidade, e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta, na mesma região do acidente.

Repercussão

Em nota publicada na rede social Instagram, o Santuário Nossa Senhora da Conceição informa que a prioridade, neste momento, é a assistência às vítimas da tragédia. “O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado Morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste trágico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, lamentou o reitor do santuário, padre Emerson Borges .

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em viagem ao interior do estado, também se manifestou sobre o acidente em uma nota. “Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, escreveu a governadora.

Em nota, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, expressou tristeza pelo acidente no Morro da Conceição e prestou solidariedade às vítimas. “O acidente, que resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade. Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia”.

Nas redes sociais, diversas testemunhas postaram vídeos gravados no momento do desabamento do telhado da igreja.

O manto sagrado tupinambá, que estava na Dinamarca desde o século XVII e retornou ao Brasil no início de julho, será finalmente recebido pelo seu povo, os tupinambás de Olivença, em uma cerimônia marcada para os dias 10 a 12 de setembro. O artefato está sob a guarda do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O retorno do manto foi marcado por uma polêmica, envolvendo os indígenas e a direção do Museu Nacional. Como eles consideram a peça histórica um ancião, que está retornando ao seu povo, os tupinambás esperavam estar presentes no momento da chegada do manto ao Brasil, em 11 de julho, mas o Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) afirma que não foi oficialmente avisado sobre a chegada do artefato. A cerimônia, que será na capital Rio de Janeiro, estava marcada para o fim de agosto, mas foi adiada.

“Nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo tristes, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber”, afirmou a cacique tupinambá Jamopoty, em entrevista à Agência Brasil, em julho.

O Museu Nacional, por sua vez, informou que, antes de apresentar o manto à sociedade, precisaria adotar “todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários”.

Além disso, o Museu afirmou que avisou sobre a chegada do manto, por email, a todos os integrantes do Grupo de Trabalho para o Acolhimento do Manto Tupinambá, do qual Jamopoty faz parte.

O Museu Nacional informou que a cerimônia de apresentação do manto aos tupinambás está sendo organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e que ainda não recebeu detalhes sobre o evento. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

Com a confirmação da cerimônia, Jamopoty afirmou que uma comissão de tupinambás chegará ao Rio de Janeiro no dia 7 de setembro.

No início de agosto, o diretor do Museu, Alexandre Kellner, esteve em uma reunião com lideranças tupinambás, na aldeia Itapoã, onde houve momento de tensão entre o representante do museu e representantes do povo indígena. Mas Museu Nacional divulgou uma nota em que nega que haja qualquer conflito com as lideranças tupinambás.

“A direção do Museu Nacional/UFRJ reforça que a disseminação de informações que não são verdadeiras, ou são retiradas de contexto, não estão de acordo com o momento histórico que vivemos, com o retorno do Manto ao Brasil que, a partir de agora, poderá ser reverenciado por todos os brasileiros.  O retorno do manto é uma importante conquista e uma oportunidade de união e celebração

Memória

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.

Na entrevista à Agência Brasil, em julho, Jamopoty falou sobre retrocessos na vida dos indígenas. “Nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional, mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história”.

O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação.

“A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

A SPU é ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e responsável por bens da União, como o uso de terrenos e imóveis.

Operação

A ação conduzida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) entrou no 13º dia, nesta sexta-feira (30), com apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com a Seop, as construções irregulares ficam em um condomínio com 41 imóveis. Até esta sexta-feira, foram demolidos parcialmente 32 prédios, somando mais de 162 apartamentos.

A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região.

Moradores do Parque União – comunidade da Maré onde ocorrem as demolições – relatam que a ação ocorre de forma irregular e já fizeram protestos.

“As pessoas estão tristes, destruídas por dentro, todos os dias acordamos cedo demais, entre 4h40 e 5h da manhã, com caveirão [veículo blindado] entrando, muitos policias fortemente armados, invadem casas, comércios sem mandando [judicial]”, contou à Agência Brasil Caitano Silva, comunicador popular ligado à Associação de Moradores do Parque União. Segundo ele há relatos também de abuso de poder.  

Um dos principais impactos para a população local é no funcionamento das escolas. A Secretaria Municipal de Educação informou que, das 46 escolas municipais no Complexo da Maré, as 24 que ficam na área sob operação policial não abriram nesta sexta-feira. Mesmo questionada, a secretaria não informou quantos alunos foram impactados.

Na rede estadual, os dois colégios que ficam na área afetada, Ciep 326 César Pernetta e Colégio Estadual Professor João Borges de Moraes, que juntos atendem 1.424 alunos, não abriram por questão de segurança, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação. A pasta afirmou que conteúdos pedagógicos perdidos serão repostos para evitar prejuízos aos alunos.

Pedidos de informação

Os pedidos de informação sobre a operação feitos pelo MPF foram conduzidos pelo procurador Julio José Araújo, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A SPU afirmou também na resposta que a área onde ocorrem as ações da prefeitura não se insere no perímetro referente ao acordo de cooperação técnica celebrado, em 2022, entre a SPU e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), para regularização fundiária da comunidade.

“Sua vigência de 24 meses se encerrou em 04 de abril de 2024 sem que tenham sido efetivadas as ações previstas. Atualmente a SPU-RJ e a SMH encontram-se em tratavas com vistas à celebração de novo termo”, registra a correspondência assinada pelo superintendente substituto, Carlos Rodrigues.

O MPF também questionou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) sobre haver fundamento legal para a operação. Na interpretação da Procuradoria Regional, a resposta da Sesp indica que a ação foi uma empreitada administrativa da prefeitura do Rio.

O ofício assinado pelo secretário de Segurança, Victor dos Santos, afirma que “o apoio prestado pelas Polícias durante a operação realizada na Favela da Maré, no Parque União, visou garantir a integridade física não apenas dos agentes que participaram da mesma (inclusive daqueles responsáveis pelas demolições e remoções), mas principalmente dos moradores daquela comunidade”.

O documento acrescenta também o objetivo de “garantir de forma preventiva quaisquer possíveis alterações na ordem pública”.

Titularidade

A prefeitura do Rio solicitou à Procuradoria Regional mais 30 dias para fornecer informações. Para justificar a extensão do prazo para resposta, o ofício enviado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Fernando dos Santos Dionísio, cita um despacho da Secretaria Municipal de Habitação.

“No momento, não dispomos da territorialização das ações policiais ocorridas, e, portanto, não temos como afirmar a titularidade da área onde tais ações se deram”.

Para o procurador Julio José Araújo, a ação da prefeitura não poderia ter sido feita sem consultar a União.  

“É necessário entender por que o Município atuou no terreno da União, sem consultá-la, para remover pessoas de suas casas sem o devido processo legal. E mais: entender por que não cumpriu o acordo que havia assinado para fazer regularização fundiária na região”, disse à Agência Brasil.

A  Agência Brasil pediu posicionamentos às secretarias municipais de Ordem Pública e Habitação, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.