Conforme a Polícia Rodoviária, uma equipe abordou um carro com placas de Cruzeiro do Oeste (PR), que estava realizando direção perigosa, já que estava transitando irregularmente pela contramão da via. Além disso, os agentes também constataram que ele já havia dirigido por, aproximadamente, 17 quilômetros na contramão da rodovia.
Fonte: G1
Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica.
O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que representa o Departamento de Energia americano.
Na semana que vem, já começam os testes com a câmera e, em setembro, serão produzidas as primeiras imagens do telescópio. A parceria garante a participação de 170 brasileiros no projeto, 80% deles jovens pesquisadores, além de estudantes e técnicos, envolvendo 26 instituições de ensino de 12 estados que formam o Grupo de Participação Brasileiro conhecido por BPG-LSST.
Instalado em Cerro Pachón, no Chile, o supertelescópio de 8,4 metros de diâmetro, com a maior câmera digital do mundo, de ultradefinição, com 3,2 bilhões de pixels, representa um avanço monumental na observação do Universo e vai escanear o céu para capturar imagens detalhadas de “objetos” (estrelas, galáxias, asteroides) no espaço.
Sob a liderança do Observatório Vera C.Rubin, dos EUA, será feito um levantamento fotométrico do Hemisfério Sul, com imagens de altíssima resolução com seis diferentes filtros de cores. Cada posição será observada mil vezes, em dez anos, com grande profundidade, produzindo um filme do Universo jamais feito.
A contrapartida do Brasil será a gestão de um grande centro de dados para armazenamento e processamento de parte das informações geradas pelo LSST. Uma equipe de tecnologia da informação desenvolveu e vai operar um software de Big Data com características únicas.
Em 2021, o LIneA iniciou a implantação desse centro de dados, conhecido como Independent Data Access Center (IDAC), que fará parte de uma rede mundial formada por outros centros internacionais. Anualmente, será produzido um imenso catálogo com dezenas de bilhões de objetos, que pode chegar a cerca de 37 bilhões em dez anos.
O astrofísico Luiz Nicolaci da Costa, diretor do Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), informa que já haverá dados disponíveis a partir do segundo semestre. “Os jovens pesquisadores terão acesso privilegiado aos dados e poderão fazer ciência de qualidade. Esse projeto é único. É uma mudança de paradigma. O universo está numa expansão acelerada e isso está sendo causado pela energia escura”, disse.
Segundo Nicolaci, o objetivo do projeto é entender a natureza dessa energia escura, conhecimento de fundamental importância para a física básica. “O projeto para fazer isso tem que observar um volume de espaço enorme. Então o que ele vai fazer é se dedicar a fotografar o Hemisfério Sul por dez anos, todas as noites. Esse projeto vai explorar um volume do universo gigantesco, sem precedentes. É uma oportunidade única para o Brasil participar num projeto de vanguarda”, explicou.
O LSST, diz o diretor do LIneA, não apenas ampliará nossa compreensão do universo, mas redefinirá a forma como os dados astronômicos serão analisados e interpretados. A expectativa é que a experiência permita ao país desenvolver novas soluções computacionais para gerenciar e processar grandes volumes de dados, além de avançar no campo da inteligência artificial.
A Associação LIneA é um legado do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), uma parceria entre o CNPq e fundações de apoio à pesquisa estaduais. É o único da área de astronomia e dá sustentação às atividades científicas do INCT, mantendo um centro multiusuário de e-ciência e um intenso programa de desenvolvimento de projetos e plataformas científicas.
O Observatório Vera C. Rubin é operado pela Association of Universities for Research in Astronomy (AURA) e foi financiado, em conjunto, pela Fundação Nacional de Ciência dos EUA (NSF) e pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE). Desde 2015, o Brasil se integrou ao projeto. O Linea, responsável pela contrapartida brasileira, ainda busca recursos para viabilizar a iniciativa, estimada em R$ 6 milhões anuais, basicamente para o custeio da equipe de operação do centro de dados e de desenvolvimento de software para analisar o grande volume de informações coletadas.
Fonte: Agência Brasil
Os Correios foram os responsáveis por garantir a entrega de todas as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) em todo o país. De acordo com o governo federal, a tarefa foi completada com sucesso na manhã deste domingo (18).
Os mais de 2,114 milhões de inscritos farão as provas em 3.563 locais, como escolas e faculdades, de todas 27 capitais e outros municípios com mais de 100 mil habitantes, escolhidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A operação de distribuição das provas envolveu 20 mil malotes entregues nos mais de 3.500 locais, em duas horas, totalizando 170 toneladas. Para que todas as provas chegassem ao destino final, desde o início da operação a empresa mobilizou modais terrestres, aéreos e marítimos e percorreu mais de 153 mil quilômetros – o que equivale a quase quatro voltas completas na Terra.
“O desafio logístico foi enorme, mas pudemos contar com o apoio fundamental de uma empresa pública”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, exaltou o esforço da empresa, a maior do segmento de logística da América Latina. “Somente uma empresa pública presente em todo o país é capaz de realizar uma operação desse porte com eficiência e segurança”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Chegou a hora. Neste domingo, cerca de 2,1 milhões de pessoas são esperadas nos locais de prova em todo o país para prestar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado, que oferta 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal. As provas serão feitas em dois turnos. Pela manhã, os portões abrem às 7h30; e fecham às 8h30. À tarde, abrem às 13h e o fecham às 14 horas.
Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados. Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta o local de prova. O documento está disponível na área do candidato, com login com o CPF e senha cadastrados na conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora, número de sala de prova.
É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos.
O candidato deve levar caneta preta de material transparente para usar no dia das provas. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.
Os inscritos podem levar alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens intactas e lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda ao candidato chegar ao local das provas com, pelo menos, duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.
Diversas cidades que receberão o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18), montaram esquema especial de trânsito e transporte público para atender aos participantes do certame.
No Distrito Federal, haverá reforço no transporte público coletivo. As empresas deverão operar as linhas com programação de viagens de dias úteis, observando os horários das atividades do concurso, desde a chegada da equipe de coordenação aos locais de realização das provas até o término.
Na capital paulista, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu a Ciclofaixa de Lazer neste domingo (18), que são as áreas exclusivas para bicicletas que funcionam aos domingos e feriados, das 7h às 16h, em avenidas específicas da cidade. A medida visa facilitar o deslocamento dos candidatos, deixando o tráfego livre para ônibus e veículos.
No Rio de Janeiro, 125,5 mil pessoas devem fazer as provas. Serão feitas interdições em algumas vias da zona sul e do centro para realização da Meia Maratona Internacional do Rio, com largada a partir das 6h40. Os corredores vão percorrer a Av. Vieira Souto, Rua Francisco Otaviano, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Enseada de Botafogo (duas voltas), Aterro do Flamengo, Av. General Justo e Av. Alfred Agache, onde farão o retorno para o Aterro. O término da prova será no Aterro do Flamengo, na altura da Praça Cuauhtemoc. O transporte coletivo também será reforçado na cidade.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Salvador informou que serão disponibilizados 34 veículos de frota reguladora, das 6h às 19h deste domingo. Os ônibus estarão distribuídos entre as estações da Lapa, Mussurunga, Pirajá, Águas Claras e Terminal Acesso Norte, à disposição da equipe de fiscalização, e poderão ser utilizados caso seja identificada uma maior demanda.
Em Natal, 27,6 mil pessoas deverão participar do concurso. Para atender à demanda, 34 linhas de ônibus terão reforço e realizarão 604 viagens ao longo do dia.
Em Porto Alegre, Os locais com maior concentração de inscritos, como PUC-RS, Fapa e Uniritter, terão reforço em várias linhas de ônibus.
Fonte: Agência Brasil
Buscas foram suspensas ao anoitecer e serão retomadas neste domingo (18). Buscas foram realizadas no Balneário Laranja Doce
Vigilância Municipal de Martinópolis
Equipes de resgate realizaram durante todo este sábado (17) buscas por um homem, de 57 anos, que teria desaparecido nas águas do Balneário Laranja Doce, em Martinópolis (SP), durante uma pescaria.
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Ao anoitecer, as buscas foram suspensas, ainda sem sucesso, e a previsão é de que sejam retomadas na manhã deste domingo (18).
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tomou conhecimento, pela manhã, de um possível afogamento na represa e de que o Corpo de Bombeiros já havia dado início às buscas pela vítima.
Trata-se de um homem que, segundo informações apuradas pela Defesa Civil, havia saído para pescar na tarde da sexta-feira (16), em um caiaque, e não teria retornado para casa.
As equipes do Corpo de Bombeiros realizaram as ações de buscas no lago ao longo do dia, mas não conseguiram localizar a vítima, apenas o caiaque foi encontrado.
“Ressalta-se que o eventual afogamento não aconteceu na área destinada aos banhistas do Balneário Municipal”, esclareceu, em nota oficial, o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Victor Hugo Rocha.
Buscas foram realizadas no Balneário Laranja Doce, em Martinópolis (SP)
Vigilância Municipal de Martinópolis
Os trabalhos de buscas foram encerrados ao pôr do sol deste sábado e serão retomados na manhã do domingo pelas equipes do Corpo de Bombeiros.
A Defesa Civil Municipal segue acompanhando o desenrolar da ocorrência e informa que está em contato constante com o Corpo de Bombeiros.
Além disso, equipes da Vigilância Municipal de Martinópolis também estão no local para eventual apoio ao contingente de resgate.
“Solicitamos que a população (civis) não atue no sinistro, como mergulhadores, uma vez que existe a necessidade de treinamento e materiais adequados para o serviço de resgate aquático, função que será realizada por equipes do Corpo de Bombeiros”, alertou Rocha.
Serviço
As pessoas que tiverem informações sobre o caso podem entrar em contato com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Buscas foram realizadas no Balneário Laranja Doce, em Martinópolis (SP)
Vigilância Municipal de Martinópolis
Buscas foram realizadas no Balneário Laranja Doce, em Martinópolis (SP)
Vigilância Municipal de Martinópolis
Buscas foram realizadas no Balneário Laranja Doce, em Martinópolis (SP)
Vigilância Municipal de Martinópolis
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Fonte: G1
Diversas cidades que receberão o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18), montaram esquema especial de trânsito e transporte público para atender aos participantes do certame. As provas serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, para mais de 2,1 milhões de inscritos.
Os portões dos 3.563 locais de prova irão abrir e fechar, respectivamente, às 7h30 e 8h30, no horário de Brasília. O início da aplicação está marcado para 9h, com duração de duas horas e 30 minutos. No turno vespertino, os candidatos poderão entrar nos locais entre 13h e 14h, com início das provas às 14h30. A prova terá duração de três horas e 30 minutos.
Os participantes que prestarão as provas em locais com fuso horário diferente do de Brasília, deverão seguir o horário oficial.
Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura, nem após o horário de fechamento dos portões. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda ao candidato chegar ao local das provas com, pelo menos, duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.
Por isso, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do governo do Distrito Federal determinou reforço no transporte público coletivo. As empresas deverão operar as linhas com programação de viagens de dias úteis, observando os horários das atividades do concurso, desde a chegada da equipe de coordenação aos locais de realização das provas até o término.
Ao todo, mais de 195,7 mil inscritos vão fazer os exames do CPNU em várias regiões da capital federal.
A Semob autorizou, ainda, o remanejamento de ônibus das linhas menos utilizadas, para atender às demandas pontuais dos serviços com maior procura, de forma a adequar a oferta de viagens às necessidades dos candidatos que farão os exames.
Já as linhas do transporte coletivo que atendem as regiões onde não há locais de provas – como a Esplanada dos Ministérios, os setores de Indústria e Abastecimento (SIA) e de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) e o Lago Sul, via Aeroporto – permanecem com os horários usualmente feitos aos domingos.
Na capital paulista, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu a Ciclofaixa de Lazer neste domingo (18), que são as áreas exclusivas para bicicletas que funcionam aos domingos e feriados, das 7h às 16h, em avenidas específicas da cidade. A medida visa facilitar o deslocamento dos candidatos, deixando o tráfego livre para ônibus e veículos.
As equipes da CET irão monitorar os principais corredores da cidade para garantir as condições de segurança aos pedestres e fluidez no trânsito, além de agilizar a remoção de interferências, a fiscalização em áreas de embarque e desembarque, a orientação da travessia de pedestres e a operação de semáforos.
A cidade de São Paulo tem 86,9 mil inscritos no concurso.
Obras de manutenção nos trens da CPTM vão impactar pontualmente o serviço amanhã em algumas linhas e plataformas. As alterações estão disponíveis na página da empresa, entre elas as linhas 10-Turquesa, 7-Rubi e 11-Coral. A CPTM afirma que manterá trens de prontidão para atender eventual aumento de fluxo para atender aos candidatos do CPNU.
Todas as linhas operadas pelo Metrô (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) terão um aumento na frota em circulação, comparado a um domingo comum. Além disso, trens reservas estarão de prontidão para entrar em operação imediatamente, caso o Centro de Controle Operacional, que monitora as linhas em tempo real, identifique qualquer necessidade operacional.
A Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, funcionará normalmente. Uma interrupção no trajeto tinha sido anunciada para este domingo, para escavação da Linha 6-Laranja pela empresa LinhaUni, mas foi adiada.
De acordo com a ViaMobilidade, em razão de manutenções programadas, a Linha 9-Esmeralda terá intervalo de 20 minutos entre as estações Jurubatuba e Mendes-Vila Natal, das 7h às 17h. Já entre as estações Osasco e Jurubatuba o intervalo será de 10 minutos. As linhas 8-Diamante de trens e 5-Lilás do metrô funcionarão normalmente.
No Rio de Janeiro, 125,5 mil pessoas devem fazer as provas. De acordo com a Fundação Cesgranrio, instituição responsável pela organização do concurso, os principais pontos de concentração de candidatos no município serão os bairros de Bonsucesso, do Maracanã, da Tijuca, do centro, de Botafogo e da Gávea. Haverá operação especial de trânsito para essas regiões, organizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com o apoio da Guarda Municipal, para orientar o fluxo de veículos e pedestres, bem como reprimir o estacionamento irregular.
Serão feitas interdições em algumas vias da zona sul e do centro para realização da Meia Maratona Internacional do Rio, com largada a partir das 6h40. Os corredores vão percorrer a Av. Vieira Souto, Rua Francisco Otaviano, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Enseada de Botafogo (duas voltas), Aterro do Flamengo, Av. General Justo e Av. Alfred Agache, onde farão o retorno para o Aterro. O término da prova será no Aterro do Flamengo, na altura da Praça Cuauhtemoc.
Além das interdições, a CET alerta para a mudança da mão de direção da Av. Joaquim Nabuco, em Copacabana.
Para facilitar o deslocamento de candidatos, o transporte coletivo também terá reforço. Os ônibus municipais, BRTs e VLTs, assim como metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais, vão funcionar em esquema diferenciado, com horários extras, intervalos menores e frota ampliada, segundo as concessionárias responsáveis por esses serviços.
A concessionária MetrôRio informou que o horário de abertura de todas as estações será antecipado para as 6h30, meia hora antes do início das operações aos domingos. O fechamento ocorrerá às 23h, seguindo o funcionamento normal do dia. A Linha 2 vai operar entre a Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil e Botafogo.
Os trens da SuperVia seguirão a grade horária de sábado, com mais viagens e intervalos médios reduzidos. Já a concessionária de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT Carioca) informa que vai operar das 5h às 14h, com intervalos especiais de 12 minutos na linha 1 (Terminal Gentileza-Santos Dumont). Nas demais linhas (2 – Praia Formosa-Praça XV; 3 – Central-Santos Dumont; e 4 – Terminal Gentileza-Praça XV), as viagens ocorrerão com os intervalos praticados aos domingos: de 12 a 20 minutos nas linhas 3 e 4 e de até uma hora na linha 2.
Na capital gaúcha, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recomenda que os 37,5 mil candidatos inscritos antecipem seus deslocamentos. Agentes estarão monitorando o trânsito nos principais pontos a partir das 6h.
Os locais com maior concentração de inscritos, como PUC-RS, Fapa e Uniritter, terão reforço nas seguintes linhas de ônibus:
– Uniritter: 263.1 – Orfanotrófio/Jardim Medianeira e 263.2 – Orfanotrófio/Azenha terá reforço de seis viagens (três por sentido) nos horários 6h55; 7h35; 12h45 (Bairro/Centro) e 11h40; 12h40; 18h (Centro/Bairro).
– Fapa: 656 – Passo das Pedras/Fapa, na Zona Norte, operará normalmente aos domingos. Além disso, as linhas 494.4 – Rubem Berta/Jardim Ypu e 495.1 – Manoel Elias/Morro Santana continuarão com seus trajetos habituais pela Protásio Alves; e 491 – Passo Dornelles/Vila Safira terá seu itinerário desviado no sentido Centro/Bairro, seguindo pela Protásio Alves, Manoel Elias e 6 de Novembro.
– PUC-RS: 343 – Campus/Ipiranga, 353 – Ipiranga/Puc/Ufrgs; T1 – Transversal 1; T4 – Transversal 4; T9 – Puc e via Bento. Haverá reforço nas linhas T12, T12A, T1, T4, 353 e 343 com viagens extras; – 397 – Bonsucesso; 398 – Pinheiro; 398.4 – Pinheiro via Viçosa; 394.6 – Q. do Portal/Mapa até Salgado Filho; linhas 344 – Santa Maria; 361 – Cefer e 375 – Agronomia acessam o campus da Puc pela avenida Bento Gonçalves.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Salvador informou que serão disponibilizados 34 veículos de frota reguladora, das 6h às 19h deste domingo. Os ônibus estarão distribuídos entre as estações da Lapa, Mussurunga, Pirajá, Águas Claras e Terminal Acesso Norte, à disposição da equipe de fiscalização, e poderão ser utilizados caso seja identificada uma maior demanda.
Equipes da secretaria também estarão em locais estratégicos para orientar os usuários. São 67,1 mil inscritos para fazer a prova na capital baiana.
Para quem vai dirigindo, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) tem um painel com a situação das principais vias.
Na capital potiguar, 27,6 mil pessoas deverão participar do concurso. Para atender à demanda, 34 linhas de ônibus terão reforço e realizarão 604 viagens ao longo do dia. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana montou um quadro com os horários especiais e itinerários.
A fiscalização de trânsito terá o reforço de 30 agentes em todos os turnos, posicionados em pontos estratégicos da cidade para orientar motoristas e facilitar o acesso dos candidatos aos locais de prova.
Fonte: Agência Brasil
“A entrega das premiações para os pets vencedores já está sendo feita, como brindes dos patrocinadores, da TV Fronteira, quadro para o primeiro colocado, troféu para o primeiro, segundo e terceiro lugares, entre outros mimos. Posteriormente, também iríamos fazer a divulgação no programa exclusivo do ‘Mania de Cão’, que seria transmitido na TV às 14h30, porém por conta da morte do Silvio Santos, precisamos alterar a data de divulgação para o próximo sábado (24)”, detalhou.
Fonte: G1
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que atingiu dezenas de municípios da bacia do Rio Doce em 2015. Na decisão, foi determinado um ajuste nos cadastros e a Fundação Renova, responsável por gerir o processo reparatório, deverá revisar, corrigir e atualizar as informações essenciais para que as mulheres afetadas possam reivindicar acesso aos programas de auxílio financeiro e de indenização.
As determinações foram assinadas pelo juiz Vinicius Cobucci, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Ele acolheu os argumentos apresentados em ação civil pública movida por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados.
Elas alegaram que houve tratamento diferenciado conforme o gênero no decorrer do processo reparatório empreendido pelas Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton e executado pela Fundação Renova. Violações teriam ocorrido tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas. As seis instituições de Justiça também querem que seja fixada uma indenização.
Cobucci considerou que a Fundação Renova adotou uma metodologia burocrática, excludente e tendenciosa no cadastramento que não considerou a complexidade das relações familiares e colocou as mulheres em posição de subordinação em relação aos homens. Ele considerou se tratar de um modelo patriarcal, que centralizou as informações na figura do “chefe de família”. Dessa forma, teriam sido invisibilizadas as contribuições econômicas e sociais das mulheres, privando-as do acesso aos programas de reparação.
Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a Fundação Renova não se manifestaram.
No rompimento da barragem, localizada na área rural da cidade de Mariana (MG), foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes, devastou pequenas comunidades inteiras e gerou impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. A reparação dos danos da tragédia se baseia em um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas.
O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.
Na ação civil pública que aponta a violação das mulheres, as seis instituições de Justiça enumeram diversos problemas na implementação de medidas previstas no TTAC. De acordo com elas, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes de homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamento de dados primários: elas representaram apenas 39% de todas as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.
As instituições alegam que o cadastro é porta de entrada para os programas reparatórios, de forma que a reduzida participação na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceito de família patriarcal como se fosse a única possibilidade de formação de núcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados. A ação também aponta que o processo reparatório é carente de ações afirmativas com recortes de gênero, reforçando assim as desigualdades.
A decisão de Cobucci também reiterou determinação anterior envolvendo o tratamento de dados dos atingidos. Foi dado prazo de 60 dias para que a Fundação Renova apresente um plano detalhado de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de forma a garantir que informações pessoais sejam tratados de acordo com a legislação vigente.
Além disso, ele proibiu a exigência de constituição de advogado ou defensor público para acesso aos programas de indenização e de auxílio emergencial. Segundo Cobucci, essa obrigatoriedade não pode ocorrer em acordos extrajudiciais.
Recentemente, o magistrado também desconstituiu a empresa Kearney como perita do juízo. Ela havia sido nomeada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que esteve à frente do caso anteriormente. A Kearney atuava como instância recursal no âmbito do Novel, nome dado a um controverso sistema indenizatório implantado pela Fundação Renova em 2020 e encerrado no ano passado por determinação de Cobucci.
O Novel era alvo de críticas de entidades representativas dos atingidos, que lamentava, entre outros fatores, a arbitrariedade dos valores. A vítima que tivesse sua adesão negada pela Fundação Renova poderia apresentar recurso que seria analisado pela Kearney. Para Cobucci, uma das diversas nulidades do Novel foi a atribuição de prerrogativas que não correspondem à função legal de perito judicial, que é a produção de prova técnica para a qual o magistrado não dispõe de conhecimentos especializados.
A Kearney teria exercido funções de aferição do direito. Na decisão que desconstituiu a empresa como perita, também foi fixado um prazo de 20 dias para que seja apresentado um relatório sigiloso detalhando todas as providências adotadas no tratamento de informações e indicando todas as pessoas que tiveram acesso aos dados pessoais dos atingidos.
Fonte: Agência Brasil
O Partituras deste domingo (18) vai exibir, às 23h30, na TV Brasil, um documentário dedicado a um dos mais renomados e talentosos violoncelistas brasileiros, Antonio Meneses. Ele morreu no início de agosto deste ano, aos 66 anos, na Suíça, após ser acometido por uma forma agressiva de câncer cerebral.
O documentário Antonio Meneses – A Câmera e o Violoncelo acompanhou o cotidiano do artista pernambucano radicado na Suíça durante os dez dias que antecedem um concerto em Paris. O filme apresenta um retrato humano e artístico de um dos maiores instrumentistas brasileiros que, aos 17 anos, ganhou o prêmio Tchaikovsky, o mais importante para seu instrumento, o violoncelo.
A produção mostra a rotina do violoncelista que ministra aulas no conservatório de Berna e ainda registra momentos com a família do músico que vive no Brasil. O filme, que é uma coprodução da TV Brasil e da Melodrama Produções, foi dirigido por Pedro Antônio Paes.
Partituras Especial – Antonio Meneses – A Câmera e o Violoncelo
TV Brasil
Domingo, 18 de agosto, às 23h30
Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil pela morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17), em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O apresentador estava internado na capital paulista desde o início de agosto. Em nota, o Hospital Israelita Albert Einstein confirmou a morte em decorrência de broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1).
Mais cedo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, determinou luto oficial na casa por três dias. “Sua morte causa tristeza e consternação à sociedade brasileira”, diz Pacheco em nota.
O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador.
A pedido do próprio apresentador, a família não fará velório público; O corpo será levado para o cemitério, onde será realizada uma cerimônia judaica.
Nascido no Rio de Janeiro em 1930, Senor Abravanel, seu nome de batismo, passou de um jovem vendedor ambulante no Rio a empresário de sucesso em vários setores e fundador de uma das maiores empresas de mídia do país, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com sede em São Paulo. Silvio Santos deixa a esposa Íris, seis filhas, além de netos e bisnetos.
Fonte: Agência Brasil
