Mês: agosto 2024

Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente.

O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube.

Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que dois netos do empresário viajavam com ele no momento do acidente aeronáutico. “É com profundo pesar que recebemos essa notícia tão triste e trágica para a família, para nosso clube, para os amigos e para a cidade de Rondonópolis”.

A Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) também lastimaram a morte de Spiering. Segundo a associação, o quinto passageiro do avião era Ademar de Oliveira Júnior, gerente comercial de uma das empresas de Spiering, a Sementes Ouro Branco.

De acordo com dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave foi fabricada em 2010, tinha capacidade para transportar até oito pessoas e estava em situação normal de aeronavegabilidade. O bimotor caiu na zona rural de Apiacás e não há registro de que alguém tenha sido ferido em solo.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

“Temos feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projeto de lei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistas de diversas partes do país, no programa de rádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Acordos fechados

O MGI confirmou que o governo federal já fechou 32 acordos com representantes de diversas carreiras dos servidores públicos federais, que representam cerca de 90% da força de trabalho do serviço público federal. 

O Ministério adiantou à Agência Brasil que outros dois acordos estão previstos para a tarde desta quinta-feira, uma das categorias é a de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra, de servidores civis de tecnologia militar do Ministério da Defesa.

A ministra ainda apontou que os percentuais dos aumentos salariais não são baixos, mas reconheceu que não cobrem as perdas salariais do período anterior ao atual governo em que o funcionalismo público federal ficou sem reajuste salarial. “Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipo de reajuste neste momento. São percentuais bastante altos para tentar recompor parte da perda. E todo mundo, sem exceção, está tendo ganho real durante o mandato do presidente Lula.”

Durante o programa de rádio, a ministra apontou o impasse com algumas categorias de servidores públicos. “Muitas vezes, as categorias não aceitam porque acham o reajuste baixo. Mas, elas gostariam de ganhar igual uma carreira que está acima delas”, observou.

“Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que [a categoria] está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de 1,250 milhão de servidores ativos e inativos”, pontuou.

A Agência Brasil entrou em contato com a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e aguarda o posicionamento das entidades.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar – passe a ser eletrônico.

A mudança resultará, também, na integração entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

O acordo prevê o aperfeiçoamento do formulário, instituído no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2020, para prevenir e enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto doméstico ou familiar.

Segundo o Ministério da Justiça, a implementação do formulário eletrônico possibilitará que policiais, juízes, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e demais integrantes da rede de proteção acessem com mais rapidez e eficiência informações que  ajudem a identificar situações em que uma mulher esteja correndo risco de ser morta ou de sofrer outras formas de violência.

Integração de plataformas

Segundo o CNJ, a integração entre as plataformas do Sinesp e do PDPJ resultará em diagnósticos mais precisos sobre a violência contra mulheres e, consequentemente, na adoção de estratégias de gestão de risco mais eficazes por toda a rede de proteção

Assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, o acordo é válido por cinco anos.

 “O formulário vem na perspectiva de ajudar os profissionais a obter um bom diagnóstico sobre o risco dessa mulher e, ao mesmo tempo, evitar a revitimização. Depois de 18 anos da Lei [Maria da Penha], temos um instrumento que vai ajudar a todos os profissionais a tomar as medidas cabíveis, com segurança jurídica, política e social sobre qual decisão tomar”, destacou a ministra Cida Gonçalves.

As mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16 e 59 anos. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, em 2022, 21,2% delas não tinham condições de contribuir para a Previdência, situação em que se encontram apenas 6,8% do grupo de homens brancos.

De acordo com o Ipea, esse cenário se agravou entre 2016 e 2022. “Em 2016, 19,2% delas estavam desprotegidas pela Previdência e sem capacidade contributiva. O percentual saltou para 21,2% em 2022, acompanhando um movimento de piora observado no total da população ocupada com idade entre 16 a 59: 11,1% em 2016, frente a 13,3% seis anos depois”, destacou o instituto.

Dados como esses são incluídos e disponibilizados pelo Ipea em plataformas como a Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, atualizada nesta quinta-feira (18), com o propósito de ajudar o órgão em sua missão de produzir conhecimento nas áreas econômica e social, de forma a subsidiar tomadores de decisão para a elaboração de políticas públicas e estratégias para resolver os problemas do país.

Ampliar debates

De acordo com o Ipea, ao disponibilizar à sociedade brasileira informações como essas, o instituto busca “ampliar o debate sobre as desigualdades de gênero e raça que ainda marcam o país”.

Indicadores sobre o mercado de trabalho também podem ser obtidos na plataforma. Entre os indicadores está o de que, em 2022, 52% das mulheres negras e 54% das mulheres brancas participavam do mercado de trabalho remunerado. Quando o recorte abrange homens negros, esse percentual sobe para 75%. No caso de homens brancos, sobe para 74%.

Ainda segundo a plataforma, as mulheres dedicam em média, por semana, 10 horas a mais do que os homens para executar tarefas domésticas e de cuidado não remuneradas.

“Em 2022, apenas 63% da população total com idade para trabalhar participava ativamente da força de trabalho. Negros e negras são, entretanto, mais suscetíveis à subutilização. Comparados aos brancos, eles têm menos chances de encontrar emprego, de trabalhar mais horas e de ter oportunidades de crescimento profissional”, detalhou o Ipea ao informar que os negros compõem “a maior parte dos mais de 23 milhões de brasileiros subutilizados no mercado de trabalho”.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse que o governo federal estuda a possibilidade de realizar uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) em agosto de 2025 e que há previsão orçamentária.

“Temos falado na possibilidade de um novo concurso unificado, mas ainda é uma possibilidade. Com a prova que vai ser realizada no domingo, a gente vai fazer um balanço desta prova. Por enquanto, o nosso balanço é muito positivo, do ponto de vista da demanda, da opinião pública sobre a ideia de uma prova unificada, da possibilidade de diversificar mais esse público”, avaliou a ministra do MGI, Esther Dweck.

A ministra calcula que foram criadas cerca de 14 mil vagas para o serviço público em órgãos do governo federal – entre as vagas de concursos em andamento, somadas às que o MGI já autorizou desde o ano passado. Com a previsão de entrada de aproximadamente 7 mil aprovados até o fim de 2026, Esther Dweck prevê que o número de vagas abertas no funcionalismo público pode chegar a 21 mil para repor parte da saída de aproximadamente 70 mil servidores federais desde 2016. A ministra explicou que, somente de janeiro a agosto de 2024, 1.085 vagas foram autorizadas pelo MGI, e que novas permissões de concursos públicos federais devem ser autorizadas até dezembro.

“Temos feito um trabalho muito importante de dimensionar a força de trabalho, e ido de ministério em ministério para olhar o que estão precisando, que tipo de servidor é preciso para o MGI ter um bom cálculo real da necessidade de servidores e em que áreas, para que a gente possa tomar essas decisões de novas vagas. Temos uma previsão orçamentária. Então, entre o fim deste ano e o ano que vem, a gente vai começar a autorizar a chamada de excedentes, como chamamos o cadastro de reserva, ou de novas vagas para áreas que não foram contempladas ainda”, disse durante o programa Bom Dia, Ministra. 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Locais de provas

Sobre o fato de 65% dos mais de 2,11 milhões de candidatos inscritos ainda não foram conferir o local onde farão as provas em dois turnos no domingo. Dweck orientou os candidatos a acessarem a Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição, a fim de conferir o seu local de prova e não deixar tudo para última hora.

“Façam uma prova com tranquilidade, mas, por favor, não deixem de acessar o cartão de confirmação de inscrição, com seu local de prova, e checar se tá tudo certo. Então, vocês conhecem o local e ficam tranquilos para fazer a prova”.

A ministra alertou os candidatos que, após o adiamento das provas, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, houve mudanças de vários locais de provas, sobretudo, no Rio Grande do Sul, São Paulo, além de outros estados.

“Quero fazer um apelo e pedir para todo mundo checar de novo esse local de prova. Quem não conhece o local, vá antes, conheça, saiba onde, veja o tempo que demora para chegar.

As salas serão abertas duas horas antes do início da prova, que começa às 9h30, no turno da manhã; e 14h30, na parte da tarde. A partir de 7h30, os locais de prova já estarão abertos para receber os candidatos. Por isso, cheguem antes”, pediu a ministra.

Greve

A possível greve de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não deverá afetar a realização do CNU, no próximo domingo (18), avalia a ministra. 

A ministra informou que o MGI está em negociação salarial com servidores do órgão ligado ao Ministério da Educação e que tem conversado com os dirigentes do Inep que estão envolvidos diretamente no apoio ao certame.

“A gente tem conversado bastante com eles [servidores do Inep]. Tem a questão da negociação, porque eles têm todo direito de se manifestar, fazer a mobilização que acharem necessária, mas a outra questão é que é uma atividade essencial, que envolve dois milhões de candidatos no Brasil inteiro e mais de 21 órgãos que vão receber servidores também. Pela nossa conversa, vai transcorrer tudo bem neste dia”, prevê Dweck.