Mês: agosto 2024

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta segunda-feira (12) que derrubou 12 perfis falsos nas redes sociais. As páginas foram criadas para aplicar golpes com pedidos de ajuda financeira para familiares dos mortos na queda do voo da Voepass.

De acordo com o órgão, os criminosos usavam fotos das vítimas e se passavam por parentes para pedir dinheiro. A ação contou com a participação do CyberGaeco, divisão do MP responsável pela apuração de crimes virtuais.

O acidente ocorreu por volta das 13h30 da última sexta-feira (9), matando 62 pessoas. Uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass (antiga Passaredo), caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel (PR) e seguia para o Aeroporto de Guarulhos (SP).

Identificação das vítimas

O procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse hoje que o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo já concluiu todos os exames necroscópicos das vítimas, ou seja, os exames que determinam a causa da morte. O instituto continua a fazer agora a identificação dos corpos. 

Até o momento, 27 corpos foram identificados e 12 liberados às famílias. Vinte e três vítimas foram identificadas pelas impressões digitais e quatro por meio da análise da arcada dentária.

Investigação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) indicou três promotores de justiça de Vinhedo (SP) para acompanhar o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil para investigar o acidente do voo 2283.

“Será a oportunidade de, nesse inquérito, fazer com que, na apuração de fatos, nós tenhamos a indicação de todas as pessoas, de todas as empresas que de alguma maneira estejam nesse nexo de causalidade [do acidente]”, disse o procurador-Geral de Justiça.

Costa, que se reuniu no início da noite desta segunda-feira com familiares das vítimas do acidente, ressaltou que o MPSP irá colaborar com a investigação no âmbito federal.

“Toda vez que ocorre um acidente aéreo, isto está muito no âmbito federal, as investigações, os laudos, existem as agências nacionais que devem, por lei, constitucionalmente, e tem atribuição em relação a isso. Mas isso não impede que o Ministério Público estadual faça suas investigações tendo em vista a ocorrência do acidente aqui no estado de São Paulo”, afirmou, após o encontro que ocorreu em um hotel na região central da capital paulista.

* Colaborou reportagem da Agência Brasil, de Brasília

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.

Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.

A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.

A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação. 

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

Jovens representantes dos países que formam o G20 estão reunidos essa semana, no Rio de Janeiro, para o Youth20, o Grupo de Engajamento de Juventude do G20, ou simplesmente Y20.

Até sexta-feira (16), o grupo deverá aprovar um documento que será encaminhado aos representantes nas demais trilhas de discussão do G20 e deverá chegar, finalmente, em novembro, aos chefes de estado na Cúpula de Líderes.

“O Y20 é o grupo oficial da juventude do G20. É um grupo que reúne as lideranças jovens das maiores economias do planeta. Nós estamos falando de 85% da economia mundial, de dois terços da população mundial. E aquilo que se discute no G20 certamente influencia a vida das pessoas no mundo inteiro”, defendeu, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12), o presidente do Y20, Marcus Barão.

Os debates começaram nesta segunda-feira (12), Dia Internacional da Juventude. As reuniões deverão gerar um documento que será entregue aos Chefes de Estado. O grupo é, pela primeira vez, liderado pelo Brasil e conta com 200 representantes internacionais e um público geral estimado em 2 mil pessoas.

As discussões dos próximos dias serão em torno de cinco temas prioritários. Três deles são temas definidos como prioridade para as reuniões do G20 pela presidência brasileira: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma do sistema de governança global.

Para além desses temas, foram incluídos outros assuntos que são prioritários para a juventude: inclusão e diversidade, inovação e futuro do mundo do trabalho.

“Os produtos dessa negociação são efetivamente propostas para cada um desses cinco temas e essas propostas apresentam, então, o que são as reivindicações da juventude, o que são as demandas, mas também aquilo que é prioridade para a juventude”, explicou Barão.

Para cada uma dessas pautas, os países definiram delegados que vão representá-los nas discussões. O grupo de cinco jovens da delegação do Brasil, com idades entre 18 e 35 anos, com atuação destacada em cada uma das áreas, foi selecionado a partir de um edital público. Os delegados são: Philippe Silva, Mahryan Sampaio, Daniela Costa, Leandro Corrêa e Guilherme Rosso.

“O Brasil tem a proposta de que esse debate tenha um alcance social e consiga discutir os desafios que são fundamentais para o que vários estudiosos chamam de a gente conseguir adiar o fim do mundo”, disse, o secretário nacional de Juventude do Brasil, Ronald Sorriso, que também participou da coletiva.

Barão espera que o documento final possa trazer a força dos anseios da juventude e que possa transformar a realidade. “O nosso recado foi: nós precisamos de um documento forte. Esse documento precisa representar os anseios e as aspirações da juventude. Enquanto a gente está falando aqui, tem jovem morrendo no nosso país. Tem gente passando fome. Isso não é uma simulação, isso não é brincadeira, isso é muito sério. E pra isso, esse documento precisa ser forte. Pra ser forte, nós precisamos ter unidade e alcançar o consenso”.

Y20 e G20

O Y20 é realizado oficialmente desde 2010 e é reconhecido como um dos fóruns de mais alto nível de influência internacional e um dos mais importantes do mundo na temática de juventudes. O Y20 busca proporcionar a jovens líderes de todo o mundo a oportunidade de participar como protagonistas dos processos de reflexão sobre questões globais, das discussões e decisões do G20.

O G20, por sua vez, é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, original e com foto na entrada da sala de prova.

As provas do CNU serão realizadas no próximo domingo (18) em 228 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que idealizou e coordena o concurso, ressalta que cópias em papel, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas em nenhuma circunstância. Igualmente, não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do smartphone do próprio participante.

Documentos digitais

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital.

Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome.

Caso o candidato opte por apresentar um documento digital, o MGI alerta para que o aplicativo Gov.br já esteja baixado no celular com bateria devidamente carregada. Após o download, o aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet.

Outra orientação do MGI é que o usuário se certifique, antecipadamente, que o aplicativo esteja funcionando corretamente.

Concurso Unificado

A primeira edição do chamado Enem dos Concursos centraliza os processos seletivos autorizados para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais. De acordo com o MGI, esse modelo unificado agiliza a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos órgãos após a perda de 73 mil servidores, nos últimos seis anos.

O CNU selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).

As provas têm questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação e serão aplicadas em dois turnos, no próximo domingo. No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília.

No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília. Quem mora em estados que têm outros fusos deve ficar atento ao relógio.

Localidades

Os locais de aplicação das provas já estão disponíveis para consulta. Os candidatos devem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição na área do candidato, com login e senha do site Gov.br.

Apesar de não ser obrigatório, o MGI recomenda levar o cartão no dia das provas porque o documento traz informações atualizadas sobre o local das provas, com os horários e sala em que o candidato deverá comparecer.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. A etapa de convocação para posse dos aprovados e realização de cursos de formação começará em janeiro de 2025.

Clique aqui para acessar o cronograma completo.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) finalizou, na manhã desta segunda-feira (12), a fase inicial da investigação do acidente com o voo 2283, da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo).

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que os motores do turboélice ATR 72-500, fabricado pela companhia franco-italiana Avions de Transport Régional (ATR), bem como outras partes do avião que podem ser úteis à investigação administrativa do acidente, já foram removidas e transportadas para a sede do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), em São Paulo (SP).

“A investigação do acidente aeronáutico segue sendo realizada, com o levantamento de outras informações necessárias, a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes”, explica a FAB, na nota. O Cenipa deve concluir um relatório preliminar apontando as prováveis causas da queda da aeronave em até 30 dias.

Operado pela Voepass, o avião, prefixo PS-VPB, decolou de Cascavel (PR) na manhã da última sexta-feira (9), transportando 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes. O destino final do voo era o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas o ATR 72-500 caiu subitamente, rodando em “parafuso”, quando sobrevoava a cidade de Vinhedo, no interior paulista, a cerca de 110 quilômetros de Guarulhos. Não houve sobreviventes.

Além da investigação administrativa a cargo do Cenipa, cujo objetivo é esclarecer as causas de acidentes aéreos em geral e, assim, rever padrões de segurança de voo e tentar impedir a ocorrência de eventos parecidos, a queda do avião é alvo de dois inquéritos policiais, um instaurado pela Polícia Federal (PF) e outro pela Polícia Civil de São Paulo.

No início da tarde, a FAB também informou que disponibilizou uma aeronave cargueiro, modelo KC-390, para transportar de São Paulo a Cascavel as urnas funerárias das vítimas do acidente. Vinte e quatro das 62 vítimas do voo 2283 eram de Cascavel. O avião militar já se encontra na Base Aérea de São Paulo, “aguardando as liberações oficiais por parte dos demais órgãos envolvidos na ocorrência”.
 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um alerta, nesta segunda-feira (12), aos municípios do Amazonas atingidos pela fumaça das queimadas durante o período de seca.

Há três dias, a capital do estado, Manaus, mantém áreas encobertas voltando a registrar imagens semelhantes as de outubro de 2023, quando em um único dia, havia 1,6 mil focos de incêndio ativos no estado.

De acordo com a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar (AQI) em tempo real da fundação IQAir, a cidade de Manaus registra atualmente qualidade insalubre para pessoas sensíveis, com alerta laranja para impactos como desconforto respiratório para crianças e idosos, e pessoas acometidas por doenças pulmonares e cardíacas.

O alerta considera a concentração dos oito principais poluentes no ar e os efeitos associados à saúde, em uma escala de seis níveis, sendo o laranja o quarto mais grave.

A nutricionista e consultora do Unicef em Manaus nas áreas de emergência, saúde e nutrição, Neideana Ribeiro, orienta que o cuidado com as crianças nessas cidades precisa ser redobrado.

“É melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora”, explica.

De acordo com a profissional, também é necessário aumentar a hidratação e fazer o uso de máscara nos momentos de maior exposição. Para pessoas com problemas respiratórios, como asma, é necessário manter em casa medicamentos para alívio dos sintomas, conforme a orientação médica.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), foi acionada pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

Fogo

Com o início do período de estiagem e o alerta da Defesa Civil do estado de baixos níveis da Bacia do Amazonas, o governo estadual decretou situação de emergência em Manaus e outras 22 cidades.

Também foi proibida a prática de atear fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada nas cidades de Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Tapauá; Maués; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri.

Desde o início do mês de agosto, o estado registrou pouco mais de 3 mil alertas para focos de incêndio, segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os municípios mais atingidos são Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea.