Mês: agosto 2024

O Ministério da Cultura (Minc) lançou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para implementação da Política Nacional de Economia Criativa. Segundo a pasta, o objetivo é contribuir para a consolidação da economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural do país.

O evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou a importância de ter uma agenda efetiva que oriente os programas, projetos e ações concretas voltadas para a dimensão da criatividade e da cultura.

No total, são quinze diretrizes que orientam a política de Economia Criativa e passam por divulgação de estudos, formação de gestores e empreendedores, ampliação de investimento, promoção da diversidade e inclusão produtiva.

“Com essas diretrizes você ajuda o setor a se qualificar, você fomenta de forma mais direta o produtor e todas as atividades da indústria criativa, como o audiovisual, os direitos autorais, o artesanato brasileiro. Isso tudo é uma força de trabalho que move o PIB nacional. Por isso, precisamos criar conceitos que venham a auxiliar o desenvolvimento e o fortalecimento dessa indústria”, disse a ministra.

Durante o evento, também foi anunciado que Cláudia Sousa Leitão volta a liderar a Secretaria da Economia Criativa do MinC. Ela já havia ocupado o cargo entre 2011 e 2013. Cláudia é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e doutora em Sociologia pela Sorbonne.

Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil

Amazônia

A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil

Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Cerrado

Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.

Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.

A Polícia Civil paulista divulgou resultados de uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de possível infiltração de criminosos em cargos públicos. Iniciada na terça-feira (6), a Operação Decurio tinha como alvo rede ligada a uma integrante de facção criminosa, presa na cidade de Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, a partir da qual rastrearam os demais integrantes.

Ela fazia o elo de comunicação entre presos e criminosos em liberdade e tinha responsabilidade no envio de cartas na organização, segundo a polícia.

Uma nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa que foram cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 60 de busca e apreensão – alguns ainda em andamento. Foram presas 13 pessoas. A operação teve abrangência em 15 cidades do estado de São Paulo e envolveu 400 policiais.

Os mandados incluíam alvos em São Paulo, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Santo André, São Caetano do Sul, Mauá, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Ubatuba, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas.

Além de um esquema de lavagem de dinheiro, foi identificada ação para infiltração da quadrilha em ao menos uma prefeitura, com participação de uma funcionária pública, e de pretensos candidatos a cargos nas eleições municipais.

A investigação levou ao bloqueio alegado de R$ 8 bilhões das contas dos investigados e tramita sob segredo de Justiça.

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria de Segurança não comentaram nem confirmaram identidades dos envolvidos.

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas.

Ações

O decreto também estabelece que o desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho passa a ser um critério de desempate nas licitações em âmbito estadual.

O decreto faz parte de um pacote de ações do governo estadual para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (7), – dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos -, na Sala Cecília Meireles, na Lapa. Entre as medidas, estão a adesão à Carta Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro, o lançamento da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e o Protocolo Lilás do 190. A celebração, que faz parte da campanha Agosto Lilás, também marcou a comemoração dos cinco anos da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida, da Polícia Militar.

Aplicativo

Outro anúncio foi a criação da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e também do Protocolo Lilás da Central 190.

A Sala Lilás Virtual é um chat, que conta com atendentes capacitadas pela Secretaria da Mulher para um diálogo humanizado. Diretamente ligada à Central 190 da Polícia Militar, a ferramenta vai agilizar o atendimento de mulheres em situação de perigo, sem que haja necessidade de ligar para o 190.

Além disso, a Central 190 da Polícia Militar implantou o Protocolo Lilás para identificar mulheres que já foram atendidas e direcioná-las a um acompanhamento mais especializado.

Mais de 10% das ocorrências atendidas via Central 190 estão relacionadas à violência contra mulher. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 47 mil no estado do Rio.

“De janeiro a maio deste ano, foram 46 feminicídios e 181 tentativas de feminicídio em todo o estado. Não podemos nos calar, nem nos conformar. Vamos, cada vez mais, intensificar as ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher para que tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.

Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do Recanto Ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.

“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.

O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”

O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.

A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.

“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.

O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.

Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.

Reserva

O Recanto Ecológico Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.

Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.

Resgate

De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.

No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos.

Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a tecnologia – criada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia – utiliza a rede de telefonia celular para emitir alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso.

Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. “Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil”.

Em entrevista, o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avaliou que o trabalho de prevenção e de alerta precoce representam “uma mudança de comportamento provocada pela necessidade”. “Tivemos, no início do ano passado, o episódio de São Sebastião. Depois, tivemos o do Rio Grande do Sul. Em várias oportunidades, momentos de risco”, afirmou.

Acrescentou que “temos duas cidades do Rio Grande do Sul que estão entre essas 11: Muçum e Roca Sales. Duas cidades emblemáticas porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. O prefeito de Roca Sales, no ano passado, foi de loja em loja, na rua principal, avisando que o rio poderia subir. E as pessoas não acreditaram que aquilo poderia acontecer. Muitas cidades este ano também foram informadas, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram”, disse.

“Não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo – pouco países têm -, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul e da América Latina que também vivem essa realidade e não dispõem dessa tecnologia”, concluiu o ministro. Os testes começam no próximo sábado (10).

Ministro Paulo Pimenta: “vamos adotar tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo” – foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Entenda

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para pessoas em localidades com risco de desastre como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Podem receber as notificações celulares do tipo smartphone compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

“No próximo sábado, a partir das 15h, teremos simultaneamente, em todo o Brasil, nessas 11 cidades, um teste. Os celulares das pessoas vão tocar, vão vibrar. E nós vamos silenciar um capítulo novo na política de prevenção e alerta precoce na história do Brasil”, assegurou Pimenta.

Acrescentou que “logo adiante não serão só essas 11 cidades. Serão outras cidades até a gente chegar num desenho que é o nosso objetivo: todo o Brasil poder estar coberto por essa nova tecnologia.”

Celulares compatíveis

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, celulares mais novos, lançados a partir de 2020, em geral, são compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, são aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS. Confira as orientações divulgadas pelo ministério:

– Para o sistema operacional Android, são compatíveis os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go); 

– No sistema iOS, são compatíveis os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Novos sistemas

“Obviamente que esse sistema não anula tudo o que já foi apresentado no Brasil – inclusive, continuamos focando em criar novos sistemas, como é o caso de rádios locais e comunitárias. Para que pessoas que não estão no convívio e no dia a dia da tecnologia não fiquem de fora, não fiquem para trás ou como aleijadas nesse processo”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante a entrevista.

“Cercar um país com dimensão continental, com densidades demográficas totalmente diferenciadas e também com desafios gigantes, dada agora a intensidade e a frequência dos eventos, considerando mudanças climáticos, El Niño, a Niña, devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação do risco, seja físico ou material, patrimonial”, completou.

Tipos de alerta

Ainda segundo o governo, o sistema conta com dois tipos de alerta:  extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou propriedade. O segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência em situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um beep similar ao de um SMS e não irá soar no modo silencioso.

“Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento”, ressaltou – em nota – o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.