Mês: setembro 2024

 A Polícia Civil de São Paulo está investigando uma tentativa de homicídio contra a candidata à prefeitura de Guarujá (SP), Thaís Margarido (União Brasil), ocorrida na noite deste domingo (22).

De acordo com a polícia, o carro no qual estava Thaís Margarido, uma assessora, e duas crianças, de 8 e 10 anos, foi atingido por diversos disparos de arma de fogo quando a candidata deixava o bairro Santa Cruz dos Navegantes, onde havia feito uma caminhada em sua campanha eleitoral. Não houve feridos.

“A vítima compareceu à delegacia onde prestou depoimento. O carro foi apreendido e passará por perícia. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Guarujá”, diz o texto de nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De acordo com a assessoria da candidata, cinco tiros atingiram o carro na estrada do Santa Cruz. “Quando já estavam na estrada do Santa Cruz, num trecho de mata, escutaram vários tiros. A assessora, que dirigia, conseguiu acelerar e escapar do local. Cinco tiros atingiram o veículo. Ninguém ficou ferido”, diz a nota da candidata.

Thaís Margarido lamentou o ocorrido e afirmou permanecer na disputa política. “Isso foi muito grave, eu estava com duas crianças no banco de trás. Não compreendo ainda o motivo para isso. Agora eu só preciso ficar com a minha família, entender o que aconteceu hoje, e seguir, porque é isso que farei, eu vou seguir”, disse.

Estavam no carro a filha de oito anos da candidata e a filha, de 10 anos, do candidato a vereador Nildo Fernandes (União Brasil).

O Parque Nacional de Brasília reabrirá nesta terça-feira (24) uma de suas piscinas de água mineral corrente, um dos atrativos mais procurados nesta unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O parque está localizado a cerca de 10 quilômetros do centro da capital federal.

A Piscina Pedreira ou piscina velha estará disponível para o público entre 7h e 16h. A segunda piscina da área de recreação, a Piscina Areal, também chamada de piscina nova, segue interditada aos visitantes. Também seguem fechadas para visitação as trilhas com diferentes percursos destinados à caminhada e à prática de mountain bike.

O Parque Nacional de Brasília fechou há cerca de uma semana porque, na manhã do último dia 15, teve início o incêndio que atingiu a parte leste do parque. A queimada foi controlada quatro dias depois. A área total atingida foi de 1.473 hectares.

A operação de combate ao fogo contou com o efetivo de 700 profissionais acionados pelo ICMBio, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Investigação

Por ser uma área sob gestão federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas dos incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília, a exemplo da investigação da queimada na Floresta Nacional de Brasília (Flona).

Uma força-tarefa, chefiada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, investiga ações criminosas nos incêndios florestais que atingem a unidade da federação. Ao menos cinco pessoas foram presas nos últimos cinco dias.

A população pode denunciar ocorrências pelo telefone 193.

Parque Nacional

O Parque Nacional de Brasília, conhecido também por abrigar piscinas de água mineral corrente, foi criado por decreto em 1961. Em 2006, a unidade de conservação teve os limites alterados para uma área total de 42,35 mil hectares do bioma Cerrado.

Na lista de espécies ameaçadas protegidas nesta área estão o tatu-canastra, o galito tricolor, o gato-maracajá, o tamanduá-bandeira, o tico-tico-do-mato, a codorna-buraqueira, o inhambu-carapé e a águia-cinzenta.

Serviço

O ingresso para visitantes entre 12 e 59 anos custa R$ 18. Crianças até 11 anos e idosos acima de 60 anos são isentos e o ingresso mensal custa R$ 180. Os ingressos não são vendidos antecipadamente e o pagamento pode ser feito em espécie, PIX ou cartões de débito e crédito.

Não é permitida a entrada de animais de estimação, independentemente do porte.

Os sites da Agência Brasil  e da Radioagência Nacional estrearam nesta segunda-feira (23) um novo layout, mais moderno e dinâmico, facilitando o acesso às informações.

O intuito da mudança é melhorar a leitura e o compartilhamento das notícias, além de oferecer mais conteúdo para o internauta. Outra novidade é o lançamento de duas novas editorias: meio ambiente e cultura, alinhadas com a estratégia editorial voltada para temáticas urgentes como as mudanças climáticas.

Agência Brasil e Radioagência Nacional

As principais agências públicas de notícias do país foram redesenhadas para atender melhor aos usuários, com mais canais de compartilhamento e funcionalidades para o acesso via mobile.

“As mudanças são um primeiro passo para facilitar o acesso da população aos conteúdos da Agência Brasil e da Radioagência Nacional, que já são referência no debate público. O novo layout e as melhorias tecnológicas são um passo importante na valorização da comunicação pública”, afirma a diretora de jornalismo da EBC , Cidinha Matos.

Os conteúdos da Agência Brasil são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país – e também do exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol. A galeria de fotos da Agência Brasil , que conta com mais de 200 mil imagens em seu acervo, também ganha destaque no novo layout.

A Radioagência disponibiliza gratuitamente a emissoras de rádio de todo o país, conteúdos radiofônicos produzidos pela EBC. O novo layout valoriza essa produção em áudio, com destaque aos podcasts originais.

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão.

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras.

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto.

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso do Sul atingiram, neste ano, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), as queimadas nesses dois estados têm resultado nos maiores volumes de emissão desde que o Cams começou a monitorar esse tipo de fenômeno, há 22 anos.

As emissões de carbono na atmosfera pelo Brasil pelos incêndios, segundo o observatório europeu, acumulam, neste ano, um volume de 183 milhões de toneladas, dos quais um terço (65 milhões de toneladas) foram apenas no mês de setembro. Com isso, as emissões seguem um caminho similar ao recorde registrado em 2007.

No Amazonas e no Mato Grosso do Sul, as emissões por incêndios, neste ano, atingiram 28 milhões e 15 milhões de toneladas, respectivamente.

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, as emissões das queimadas na Bolívia em 2024 já acumulam o maior volume dos últimos 22 anos: 76 milhões de toneladas.

Em nota, o Cams informa que as emissões têm estado consistentemente acima da média (até mesmo quebrando recordes nacionais e regionais), principalmente devido a graves incêndios nas regiões do Pantanal e da Amazônia, impactando severamente a qualidade do ar em toda a região.

“A ocorrência destes incêndios florestais pode ser considerada fora do comum, mesmo considerando que julho-setembro é o período em que normalmente ocorrem incêndios florestais na região. As temperaturas extremamente altas que a América do Sul tem experimentado nos últimos meses, a seca prolongada indicada pela baixa umidade do solo e outros fatores climatológicos provavelmente contribuíram para o grande aumento da escala das emissões de incêndios, fumaça e impactos na qualidade do ar”, prossegue a nota.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.