Mês: setembro 2024

Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia uma nova fase em que busca fortalecer coletivos artísticos de trabalho continuado no Brasil e também de outros países do mundo. Segundo o governo federal, o espaço situado na zona portuária do Rio de Janeiro se torna o maior equipamento cultural da cidade capacitado para múltiplas funções, a partir de uma reforma baseada em um projeto pioneiro para o segmento artístico.

“Nosso armazém será um porto aberto de pesquisa de linguagem. Lugar onde outros coletivos possam fundear e estabelecer contatos e comunicação. E, sobretudo, um armazém da utopia: lugar de construção de cidadania onde homens e mulheres readquiram fôlego e estabeleçam novos laços”, discursaram juntos a atriz Tuca Moraes e o diretor Luiz Fernando Lobo, integrantes da Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço.

Em discurso, Lula destacou que a reinauguração do equipamento cultural é uma conquista da democracia. “É o único sistema que permite que vejamos a cultura como investimento e não como gasto”, disse o presidente, acrescentando que “muitas vezes [a cultura] contraria o pensamento dominante da sociedade”.

Lula defendeu projetos que democratizem o acesso à cultura e citou a iniciativa de levar bibliotecas comunitárias para cada cidade do país, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. 

A origem do Armazém da Utopia remonta a 2010, quando ocorreu uma ocupação pela Companhia Ensaio Aberto, grupo teatral fundado em 1992 que possui peças premiadas, apresentadas inclusive no exterior. Eles passaram a desenvolver atividades no galpão do armazém 6 do Cais do Porto de Rio de Janeiro e em parte do anexo 5/6, estruturas que estavam ociosas e que funcionaram no passado como silo para grãos destinados à exportação. Ao longo dos últimos 14 anos, o espaço se converteu em um dos principais equipamentos culturais da região portuária da cidade, permitindo a articulação de coletivos artísticos e abrigando uma infinidade de eventos como peças de teatro e festivais de cinema, de música e de design.

Em 2019, os administradores do espaço chegaram a sofrer uma ameaça de despejo. Na época, a exploração do armazém 6, de responsabilidade da prefeitura, estava formalmente concedida à Companhia Ensaio Aberto. Porém, o anexo 5/6 pertencia à União, representada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, autarquia ligada à União.

Durante o governo do presidente Michel Temer, houve um pedido de reintegração de posse. A Companhia Ensaio Aberto chegou a denunciar que a movimentação envolvia interesses comerciais, uma vez que havia negociações em curso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Pier Mauá, concessionária de outros armazéns na área do cais. Em meio à disputa, a Câmara de Vereadores decidiu, em 2022, tombar toda a estrutura usada pelo Armazém da Utopia. Ficou definido que o espaço só poderia ser usado para atividades culturais e sociais.

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo foi selado entre a União, a prefeitura e a Companhia Ensaio Aberto, para oficializar a concessão de toda a estrutura ocupada pelo Armazém da Utopia. O fechamento para obras foi anunciado no primeiro semestre do ano passado. A proposta era restaurar o galpão principal e ampliar a estrutura anexa.

Em sua nova fase, na qual se configura como um moderno espaço multiuso, o Armazém da Utopia passa a contar com algumas novidades, incluindo um café e restaurante com vista para a Baía de Guanabara. Do local, é possível acompanhar o pôr do sol em um cenário com a Ponte Rio-Niterói e o Museu do Amanhã. O projeto incluiu ainda intervenções de restauro e conservação e aquisição de mobiliário e de equipamentos cênicos, além de tratamento e digitalização de acervo.

Após 15 meses de obras, o Armazém da Utopia voltou a sediar atividades no mês passado. No último sábado (7), realizou a inauguração do Teatro Vianinha, que é parte da estrutura anexa, com a peça “O Banquete”, cujo texto de Mário de Andrade ficou inacabado devido à sua morte em 1945 e sob direção de Luiz Fernando Lobo.

As obras custaram ao todo R$ 36 milhões, incluindo um aporte de R$ 12 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante envolveu investimentos privados captados pela companhia pela Lei Rouanet.

Porto Maravilha

O galpão ocupado pelo Armazém da Utopia é o único entre os 14 armazéns do cais que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as edificações ajudam a preservar a memória da região portuária, que vem passando por um amplo movimento de revitalização da região portuária da capital fluminense.

Esse processo foi impulsionado pela Lei Municipal 101/2009. Através dela, foi instituída uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais, valorização ambiental e resgate da história da região. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral em 2013 e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã em 2015. Posteriormente, foram inaugurados o AquaRio em 2016 e a roda-gigante Yup Star em 2019. A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do projeto. Edifícios residenciais também têm sido erguidos na região nos últimos anos. Entre outros projetos em discussão, está a criação de praças flutuantes na Baía de Guanabara e a construção de um estádio pelo Flamengo.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público e, em 2017, foi reconhecido patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. 

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados. 

“O que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três anos, e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família”, explicou o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

“Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje”, acrescentou.

Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser ocupado no centro da cidade equivale à emissão de um carro durante seis meses. 

Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com Iacovini, traz bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira. “Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas”, afirmou. 

“Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática”, destacou.

O instituto não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como reduzir o investimento em novas moradias nas cidades em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.

Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso uma cobrança por parte da população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação.

A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que, em junho, foi anunciada a desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos. 

Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.

“A existência de imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária”, diz a prefeitura.

Já o governo estadual informou que há investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social na região da Luz.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou. 

O Rio de Janeiro registrou, nesta quinta-feira (12), pelo segundo dia consecutivo, a maior temperatura no inverno deste ano. Os termômetros marcaram 41,1°Celsius (ºC) às 13h35, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da cidade.

Além da temperatura, a cidade também teve recorde de umidade relativa do ar, batendo a marca de 10,3%, às 15h25, a menor do ano. Os dados são do Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia.

Hoje, a temperatura máxima atingiu 40,4ºC na estação de Irajá, zona norte da capital, o recorde de temperatura máxima no inverno deste ano, superada pela máxima de hoje.  

Para esta sexta-feira (13), o Alerta Rio informa que, devido a um sistema de alta pressão, a previsão é de céu com poucas nuvens, sem chuvas e com ventos variando entre fracos e moderados, mais intensos no período da manhã, com a temperatura máxima ficando em torno dos 39ºC.

Chuvas só na segunda-feira

Para o sábado (14), o tempo deve ser de céu claro passando a parcialmente nublado, sem previsão de chuva e com ventos variando entre fracos e moderados, novamente mais intensos no período da manhã. A temperatura máxima deve ficar em torno dos 39ºC.

No domingo (15), o céu ficará parcialmente nublado a nublado, sem chuva e a temperatura entrará em declínio, com a máxima em torno dos 30ºC, devido à chegada de uma frente fria vinda do oceano, precedida de ventos fortes na direção Sudoeste.

A previsão para a próxima segunda-feira (16) é de o céu nublado, com chuva fraca e isolada a partir da tarde. A temperatura máxima ficará em torno dos 28ºC e a mínima em 16ºC.

O mototaxista Diego Mendes, que, na última sexta-feira (6), socorreu o menino Davi Giovanni Guimarães, de 8 anos, vítima de um acidente envolvendo um ônibus da linha 476, que tombou do viaduto em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, foi homenageado hoje (12) pela Câmara Municipal carioca.

Diego, que passava pelo local, colocou a mãe do menino e Davi na garupa da moto e os levou às pressas para o hospital Quinta d’Or, que fica no mesmo bairro. Assim, foi possível recuperar o braço direito de Davi, arrancado com a força do impacto do acidente, a tempo do reimplante.

Depois de levar o garoto para o hospital, Diego retornou ao local do acidente e levou o braço do menino – que estava sendo colocado pelos bombeiros numa caixa com gelo – e voltou ao hospital rapidamente.

Essa atitude permitiu que a equipe médica  reimplantasse o braço do menino que agora se recupera da operação no hospital.

O ato de socorro foi destacado pela Câmara Municipal com a entrega da moção que ressalta “atitude humanitária e explícita demonstração de desprendimento e amor ao próximo” por parte do mototaxista. A iniciativa é do presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (PSD), e foi assinada por outros 31 vereadores.

Gesto heróico

“O Diego é um herói. Sua atitude merece todos os nossos aplausos e serve de exemplo de cidadania e empatia. Ele salvou o pequeno Davi e tem a eterna gratidão, não só da família, como de todos os cariocas. O Diego é um orgulho da nossa cidade”, destacou Carlo.

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira, Diego foi aplaudido de pé pelos vereadores. Emocionado, ele, que é pai de duas meninas – Aylla, de 3 anos, e Sofia, de 7 -, contou detalhes do socorro.

Disse que estava deixando uma passageira nas proximidades da Feira de São Cristóvão, quando viu o acidente. Ao constatar que o menino estava ferido,  pediu para a mãe de Davi subir o mais rápido possível na moto e seguiram os três para o hospital mais perto.

“Nesse momento, quando o Davi estava na moto, só veio na minha mente a imagem das minhas filhas”, observou.
Diego ainda não reencontrou o menino Davi, que segue em recuperação no hospital. Ele lembra que, mesmo com tanto sofrimento, o garoto agradeceu por sua ajuda.

“Espero que as pessoas tenham mais empatia pelo outro em momentos de desespero. Eu vi muita gente filmando e registrando o acidente, mas preferi colocar meu celular no bolso e ajudar”, finalizou o mototaxista.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. 

As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

Preocupação

O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá “negligência por parte do nosso governo”.

Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW). 

“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou. 

Investimentos da Enel

A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.

A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado. 

Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

A criação de um gabinete de crise para intensificar o combate aos incêndios florestais no estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro (foto) durante a posse do novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles.

O governador destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão feitos na corporação para expandir a rede de atendimento à população. 

“Há seis anos, a tropa estava desvalorizada e sua estrutura física, sucateada. Iniciamos um novo tempo para o Corpo de Bombeiros do Rio, com mais de R$ 1 bilhão investidos. Deste total, R$ 115 milhões foram voltados para o reforço operacional, visando combater incêndios florestais”.

Novo secretário

Com mais de 20 anos de atuação no Corpo de Bombeiros, o novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles Junior, disse, na posse, que “agradeço ao governador pela confiança e reafirmo meu compromisso com os militares, com o avanço tecnológico da corporação [Corpo de Bombeirosa] e, principalmente, com a segurança da população”, afirmou.

Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%.

Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia especialista na análise de ações judiciais, a associação concluiu que cerca de 10% dos aproximadamente 400 mil processos movidos no país foram ajuizados por apenas 20 advogados ou escritórios advocatícios. O que, para a entidade, é um forte indício da existência de um esquema de litigância predatória que eleva os custos operacionais das companhias, afeta a concorrência e encarece as passagens, prejudicando usuários do transporte aéreo.

A estimativa da Abear é que, no Brasil, as companhias aéreas estão gastando, anualmente, em torno de R$ 1 bilhão com custos judiciais. Entre outras causas porque, em média, elas pagam cerca de R$ 6.700 de indenização a cada pessoa que a Justiça entende ter sofrido alguma espécie de dano moral em virtude do serviço que a empresa prestou ou deixou de prestar.

“Os dados que estamos apresentando hoje são alarmantes e revelam um cenário preocupante para o setor aéreo brasileiro”, disse a presidente da Abear, Jurema Monteiro, cobrando uma “abordagem integrada” no enfrentamento à questão.

Segundo a Abear, o suposto esquema de litigância predatória envolve a participação das chamadas “plataformas abutres”, empresas que usam sites e redes sociais para identificar não só pessoas prejudicadas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos, entre outros problemas, mas também passageiros que, de acordo com a associação, não enfrentaram qualquer tipo de problema durante a viagem.

Ações judiciais

Ainda de acordo com a entidade, os casos identificados seriam repassados a advogados parceiros que ajuízam as ações judiciais em nome dos consumidores supostamente lesados. O objetivo destas plataformas e grupo de advogados seria, segundo a associação, fechar acordos vantajosos o mais rapidamente possível e, em muitos casos, devolver às plataformas o direito de comercializarem junto com agentes do setor de turismo os trechos de passagens obtidos judicialmente.

“Esta não é uma consequência natural de problemas operacionais, mas [é] sim o resultado de um esquema sofisticado que envolve diversos atores, desde advogados até empresas de tecnologia e influenciadores digitais”, acrescentou Jurema.

Ela destacou que 98,5% das ações judiciais globais movidas contra companhias aéreas foram ajuizadas no Brasil – resultado que a Abear considera desproporcional, já que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no ano passado, 85% de todos os voos programados pousaram no horário previsto e apenas 3% foram cancelados.

Para a Abear, o “excesso de judicialização” no setor aéreo nacional ocorre pela conjunção de uma série de fatores, entre eles, interpretações judiciais que não se atém à legislação do setor e uma “cultura de busca por compensações judiciais”.

A entidade propõe que, além de uma maior articulação com o Poder Judiciário, é necessário “educar os consumidores”, informando-os sobre procedimentos corretos e alternativas de mediação eficazes e menos onerosas para que reivindiquem seus direitos, e fortalecer os canais de atendimento das empresas, implementando formas de resolver rapidamente as reclamações.

Causa e efeito

As conclusões do estudo divulgado pela associação que representa os interesses das companhias estão alinhadas com a manifestação do diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira, que, no último dia 28, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário no qual a agência regulamentadora e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica para tentar reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se torne processos judiciais.

Na ocasião, a Agência Brasil entrevistou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral. Ele reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.

“Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. Se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. E vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, disse Vitor Hugo, ponderando que, assim como a judicialização, o aumento do preço das passagens aéreas se deve a uma série de fatores.

“Temos, sim, que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, afirmou o diretor.

A Agência Brasil consultou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as conclusões do estudo apresentado pela Abear e aguarda uma manifestação da entidade.