Mês: setembro 2024

A criação de um gabinete de crise para intensificar o combate aos incêndios florestais no estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro (foto) durante a posse do novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles.

O governador destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão feitos na corporação para expandir a rede de atendimento à população. 

“Há seis anos, a tropa estava desvalorizada e sua estrutura física, sucateada. Iniciamos um novo tempo para o Corpo de Bombeiros do Rio, com mais de R$ 1 bilhão investidos. Deste total, R$ 115 milhões foram voltados para o reforço operacional, visando combater incêndios florestais”.

Novo secretário

Com mais de 20 anos de atuação no Corpo de Bombeiros, o novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles Junior, disse, na posse, que “agradeço ao governador pela confiança e reafirmo meu compromisso com os militares, com o avanço tecnológico da corporação [Corpo de Bombeirosa] e, principalmente, com a segurança da população”, afirmou.

Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%.

Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia especialista na análise de ações judiciais, a associação concluiu que cerca de 10% dos aproximadamente 400 mil processos movidos no país foram ajuizados por apenas 20 advogados ou escritórios advocatícios. O que, para a entidade, é um forte indício da existência de um esquema de litigância predatória que eleva os custos operacionais das companhias, afeta a concorrência e encarece as passagens, prejudicando usuários do transporte aéreo.

A estimativa da Abear é que, no Brasil, as companhias aéreas estão gastando, anualmente, em torno de R$ 1 bilhão com custos judiciais. Entre outras causas porque, em média, elas pagam cerca de R$ 6.700 de indenização a cada pessoa que a Justiça entende ter sofrido alguma espécie de dano moral em virtude do serviço que a empresa prestou ou deixou de prestar.

“Os dados que estamos apresentando hoje são alarmantes e revelam um cenário preocupante para o setor aéreo brasileiro”, disse a presidente da Abear, Jurema Monteiro, cobrando uma “abordagem integrada” no enfrentamento à questão.

Segundo a Abear, o suposto esquema de litigância predatória envolve a participação das chamadas “plataformas abutres”, empresas que usam sites e redes sociais para identificar não só pessoas prejudicadas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos, entre outros problemas, mas também passageiros que, de acordo com a associação, não enfrentaram qualquer tipo de problema durante a viagem.

Ações judiciais

Ainda de acordo com a entidade, os casos identificados seriam repassados a advogados parceiros que ajuízam as ações judiciais em nome dos consumidores supostamente lesados. O objetivo destas plataformas e grupo de advogados seria, segundo a associação, fechar acordos vantajosos o mais rapidamente possível e, em muitos casos, devolver às plataformas o direito de comercializarem junto com agentes do setor de turismo os trechos de passagens obtidos judicialmente.

“Esta não é uma consequência natural de problemas operacionais, mas [é] sim o resultado de um esquema sofisticado que envolve diversos atores, desde advogados até empresas de tecnologia e influenciadores digitais”, acrescentou Jurema.

Ela destacou que 98,5% das ações judiciais globais movidas contra companhias aéreas foram ajuizadas no Brasil – resultado que a Abear considera desproporcional, já que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no ano passado, 85% de todos os voos programados pousaram no horário previsto e apenas 3% foram cancelados.

Para a Abear, o “excesso de judicialização” no setor aéreo nacional ocorre pela conjunção de uma série de fatores, entre eles, interpretações judiciais que não se atém à legislação do setor e uma “cultura de busca por compensações judiciais”.

A entidade propõe que, além de uma maior articulação com o Poder Judiciário, é necessário “educar os consumidores”, informando-os sobre procedimentos corretos e alternativas de mediação eficazes e menos onerosas para que reivindiquem seus direitos, e fortalecer os canais de atendimento das empresas, implementando formas de resolver rapidamente as reclamações.

Causa e efeito

As conclusões do estudo divulgado pela associação que representa os interesses das companhias estão alinhadas com a manifestação do diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira, que, no último dia 28, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário no qual a agência regulamentadora e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica para tentar reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se torne processos judiciais.

Na ocasião, a Agência Brasil entrevistou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral. Ele reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.

“Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. Se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. E vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, disse Vitor Hugo, ponderando que, assim como a judicialização, o aumento do preço das passagens aéreas se deve a uma série de fatores.

“Temos, sim, que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, afirmou o diretor.

A Agência Brasil consultou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as conclusões do estudo apresentado pela Abear e aguarda uma manifestação da entidade. 

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá e minimizar os efeitos da estiagem sobre o abastecimento de água para a população fluminense. 

Os trabalhos começam ainda esta semana, com obras de desassoreamento do Canal de Imunana, onde a Cedae faz a captação de água para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas. Em reunião na manhã desta quinta-feira (12), a secretaria, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cedae e as concessionárias se comprometeram a fornecer retroescavadeiras para o serviço. Também serão instaladas bombas abaixo da Barragem do Rio Macacu para aumentar o volume disponível para tratamento. 

Cenário

O Canal de Imunana é formado pela confluência dos rios Macacu e Guapiaçu, no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Com a falta de chuvas, o nível do Rio Macacu está 16% abaixo da média registrada neste período nos últimos 3 anos. Se mesmo com essas medidas, o nível do rio continuar baixo, existe a possibilidade de se construir uma adutora para trazer água do Rio Guapimirim para o Canal de Imunana.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, fez nesta quinta-feira um sobrevoo no Complexo Imunana-Laranjal para monitorar a situação dos mananciais. O secretário falou da necessidade de diminuir os prejuízos da estiagem. “Os dados meteorológicos indicam que a escassez de chuvas vai se estender até outubro. Por isso, estamos atacando o problema de forma emergencial, mas já nos preparando a médio prazo. O importante é manter o abastecimento, para que a população não necessite alterar sua rotina”, avaliou Rossi. 

No início da semana, a Cedae divulgou um alerta sobre o risco de redução da produção de água por causa do baixo volume nos mananciais de captação. O presidente da companhia, Aguinaldo Ballon, disse que “estamos atentos aos efeitos das adversidades climáticas e buscando formas de nos anteciparmos aos problemas para reduzir o impacto para a população”, afirmou.

Pelo menos 13 municípios de São Paulo têm áreas de mata em chamas, segundo a Defesa Civil do estado. Tanto o órgão quanto o Corpo de Bombeiros atuam nesses locais para conter o fogo, e em regiões mais críticas estão em operação 11 aeronaves para apoiar o combate aos incêndios.

Os municípios que contam com esse suporte são: Mairiporã (Parque Cantareira); Bananal; São Luiz do Paraitinga; Bom Jesus dos Perdões (Parque Itapetinga); Campinas (Pico das Cabras); Campo Limpo Paulista/Jundiaí (Serra da Mursa); São Carlos; e Pedregulho. “O combate aos incêndios segue de forma coordenada, com as aeronaves desempenhando um papel fundamental no controle das áreas mais afetadas”, destacou a Defesa Civil.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as 81 unidades de conservação do estado que estão fechadas desde o dia 1º para proteger a população e manter foco total na prevenção a incêndios nessas áreas de preservação continuarão sem funcionar. Apenas os parques estaduais Campos do Jordão e Cantareira estarão parcialmente abertos, nas áreas concessionadas, desde que não haja risco aos visitantes.

“Durante esse período, todas as equipes que trabalham nas Unidades de Conservação continuarão a se dedicar exclusivamente ao monitoramento territorial, combate a incêndios, sensibilização das comunidades dos entornos e apoios administrativos e logísticos”, informou a secretaria.

“Diante da persistência das condições climáticas, que favorecem a ocorrência de incêndios, tomamos a decisão de prorrogar o fechamento dos parques estaduais. Essa medida, embora temporária, é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir a segurança de todos. Nossos profissionais continuam atuando incansavelmente no combate a possíveis focos incêndios e na proteção das áreas fechadas”, destacou o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Capital paulista

A prefeitura de São Paulo está monitorando os parques municipais, durante 24 horas por dia, para evitar incêndios e queimadas. O objetivo da Operação Fogo Zero é agilizar o atendimento e o combate às chamas em áreas de proteção ambiental e parques da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar Ambiental, além do Corpo de Bombeiros.

A prefeitura também vai liberar uma verba extraordinária de R$ 5 milhões para reforçar os equipamentos de atendimento assistencial aos idosos durante o período de baixa umidade do ar na cidade. Os estoques de soro fisiológico nas unidades de saúde também serão ampliados. A administração municipal destinará ainda recursos para compra de umidificadores para as escolas localizadas em bairros com menor índice de umidade do ar. Serão providenciados aparelhos para as regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha, Vila Medeiros, São Lucas, Sapopemba, São Rafael, M’Boi Mirim e Jardim Ângela.

A capital conta, desde domingo (8), com dez tendas da Operação Altas Temperaturas montadas em pontos estratégicos das cinco regiões da cidade. Com funcionamento entre 10h e 16h, os cidadãos têm acesso à água, chás, sucos gelados e frutas. Também há espaço para atendimento e orientação à população quanto aos cuidados necessários com os animais de estimação em dias de calor intenso.

As tendas estão montadas na Praça da República, na Praça Marechal Deodoro, na Praça Floriano Peixoto com a Rua Paulo Eiró, em Santo Amaro, na Praça José Boemer Roschel, na Capela do Socorro, na Praça Heróis da FEB, em Santana, na Praça Novo Mundo, na Vila Maria, na Praça Presidente Getúlio Vargas, Guaianases, na Rua Dr. Luiz Ayres, junto ao Metrô Itaquera, na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, e na Rua do Curtume, na esquina com a Rua Guaicurus, na Lapa.

Além disso, o comitê de crise intersecretarial criado para monitorar as altas temperaturas e baixa umidade do ar intensificará as recomendações de saúde com protocolos específicos para períodos quentes nos equipamentos públicos. O comitê será mobilizado sempre que os termômetros atingirem 32 graus Celsius (ºC). A prefeitura também vai disparar 6 milhões de mensagens via SMS com alerta sobre os cuidados que a população deve tomar nesse período de baixa umidade do ar.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento e Emergências da cidade de São Paulo (CGE), a manhã desta quinta-feira (12) terminou com céu claro, sol, calor e temperaturas em elevação na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros marcam 32°C em média. A máxima pode chegar aos 33°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 23% e, devido à tendência de queda, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para baixa umidade relativa do ar em toda a cidade, desde as 10h35 da manhã.

Segundo os meteorologistas do CGE, a passagem rápida de uma nova frente fria entre o domingo (15) e a segunda-feira (16) trará alívio ao forte calor registrado nos últimos dias. São esperadas chuvas que podem ser de moderada intensidade em alguns momentos no litoral sul de São Paulo, que serão acompanhadas de rajadas de vento. Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o volume de chuva esperado deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos de forma intermitente.

A sexta-feira (13) não tem previsão de chuva, e a temperatura mínima deve oscilar na casa dos 19°C e a máxima por volta dos 34°C no período da tarde. Os percentuais mínimos de umidade estarão próximos ou abaixo dos 20% em alguns bairros. No sábado (14), ainda faz calor, com temperatura mínima prevista de 20°C na madrugada e 34°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde, em decorrência do predomínio de sol entre poucas nuvens. O ambiente pré-frontal é favorável para a ocorrência de eventuais rajadas de vento a partir da tarde, em função da aproximação da frente fria. A quantidade de nuvens vai aumentar no período noturno, mas sem previsão de chuva.

Queda de fuligem

O CGE informou ainda que a fuligem deve melhorar com a passagem rápida da nova frente fria no domingo. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. No final da tarde de ontem (11), a cidade de São Paulo registrou uma queda de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco. Essa “chuva de fuligem” deve ocorrer novamente no domingo. A orientação é de evitar o contato com a água nesse momento, já que há acúmulo de poluentes.

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (12) dois homens em flagrante acusados de transportar 12 pessoas que tentavam imigrar irregularmente. A prisão foi feita em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e ocorreu após a  abordagem a dois carros no posto da Polícia Federal, durante inspeção de rotina.

Na ocasião, os policiais abordaram dois veículos com seis passageiros em cada um, levantando suspeitas sobre a legalidade da imigração, crime recorrente na região.

“Ao solicitarem os passaportes dos passageiros, foi confirmado que se tratava de 12 vietnamitas sem visto e sem o controle necessário pelo posto da Polícia Federal”, disse a PF.

A PF informou que os passageiros foram conduzidos até a Polícia Federal, onde foram lavrados termos de impedimento.

Os dois responsáveis pelos veículos foram presos em flagrante por imigração irregular.

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.

A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.

No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir. 

Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.

“Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia”, contou.

De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional: