Mês: setembro 2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, bate um papo descontraído com a apresentadora Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras desta quarta-feira (11/9). Durante o programa inédito, que vai ao ar às 23h30, na TV Brasil, ela revela uma faceta pouco conhecida pelo público: a de escritora.

Recentemente, ela lançou o livro Direitos de para Todos. Na obra, reúne 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, a partir de crônicas, interpreta cada um. A edição é ilustrada por pinturas de Candido Portinari.

Ao longo da conversa, Cármen Lúcia fala sobre sua relação com a literatura e com escritores, sobretudo de sua terra natal, Minas Gerais. Ela conta que a família, que residia na cidade de Espinosa, reunia muitos livros, revistas e jornais. “As letras fizeram parte da minha vida desde sempre”, lembra.

A convidada do Trilha de Letras comenta também que a educação se faz por meio da leitura e que, diante da velocidade da informação nos dias de hoje, são os livros que permanecem. “Essa permanência reflete a permanência do ser humano consigo mesmo, com seu prumo para manter-se em sua humanidade e manter sua identidade”, reflete a ministra.

A ministra do STF Cármen Lúcia participa do programa Trilha de Letras, da TV Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Ainda na conversa, Cármen Lúcia conta parte de sua história e destaca aspectos dos direitos humanos que estão no dia a dia. Segundo ela, “um país é feito de braços abertos e mãos dadas”. “É preciso estar alerta às situações em que esses direitos são negados a determinados grupos sociais”, completa.

Dando a Letra

No quadro Dando a Letra, espaço do programa com dicas de livros, a jornalista e escritora Rosiska Darcy indica o título Imagens da Branquitude (2024), de Lilia Schwarcz. A obra recém-lançada analisa o fenômeno social e cultural da branquitude a partir de suas manifestações simbólicas e iconográficas.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

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Em razão da estiagem prolongada que afeta o estado do Rio de Janeiro, os sistemas Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá, e Acari, que abastece algumas cidades da Baixada Fluminense, estão em estágio de alerta. A ausência de chuvas tem provocado redução na disponibilidade hídrica dos mananciais utilizados para captação e tratamento de água.

O Sistema Imunana-Laranjal ainda opera com sua capacidade máxima, no entanto, sem a previsão de chuvas para os próximos dias, existe o risco de diminuição na captação de água. Com isso, o abastecimento poderá ser reduzido para os municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí (água bruta) e parte de Maricá (Inoã e Itaipuaçu) – áreas atendidas pelas concessionárias Águas do Rio e Águas de Niterói.

A captação é feita no Canal de Imunana, formado pelos rios Guapiaçu e Macacu, localizado no município de Guapimirim. Para que o sistema opere de forma plena, é preciso que o regime de chuvas na bacia do manancial se normalize. 

Já as represas do Sistema Acari (Tinguá, Xerém, Rio d’Ouro, São Pedro e Mantiquira), que abastecem parte da Baixada Fluminense, enfrentam estiagem histórica. As unidades captam água em mananciais menores, cuja disponibilidade depende diretamente do volume de chuvas para garantir a operação total do sistema.

A concessionária Águas do Rio, responsável pela rede de distribuição na região afetada, realiza manobras para direcionamento da água do Sistema Guandu, que opera com 100% da capacidade, para as localidades atendidas.

O diretor de Saneamento e Grande Operação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Daniel Okumura, disse que em razão da estiagem prolongada que afeta o estado dois sistemas de produção de água da Cedae vêm sendo atingidos – o Imunana-Laranjal, responsável por abastecer a área leste da região metropolitana, e o Acari, que fornece água para parte da Baixada Fluminense.

“As represas do sistema Acari passam por seca histórica dos últimos cinco anos. Mas é importante destacar que ele é menos afetado, uma vez que está dentro do sistema interligado com os demais sistemas produtores da Cedae. Assim, as concessionárias responsáveis pela distribuição conseguem conduzir a água dos outros mananciais para chegar a essas áreas afetadas pela escassez do sistema Acari”,afirmou.

Durante o período de estiagem, a Cedae pede aos consumidores que usem água de forma equilibrada, adiando tarefas não essenciais que demandem grande consumo. A companhia monitora frequentemente o nível dos rios e fornece atualizações da situação.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.772 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 01-12-33-41-53-56

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (12), é de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.804,31. Outras 4.052 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 1.165,21 cada. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue as circunstâncias da morte do imigrante ganês Evans Ossêi Ússu, que morreu no mês passado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O pedido de providências foi enviado nesta segunda-feira (9) pelo secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ao coordenador-geral de Polícia de Migração, Marinho da Silva Rezende Júnior. Um inquérito para apurar o caso já tramita na PF.

“Tendo em vista o que foi amplamente noticiado a respeito da morte do Sr. Evans Ossêi Ússu, nacional de Gana, no dia 13/8/2024, solicito a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos no âmbito das competências da Polícia Federal”, diz o ofício.

No mês passado, a PF confirmou que Evans morreu após sofrer um infarto. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. Nacional de Gana, ele estava na área restrita do aeroporto e possuía a condição de não admitido.

Cerca de 20 dias após a morte do ganês, as novas regras para o acolhimento de imigrantes entraram em vigor. Com a medida, os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). O litoral paulista esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões. Os prejuízos à agricultura atingem principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

As temperaturas podem chegar aos 33 °C na região metropolitana da capital, no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.

Para as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38 °C, com umidade relativa do ar abaixo dos 20%. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar temperaturas máximas de 39 ºC, com URA abaixo dos 25%. Nas regiões de Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, temperaturas máximas de 34 °C com URA abaixo dos 25%. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, onde se concentraram a maior parte dos focos de queimadas desde a segunda quinzena de agosto, as temperaturas máximas podem atingir os 36 °C, com umidade abaixo dos 25%. 

A Defesa Civil e a Secretaria de Saúde recomendam cuidados que incluem hidratação constante, o uso de soro nos olhos e nariz e de proteção dos raios solares, e desaconselham a prática de atividades físicas ao ar livre nos horários mais críticos do dia. Em regiões de queimadas, como proteção adicional, os dois órgãos sugerem o uso de máscaras do tipo N95, PFF2 ou P100, que podem reduzir a inalação de partículas, em ambientes externos. As recomendações são voltadas principalmente para os grupos de risco, como crianças com menos de 5 anos, gestantes, portadores de comorbidades e idosos.

Nesta terça-feira (10) o CGE contabiliza dez  focos de incêndio em todo o território paulista. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)  um número elevado de estações apontou qualidade do ar classificada como “muito ruim” e “ruim”, em decorrência de altas concentrações de partículas inaláveis finas (poeira, fuligem e fumaça que ficam suspensas na atmosfera em função do seu pequeno tamanho). O órgão suspendeu temporariamente as autorizações de queima no estado para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo. As duas únicas exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A Polícia Militar realizou em agosto deste ano, a apreensão de 78 fuzis, o maior número registrado em um único mês desde o início do levantamento feito pela corporação. Essa marca representa uma média de aproximadamente 2,5 fuzis apreendidos por dia em todo o estado. Desde o início do ano, em todo estado, 4.410 armas já foram apreendidas, sendo 449 fuzis.

Esse número expressivo de armas de guerra retiradas de circulação “reflete a intensificação das ações da Secretaria da Polícia Militar no enfrentamento às facções criminosas e demonstra os desafios enfrentados pela corporação, desestabilizando os grupos criminosos que utilizam essas armas para confrontar agentes de segurança pública e subjugar a população na tentativa de dominar territórios”.

O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, destacou a importância dessas ações: “A apreensão de tantos fuzis é um resultado significativo e demonstra o nosso compromisso em desarticular as quadrilhas e garantir a segurança em nosso estado. A Polícia Militar não medirá esforços para tirar das ruas esses criminosos e suas armas de guerra”.

As operações que resultaram na apreensão dos fuzis foram realizadas em diversas regiões do estado, com o emprego de equipes de batalhões operacionais e especializados, além do setor de inteligência da corporação, tendo a maior área de apreensões as zonas norte e oeste da capital fluminense. “A apreensão desses armamentos contribui para a desarticulação de importantes estruturas criminosas e para a recuperação de áreas dominadas pelo crime organizado”.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta segunda-feira (9), um helicóptero que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização, vindo da Venezuela, transportando aproximadamente 240 kg de drogas. A ação ocorreu próximo a Manaus (AM) e foi coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com a participação de duas aeronaves A-29 Super Tucano e um helicóptero H-60 Black Hawk, em uma operação integrada com a Polícia Federal (PF).

Assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais. De acordo com os protocolos de policiamento do espaço aéreo, o hélicoptero foi classificado como suspeito.

O piloto de um dos A-29 observou que o helicóptero fez um pouso forçado em uma área verde perto de Manaus, por volta das 16h40 (horário de Brasília). Agentes da Polícia Federal, a bordo do H-60 Black Hawk da FAB, abordaram a aeronave e apreenderam uma carga de skank, droga sintética mais forte do que a maconha. O piloto fugiu antes da chegada das autoridades.

A interceptação fez parte da Operação Ostium, que integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, com o objetivo de combater ilícitos por meio de ações coordenadas entre a FAB e órgãos de segurança pública.

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada.

O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

A sessão começou com a obstrução dos partidos contrários a anistia, que começaram apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a pena para criminosos ambientais, mas a medida foi rejeitada pela maioria da comissão.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou um relatório paralelo contrário ao projeto. Ela lembrou que a anistia é um instituto humanizador e deve ter como motivação o interesse público.

“A utilização da anistia em benefício próprio e de apoiadores políticos configura notório desvio de finalidade, que não deve ser tolerado. No Estado Democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, destacou.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto estimula os crimes contra a honra e contra o Estado Democrático de Direito e viola o princípio da independência entre os Poderes, o que o tornaria inconstitucional, “na medida em que objetivam desconstituir decisões judiciais. Ferem, por consequência, os imperativos do devido processo legal, da segurança jurídica e da coisa julgada”.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Favorável à anistia, o deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que a revolta das pessoas ocorreu porque o presidente Lula foi eleito e subiu a rampa do Palácio do Planalto uma semana antes. Ele reconheceu “excessos” e depredação, mas criticou o que chamou de “farsa”.

“Não foi por acaso que aconteceu o 8 de janeiro, com todos os seus excessos, e inclusive, sim, todas as depredações, que precisam, individualmente, serem averiguadas. Mas o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farsa, decidiram não individualizar a conduta, e mandar todos para a cadeia, no atacado, inclusive muitos que nem estavam em Brasília”, afirmou.

Com a interrupção da sessão na CCJ, que analisava um requerimento de retirada de pauta,  o projeto de lei deve ser voltar à pauta nesta quarta-feira (11), de acordo com a presidente da comissão, Carolina de Toni (PL-SC).