Mês: setembro 2024

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (17) que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros (km) da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, precisa passar por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder ter uma resposta definitiva”, reforçou.

Há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma ordem de serviço autorizando a pavimentação de 20 km da rodovia, com previsão de licitar mais 32 km de um trecho com licença ambiental desde 2007. Segundo o governo federal, serão investidos R$ 157,5 milhões na obra.

O trecho que será asfaltado é parte das áreas que permanecem funcionais na BR-319 e não integra os cerca de 400 km no meio da extensão da estrada, que ambientalistas alertam que poderia causar danos graves ao ecossistema.

A ministra Marina Silva afirmou que a obra só terá uma definição após avaliação técnica. “Os atalhos que foram feitos durante todos esses anos não levaram a nada. O governo Bolsonaro, em 4 anos, não fez a estrada e, no apagar das luzes, na saída, deu uma licença que não levou em conta a posição dos técnicos”.

A licença prévia que autorizou, em 2021, a pavimentação do trecho entre os quilômetros 250 e 656 foi revogada por uma decisão liminar da 7ª Vara da Justiça Federal, em julho deste ano, e no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão ao negar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) pela suspensão da liminar.

“Os atalhos durante os últimos 16 anos não têm levado a lugar nenhum, por isso que eu insisto que é fundamental que se faça um estudo, uma avaliação ambiental estratégica, para que não se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área, que é no coração da Amazônia”, reforçou Marina.

As declarações foram dadas ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, quando Marina Silva tratou das medidas implementadas pelo governo federal no enfrentamento aos incêndios florestais.

Para a ministra, a obra de pavimentação da BR-319 sem um estudo adequado pode ser prejudicial à região. “Pode agravar de maneira assustadora o problema da seca, da estiagem e, com certeza, aumentar inclusive esses incêndios que temos hoje.”

No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana.

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15).

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas.

“Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse.

Gabinete de crise

Para intensificar o combate às queimadas no estado, o governador Cláudio Castro anunciou na última quinta-feira (12) a criação de um gabinete de crise. Desde o anúncio, cerca de 1.280 incêndios foram combatidos. No sábado (14), o governador determinou que 40 unidades de conservação deveriam ser fechadas para proteger a população.

Um plano para lidar com a escassez também foi apresentado pelo governador em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (16). Como uma das ações do plano, serão disponibilizados carros-pipas para as regiões afetadas, principalmente para as escolas, creches e hospitais.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) equivalente na atmosfera.

O valor, segundo o Observatório do Clima, se aproxima do total emitido pela Noruega em um ano (32,5 milhões de toneladas).

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que fez o cálculo das emissões que consta no levantamento do Observatório do Clima, destaca que os dados ainda não consideram as queimadas ocorridas em setembro. “O pior, infelizmente, está acontecendo agora, em setembro”, afirma.

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Foto: Arquivo pessoal

Dos 2,4 milhões de hectares incendiados no período de junho a agosto, segundo o Observatório do Clima, 700 mil correspondiam a florestas, cuja queima emitiu 12,7 milhões de toneladas de CO² equivalente.

De acordo com o levantamento, mesmo depois da extinção dos incêndios, as emissões seguirão por alguns anos, devido à decomposição da matéria orgânica queimada, a chamada emissão tardia.

Estima-se que na próxima década, a vegetação destruída por esses incêndios emitirá mais 2 a 4 milhões de toneladas de CO² equivalente.

Além das emissões tardias, os incêndios também fragilizam as florestas e propiciam incêndios ainda mais intensos em anos seguintes.

“Quando a floresta queima a primeira vez, ela fica mais suscetível a outros incêndios. As árvores perdem as folhas, caem, quebram outras árvores. Com isso, passa a ter mais material combustível no chão. Além disso o ar quente entra mais na floresta. Enfim, ela fica mais inflamável. Quando o segundo fogo vem, ele é mais intenso e vai emitir bem mais [gases do efeito estufa]”, eplica Ane.

Segundo Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (Ivig), vinculado ao Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), as queimadas na Amazônia provocam mais emissões por causa de uma maior concentração de biomassa por área.

“Os outros ecossistemas, como o Cerrado, acabam tendo menos biomassa por hectare e, portanto, menos CO². Na Amazônia, a gente trabalha com 250 a 300 toneladas de carbono por hectare”, diz. “Outros colegas estão muito preocupados de a gente ultrapassar os 20% [de desmatamento, em relação ao total da área original] da floresta [amazônica] e você ter uma perda de evapotranspiração muito elevada, e isso provocar um aumento da seca”, afirma.

Efeito estufa

Os gases do efeito estufa são aqueles que têm a capacidade de aprisionar o calor do sol na atmosfera terrestre. A unidade de medida usada para as emissões chama-se CO² equivalente porque o dióxido de carbono não é o único desses gases. Outros, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), têm capacidades ainda maiores de aprisionamento de calor, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Uma tonelada de metano na atmosfera, por exemplo, equivale a mais de 20 toneladas de CO², em termos de retenção de calor num período de 100 anos, ou seja, mais de 20 toneladas de CO² equivalente. No caso de uma tonelada de óxido nitroso, a equivalência chega a quase 300 toneladas de dióxido de carbono em 100 anos.

A atmosfera é constituída principalmente por nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que respondem por mais de 99% da composição do ar, mas que não têm capacidade de retenção de calor.

Por outro lado, mesmo respondendo por menos de 0,1% da composição da atmosfera, os gases do efeito estufa são capazes, junto com o vapor d’água, de regular a temperatura terrestre, elevando-a quando sua concentração sobe ou reduzindo-a quando sua participação na composição atmosférica diminui.

Mitigação

Ao jogar na atmosfera milhões de toneladas de gases do efeito estufa, as queimadas são uma contrabalança aos esforços do país em reduzir suas emissões. A diretora científica do Ipam ressalta que esses 31 milhões de toneladas nem sequer serão contabilizados no inventário de emissões de gases do efeito estufa. Isso porque apenas os incêndios relacionados ao desmatamento para transformação da cobertura do solo ou nas culturas de cana e algodão precisam ser calculados.

“É preciso que isso comece a ser levado em consideração, porque a pressão é muito grande sobre o ecossistema”, conclui o coordenador do Ivig.

O fogo que consumiu 2,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital tomada pela fumaça desde o domingo (15) não está mais com chamas visíveis. O incêndio se tornou subterrâneo e consome o material combustível acumulado embaixo da terra em dois focos ainda ativos nesta terça-feira (17). Agora, o risco é que, com o período mais quente do dia, as chamas voltem a se alastrar. 

Os bombeiros e brigadistas passaram a madrugada combatendo o fogo no Parque de Brasília. Com isso, a situação é bem menos crítica que a de ontem, segundo explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.

“Felizmente a gente está agora com a situação mais controlada. O fogo está extinto? Não, não está extinto. Nós agora temos um momento que é de fazer esse monitoramento, fazer o combate ainda nas áreas remanescentes. A gente vai continuar esse trabalho, mas eu diria que aquele momento mais crítico felizmente ficou para trás”, destacou.

De acordo com o ICMBio, o fogo só é controlado quando não há mais chance de ele voltar a se expandir, o que ainda não é a situação do Parque Nacional de Brasília.

O combate a esse incêndio, que era feito por 93 combatentes ontem, passou para mais de 500 nesta terça-feira (17), entre bombeiros e brigadistas, que estão monitorando a situação. Três aviões e um helicóptero também estão mobilizados no Parque de Brasília.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, coronel Pedro Anibal, disse que outros mil agentes estão de prontidão caso necessário. Ele explicou que a dificuldade do incêndio subterrâneo é que você não vê as chamas, mas apenas a fumaça.

“Você não sabe exatamente onde está queimando. Então, a técnica empregada é contornar os pontos de fumaça com aceiros [faixas onde a vegetação é retirada para evitar a propagação do fogo] e jogando bastante água no local. Nós estamos com motobombas sendo instaladas para utilizar a água do próprio córrego Bananal para fazer esses resfriamentos”, afirmou.

Com 147 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal, o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.

Impacto gigantesco

Soldados do Corpo de Bombeiros que vão participar das ações de combate a queimadas no Parque Nacional. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A presidente do Parque Nacional de Brasília, Larissa Diehl, destacou que ainda não é possível fazer um balanço dos prejuízos para a fauna porque todos estão preocupados em monitorar os focos ainda ativos. Mas lamentou a queima das matas de galerias, que protegem os cursos d’água que abastecem as cidades e demoram para se recuperar.

“O impacto é gigantesco. A mata de galeria não tem condições de se recuperar na mesma velocidade que o Cerrado stricto sensu. Então, a mata de galeria é bastante importante água que abastece o DF. A barragem de Santa Maria abastece cerca de 45% da água do DF e pode ter impactos na quantidade e na qualidade de água para a população”, ressaltou.

Nesta terça (17), espectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua. O fenômeno terá início a partir das 21h41, com a fase penumbral. O início do eclipse parcial deve ocorrer às 23h12 e o ápice do fenômeno será às 23h44. 

Desde que não haja nuvens na frente da Lua, será possível observar o eclipse simplesmente olhando para o céu. No horário em que é esperado o início do fenômeno visto a olho nu (23h12), a Lua estará bem alta no céu para todo o Brasil, o que facilita ainda mais a observação.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. “Os observadores podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nossos olhos”.

É interessante notar que eclipses da Lua e eclipses do Sol acontecem em sequência. Dessa forma, o próximo eclipse do Sol ocorrerá no dia 2 de outubro.

Internet

Como o céu poderá estar nublado ou prejudicado pela fumaça das queimadas, é possível que o fenômeno não esteja visível em algumas localidades do Brasil. Nesse caso, será possível acompanhar o evento em tempo real pela internet.

O Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua em seu canal oficial no YouTube com início previsto para as 21h30.

Segundo Josina Nascimento, um eclipse parcial da Lua ocorre quando apenas uma parte da Lua passa pela sombra escura da Terra.

“A penumbra é uma sombra mais clara, que ainda recebe um pouco de luz do Sol, então, quando a Lua está na penumbra (seja totalmente na penumbra ou parcialmente na penumbra) não se percebe nenhuma mudança a olho nu (sem o uso de instrumentos). A essa fase chamamos de fase penumbral. Há eclipses que são somente penumbrais. Ou seja, a Lua penetra na penumbra e depois sai da penumbra.”

Já a umbra é a sombra mais escura, onde não chega luz solar alguma. No eclipse parcial, a Lua começa a passar pela umbra, o que faz com que uma parte dela escureça e nós podemos ver isso simplesmente olhando para a Lua. À medida que a Lua avança na umbra, ela vai ficando com uma “mordidinha” escura, que vai crescendo cada vez mais até o máximo do eclipse parcial. Agora, quando a Lua penetra completamente na umbra, ocorre o eclipse total da Lua.

“Então, todo eclipse total tem primeiro a fase penumbral, depois a parcial, depois a total, depois nova fase parcial e depois nova fase penumbral. E todo eclipse parcial tem primeiro a fase penumbral, depois a parcial e depois a penumbral”, explica Josina.

Segundo a astrônoma, o Brasil inteiro vai acompanhar o evento completo. Mas, este será um eclipse parcial com pequeníssima parte da Lua penetrando na umbra. No máximo do eclipse parcial somente 3,5% da área total da Lua estará escura.

Confira o cronograma do eclipse lunar (pelo horário de Brasília):

17/09: Início do eclipse penumbral às 21h41;

17/09: Início do eclipse parcial às 23h12;

17/09: Eclipse parcial atinge o ápice às 23h44;

18/09: Fim do eclipse parcial à 0h15;

18/09: Fim do eclipse penumbral à 1h47.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Seca extrema

De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.

Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.

Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.

Investigação

Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.

“O Presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.

Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.

“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.

(Matéria em atualização)

A fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional de Brasília está se espalhando pela capital federal. A manhã desta terça-feira (17) iniciou com boa parte do Plano Piloto, em especial a Asa Norte, sob uma cortina de fumaça acompanhada de cheiro forte e fuligem.

Indícios são de que o fogo iniciado no domingo (15), por volta das 11h30, teve origem criminosa, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito.

A onda de queimadas na capital do país atingiu pelo menos 2 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Com 147 dias sem chuvas este ano no DF, o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas. Diante da necessidade de mobilização para enfrentar os focos de incêndio, o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF) suspendeu todas as concessões de férias, abonos anuais, dispensas e autorizações para participação em cursos e seminários de seu efetivo.

A baixa qualidade do ar nas áreas próximas do parque levou a Secretaria de Educação do Distrito Federal a autorizar a suspensão das aulas escolas – decisão que, segundo a secretaria, seria tomada de forma autônoma pelas unidades escolares, caso considerassem a medida necessária.