Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova três projetos de lei durante sessão ordinária




Reunião do Poder Legislativo foi realizada nesta segunda-feira (9). Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, durante sessão ordinária, nesta segunda-feira (9), três projetos de lei.
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No expediente com votação, os vereadores debateram 34 requerimentos de providências e de informações, quatro moções, quatro requerimentos de pesar e 51 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 58 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo a disposição dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre as matérias.
Projeto de Lei n° 01230/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de Assistência Social, da ação referente à Estruturação do SUAS. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 01231/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a recurso proveniente do Governo Federal para estruturação do SUAS. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 01232/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Institui o Programa Selo Amigo pela Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências (PL nº 146/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.

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Fonte: G1

Com cinco chapas deferidas, Justiça Eleitoral encerra julgamento de registro de candidaturas a prefeito de Presidente Prudente | Eleições 2024 em Prudente e Região – SP


Do total de seis chapas inscritas, apenas uma foi indeferida, a do candidato Mauro César Martins de Souza (Novo), que já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), em segunda instância, também na tarde desta terça-feira, e aguarda julgamento.




Fonte: G1

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida


Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.

A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.

Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.

As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle. 

Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas. 

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.




Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017


Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 55 incêndios florestais dentro do estado.

Há duas semanas, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já havia alertado para um crescimento significativo das queimadas no estado desde o início do ano. A corporação havia informado ter atendido até então 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado, aumento que cerca de 85%. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. No últimos dias, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas muitas vezes é criminosa. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios que reforçam essa possibilidade. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Qualidade do ar

Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, paisagens encobertas por fumaças também impressionaram moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis. Mas o último boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado às 17h desta segunda-feira (9), sugere uma melhora. “A tendência é de dispersão dos poluentes nas próximas 24 horas”, registra o documento.

Conforme o boletim, 28 das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses registraram qualidade do ar boa. Em outras 26, a situação é moderada e em três, é ruim. Nenhuma das estações apontou um cenário muito ruim ou péssimo.

As piores condições foram registradas na estação Manguinhos, na capital do estado; na estação Casa da Lua, em Resende (RJ); e na estação Engenheiro Pedreira, em Japeri (RJ). Nesses locais, a qualidade do ar foi classificada como ruim. Nessa situação, toda a população está sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas. O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.




Fonte: Agência Brasil

Grupo de Vigilância Epidemiológica confirma primeiro caso positivo de monkeypox em Pres. Prudente | Presidente Prudente e Região


Conforme o GVE informou à TV Fronteira, o caso confirmado trata-se de um homem, de 36 anos. Além disso, existem outros dois casos suspeitos em Presidente Prudente e um caso suspeito em Presidente Bernardes (SP), que aguardam pelos resultados de exames do Instituto Adolpho Lutz, em São Paulo (SP).




Fonte: G1

Cetesb suspende autorizações de queima no estado de São Paulo


A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser emitidas autorizações para queima prescrita que tenha por objetivo prevenir incêndios – criação de aceiros negros – ou mediante solicitação direta da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com finalidade fitossanitária. A medida é resultado do cenário de tempo seco, alta ocorrência de incêndios e baixa qualidade do ar que favorecem o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares.

De acordo com a Defesa Civil, a baixa qualidade do ar ocasionada pelas queimadas se agrava pela atuação de uma massa de ar quente, seco e estável, aliada à ausência de chuvas, o que dificulta a dispersão dos poluentes. O Mapa de Risco de Incêndio do órgão indica nível de emergência para queimadas em quase todo o território paulista até o próximo sábado (14).

Segundo as informações do governo estadual, 41 das 57 estações medidoras do estado apontam nesta terça-feira (10) a qualidade do ar como ruim ou muito ruim, que pode provocar na população sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta, com falta de ar e respiração ofegante em casos mais graves. Os efeitos mais sérios podem aparecer em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas.

Na capital paulista, o céu tem poucas nuvens, calor e névoa seca. De acordo com as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura da cidade, os termômetros apontam 33°C em Itaquera, na zona leste, e 31°C em Parelheiros, no extremo da zona sul. A umidade relativa do ar nesses locais é de 20% e 28%, respectivamente. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) decretou, às 11h45, estado de atenção devido à baixa umidade do ar em toda cidade.

Tendência

Segundo os meteorologistas do CGE, a massa de ar seco vai persistir até o próximo sábado (14), provocando dias com temperaturas acima da média e baixa umidade do ar em grande parte do dia, o que aumenta o risco de queimadas e incêndios nas áreas vegetadas, e não favorece a dispersão dos poluentes, o que contribui para a péssima qualidade do ar.

A quarta-feira (11) será mais um dia com predomínio de sol e tempo seco. Os termômetros oscilam entre 18°C ao amanhecer e 34°C no meio da tarde. Na quinta-feira (12), o cenário atmosférico não muda, mantendo o sol forte, névoa seca e baixa umidade do ar, com temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C.




Fonte: Agência Brasil

Maioria dos monitores de qualidade do ar em São Paulo tem índice ruim


Boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado às 14 horas desta terça-feira (10), mostra que a maioria das estações de monitoramento de qualidade do ar, instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, está indicando “ruim”. A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81-120), muito ruim (121-200) e péssima (acima de 200).

Das 22 estações de monitoramento na cidade, 14 estão com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderado”. Na tarde de ontem (9), às 17 horas, das 22 estações de monitoramento, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”, 10 mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”. 

Segundo a Cetesb, o principal poluente na região metropolitana é o MP2,5 – material particulado fino – que tem diâmetro de 2,5 micrômetros [instrumentos de medição] ou menos. Por causa do seu tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e está relacionado a riscos maiores de doenças cardíacas e pulmonares. 

Área mais poluída

O local com pior qualidade do ar na tarde desta terça-feira, às 14h, era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. Na tarde de ontem (9), a área mais poluída era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice 163.

São Paulo (SP) 10/09/2024 Cidade de São Paulo pelo segundo dia consecutivo tem alta temperatura e qualidade do ar ruim.

Foto: Paulo Pinto/Agencia BrasilSão Paulo (SP) 10/09/2024 Cidade de São Paulo pelo segundo dia consecutivo tem alta temperatura e qualidade do ar ruim.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Pelo segundo dia consecutivo, São Paulo tem alta temperatura e qualidade do ar ruim. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para a Cetesb, as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes. 

“A atuação de uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fracos a moderados, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada, situação que manterá a qualidade do ar entre moderada e ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Medidas

Para a diretora-executiva do Instituto do Ar e médica, Evangelina Araújo, diante da piora da qualidade do ar em razão, principalmente das queimadas, as autoridades federal e estaduais deveriam adotar medidas mais rígidas para evitar casos de síndromes respiratórias. Ela cita como exemplos a diminuição da circulação de caminhões movidos a diesel; gratuidade e incentivo ao uso dos trens metropolitanos, para reduzir o número de veículos nas ruas; a suspensão das aulas escolares, e a paralisação de indústrias que emitem níveis elevados de partículas na atmosfera. 

“Na Europa, particularmente na França, a detecção de uma mínima alteração na qualidade do ar já acende o sinal de alerta. No caso da qualidade do ar em São Paulo e no restante do Brasil, por causa das queimadas, as autoridades já deveriam ter adotado providências. Estamos falando das áreas de meio ambiente e saúde. A situação é critica por afetar as pessoas sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com problemas cardiovasculares”, disse à Agência Brasil.

Com a temperatura alta e o ar seco e com qualidade ruim, o ar fica repleto de partículas nocivas que elevam os riscos de problemas respiratórios e até mesmo de morte, alerta a diretora-executiva, acrescentando que a adoção de medidas de mitigação dos danos à saúde é urgente.  

Evangelina Araújo recomenda que a população deve beber muita água, fechar as janelas e portas de casa para evitar a entrada da poluição, usar ventiladores e colocar toalhas molhadas nos ambientes para aumentar a umidade. 

* Texto atualizado às 16h15 para acréscimo de informações




Fonte: Agência Brasil

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB


Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Desde a última semana, a cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na manhã desta terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas. 

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira. 

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica. 

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira. 

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética. 

“A afluência abaixo da média vem sendo um ponto de atenção desde dezembro de 2023. Porém, cabe ressaltar que o Sistema Interligado Nacional dispõe de recursos suficientes para atender as demandas de carga e potência da sociedade”, diz o ONS.




Fonte: Agência Brasil

Candidata a vice-prefeita Edna Fernandes de Aquino não comparece a entrevista ao Portal g1 e à rádio CBN Prudente | Eleições 2024 em Prudente e Região – SP


Cada entrevista terá 30 minutos de duração, das 15h às 15h30, quando os candidatos participantes responderão às perguntas apresentadas pelos jornalistas Gelson Netto, Talita Lopes e Tiago Rodrigues, e será transmitida ao vivo pela rádio CBN Prudente, no prefixo 88,3 FM, pelo canal da CBN Prudente no YouTube, pelo Portal g1 Presidente Prudente e Região e pelo Portal CBN Prudente.




Fonte: G1

Grandes geradores devem assumir responsabilidade por serviços de coleta e destinação de lixo a partir de 1º de janeiro de 2025, em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


De acordo com a publicação, são considerados grandes geradores pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, nos quais o volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 litros por dia.




Fonte: G1