Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova quatro projetos de lei durante sessão ordinária




Reunião do Poder Legislativo foi realizada nesta segunda-feira (16). Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (16), quatro projetos de lei.
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No expediente com votação, os vereadores debateram sobre 36 requerimentos de providências e de informações, três moções, três requerimentos de pesar e 43 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 58 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo a disposição dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre as matérias.
Projeto de Lei Nº 1233/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.880, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, referente à manutenção dos serviços da pasta. (PL nº 147/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei Nº 1234/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da ação referente à pavimentação de vias urbanas. (PL nº 148/2024) – I* (148/149). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei Nº 1235/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 274.998,83, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente ao repasse de recurso do Governo Federal para a pavimentação de vias urbanas. (PL nº 149/2024) – I* (149/148). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei Nº 1236/18. Autor: William Leite. Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Dia Municipal dos Legendários de Presidente Prudente”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio. Aprovado em discussão única.

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Fonte: G1

Polícia Ambiental apreende 550 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paraná




Irregularidade foi constatada nesta segunda-feira (16), em Presidente Epitácio (SP). Polícia Ambiental apreende 550 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paraná
Polícia Ambiental
A Polícia Militar Ambiental apreendeu nesta segunda-feira (16) 550 metros de redes de pesca no Rio Paraná, em Presidente Epitácio (SP).
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A equipe realizava patrulhamento náutico no lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta com intuito de coibir a pesca predatória, quando se deparou com o equipamento.
As redes estavam armadas sem a devida identificação do pescador, o que é considerado irregular.
O material foi apreendido e depositado na Base Operacional de Presidente Epitácio.
O dono das redes não foi encontrado.
Polícia Ambiental apreende 550 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paraná
Polícia Ambiental

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Fonte: G1

DR com Demori debate religião e política com Carolina Evangelista


Nesta terça-feira (17), a convidada do programa DR com Demori, da TV Brasil, é a cientista política e diretora executiva do Instituto de Estudos da Religião (Iser), Carolina Evangelista. Na conversa com o jornalista Leandro Demori, ela analisa as relações entre política e religião, sua área de pesquisa e os efeitos desse movimento na sociedade. O programa vai ao ar às 23h30.

No bate-papo, a convidada e o jornalista falam sobre como a religião influenciou a política em diferentes momentos históricos do país. Carolina analisa o peso do chamado “voto evangélico” e de que forma as redes sociais reconfiguram esses movimentos.

“A extrema direita, mais organizada, no Brasil e no mundo, tem aglutinado pautas de direitos sexuais e reprodutivos, de segurança pública, de educação, nesse voto mais conservador. Ela tem sido como uma voz representante dessa agenda mais conservadora, aglutinando muitos perfis. A gente tem que lembrar que esse eleitor não é só evangélico, nem é só católico, ele é um homem trabalhador, uma mulher mãe de família trabalhadora, que define seu voto por outra razões e outras camadas”, compara.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 82 milhões


As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

“Certamente alguém pôs fogo”, diz chefe do Parque da Serra dos Órgãos


O Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro, é uma das diversas unidades de conservação do país que vem sofrendo com os incêndios florestais. As chamas atingem locais de difícil acesso, o que dificulta o combate. 

Os esforços para debelar o fogo são conduzidos pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e por brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que responde pela administração do parque.

De acordo com o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, somente após o fim do incêndio é que a perícia entrará em campo para dar suporte às investigações. No entanto, ele é taxativo: “certamente alguém pôs fogo”. Sua principal hipótese é de que as chamas tenham se alastrado a partir de áreas rurais vizinhas à unidade de conservação.

O ICMBio informa que combate 80 focos de incêndio em todo o estado do Rio de Janeiro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações. No monitoramento por satélite realizado pelo órgão, foram registrados 978 focos em território fluminense desde janeiro. Já é o maior volume em um único ano desde 2014, quando houve 1.283 registros.

A situação é ainda pior em estados do Centro-Oeste e do Norte do país, como Mato Grosso, Amazonas e Pará. Diante do excesso de queimadas no Brasil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião interministerial. A Polícia Federal está investigando se condutas criminosas estão envolvidas nas queimadas.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o incêndio atual atinge a área da travessia Cobiçado e Ventania. A unidade de conservação tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (16), Castro falou sobre a evolução do incêndio, as estratégias de combate às chamas, o histórico recente de queimadas na Serra dos Órgãos, a expectativa de recuperação das áreas afetadas, o funcionamento da unidade de conservação e as medidas que podem ajudar a evitar eventos semelhantes.

Serra dos Órgãos (RJ), 16/09/2024 - O biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - Parnaso. Foto: Marcus Carmo/ICMBioSerra dos Órgãos (RJ), 16/09/2024 - O biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - Parnaso. Foto: Marcus Carmo/ICMBio

Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Foto: Marcus Carmo/ICMBio

Agência Brasil: Qual as principais preocupações envolvendo esse incêndio?
Ernesto Castro: Esse ano está bem seco. Devido aos efeitos do El Niño, a gente já esperava uma ocorrência maior de incêndios nesse ano. Temos tido incêndios com frequência, mas esse último é o pior do ano com certeza. E o pior de alguns anos. O ponto de atenção é que está queimando uma área que não costuma ser atingida. A gente não tem registro de queimadas nessa área. São as florestas das encostas viradas para o mar, em Magé. Esse incêndio veio de Petrópolis, da área do Caxambu que fica na vertente de dentro da serra. Mas virou a serra e está descendo por área de floresta em direção à Magé.

Agência Brasil: Como tem se dado o trabalho de combate ao fogo?
Ernesto Castro: É um fogo complicado de combater porque ele está queimando o solo da floresta. Felizmente, a princípio não está queimando a copa das árvores. Mas é uma área muito íngreme. E por essas características, só conseguimos fazer o combate com aeronaves e montando trincheiras para frear a expansão do fogo. Estamos lá hoje com 60 pessoas sendo 36 ligadas ao ICMBio e 24 bombeiros. De ontem para hoje, deu uma chuviscada em parte da vertente da serra. Isso trouxe um pouco mais de umidade e melhorou um pouquinho com a condição de combate.

Agência Brasil: Já é possível apontar as causas do incêndio ou as principais hipóteses?
Ernesto Castro: Tanto a Polícia Federal como o ICMBio possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada nesse período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nesta região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não.

Agência Brasil: Houve outros momentos críticos similares ou piores nos últimos anos?
Ernesto Castro: Tivemos um incêndio bem grande em 2014, há dez anos atrás. Foi pior do que esse, pelo menos até o momento. Na época, as chamas subiram para os campos de altitude, na área mais alta da serra. É uma área que tem muitas espécies endêmicas [espécies que ocorrem exclusivamente em uma determinada localidade geográfica, não sendo encontradas naturalmente em outros lugares]. Mas queimada de área de floresta no nível que estamos observando agora não registramos há muitos anos. Normalmente, o que queima são áreas mais abertas na vertente voltada para o continente, que é mais seca. A umidade da floresta consegue abafar o fogo. Mas agora está propagando para a floresta porque a região toda realmente está muito seca.

Agência Brasil: É possível estimar quanto tempo a vegetação leva para se regenerar após esses cenários críticos?
Ernesto Castro: Isso só com uma avaliação após o incêndio. Vai variar muito. Depende se o incêndio atingiu a copa das árvores, se queimou o chão da floresta. Tem áreas de difícil recuperação na parte mais alta que foi atingida, onde temos a travessia do Cobiçado e Ventania e o Caminho da Mata Atlântica, que são trilhas do parque. Topo de montanha demora mais para se recuperar. Mas ainda não fizemos uma avaliação detalhada porque o objetivo agora é apagar o fogo.

Agência Brasil: Essas trilhas estão com acesso suspenso?
Ernesto Castro: Só estão fechadas as trilhas na área do fogo. O parque não está fechado à visitação por enquanto. As decisões administrativas dependem de avaliação, que é feita constantemente. A reabertura das trilhas vai depender da propagação do fogo.

Agência Brasil: Na sua visão, o que pode ser feito para impedir que eventos similares a esse voltem a ocorrer no futuro?
Ernesto Castro: O principal é a conscientização da sociedade. De maneira nenhuma, as pessoas podem usar o fogo nesse momento de seca, seja para queimar lixo, para limpar áreas agrícolas, para qualquer coisa. E em outros períodos, só em condições muito específicas. Na parte de coerção, cabem punições e penas mais rígidas. E precisamos fortalecer as estruturas de investigação. Hoje, raramente alguém que coloca fogo na vegetação é realmente responsabilizado.




Fonte: Agência Brasil

Presidente do ICMBio pede consciência da população sobre uso do fogo


O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais. “É importante também o apoio dos governos estaduais com as suas brigadas e até das prefeituras, que estão mais próximas da população e podem também auxiliar para evitar que um incêndio ganhe grandes proporções”.

Segundo ele, é possível que os efeitos climáticos se agravem nos próximos anos. “Portanto, se a gente não tiver uma ação coordenada, integrada, entre todas as esferas, a gente não vai enfrentar esse tipo de situação”.

Ações criminosas

Pires falou dos focos que são tipicamente criminosos, como colocar fogo num parque nacional, que é crime previsto na legislação ambiental. O presidente do ICMBio lembrou o incêndio que está destruindo o Parque Nacional de Brasília.

“Hoje, a cidade amanheceu com muita fumaça, porque ontem, um domingo muito quente, houve um fogo na Granja do Torto, que acabou se alastrando para o Parque Nacional, como é uma área de floresta nativa, o fogo acabou ganhando uma proporção muito grande”.

Segundo ele, mais de 300 homens do Corpo de Bombeiros, do Ibama e do Exército trabalham no combate às chamas. “Continuaremos a noite inteira, a fim de controlar o incêndio, que poderia ter sido evitado”, garantiu.




Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro terá semana de céu nublado, vento e temperatura estável


A cidade do Rio de Janeiro ficará esta semana com céu nublado e chuva em áreas isoladas e a temperatura permanecerá estável com ventos moderados a fortes, bem diferente da semana passada, quando a temperatura máxima ultrapassou os 40º C, em pleno inverno. 

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (16) pelo Sistema Alerta Rio foi 29,9°C, às 9h35, na Estação Santa Cruz, na zona oeste e a mínima foi de 18,8°C, às 5h55, na estação Alto da Boa Vista, que integra a Floresta da Tijuca.

Esta terça-feira (17) será marcada pelo transporte de umidade do oceano em direção ao continente mantendo o tempo instável no Rio. O céu ficará nublado a encoberto com previsão de chuva fraca isolada a qualquer hora do dia e os ventos estarão predominantemente moderados.

Já para quarta-feira (18), o Rio terá céu nublado e chuva fraca isolada a partir do final da manhã com ventos moderados a fortes. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20) haverá redução de nebulosidade. Não há previsão de chuva e os ventos estarão moderados a fortes.




Fonte: Agência Brasil

TRE-SP nega recurso e mantém sem registro candidato a vice-prefeito pelo Novo em Presidente Prudente | Eleições 2024 em Prudente e Região – SP


“Assim, a pretensão recursal consubstanciada em requerimento de substituição de registro de candidatura para o cargo de vice-prefeito (eleição majoritária), nos próprios autos do registro de candidatura vinculado ao DRAP relacionado ao cago de vereador (eleições proporcionais), não encontra amparo legal e extrapola o objeto do pedido de registro de candidatura originário, haja vista que, repisa-se, o pedido de registro de substituto deve observar os termos dos artigos 72 e 73 da Resolução TSE nº 23.609/2019”, salientou o relator Regis de Castilho.




Fonte: G1

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo após filho ser atingido por ‘disparo acidental’ em Presidente Venceslau | Presidente Prudente e Região


Conforme a Polícia Militar, uma equipe recebeu informações de que uma pessoa havia dado entrada na Santa Casa do município com ferimentos de disparo de arma de fogo. No local, a vítima contou que, ao manusear o armamento de seu pai, acabou efetuando um disparo acidental.




Fonte: G1

Rio: Cedae reduz em 10% captação de água do Sistema Imunana-Laranjal


O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Aguinaldo Ballon, disse nesta segunda-feira (16) que a empresa de abastecimento reduziu neste final de semana em 10% a captação da água no Sistema Imunana-Laranjal, que atende 2 milhões de pessoas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá.

Com a redução. causada pela seca dos rios, a companhia pede que a população use água de forma consciente e evite lavar carros e calçadas, por exemplo. Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Ballon também lembrou que o Sistema Acari, que abastece municípios da Baixada Fluminense, também teve a captação reduzida, neste caso, em 30%.

“Quando comparamos o gráfico de produção, temos apenas 70% do que temos no período de captação no Sistema Acari nos últimos 8 anos. Mas, o sistema Acari está sendo compensado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu. Estamos disponibilizando mais água do Guandu para o sistema Acari para mitigar e minimizar o impacto desse sistema, que atende especificamente municípios da Baixada Fluminense”, explicou.

Crise hídrica

A crise hídrica que o estado do Rio enfrenta por conta da seca somada à redução do volume de água nos reservatórios está preocupando o governo. Sem previsão de chuvas significativas para os próximos 15 dias, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação tende a se agravar.

A quantidade de água na Região Hidrográfica do Guandu, responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas, também vem diminuindo. Atualmente, o chamado reservatório equivalente está com 67,23% da sua capacidade, de acordo com o Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais do Comitê Guandu -RJ.

Já o Reservatório do Funil, localizado em Itaiaia, no sul fluminense, e que integra a Usina Hidrelétrica de Funil, responsável por parte do abastecimento de energia do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, está com 27,84% da capacidade, o que traz também riscos à geração de energia elétrica. Para especialistas, a situação só não é pior porque o Rio teve um recorde de chuvas no início deste ano. Em janeiro foram 348,9 milímetros (mm) de precipitação.




Fonte: Agência Brasil