Justiça Eleitoral indefere pedido de registro de candidatura à reeleição do prefeito de Rancharia




Condenação por ato doloso de improbidade administrativa que causou prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito tornou Marcos Slobodticov (União Brasil) inelegível. Marcos Slobodticov (União Brasil)
Redes sociais
A Justiça Eleitoral, em decisão de primeira instância, indeferiu o pedido de registro de candidatura à reeleição do atual prefeito de Rancharia (SP), Marcos Slobodticov (União Brasil). Ainda cabe recurso.
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Conforme a sentença do juiz da 106ª Zona Eleitoral, Arthur Lutiheri Baptista Nespoli, a impugnação apresentada pela coligação “Rancharia Feliz de Novo” foi julgada procedente.
A decisão declarou o prefeito inelegível em razão de condenação em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por ato doloso de improbidade administrativa que causou prejuízo aos cofres públicos municipais e enriquecimento ilícito.
De acordo com o sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação atual de Slobodticov é a seguinte em relação à disputa das Eleições 2024:
“Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”.
No pleito deste ano, seis chapas inscreveram-se para disputar a Prefeitura de Rancharia.
O prefeito Marcos Slobodticov busca a reeleição pela coligação “De Mãos Dadas com o Povo”, composta por PL, MDB, PDT, PRD e União Brasil, tendo como vice o advogado Stefano Schwartz Reginato (PL).
A federação “Brasil da Esperança – Fé Brasil”, formada por PT, PC do B e PV, tem como candidatos a prefeito o advogado Gilson Pereira Junior e a vice Pedro Raimundo Antunes de Avila, ambos do PT.
A coligação “Rancharia Feliz de Novo”, que conta com PSD, PSB, Republicanos, PODE, PSDB e Cidadania, lançou como candidatos a prefeito o administrador Homero Pinelli Severo Lins (PSD) e a vice o farmacêutico Miguel Mingireanov (PSB).
A coligação “Juntos, por Você e por Rancharia”, formada por Solidariedade e Avante, tem como candidatos a prefeito o empresário José Marcilio da Silva (Solidariedade) e a vice Renilde Batista de Andrade Enz (Avante).
A federação integrada por PSOL e Rede lançou como candidatas a prefeita a assistente social Rosana Silva de Moraes e a vice a agente administrativa Eloisa Cristina Batista, ambas do PSOL.
O PP inscreveu na disputa os candidatos Silvio Duarte da Silva, a prefeito, e o motorista de veículos de transporte de carga Celso Rufino, a vice.
Com exceção de Slobodticov, todos os demais candidatos tiveram seus registros deferidos pela Justiça Eleitoral.
Outro lado
Em nota oficial enviada ao g1 nesta segunda-feira (9), a campanha de Slobodticov informou que o candidato impetrou recurso em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), contra a sentença que o declarou inelegível.
“O candidato tem absoluta confiança de que está em plena condição de disputar a eleição e que o TRE deverá acolher o seu recurso e reconhecer o seu registro de candidatura”, pontuou ao g1.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Polícia Rodoviária apreende quase 23 mil produtos estrangeiros sem documentação fiscal em Adamantina




Ocorrência foi registrada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Polícia Rodoviária apreende mais de 22,9 mil produtos sem documentação fiscal em Adamantina (SP)
Polícia Rodoviária
A Polícia Rodoviária apreendeu, nesta segunda-feira (9), mercadorias de origem estrangeira sem documentação fiscal, que estavam no bagageiro de um ônibus, no km 590,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Adamantina (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Conforme os agentes, uma equipe abordou o veículo coletivo e, ao vistoriar o compartimento de carga, localizou 19 caixas contendo: 100 aparelhos celulares, 40 antenas, 20 acessórios para antenas, 17.820 películas para aparelhos celulares e 5 mil peças de roupas.
As mercadorias tinham como destino a cidade de São Paulo (SP).
Além disso, uma equipe da Receita Federal de Presidente Prudente (SP) esteve no local e apreendeu os produtos. O proprietário da mercadoria não foi identificado pela Polícia Rodoviária.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Mais de 8 mil homens participarão da segurança no Rock in Rio


Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival, na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, de 13 a 22 de setembro. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio.

Neste final de semana haverá shows no sábado (14) e no domingo (15). Depois de uns dias de descanso, a festa voltará na semana seguinte, de quinta-feira (19) a domingo (22), quando acontece a festa de encerramento. 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o Rock in Rio é um evento de grande importância para o nosso estado, não só do ponto de vista cultural, mas também econômico. “Por isso, montamos um esquema de segurança robusto e integrado, envolvendo diferentes forças, para garantir que todos possam aproveitar o festival com tranquilidade. Estamos empenhados em proporcionar um ambiente seguro, tanto para os moradores quanto para os turistas, que serão recebidos com toda a hospitalidade do povo carioca”, afirmou.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

Força-tarefa

“A força-tarefa foi criada de forma integrada com as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e agentes da Operação Lei Seca. Vamos montar um cinturão no entorno do evento, nas principais vias de acesso, e teremos um forte esquema de segurança dentro do festival. É importante destacar que nenhuma parte do estado ficará com déficit no policiamento”, explicou o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.

Polícia Militar

A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

Todo o aparato tecnológico será utilizado para garantir a segurança dos participantes, incluindo câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, drones, aeronaves e motos. O plano também contará com o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, localizado no BRT Parque Olímpico, concentrando toda a estrutura tecnológica.

Um posto de atendimento ao turista, operado por policiais bilíngues do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), será estrategicamente localizado para atender os visitantes. Haverá policiamento motorizado e a pé nos principais terminais rodoviários de acesso ao evento, além de reforço nas áreas estruturais, como as avenidas das Américas, Salvador Allende, Ayrton Senna e Lúcio Costa, além das estradas dos Bandeirantes, do Joá e do Itanhangá.

Polícia Civil

A Polícia Civil mobilizará 1.675 agentes, dos quais 714 estarão dentro da Cidade do Rock. Uma projeção da 16ª Delegacia Policial (Barra da Tijuca) será instalada no local, e haverá reforço de efetivo nas delegacias das proximidades (32ª e 42ª DP) e na Delegacia de Apoio ao Turismo, que funcionará como Central de Flagrantes Extraordinária na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes.

Agentes especializados da Polícia Civil estarão disponíveis para depoimentos e acolhimento, com presença da Delegacia de Atendimento à Mulher, Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, Delegacia de Apoio ao Turismo e Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Peritos criminais e legistas estarão à disposição do efetivo de segurança.

A Polícia Civil também terá sete pontos de atendimento dentro do evento, equipados com tablets para facilitar o registro de ocorrências online, oferecendo suporte e acolhimento.

Bombeiros

Cerca de 600 militares do Corpo de Bombeiros serão mobilizados para garantir a segurança do público. Três forças-tarefas serão montadas em pontos estratégicos na Cidade do Rock e seu entorno. O efetivo contará com ambulâncias, picapes, motos, viaturas de combate a incêndio e salvamento, além de duas plataformas mecânicas de até 42 metros de altura e um caminhão-tanque para abastecimento extra de água. Três unidades operacionais ficarão de sobreaviso durante todo o festival.

Lei Seca

A Operação Lei Seca realizará 62 fiscalizações, concentradas nos bairros e vias de acesso ao festival, visando garantir a segurança no retorno do público. Haverá também ações educativas, com a participação de 42 servidores, entre eles, pessoas com deficiências (PCD), motoristas e equipes de apoio.




Fonte: Agência Brasil

Candidato a vice-prefeito José Osanam Albuquerque Junior não comparece a entrevista ao Portal g1 e à rádio CBN Prudente




Série de sabatinas teria início nesta segunda-feira (9). O candidato a vice-prefeito José Osanam Albuquerque Junior (PL) não compareceu à sabatina no Portal g1 Presidente Prudente e Região e na rádio CBN Prudente nesta segunda-feira (9)
Nathalia Salvato/Portal CBN Prudente
O candidato a vice-prefeito de Presidente Prudente (SP) pelo PL, José Osanam Albuquerque Junior, não compareceu à entrevista ao Portal g1 Presidente Prudente e Região e à rádio CBN Prudente que estava marcada para as 15h desta segunda-feira (9), conforme definição em sorteio realizado no dia 16 de agosto, na sede da TV Fronteira.
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Albuquerque Junior faz parte da coligação “Todos por Prudente”, que é formada por Republicanos, PP, PRD, PSD, Solidariedade, PL, PSDB e Cidadania e tem como candidato a prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos).
O Portal g1 Presidente Prudente e Região e a rádio CBN Prudente irão realizar, entre os dias 9 e 16 de setembro, uma série de sabatinas com os candidatos a vice-prefeito que integram as seis chapas na disputa das Eleições 2024 em Presidente Prudente.
A entrevista com Albuquerque Junior abriria a série.
A chapa de Albuquerque Junior enviou um representante, Jefferson Alex da Silva Queiroz, que é tesoureiro do Republicanos e acompanhou o sorteio da ordem das entrevistas realizado em 16 de agosto, na TV Fronteira, empresa que integra o grupo de comunicação do qual fazem parte o Portal g1 Presidente Prudente e Região e a rádio CBN Prudente.
No entanto, no último sábado (7), o coordenador de campanha da coligação “Todos por Prudente”, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, enviou um ofício ao gerente de Jornalismo e Esporte da TV Fronteira, Luís Augusto Pires Batista, comunicando a ausência de Albuquerque Junior da entrevista agendada para esta segunda-feira.
No mês de agosto, o candidato Milton Carlos de Mello “Tupã” foi o único, entre os seis concorrentes que disputam a Prefeitura de Presidente Prudente neste ano, que não compareceu à série de sabatinas realizada pelo Portal g1 Presidente Prudente e Região e pela rádio CBN Prudente.
VEJA TAMBÉM:
Sorteio define calendário de entrevistas com candidatos a prefeito e vice de Presidente Prudente nas Eleições 2024
Candidato Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ desiste de participar de entrevista ao Portal g1 Presidente Prudente e Região e à rádio CBN Prudente
Os jornalistas Gelson Netto, Talita Lopes e Tiago Rodrigues
Nathalia Salvato/Portal CBN Prudente
Conforme o sorteio, o calendário das entrevistas ao vivo com candidatos a vice-prefeito terá a seguinte programação:
Dia 10 de setembro: Edna Fernandes de Aquino (PDT)
Dia 11 de setembro: Fábio Cesar Sato (União Brasil)
Dia 12 de setembro: Matheus Marcolino Perussi (MDB)
Dia 13 de setembro: Caio Antonio Perroni (Novo)
Dia 16 de setembro: Rosemary Castro Jardim (PSOL)
Cada entrevista terá 30 minutos de duração, quando os candidatos participantes responderão às perguntas elaboradas pelos jornalistas Gelson Netto, Talita Lopes e Tiago Rodrigues, e será transmitida ao vivo pela rádio CBN Prudente, no prefixo 88,3 FM, pelo canal da CBN Prudente no YouTube, pelo Portal g1 Presidente Prudente e Região e pelo Portal CBN Prudente.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Seca no Rio Madeira e queimadas afetam moradores de Porto Velho


A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Ecoturismo e Táxis Fluviais do Rio Jamari e Adjacências do Rio Madeira, Nagila Maria Paula de Oliveira, o transporte de passageiros e cargas ficou inviável em vários trechos do rio, deixando populações isoladas sem acesso aos serviços essenciais básicos. 

“Em alguns lugares é preciso andar quilômetros por onde passa o rio, e em outros lugares, como na boca do Jamari, só chegam os bandeirinhas [transporte fluvial] menores, que carregam até cinco passageiros”, explicou.

Nagila, que vive no distrito de São Carlos do Jamari, disse que por lá os poços artesianos estão contingenciados por causa do baixo volume de água, e em localidades onde não existe essa estrutura foi necessária a distribuição de água mineral pela gestão municipal. 

De acordo com a Defesa Civil, durante o período de agosto a outubro, está prevista a entrega de 120 mil litros de água mineral nas comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo por meio terrestre, e as embarcações atenderão as comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

A região também permanece encoberta pela fumaça dos incêndios que atingem todo o estado. De acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas semanas o estado registrou 56 focos de incêndio, que podem representar centenas de frentes de fogo. Porto Velho aparece como o 23º município com mais áreas atingidas pelo fogo entre domingo (8) e esta segunda-feira (9).

“Tem muita gente passando mal e a fumaça é tanta que mal a gente consegue ver o rio”, disse Nagila. 

Na sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou orientações à população de como minimizar os impactos das queimadas e do clima seco, com medidas simples como a de manter a hidratação, realizar inalação com soro fisiológico, umidificar o ambiente, proteger os olhos, além de não fazer uso do fogo para queimar o lixo.

O governo do estado informou ter intensificado as ações de combate aos incêndios, com a mobilização de diversos órgãos estaduais e o apoio de instituições federais. 




Fonte: Agência Brasil

Usuários têm dificuldades para usar Pix em aplicativo da Caixa


Clientes da Caixa relatam dificuldades para realizar transações via Pix pelo banco. A assistente administrativa Ângela dos Santos, 43 anos, gastou cerca de 40 dos 60 minutos que tinha de intervalo nesta segunda-feira (9), em Brasília, na fila da lotérica mais próxima do trabalho. Precisava fazer um pagamento por Pix, mas, desde domingo (8), não consegue acessar a transação pelo aplicativo (pp.)

“Não adianta. Não consigo. Não completa”, relatou, ao mostrar a tela do aparelho à reportagem da Agência Brasil. “Precisei pegar essa fila imensa. Estou aqui há mais de meia hora. Mas foi a solução que encontrei. Como não consigo fazer o Pix, vou depositar na conta da pessoa. Só que pegou todo o meu horário de almoço,” reclamou.

O vendedor Jordelan Francisco de Brito, 45 anos, enfrentava a mesma fila da lotérica, logo atrás de Ângela. Desde a última sexta-feira (6), ele percebeu instabilidade no sistema da Caixa para transações por Pix. “Não estava dando. Tinha muita inconsistência, mas acabei conseguindo. Só que, de domingo para cá, não funciona mais de jeito nenhum”, opinou.

Dificuldades

“Todo mês, nessa época de pagamento de pensionista, o sistema da Caixa fica instável. Acredito que seja pelo volume de correntistas. Mas não justifica, né? É um dos maiores bancos do Brasil. E tem que dar conta. Acabei vindo aqui na lotérica. Vou pagar uma conta e já aproveito para resolver o problema do Pix. O jeito é fazer um depósito”, contou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa para obter mais informações sobre a situação. Em nota enviada às 14h35, o banco informou que o sistema de transações por Pix apresentou “indisponibilidade momentânea” nesta segunda-feira. “No momento, todos os serviços operam normalmente”, completou o comunicado.




Fonte: Agência Brasil

Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro


“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –Tupinambás de Olivença apresentam ritual durante coletiva sobre ritual de recepção do manto. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –Tupinambás de Olivença apresentam ritual durante coletiva sobre ritual de recepção do manto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Tupinambás de Olivença fazem ritual de recepção do manto guardado no Museu Nacional – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 – A cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 – A cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 347 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –O cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/09/2024 –O cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.




Fonte: Agência Brasil

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial


Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial.

A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNMP, Paulo Gonet.

“A implementação de mais uma porta de entrada para que cidadãs e cidadãos possam denunciar desvios de conduta na abordagem policial não tem o condão [poder] de promover uma criminalização da atividade policial, [ofício] que constitui pilar para a prestação da segurança pública estatal, mas sim para propiciar uma atuação integrada e concertada entre as instituições, visando coibir a quem pratica os abusos e excessos”, declarou a ouvidora nacional do Ministério Público, a procuradora e conselheira Ivana Lúcia Franco Cei ao comentar a iniciativa, durante a abertura de um seminário que reuniu, em Brasília, especialistas para discutir o papel das ouvidorias no controle da criminalidade.

Além de estimular a integração entre as ouvidorias do Ministério Público da União (MPU) – instância federal composta pelos ministérios públicos Federal (MPF), Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e o Ministério Público dos estados (MPEs), caberá à Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial propor parcerias entre instituições públicas e privadas. O CNMP encaminhará às unidades do Ministério Público responsáveis pelo controle externo da atividade policial as manifestações e denúncias recebidas por meio do novo canal. 

Integração

“Um dos principais objetivos deste canal é promover a integração entre as ouvidorias-gerais do Ministério Público do Brasil, as ouvidorias, corregedorias e os comandos de cada instituição policial, visando ao devido encaminhamento das denúncias para que sejam apuradas pelas autoridades competentes, sem descuidar dos primados do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, acrescentou a ouvidora nacional ao citar dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para ressaltar a importância de um canal especializado.

“De acordo com os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.430 pessoas morreram vítimas de ações policiais em 2022, no Brasil. Em 2021, foram 6.524 mortes registradas”, disse a procuradora, referindo-se às vítimas da violência policial, na maioria dos casos, do sexo masculino (99%), negras (83%), jovens (45% têm de 18 a 24 anos) e mortas com o uso de armas de fogo (99%).

“Não se pode afirmar que tal letalidade ocorreu de forma injustificada em todas as situações fáticas, sendo necessário separar o joio do trigo; diferenciar os bons policiais, maioria esmagadora, daquela minoria que infringe o código de conduta e as normas impostas aos agentes públicos”, comentou Ivana.

Como funcionará

Ao explicar como a Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará, o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D´Albuquerque, também recorreu a dados para destacar a importância do canal de denúncias. Segundo ele, desde a criação, em 2020, do canal Ouvidoria das Mulheres, entre 70% e 80% de todas as denúncias recebidas pelo CNMP estão associadas à violência contra pessoas do sexo feminino.

“A importância de um canal específico, especializado, faz com que as pessoas se encorajem e procurem trazer à instituição aquilo que as aflige”, comentou D´Albuquerque, explicando que, ao receber denúncia ou manifestação sobre eventual violência ou abuso policial, a ouvidoria terá cinco dias para adotar as providências adequadas e, nos casos cabíveis, encaminhá-las à Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial ou órgão competente. A unidade do MP responsável deverá dar uma primeira resposta ao cidadão em até 15 dias após ser comunicada do caso.

“O cidadão também poderá solicitar o sigilo de seus dados, pois sabemos que, muitas vezes, ele não quer se identificar”, esclareceu o procurador.

As denúncias poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e das redes sociais institucionais do CNMP. O principal canal de atendimento ao cidadão e de registro de manifestações da Ouvidoria Nacional é o Sistema Ouvidoria Cidadã, disponível na internet e também o telefone e WhatsApp (61) 3366-9229 e o e-mail.




Fonte: Agência Brasil

Sem previsão de melhora, Defesa Civil reforça alerta ‘roxo’ de emergência de incêndios na região de Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, emitiu nesta segunda-feira (9) um alerta para a região de Presidente Prudente (SP) quanto ao risco de incêndios florestais. O mapa ainda traz a previsão para os próximos seis dias.




Fonte: G1

Inmet emite alerta laranja de seca em 12 estados e o DF


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.

Além do DF, o alerta vale para os estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.

O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.

A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.

Ondas de Calor

O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira (12). Nesses estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.




Fonte: Agência Brasil