Mês: setembro 2024

Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram a incineração de 30 toneladas de fumo in natura, cigarros contrabandeados e materiais para fabricação. A apreensão ocorreu durante ação ocorrida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na última segunda-feira (9). Na ocasião, os policiais civis estouraram uma central de distribuição dos produtos. 

 Em Duque de Caxias está instalada a maioria das fábricas clandestinas de cigarros, principalmente do Paraguai, que são proibidos de comercialização no Brasil. Várias ações são realizadas contra o crime organizado que explora a mão de obra, principalmente de paraguaios,  mantidos nos locais de trabalho em condição análoga à escravidão.

Segundo os policiais, com a apreensão e destruição do material, é estimado um prejuízo de R$ 5 milhões para a organização criminosa. A operação é parte das ações contínuas da Draco, e as investigações seguem para reprimir o comércio ilegal de cigarros e proteger a saúde pública, bem como identificar e responsabilizar os envolvidos.

A incineração seguiu todas as normas técnicas e ambientais. Assim como prevê a legislação vigente, o processo foi acompanhado por um perito da Polícia Civil. Tanto o local da apreensão quanto o material recolhido passaram por perícia realizada pelo Instituto Carlos Éboli.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.773 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), deve ser de R$ 55 milhões.

Os números sorteados foram 19-23-32-34-38-57.

A quina teve 88 ganhadores que receberão, cada um, R$ 37.812,04. As 5.541 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 857,88.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia uma nova fase em que busca fortalecer coletivos artísticos de trabalho continuado no Brasil e também de outros países do mundo. Segundo o governo federal, o espaço situado na zona portuária do Rio de Janeiro se torna o maior equipamento cultural da cidade capacitado para múltiplas funções, a partir de uma reforma baseada em um projeto pioneiro para o segmento artístico.

“Nosso armazém será um porto aberto de pesquisa de linguagem. Lugar onde outros coletivos possam fundear e estabelecer contatos e comunicação. E, sobretudo, um armazém da utopia: lugar de construção de cidadania onde homens e mulheres readquiram fôlego e estabeleçam novos laços”, discursaram juntos a atriz Tuca Moraes e o diretor Luiz Fernando Lobo, integrantes da Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço.

Em discurso, Lula destacou que a reinauguração do equipamento cultural é uma conquista da democracia. “É o único sistema que permite que vejamos a cultura como investimento e não como gasto”, disse o presidente, acrescentando que “muitas vezes [a cultura] contraria o pensamento dominante da sociedade”.

Lula defendeu projetos que democratizem o acesso à cultura e citou a iniciativa de levar bibliotecas comunitárias para cada cidade do país, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A origem do Armazém da Utopia remonta a 2010, quando ocorreu uma ocupação pela Companhia Ensaio Aberto, grupo teatral fundado em 1992 que possui peças premiadas, apresentadas inclusive no exterior. Eles passaram a desenvolver atividades no galpão do armazém 6 do Cais do Porto de Rio de Janeiro e em parte do anexo 5/6, estruturas que estavam ociosas e que funcionaram no passado como silo para grãos destinados à exportação. Ao longo dos últimos 14 anos, o espaço se converteu em um dos principais equipamentos culturais da região portuária da cidade, permitindo a articulação de coletivos artísticos e abrigando uma infinidade de eventos como peças de teatro e festivais de cinema, de música e de design.

Em 2019, os administradores do espaço chegaram a sofrer uma ameaça de despejo. Na época, a exploração do armazém 6, de responsabilidade da prefeitura, estava formalmente concedida à Companhia Ensaio Aberto. Porém, o anexo 5/6 pertencia à União, representada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, autarquia ligada à União.

Durante o governo do presidente Michel Temer, houve um pedido de reintegração de posse. A Companhia Ensaio Aberto chegou a denunciar que a movimentação envolvia interesses comerciais, uma vez que havia negociações em curso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Pier Mauá, concessionária de outros armazéns na área do cais. Em meio à disputa, a Câmara de Vereadores decidiu, em 2022, tombar toda a estrutura usada pelo Armazém da Utopia. Ficou definido que o espaço só poderia ser usado para atividades culturais e sociais.

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo foi selado entre a União, a prefeitura e a Companhia Ensaio Aberto, para oficializar a concessão de toda a estrutura ocupada pelo Armazém da Utopia. O fechamento para obras foi anunciado no primeiro semestre do ano passado. A proposta era restaurar o galpão principal e ampliar a estrutura anexa.

Em sua nova fase, na qual se configura como um moderno espaço multiuso, o Armazém da Utopia passa a contar com algumas novidades, incluindo um café e restaurante com vista para a Baía de Guanabara. Do local, é possível acompanhar o pôr do sol em um cenário com a Ponte Rio-Niterói e o Museu do Amanhã. O projeto incluiu ainda intervenções de restauro e conservação e aquisição de mobiliário e de equipamentos cênicos, além de tratamento e digitalização de acervo.

Após 15 meses de obras, o Armazém da Utopia voltou a sediar atividades no mês passado. No último sábado (7), realizou a inauguração do Teatro Vianinha, que é parte da estrutura anexa, com a peça “O Banquete”, cujo texto de Mário de Andrade ficou inacabado devido à sua morte em 1945 e sob direção de Luiz Fernando Lobo.

As obras custaram ao todo R$ 36 milhões, incluindo um aporte de R$ 12 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante envolveu investimentos privados captados pela companhia pela Lei Rouanet.

Porto Maravilha

O galpão ocupado pelo Armazém da Utopia é o único entre os 14 armazéns do cais que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as edificações ajudam a preservar a memória da região portuária, que vem passando por um amplo movimento de revitalização da região portuária da capital fluminense.

Esse processo foi impulsionado pela Lei Municipal 101/2009. Através dela, foi instituída uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais, valorização ambiental e resgate da história da região. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral em 2013 e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã em 2015. Posteriormente, foram inaugurados o AquaRio em 2016 e a roda-gigante Yup Star em 2019. A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do projeto. Edifícios residenciais também têm sido erguidos na região nos últimos anos. Entre outros projetos em discussão, está a criação de praças flutuantes na Baía de Guanabara e a construção de um estádio pelo Flamengo.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público e, em 2017, foi reconhecido patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. 

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados.

“O que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três anos, e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família”, explicou o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

“Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje”, acrescentou.

Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser ocupado no centro da cidade equivale à emissão de um carro durante seis meses.

Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com Iacovini, traz bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira. “Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas”, afirmou.

“Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática”, destacou.

O instituto não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como reduzir o investimento em novas moradias nas cidades em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.

Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso uma cobrança por parte da população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação.

A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que, em junho, foi anunciada a desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.

Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.

“A existência de imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária”, diz a prefeitura.

Já o governo estadual informou que há investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social na região da Luz.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou.