Mês: setembro 2024

A Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está entre os TOP 3 na categoria Agência de Notícias do 4º Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar 2024. As jornalistas Patrícia Serrão, da Radioagência Nacional, e Paula Laboissière, da Agência Brasil, estão na lista dos +Admirados Jornalistas.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 4 de novembro, em São Paulo. Durante o evento, serão anunciados os TOP 5 +Admirados Jornalistas de Saúde e Bem-Estar do Brasil, o +Admirado Jornalista Especializado em Ciência, o +Admirado Colunista, os cinco campeões regionais e os vencedores nas sete categorias de veículos.

Promovido pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein em parceria com o Jornalistas&Cia, o prêmio reconhece o trabalho de profissionais e veículos de comunicação que atuam na cobertura de saúde, ciência e bem-estar. No ano passado, a Agência Brasil ficou em primeiro lugar na categoria Agência de Notícias.

Jornalistas negros da EBC estão na disputa

Seis jornalistas negros da EBC estão entre os finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. São eles: Iara Balduíno, Luciana Barreto (TV Brasil), Cibele Tenório, Victor Ribeiro (Rádio Nacional), Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Juliana Cézar Nunes (Agência Brasil).

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo. Os vencedores serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

A TV Brasil, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional também concorrem como veículos. A votação está aberta até quinta-feira (19).

Jornalismo público

A Agência Brasil e a Radioagência Nacional são as agências públicas de notícias da EBC. A cobertura de saúde e ciência está entre as prioridades editoriais, assim como outras políticas públicas e direitos da população brasileira. Todo o conteúdo produzido (textos, fotos, e áudios) pode ser reproduzido gratuitamente, desde que citada a fonte.

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.

A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.

O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.

No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.

A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.

Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.

A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.

O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha 1-Azul do Metrô, para homenagear o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A partir de agora, a estação passa a se chamar Jabaquara-Comitê Paralímpico Brasileiro.

A estação, que fica na Avenida Jabaquara, foi a primeira construída na capital paulista, tendo as obras iniciadas em 14 de dezembro de 1968. No dia 6 de setembro de 1972, um trem com dois carros, denominado Unidade-Protótipo, fez a primeira viagem do metrô entre o Pátio Jabaquara e a Estação Jabaquara.

Além de atletas da delegação paralímpica, estarão presentes ao evento no Palácio dos Bandeirantes os secretários de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, e dos Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve, e o presidente do CPB, Mizael Conrado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.

A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de aproximadamente uma tonelada de maconha e cocaína na cidade de Sapucaia, no interior do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (17). A ocorrência, na BR-393,  foi levada para a 109ª Delegacia de Polícia, e um homem foi preso por tráfico de drogas.

Segundo a polícia, equipes da PRF fiscalizavam o quilômetro (Km) 106, no sentido de Além Paraíba, município do interior de Minas Gerais que faz divisa com o Rio de Janeiro, quando deram ordem de parada a um caminhão em alta velocidade.

Ainda de acordo com a PRF, os agentes sentiram “um odor muito forte de erva” no veículo e decidiram inspecioná-lo mais minuciosamente. Ao todo, 1.075 tabletes de drogas foram encontrados em uma parede falsa no baú do caminhão, 800 de maconha e 275 de cocaína. Cada um pesava cerca de 1 quilo.

O motorista, um homem de 37 anos residente em Brasília, no Distrito Federal, não informou a origem ou o destino da carga.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

A mudança de tempo no Sudeste do país ajudou a acabar com o fogo que consumia parte da vegetação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. “Incêndio extinto ontem [17] após as chuvas que caíram na região”, afirmou à Agência Brasil nesta quarta-feira (18) o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do parque.

A unidade – administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) – abrange 20 mil hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim.

Entre os atrativos para os visitantes há cachoeiras, a maior rede de trilhas do Brasil (mais de 200 quilômetros) e o pico Dedo de Deus, considerado o marco inicial da escalada no país. O parque abriga mais de 2,8 mil espécies de plantas e mais de 750 de aves, mamíferos, anfíbios e répteis.

As chamas tinham começado no dia 10 de setembro e atingiram uma área de difícil acesso conhecida como Travessia Cobiçado x Ventania, o que dificultava o combate ao fogo por 60 pessoas, sendo 36 ligadas ao ICMBio e 24 bombeiros. O trabalho contou com o uso de aeronaves e trincheiras para conter o avanço das chamas.

A Polícia Federal e ICMBio investigam a causa do incêndio. Nas redes sociais, a administração do parque informa que “já foi identificado o ponto de origem nas áreas rurais vizinhas ao parque, com indícios de que a causa tenha sido criminosa”. Em entrevista à Agência Brasil, Viveiros de Castro já havia levantado a suspeita.

A administração acrescenta que não há registro de raios ou incêndios naturais na região. Com o fogo extinto, uma avaliação propiciará informações sobre as dimensões do estrago e o tempo necessário para restauração da vegetação.

“Reforçamos que é proibido usar fogo durante esse período de seca, seja para queimar lixo ou limpar áreas agrícolas. A prática é perigosa e passível de punições severas”, informou a administração do parque.

Brasil tem onda de queimadas

O país vivencia um panorama grave de queimadas e incêndios florestais em 2024. De janeiro a agosto, as chamas atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos apenas em agosto, o que equivale a 49% do total do ano.

Na terça-feira, os chefes dos Três Poderes da República se reuniram para tratar do tema. O encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi uma iniciativa do presidente Lula, que recebeu os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Origem criminosa

Ministros também participaram do encontro, entre eles, a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na conversa, discutiu-se a origem dos incêndios, atribuída em alguns casos à ação criminosa. O aumento de penas a crimes ambientais esteve na pauta.

Marina tem dito que, no cenário atual, à exceção de causas naturais, “qualquer incêndio se caracteriza como criminoso”. Ela tem reforçado que vigora uma proibição do uso do fogo em todo território nacional.

A Polícia Federal abriu investigação para apurar se as queimadas têm origem criminosa. Há indícios de ações coordenadas.

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Acre para atuar no combate a incêndios florestais durante 90 dias.

Saúde

Com a proliferação de incêndios florestais em diversas regiões do país, nuvens de fumaça se espalham pelo país, alterando paisagens e levantando preocupações também com a saúde humana, que pode sofrer com doenças respiratórias e até mais graves, como surgimento de câncer após exposição prolongada aos componentes tóxicos gerados pelas queimadas e que ficam suspensos no ar.

Conheça as recomendações do Ministério da Saúde.

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran RJ) realiza neste sábado (21) um mutirão especial para fornecer a carteira de identidade aos estudantes que farão as provas nos dias 3 e 10 de novembro.

A mobilização exclusiva para os alunos que realizarão provas de vestibular e concursos este ano acontece em todos os postos de identificação civil do Detran no estado do Rio. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas e sem a necessidade de agendamento.

Para obter o documento, os estudantes devem levar o CPF, a cópia autenticada ou a versão original da certidão de nascimento, ou de casamento, e o comprovante de inscrição nos exames, vestibulares, cursos ou concursos. Vestibulandos e concurseiros menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais.

Com exceção dos postos localizados em shoppings, as unidades do Detran vão funcionar das 8h as 14h no sábado (21). Para aquelas em centros comerciais, o horário será de 10h às 16h. A lista de postos em cada município pode ser consultada no site do Detran RJ.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

O suspeito do incêndio criminoso que devastou a área de proteção ambiental (APA) da Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense, foi preso por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, em ação conjunta com agentes da 91ª Delegacia Policial e apoio de policiais militares. A ação é parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.

“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata. O fato ocorreu em uma área à margem da Rodovia RJ-143, na altura do Km 52. Após provocar o incêndio, o indivíduo fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.

O acusado foi capturado no interior de uma fazenda, local ermo e de difícil acesso na zona rural de Conservatória, distrito de Valença. No momento da abordagem, ele não ofereceu resistência. A motocicleta utilizada para a prática do crime e as vestimentas e o capacete trajados pelo homem no dia do crime foram apreendidos.

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado.