Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias


O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.




Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca


A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.

A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.

No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir.

Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.

“Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia”, contou.

De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional:




Fonte: Agência Brasil

Candidato a vice-prefeito Matheus Perussi diz que problemas de zeladoria são causados por ‘falta de respeito’ da população | Eleições 2024 em Prudente e Região – SP


Além disso, o candidato também ressaltou que a administração pública é cobrada por situações que envolvem sofás e armários jogados pelo município e afirmou que existe a sensação de que “a Prefeitura não está fazendo as coisas”, pois “a pessoa, às vezes, não tem a paciência de aguardar”.




Fonte: G1

Operação interestadual de combate ao tráfico de drogas prende três pessoas | Presidente Prudente e Região


De acordo com a Polícia Civil paulista, os investigados são suspeitos de tráfico de drogas, em Rosana, e ainda as investigações apuram se alguns deles também integrariam um núcleo de distribuição de entorpecentes comprados no Estado do Paraná.




Fonte: G1

‘Gatos’: Furtos de energia somam prejuízo superior a meio milhão de reais em cidades da região de Presidente Prudente neste ano | Presidente Prudente e Região


Segundo o coordenador de Medição e Combate às Perdas de Energia, Renan Felix Fernandes Souza, a concessionária realizou 1.547 inspeções, que confirmaram 219 irregularidades e 620.120 kWh desviados, o que seria suficiente para abastecer cerca de 3,1 mil clientes durante um mês inteiro.




Fonte: G1

Onça-parda é flagrada caminhando pelas ruas de bairro residencial em Presidente Venceslau; VÍDEO | Presidente Prudente e Região


A mulher conta que esta não foi a primeira vez que animais silvestres aparecem no bairro, por conta de uma mata que fica próxima às residências. Além da onça, que foi vista pela primeira vez por Nascimento, a moradora ressalta que já presenciou a presença de macacos bugios, quati, cotias, entre outras espécies.




Fonte: G1

Motociclista é preso com arma de fogo, porções de cocaína e crack, em Santo Anastácio | Presidente Prudente e Região


Ainda em meio a abordagem, o envolvido confessou ter uma arma e drogas na casa em que mora. No local, os policiais encontraram um revólver calibre 32 com cinco munições, cocaína, balança de precisão, duas máquinas para recebimento de cartão de crédito, um celular e uma quantia de R$ 494.




Fonte: G1

Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão


Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo. Atualmente está em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), onde ingressou em 2010, filiada ao PCdoB.

Na casa legislativa atuou nas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres, de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Apresentou mais de 100 projetos, 60 dos quais se tornaram leis, a maioria em temas ligados à promoção da igualdade racial, à cultura popular e à defesa das tradições de matriz africana. Hoje exerce também o cargo de Ouvidora da Alesp.

Nesse processo tem apoiado e ajudado a dar destaque a lideranças diversas, no samba, nas religiões de matriz afro, no hip hop e na participação das comunidades de periferias, mas também em organizações não governamentais que constroem a política além dos espaços legislativos, valorizando e qualificando a participação democrática.

Em homenagem aos 80 anos de Leci Brandão, celebrados nesta quinta-feira (12), a Agência Brasil ouviu três lideranças, três mulheres negras, que contaram seus relatos sobre a importância do legado político da artista. Confira:

>> Clique aqui, e acesse as matérias da Agência Brasil por ocasião dos 80 anos de Leci Brandão

Nilza Iraci, coordenadora executiva do Instituto Geledés

O papel de Leci na política não se trata apenas do que ela construiu na política institucional, pois ela inaugurou, em sua música, o debate em torno de diversos tabus. Ela cantou – enquanto no mundo ainda havia o Apartheid –, músicas sobre dignidade, sobre cotidiano, que marcaram gerações de mulheres negras. É um enorme desafio falar dessa figura extraordinária, filha deste implacável e não menos generoso orisá, Ogum, e o desafio real é não cair no lugar comum e de clichês da fã para a artista.

Ao pensar nas duas Lecis – a mãe [dona Lecy] e a filha, com y e com i –, nos envolvemos nesse universo abrangente das relações que nos constroem com seus valores, afetividades, e, até por que não, com as nossas singularidades e imperfeições. Temos que romper o mito das guerreiras e ressaltar o papel incrível dessas mulheres negras na nossa formação. Com amor, com respeito e sem o peso que determinadas fantasias nos impõem.

O ponto de inflexão na trajetória da Leci e de tantas de nós, mulheres negras, é que não se trata de um modelo de superação – aliás nem gosto dessa palavra quando associada a nós e à nossa gente. Nunca foi sorte, né Leci? Ogunhê! O que quero ressaltar, é que  essa mistura de coragem, ousadia e uma boa dose de brabeza de nossas ancestrais, nos trouxeram até aqui hoje, belas, orgulhosas e potentes.

Sua arte, o seu canto, como instrumento de libertação, nos salvou em momentos muito singulares. Estava presente quando gravou Ombro Amigo, desnudando o preconceito e a solidão contra a comunidade LGBTQIA+, em um momento [que o tema era] tabu. Quando cantou Talento de Verdade e nos resgatou, a todas, do jogo perverso da mulatice misógina e racista, escancarada.

Lembro do show de 40 anos no Ibirapuera em SP, épico, em que Leci, assim como o Zé do Caroço, anunciava novos tempos. Se desenhava ali, um novo desafio para Leci: o da deputada. E o seu novo palco: o político.

Aliás, política essa que já estava fazendo por todas nós na cultura e nas artes. Tornou-se nossa porta-voz, muito nos orgulhando e fazendo aquele mundo branco, cis, hétero, datado e ultrapassado, entender como a arte do samba, essa maestria da cultura popular negra, nos transforma até hoje.

Segue sendo esse legado de esperança que se realiza na defesa da arte, da juventude, de nós mulheres negras, enfim das populações, onde insistem em confundir direitos com meritocracia. A voz e as ações de Leci no parlamento têm feito a diferença para todas nós e nossas comunidades.

São Paulo (SP),15/03/2023 -  A deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilSão Paulo (SP),15/03/2023 -  A deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em março de 2023, deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Lúcia Xavier, coordenadora geral do Criola, organização de mulheres negras

Leci vem, em sua trajetória, construindo a participação através de uma organicidade de movimentos sociais suprapartidária. Ela é um exemplo de mulher negra que constrói, há muito tempo, mecanismos de participação política para garantir direitos, se inserindo em espaços fechados para as mulheres, abrindo caminhos.

Ela traz uma pauta consistente sobre quais são as legislações que podem sustentar políticas públicas para a população negra em São Paulo, que não é pequena e é muito representativa para a população negra no Brasil, como um todo.

No caminho contrário, traz uma linguagem que não é muito comum na área da cultura, que é essa linguagem do Legislativo, e com isso constrói a articulação da comunidade com o Legislativo. Além disso, não há nenhum debate nacional no qual ela não esteja presente, em relação às questões raciais – como cotas, como saúde da população negra e da periferia e, especialmente, em relação ao racismo religioso, tema relacionado diretamente às dinâmicas de negação da cultura negra a partir da agressão aos espaços de religião, o que caminha muito próximo e tem em Leci uma liderança importante.

Em relação a seu legado, a juventude vê na sua presença inspiração, chegando aos 80 anos como uma pessoa muito importante para o movimento e suas pautas, junto com outras mulheres, entre as quais destaco Benedita da Silva que, como ela, tem um importante histórico na política partidária e representativa.

Ambas aceleram esse processo de chegada de representantes das novas gerações ligadas às pautas indenitárias e às pautas do movimento negro, aos espaços de poder e resolução. Elas são duas mulheres que possuem trajetórias diferentes, mas que trazem essa questão do enfrentamento às barreiras como algo que não é intransponível, e um legado ancestral do qual são defensoras e estão dispostas a passar adiante.

Isso é muito significativo e se constitui como um legado que ajuda a consolidar trajetórias como a de Marielle Franco e outras mulheres que estão chegando recentemente no campo da política.

Entre suas pautas, na saúde, tem uma estreita relação com as mulheres negras, assim como percepção singular das ferramentas que precisam para ampliar seus direitos e melhorar suas vidas. Sua representatividade faz com que tenha pautas muito assertivas em relação às necessidades dessas populações, com mulheres e suas comunidades. Fala também para diferentes grupos populacionais, como as mulheres negras encarceradas, trabalhadoras e mães.

Jurema Werneck, ativista e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil

Para falarmos sobre a importância política de Leci temos de dar conta de diferentes camadas da importância dela nesse campo.

Leci está, desde a década de 1960, em público. O surgimento dela na esfera pública se dá em um programa de televisão [A Grande Chance, de Flávio Cavalcante, na TV Tupi]. Aquela figura, a presença dela na televisão como uma vencedora, uma menina negra, franzina, aquilo já tem uma presença política, na minha infância (eu então uma menina negra) muito importante.

A representação e validação de ver ela lá, tão franzina e vencedora, o que isso coloca é muito potente, desse sujeito que a sociedade recusa, mas que se destaca. Isso já tem uma importância política gigantesca.

Ela é vencedora também na construção do processo de uma carreira artística. Lança o foco da comunidade negra, não apenas retratando o cotidiano dessa comunidade, de todos os seus personagens, mas fala de aspectos mais amplos, como dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, dos diferentes trabalhadores, de sem-terra, de professores, e também de mulheres e de comunidades.

É mais do que uma validação, a presença cultural ela prescreve, ela diz que essa postura é um caminho mais do que válido, necessário.

Leci é uma das primeiras também a falar da pauta LGBT, quando essa sigla nem existia. Ela é realmente grande. Foi também a primeira mulher a ser oficialmente compositora. No cotidiano, nas escolas e rodas, a gente sabe que outras já o faziam, há tempo, mas ela teve registro, teve lá a carteirinha, em uma escola de grande repercussão, que é a Mangueira (em 1972).

Ela sempre se juntou, sempre apoiou as causas sociais. Ela sempre esteve também ao lado das organizações e movimentos. E com tudo isso também aceita concorrer ao parlamento e constrói uma história que só vem crescendo. Precisa ser celebrada, por todas essas camadas.

Nesse caminho ela não quebra arquétipos, rompe estereótipos. Não se imagina que uma mulher negra, lésbica, macumbeira é também parlamentar, compositora, artista. Ela afirma também arquétipos, ela é uma mulher de Ogum, guerreira, que lidera. Como essa mulher negra, lésbica, da periferia carioca, se esperava que fosse lá para trás, que estivesse escondida, mas não, é liderança.

Em relação a seu legado e em relação a como abre caminho, a performance musical dela, o canto e o ritmo, isso já aproxima, já fala com essas novas gerações. Elas já são herdeiras desse tempo em que essa figura faz sentido. Esse é o legado, ela é parte dessa coisa. Diante das novas gerações não há estranhamento em relação ao que ela representa. Ela existe, e com isso torna natural um coletivo de gente que surge e é inconformista.

Outra coisa interessante sobre Leci é que já faz muito tempo ela toca o tambor, o que em muitas casas religiosas é papel de homem. Mesmo nas escolas é uma presença que não tem a proporção necessária, nas baterias, de mulheres. As novas gerações tem isso de forma diferente, como um caminho já aberto, naturalizado por pessoas como ela.

Quando pensamos o papel de Leci na representação política, a própria representação é isso, é trazer para dentro a expressão de um grupo. Ela traz as comunidades negras, os baluartes, o povo de santo. Ela representa essa gente, ela traz para dentro, como presença, e é farol (para as novas gerações, na política), não apenas enunciando o problema, mas caminhando ao lado de outros protagonistas.

Dou o exemplo dos rappers. Ela se juntou a eles, se juntou a gente bem mais jovem que ela, mostrando que é desse jeito que é importante fazer: abrindo espaço para outros protagonistas, os mais afetados pelo problema.

Essa é uma fórmula fundamental. Nos espaços institucionais há sempre salvadores da pátria, enquanto ela partilha luta e trajetória.

Essas pessoas como Leci trazem temas como os que trabalhamos na Anistia [Internacional] desde muito antes de os trabalharmos, como o próprio tema da violência contra os negros nas periferias. Ela ajudou a pautar e legitimar esse tema (da violência), e ela é uma voz muito maior. A legitimidade dessas vozes ajuda a dar o peso que o Brasil precisa dar para esse tema, chegando além de onde as falas de instituições como a Anistia chegam.

Tem uma dimensão fundamental, ainda, na trajetória dela que é a da generosidade. Os políticos profissionais vão cada vez mais voltados para seus interesses particulares. O exemplo dela é fundamental na dimensão do serviço público e para o público. Ela tinha uma carreira de sucesso e foi para a carreira política para somar para uma causa de interesse público, vivendo sua carreira só nos finais de semana, e com isso é exemplo para os outros políticos profissionais.




Fonte: Agência Brasil

Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano


De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades.”




Fonte: Agência Brasil

PF faz ação contra grupo que propagava fake news eleitorais no RJ


Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (12) quatro acusados de integrar uma organização criminosa especializada na propagação de informações e notícias falsas (fake news) relacionadas a candidatos políticos, no Rio de Janeiro. O grupo vinha atuando nas eleições municipais de dez cidades desde 2016.

O alvo das notícias falsas foram candidatos a prefeito. Os policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva, além de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens dos investigados, no valor de R$ 1 milhão para cada alvo da ação policial.

Segundo as investigações, integrantes da organização criminosa chegaram a ocupar funções públicas em diversas cidades do estado. De acordo com a PF, o grupo desenvolveu “sofisticado e lucrativo esquema baseado na contratação de pessoas com o objetivo de influenciar no processo eleitoral de diversos municípios”.

As pessoas contratadas recebiam instruções para propagar notícias falsas sobre um determinado candidato à prefeitura e passavam a circular diariamente pelo município alvo, se infiltrando em locais com aglomerações de pessoas como pontos de ônibus, padarias, filas de bancos, bares e mercados.

Nesses locais, eles se encarregavam de difundir aos eleitores falsas afirmações sobre um um determinado candidato, no intuito de beneficiar o rival nas eleições.

Os propagadores das informações falsas recebiam R$ 2 mil por mês e os coordenadores da empreitada criminosa recebiam dos líderes da organização a quantia mensal de R$ 5 mil, além de serem contratados pela  prefeitura municipal.

No ano eleitoral, os coordenadores eram exonerados de seus cargos e substituídos por possíveis funcionários fantasmas.

“A campanha de propaganda criminosa possuía um processo de aferição de resultado incluído no seu planejamento, através da elaboração de relatórios diários das atividades, com a especificação da quantidade de eleitores abordados por dia, número de votantes em cada candidato e o total de eleitores convertidos para o candidato beneficiário do esquema criminoso”, informa nota divulgada pela PF.

De acordo com a polícia, a organização criminosa concentrava sua atuação no município de São João de Meriti (RJ), onde a maioria de seus membros reside. No entanto, eles teriam atuados em outros municípios do estado.

Os alvos da operação desta quinta-feira são investigados por organização criminosa, desvio de funcionários públicos para a atuação no grupo criminoso, utilização de “laranjas” para burlar incompatibilidades com o exercício da função pública, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal de servidores (assédio eleitoral), bem como os tipos penais ligados à difusão de notícias falsas e/ou desinformação, previstos no Código Eleitoral.

Apesar da organização criminosa concentrar a sua atuação e os seus membros residirem majoritariamente no município de São João de Meriti, comprovou-se que o esquema criminoso foi contratado e exportado para ao menos outras 10 cidades do estado do Rio de Janeiro.

As investigações também revelaram que a quadrilha já teria influenciado, no mínimo, em três eleições municipais.




Fonte: Agência Brasil