Mês: setembro 2024

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais. Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governança das Estatais, o acordo tem como objetivo aumentar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas públicas relacionadas ao tema nas empresas.

A diretora de Administração, Finanças e Pessoas (Diafi), Sabrina Gabeto, destacou a importância de a EBC fazer parte deste grupo. “A iniciativa vai permitir conhecer novas experiências e estratégias a fim de avançarmos nas nossas políticas internas de inclusão e promoção da diversidade, valores que estão intrinsecamente ligados à nossa missão na comunicação pública”.

A assinatura do documento também contou com o apoio dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas, que contribuíram com as discussões temáticas. Além da EBC, outras 33 empresas públicas firmaram o acordo.

Com o pacto firmado, as estatais se comprometem a entregar valores públicos à sociedade, criando um espaço de troca de experiências sobre boas práticas de equidade e inclusão. A ideia é que sejam construídas ações conjuntas, com eventual otimização de custos, tendo o respeito e a valorização das diferenças como base das relações a fim de potencializar a visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial.

Um incêndio atingiu o prédio onde funcionava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Quartel do Humaitá foi acionado às 8h57 por pessoas que transitavam no local da ocorrência. Os militares controlaram o fogo ainda nesta manhã e não houve feridos.

Em nota, o consórcio Bonus Klefer, responsável pelo espaço desde 2023, informou que “houve um incidente durante a demolição das estruturas de aço da parte da frente do empreendimento”. Segundo a nota, o fogo teve início enquanto a equipe responsável pela demolição cortava uma estrutura metálica. Nesse momento, uma fagulha atingiu acidentalmente um recipiente de fibra.

“O Corpo de Bombeiros foi acionado, porém, a situação já havia sido totalmente controlada pela própria equipe da demolição, antes mesmo dos Bombeiros chegarem ao local. O consórcio aproveita ainda para tranquilizar a todos que não houve feridos e as obras seguem operando normalmente, sem nenhum impacto no cronograma previsto de reconstrução do Canecão”.

O consórcio assumiu o espaço após assinatura do contrato de concessão com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a instalação de novas construções, incluindo um restaurante universitário.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal.

Marina defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática diante de 1.942 municípios em situação de risco climático extremo.

A ministra foi convidada a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal, diante de uma escalada de queimadas e incêndios florestais em biomas, principalmente em regiões da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. O menor de todos os biomas brasileiros, que é um santuário de biodiversidade, corre risco de desaparecer, segundo Marina, se forem mantidas as atuais tendências.

“Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o fim deste século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada”, afirma a ministra.

“A cada ano se vai perdendo cobertura vegetal. Seja em função de desmatamento ou de queimadas. Você prejudica toda a bacia e assim, segundo eles, até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta.”

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram 68,3 mil focos de queimadas em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023. 

Orçamento

No Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou que a pasta sofra cortes governamentais para ações como o combate aos incêndios que assolam o Brasil e afirmou que são necessárias políticas públicas com base em evidências e ações conjuntas com o setor privado. Marina afirmou ainda que se o atual governo não tivesse reduzido o desmatamento no ano passado e em 2024, a situação estaria “incomparavelmente pior”.

Ela destacou resultados a partir do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado), com  aumento da contratação de brigadistas em ação (previsão de chegar a 3 mil), e o recém-lançado Plano de Transformação Ecológica.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que “as queimadas que assolam o nosso território são um reflexo direto do cenário de emergência climática que enfrentamos”. A parlamentar homenageou o brigadista Wellington dos Santos, que perdeu a vida no Parque indígena do Xingu (MT), enquanto lutava contra o fogo.

“Já há um novo normal diante de nós e estamos a cada dia com menos tempo para nos adaptarmos a essa nova situação. (…) Somam-se a essa realidade de emergência climática outros desafios que enfrentamos internamente”, disse a presidente do colegiado.

Leila citou a ação de redes criminosas organizadas que têm avançado na tomada de terras e lembrou que o Parlamento deu importante contribuição ao aprovar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, (Lei 14.944, de 2024), em “um exemplo claro de colaboração entre os entes federados”.

* Com informações da Agência Senado

O incêndio que se espalha pela Floresta Nacional de Brasília (Flona) desde a manhã de terça-feira (3) pode ter sido criminoso. Essa é a principal suspeita das autoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com Fábio Miranda, chefe da Flona, três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou.

“A gente teve três suspeitos vistos bem no momento em que os focos apareceram. Eles não eram visitantes, não estavam com trajes esportivos, não estavam fazendo caminhada ou andando de bicicleta. Os focos foram acontecendo muito longe um do outro. Então, não foi um incêndio que foi passando e se alastrando”, disse.

Além disso, explicou Miranda, as características do incêndio não são as mesmas de um incêndio ocasional, fruto de uma queima de manejo de propriedade que saiu do controle e passou para a unidade de conservação.

“A gente teve vários focos simultâneos, o que não é característica de um incêndio ocasional, fruto de uma queima de uma propriedade e que passou para a unidade de conservação”. Para o chefe da Flona, é possível afirmar o caráter criminoso do incêndio. Até o momento, cerca de um terço da unidade de conservação, 1,2 mil hectares, já foi consumido pelas chamas.

“A nossa principal suspeita é que ele foi criminoso. A gente pode até dizer que, necessariamente, ele foi criminoso. Porque começou dentro da unidade de conservação. Então, a questão é saber se foi intencional ou não”.

Combate ao fogo

De acordo com o ICMBio, 93 combatentes trabalham para apagar as chamas. Existem duas grandes frentes de fogo, mas foram definidas prioridades no combate: áreas de nascentes, matas de galeria, remanescentes de Cerrado e áreas próximas às residências.

Equipes também trabalham para monitorar a área e identificar buscar possíveis animais feridos ou mortos. A expectativa do instituto é extinguir o fogo ainda nesta quarta-feira (4), se as condições meteorológicas melhorarem. A região enfrenta uma seca severa.

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.

A resolução da Anvisa utiliza o termo cosmetovigilância, usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Esse monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis.

Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos; estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, composto por pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves.

Cada empresa deverá indicar um profissional que será responsável pela cosmetovigilância; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos. 

A Anvisa informou que a resolução é um avanço e a iniciativa pretende modernizar o marco regulatório do setor de cosméticos, seguindo as melhores práticas adotadas internacionalmente pelo setor.

Estima-se que o mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimente por ano quase R$ 200 bilhões e a expectativa é de crescimento sustentável, conforme a Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoa, Perfumaria e Cosméticos (AbihPec). Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 284,1 milhões. No mundo, o mercado de cosméticos movimenta US$ 500 bilhões por ano.

Cinco maiores empresas de cosméticos do mundo

L’Oréal Paris – valor US$ 13,6 bilhões 

Gillette – valor US$ 7,2 bilhões

Nivea – valor US$ 6,2 bilhões

Clinique – valor US$ 6 bilhões 

Chanel – valor US$ 5,8 bilhões

Cinco maiores empresas de cosméticos no Brasil

Natura Cosméticos

Grupo Boticário

L’Oréal Brasil

Reckitt Benckiser Industrial

Procter & Gamble