Mês: setembro 2024

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), forças federais e estaduais atuam em conjunto nesta sexta-feira (6) e no sábado (7) para garantir a segurança durante os desfiles do Dia da Independência, em diversas partes do país.

A Abin mobilizou o centro de inteligência e monitoramento, em Brasília, para atuar de maneira integrada com as superintendências estaduais do órgão e com parceiros do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), com o governo do Distrito Federal e a Presidência da República. O objetivo é identificar ameaças e eventuais incidentes que possam colocar em risco a segurança de autoridades e demais participantes dos eventos.

Dentro da estratégia de segurança, as superintendências estaduais da Abin trabalham no envio de informações consideradas relevantes ao centro de inteligência, em Brasília.

Segurança da Presidência

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) empregará cerca de 600 integrantes para garantir a segurança das autoridades federais durante o desfile cívico-militar neste feriado, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

De acordo com o GSI, o efetivo é maior do que em anos anteriores em função do aumento da extensão do desfile, com mais arquibancadas, exigindo o reforço do pessoal empregado.

Os militares integram o Comando Militar do Planalto, responsável pelas tropas sediadas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.

Atuação

Antes do desfile em Brasília, os agentes do GSI/PR farão uma varredura eletrônica e antibombas nos prédios da Esplanada dos Ministérios e arredores e ocuparão locais estratégicos para observação.

No dia do desfile, o GSI/PR controla as arquibancadas laterais e frontais mais próximas à tribuna das autoridades. Nessas arquibancadas, os convidados passam por rígido controle de acesso, via pórticos detectores de metais, após apresentação do convite de acesso. Todo o itinerário de deslocamento de autoridades é guarnecido por agentes de segurança.

Espaço aéreo

O espaço aéreo próximo à Esplanada estará interditado e somente drones cadastrados poderão voar na área central de Brasília. Bloqueadores de drones estáticos e móveis e armamento portátil antidrone serão acionados para proteger autoridades. As equipes do GSI/PR também utilizarão drones de vigilância, monitorados por agentes de análise de risco.

Toda a Esplanada estará sob monitoramento de segurança, por meio de câmeras de vigilância distribuídas em toda a avenida.

Trânsito

Os órgãos de segurança pública do Distrito Federal farão o controle de trânsito para acesso à Esplanada dos Ministérios, que a partir das 23h desta sexta-feira estará fechada para os veículos.

No sábado, os agentes controlarão o acesso à área de segurança, com revista do público para evitar a entrada no espaço de itens proibidos pelos órgãos de segurança pública.

Entre os itens proibidos para levar ao desfile da Independência, estão fogos de artifício e similares; artefatos explosivos; substâncias inflamáveis armas de fogo em geral; armas brancas ou qualquer outro objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou culturais; armas de brinquedo, réplicas; latas, copos, garrafas, coolers e isopores; apontador a laser ou similares; bolsas e mochilas com mais de 100 cm na soma das dimensões dos três lados (altura, largura e profundidade); sprays e aerossóis; animais em geral, exceto cães-guias; entre outros.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.

Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação.

Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser estendida a Marcelo Odebrecht.

Ao analisar o recurso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. Contudo, foi mantida a anulação dos atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato.

O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou seu próprio entendimento, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa.

No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.

“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido nesta quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, ao entender que ele estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui os partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.

A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.

A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman,  acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”

Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi informada sobre os riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do Fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância.

Induzido a erro

Além disso, Henrique foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling. O homem morreu ainda no local em consequência de edema pulmonar agudo desencadeado por ação inalatória de Fenol, segundo laudo de exame necroscópico.

Henrique morreu no dia 3 de junho deste ano. O inquérito foi concluído pelo 27º Distrito Policial, no Campo Belo, área nobre da zona sul de São Paulo, em 19 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista “a autoridade policial analisou o laudo pericial e constatou que a morte da vítima ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de Fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar”.

Caso motivou mudança de regra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pediu a regulamentação e fiscalização do uso de substâncias que representem perigo em procedimentos estéticos para que sejam restritos a pessoas habilitadas na área da saúde, e especificou que “substâncias, por exemplo, como o Fenol, preenchedores, bem como outros procedimentos e tecnologias de risco, sejam exclusivamente manuseados por profissionais médicos ou devidamente capacitados e regulamentados”.

O Cremesp pediu – no dia 21 de junho – que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a venda do Fenol a profissionais não médicos. Quatro dias depois, a Anvisa proibiu a venda e o uso desse tipo de produto não regularizado para qualquer tipo de profissional em uma resolução publicada no dia 25 de junho deste ano.

Um alerta de risco elevado para incêndios no estado de São Paulo foi renovado pela Defesa Civil do estado até a próxima terça-feira (10). O Mapa de Risco, uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem, indica a possibilidade de riscos de incêndios em todo território paulista.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) do estado, para os próximos dias as regiões norte, noroeste e oeste do estado continuarão com o tempo seco e sem chuvas.

As temperaturas continuam em elevação, com a umidade relativa do ar diminuindo e atingindo níveis mais críticos, abaixo de 35%, deixando a sensação de tempo quente e abafado. As temperaturas podem chegar aos 33ºC na região metropolitana de São Paulo.

Para São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38ºC. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar máximas de 39ºC. Nas duas localidades, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo de 15%. Em Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, as temperaturas máximas devem ser de 36ºC. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, temperaturas máximas de até 37º C. A umidade do ar deve ser abaixo dos 20%.

Calor

Para a Região de Itapeva, máxima de 36ºC e umidade abaixo dos 25%. Na Região do Vale do Paraíba, temperatura máxima de 33º C com umidade abaixo de 30% e, na Região da Serra da Mantiqueira, a temperatura máxima chega aos 27º C. E a umidade relativa do ar ficará abaixo dos 30%.

Desde o último domingo 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial. “A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que colocam em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, diz a Fundação Florestal (FF).

O fechamento seguirá até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados. Durante este período, as equipes da Fundação Florestal estão em mobilização total, focadas em ações de prevenção, no monitoramento territorial e no combate aos incêndios, além de prestar apoio às comunidades vizinhas.

Segundo a Defesa Civil do estado, há focos de incêndio na região metropolitana de São Paulo (Mairiporã e Jaraguá); no Vale do Paraíba (Cunha); Região de Campinas (Monte Alegre do Sul, Bom Jesus dos Perdões, Piracicaba e Valinhos); Região de Bauru (Dois Córregos); Região de Marília (Pompéia); Região de Franca (Pedregulho) e Região de Araçatuba (Braúma e Ilha Solteira).

Prisão

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que um homem de 34 anos foi preso em flagrante após atear fogo em um terreno na tarde da última quinta-feira (5), na região central de Franca. Testemunhas flagraram a ação e acionaram a Guarda Municipal e as chamas foram contidas sem o acionamento do Corpo de Bombeiros. Outros dois envolvidos no incêndio conseguiram fugir e continuam sendo procurados.

“Além deles, outras 12 pessoas foram detidas por causarem incêndio em vegetação, sendo duas delas em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, uma em Jales, uma em Guaraci, uma em Pindorama, uma em Salto e outra em São Bernardo do Campo.

Além disso, em Porto Ferreira a Polícia Ambiental autuou dois homens por acender uma fogueira para limpeza da vegetação. A Polícia Civil investiga todos os 12 casos, que não possuem relações entre eles, disse a Secretaria de Segurança Pública em nota.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

Há pouco mais de um ano, um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), auxilia no aprendizado de estudantes indígenas de Rondônia.

O Comunica Tupi-tradutor foi criado a partir de uma demanda dos quase 200 alunos do curso de robótica educacional para indígenas, do Instituto Federal de Ji-Paraná, que tinham dificuldades em entender o edital de inscrição.

Ouça na Radioagência Nacional

A desenvolvedora da ferramenta, pesquisadora do Laboratório de Engenharia Industrial da UFF Ilma Rodrigues de Souza Fausto, explica que das 52 etnias no estado o projeto trabalhou com 32, cada uma com um dialeto.

“Nós deveríamos juntar isso e tentar, os termos de informática, tentar trazer de uma forma única pra eles. De repente eu percebi que havia a necessidade de criar um aplicativo como se fosse uma extensão no Google Chrome – ele é livre. Ele se tornou uma extensão, dentro do ambiente mudo, para que quando o aluno indígena não soubesse o que queria dizer ‘robótica’, ele digitasse a palavra na língua dele e a tradução viria.”

Para a pesquisadora, o aplicativo Comunica Tupi-tradutor permite romper barreiras.

“Quando você dá acesso para uma pessoa, você não inclui ela só digitalmente, você inclui ela culturalmente e você inclui ela socialmente. Então, o objetivo dele é que, dentro dos ambientes educacionais, ele facilita e rompe essas barreiras. Pra gente foi interessante a resposta dos alunos com esse acolhimento dentro da língua deles. A gente facilitou o processo de aprendizagem.”

Atualmente o aplicativo já conta com quase 13 mil termos e está na versão 2.0.

“A gente está colocando machine learning, ou seja, a gente está deixando ele como [um aplicativo] de aprendizagem, com inteligência, para que ele possa aprender sozinho. A gente pediu para que ele [o app] pudesse ter redes neurais, para que ele pudesse aprender: o aluno chegava e colocava as frases dele, e então ele começava a aprender. Então, ele está ouvindo o aluno, ele ouve o áudio para aprender a falar. Até agora ele não fala, ele só ouve e escreve. Agora, ele vai começar a falar. Já tem dois meses que a gente está fazendo a outra atualização pra que? Para preservar a língua tupi, mesmo. Para que eles [os indígenas] se sintam incluídos. Esse é um trabalho incrível.”

O aluno Andre Luiz Karipuna, da etnia Karipuna, aprovou o aplicativo e o curso: “Eu gostei muito do curso de formação inicial e continuada em computação, tecnologia e robótica educacional para educação básica.”

 O aplicativo já foi patenteado pela Universidade Federal Fluminense e o Instituto Federal. A previsão é, até o fim do ano, ser disponibilizado de forma ampla.