Mês: setembro 2024

Policiais civis da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD) do Rio de Janeiro realizam, nesta sexta-feira (6), uma operação contra a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo, no Paraná, Amazonas e em Mato Grosso, com o apoio de policiais civis desses estados.

O principal alvo da operação é um empresário da área da saúde que utilizava ambulâncias para o transporte de entorpecentes. Em uma ação em 2021, um dos veículos de propriedade dele foi flagrado na Rodovia Presidente Dutra com meia tonelada de maconha, que seria levada para comunidades da zona sul da capital fluminense.

De acordo com as investigações, em um período de um ano, de 2020 a 2021, o suspeito movimentou mais de R$ 6,4 milhões, quantia incompatível com seu patrimônio e atividade econômica.

Os agentes apuraram que a rede de empresas e indivíduos ligados a ele formava um complexo esquema de lavagem de dinheiro, com ramificações em vários estados brasileiros. Diversas transações suspeitas, envolvendo pessoas com capacidade financeira também incompatível, sugerem o uso de laranjas para mascarar as operações ilícitas.

A temperatura do planeta ultrapassou no mês de agosto deste ano 1,51 graus Celsius (°C) acima do nível pré-industrial, pelo 13º mês nos últimos 14 meses. Foi o agosto mais quente da Terra da série histórica do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas da União Europeia, com uma temperatura média do ar na superfície 0,71 °C acima da média do período 1991 a 2020.

A média na temperatura global, de setembro de 2023 a agosto de 2024, foi a maior registrada para qualquer período de 12 meses 0,76 °C acima do período entre 1991 e 2020 e 1,64 °C acima da média pré-industrial de 1850 a 1900.

A temperatura média da superfície do mar para agosto de 2024 foi 20,91°C, considerando as zonas Temperadas e Intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas, esse é o segundo valor mais alto já registrado para o mês, e apenas 0,07°C abaixo de agosto de 2023.

De acordo com o Boletim Agosto de 2024, publicado pela instituição nesta sexta-feira (6), é provável que o ano de 2024 supere as temperaturas registradas em 2023. “Essa sequência de temperaturas recordes está aumentando a probabilidade de 2024 ser o ano mais quente já registrado. Os eventos extremos relacionados à temperatura testemunhados neste verão só se tornarão mais intensos, com consequências mais devastadoras para as pessoas e o planeta, a menos que tomemos medidas urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.”, afirmou a diretora adjunta do Copernicus Climate Change Service, Samantha Burgess.

Na análise hidrológica, a instituição constatou ainda que agosto foi mais seco do que a média na maior parte da América do Sul e registrou a incidência de incêndios florestais no Brasil.

Financiado pela União Europeia, o Copernicus é o principal programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo, para produzir análises de dados sobre da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com Estados-Membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.

Entenda

Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira afirmou que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.

Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”.

“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou o comunicado. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias em questão. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”.

Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom e diz que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”.

“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, disse.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, concluiu o ministro.

O Censo 2022 mostrou que 196,2 mil brasileiros viviam em domicílios improvisados ou em abrigos no país, naquele ano. Isso representa cerca de 0,1% do total da população total brasileira (203,1 milhões), segundo o levantamento censitário.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta sexta-feira (6).

De acordo com o levantamento, 160.485 pessoas viviam em domicílios improvisados, isto é, domicílios localizados em edificações que não têm dependências destinadas exclusivamente à moradia; em estruturas comerciais ou industriais (em funcionamento, degradadas ou inacabadas); em calçadas, praças ou viadutos; e em abrigos naturais, assim como estruturas móveis (veículos ou barracas).

Nesse dado, não estão somados os imóveis de favelas, aquelas localizadas nos fundos ou em cima de estabelecimentos comerciais e nem domicílios em terrenos particulares construídos em taipa ou madeira.

“Não é todo domicílio precário que é classificado pelo IBGE como improvisado, apenas aqueles que não são entendidos como permanentes. É esperado que ele [o morador] não se mantenha naquele local. Isso tem uma implicação operacional para o IBGE, mas também é uma categoria útil para políticas públicas”, explica o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Grande parte recorria a tendas, barracas de lona, plástico ou tecido (56,6 mil ou 35,3% das pessoas vivendo em domicílios improvisados). Outras formas comuns de domicílio improvisado são a habitação dentro de estabelecimento em funcionamento (43.368), em estruturas não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (17.268), em estruturas improvisadas em logradouros públicos exceto com o uso de tendas ou barracas (14.598) e em veículos (1.875). Além disso, havia 26.776 em outros tipos de domicílios improvisados.

“Na divisão por sexo, predominam os homens nos domicílios improvisados, variando de 54,3% nas estruturas improvisadas em logradouros públicos até 61,7% em veículos”, destaca Perez.

Barracas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

O estado de São Paulo liderou todas as categorias de domicílios improvisados, com exceção dos veículos (que incluem barcos), cuja liderança ficou com o estado do Amazonas. De acordo com a pesquisa, no território paulista havia 7 mil pessoas vivendo em estruturas improvisadas em logradouros públicos e outros 7 mil morando em estruturas não residenciais degradadas ou inacabadas.

O Centro-Oeste destacou-se na categoria “tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido, respondendo por 18,1% do total das pessoas vivendo nessa condição no país, apesar de reunir apenas 8% da população brasileira.

Abrigos

Além das pessoas vivendo em domicílios improvisados, o IBGE divulgou que havia, em 2022, 35.405 pessoas vivendo em abrigos, seja porque estavam em situação de rua antes de serem abrigos seja porque pertenciam a alguma população em vulnerabilidade (como imigrantes, mulheres vítimas de violência doméstica etc).

Desse total, 24.110 viviam em abrigos, casas de passagem ou república assistencial para grupos vulneráveis e 11.295 em abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua.

Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).

Lar dos velhinhos em Brasília – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país.

“É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.

Em um recorte de gênero, os dados divulgados hoje mostram que as mulheres são a maior parte dos moradores de asilos, respondendo por 59,8% do total.

“Isso está relacionado ao fato de que as mulheres são maioria na população com um todo e são maioria, de forma mais expressiva, quando a gente olha para a população idosa. No Brasil, a expectativa de vida dos homens é significantemente menor do que das mulheres”, avalia Perez.

O levantamento constatou também que havia 14.374 pessoas vivendo em orfanatos e instituições similares em 2022, ou seja, 0,03% da população brasileira com até 19 anos (54,5 milhões).

Outro dado é o número de pessoas vivendo em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas (24.287). Essa população é majoritariamente masculina e com idades entre 30 e 59 anos.

Penitenciárias

Segundo o IBGE, a população vivendo em penitenciárias, centros de detenção e estabelecimentos similares chegou a 479.191 no último levantamento. De acordo com o instituto, foram considerados moradores de prisões os detentos que já estavam há mais de um ano na cadeia ou que tinham condenação superior a 12 meses.

Isso representa 0,24% do total da população brasileira calculada pelo Censo 2022 (203,1 milhões). De acordo com o levantamento, 96% da população carcerária era formada por homens. A maioria dessas pessoas (75,4%) tinha entre 20 e 29 anos (40,7%) e entre 30 e 39 anos (34,7%).

Em relação à população total do país, a faixa etária de 20 a 39 anos representa apenas 15,1% de todos que vivem em penitenciárias, sendo que as faixas de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos têm, mais ou menos, o mesmo número de pessoas.

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste – Jaqueline Noceti/Secom

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste, 16,5% no Nordeste, 14,7% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 6,8% no Norte do país.

Tanto o Sudeste quanto o Centro-Oeste tinham parcelas das populações carcerárias que superavam suas proporções no total da população brasileira, já que o Sudeste concentra 41,8% dos habitantes do país e o Centro-Oeste, 8%.

Adolescentes

O IBGE também constatou que havia 7.514 pessoas vivendo em unidades de internação de menores, ou seja, unidades socioeducativas voltadas para adolescentes em conflito com a lei. Desse total, 96,2% eram homens.

Outros dados divulgados pela pesquisa, nesta sexta-feira, foram os totais de moradores de hotéis ou pensões (46.269), de alojamentos (30.090), de abrigos, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis (24.110) e de abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua (11.295).

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 presos entre duas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Os presos foram transferidos do Instituto Penal Vicente Piragibe para a Penitenciária Moniz Sodré, depois da descoberta, no início desta semana, de um túnel na unidade, que seria utilizado para a fuga em massa de membros de uma facção criminosa.

De acordo com a Seap, a Moniz Sodré tem estrutura física que dificulta a fuga de presos. Já o Vicente Piragibe ficará interditada temporariamente para a adequação de sua infraestrutura. Entre as alterações propostas está a redução do diâmetro das tubulações para evitar futuras tentativas de fuga.

A transferência envolveu 250 policiais penais, três ônibus, quatro furgões e 17 carros. “Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que diuturnamente trabalha para garantir a segurança das 51 unidades prisionais do estado e coibir qualquer tipo de ação criminosa. Estamos cumprindo o nosso papel de preservar a ordem e a disciplina no sistema penitenciário fluminense”, afirmou a secretária de Administração Penitenciária Maria Rosa Nebel, em nota à imprensa.