Mês: setembro 2024

Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoverá o evento Encontro na Gira do Tempo: 65 anos do CNFCP, desta quinta-feira (5) a segunda-feira (9). Serão cinco dias de atividades, que contemplam mesas de conversas, exposições, apresentações culturais, shows, praça de alimentação e o Mercado Brasil de Artesanato Tradicional, uma iniciativa que fomenta a venda, sem intermediários, entre artesãos e consumidores. 

Realizado por meio de parceria entre a Associação de Amigos do Museu de Folclore (Acamufec) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o evento conta com o apoio do Museu da República/Ibram e da ONG Casa Santos Reis.

“Nós estamos nesse marco de 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, e estamos promovendo uma grande reflexão, um grande debate, sobre a missão institucional do centro enquanto a única instituição de pesquisa, memória e difusão totalmente dedicada ao campo das culturas populares, e como a gente pode pensar a elaboração e o fomento às culturas populares a partir de um reposicionamento dos sujeitos que fazem essa cultura viva em paralelo aos pesquisadores que de alguma forma protagonizaram esse universo”, explica o diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes.

A programação teve início com a abertura da exposição Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – edição 2022, na Galeria do Terceiro Andar. As imagens vencedoras do concurso, nas categorias fotografia individual e série, fazem parte da mostra. Ainda nesta quinta-feira, tem o Cortejo de Folia de Reis – A Brilhante Estrela do Oriente, seguido pelo diálogo Conversa Dya Nganga, com Pedrina de Lourdes Santos, capitã da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora das Mercês de Oliveira (MG).

As rodas de conversas temáticas terão início na sexta-feira (6), reunindo mestras e mestres, pesquisadores, representantes de comunidades e grupos envolvidos e/ou interessados nos debates sobre as iniciativas do CNFCP. Os bate-papos irão debater a missão institucional do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, a partir de temas fundamentais para o campo.

O evento também contará com mais uma edição do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional. Além da feira, que vai expor e vender objetos de 65 comunidades e artistas de diferentes estados, mestras e mestres artesãos que já participaram do Programa Sala do Artista Popular (SAP) vão estar à frente de oficinas, compartilhando seus conhecimentos.

O público também poderá participar das Visitas Conversadas à exposição Os Objetos e suas Narrativas, do Museu de Folclore Edison Carneiro, na sexta-feira e no sábado (7), às 13h, e da palestra Arquivos, etnografia e música: patrimônio cultural imaterial, com Anthony Seeger, na segunda-feira, às 14h.

Durante os cinco dias de evento, serão apresentadas, à noite, atrações culturais e shows com a participação de Mestre Bule Bule, Roda da Casa do Choro, Chá de Carimbó, com Silvan Galvão, Sérgio Pererê e a Guarda dos Ciriacos, e o Mamulengo Flor do Mulungu, com Mestra Titinha.

O encerramento do encontro será numa celebração com apresentações de Áurea Martins, com o show Senhora das Folhas, da DJ Orkidia, e de Cátia de França, com o espetáculo No Rastro de Catarina.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.

O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.

O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.

O conjunto – formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy – abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara.

Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.

O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

Paraná

No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.

“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (4) dois projetos de lei reconhecendo-as como patrimônio cultural do país.

Festival de Parintins

O Festival Folclórico de Parintins é realizado anualmente, em junho, na cidade de Parintins, no Amazonas. A manifestação cultural já é reconhecida como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento está ligado à tradição cultural do boi-bumbá e envolve uma competição acirrada entre os bois-bumbás: Garantido e Caprichoso.

A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

No Garantido, o vermelho é a cor principal e também são utilizadas cores complementares em tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Garantido no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada. Em 2024, pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso foi o campeão do festival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Caprichoso no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Arraial do Pavulagem

O Arraial do Pavulagem é realizado em Belém, no Pará, durante os meses de junho e julho, cujo personagem central é o Boi Pavulagem, o boizinho azul. A Pavulagem é um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital paraense, que utiliza diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.

Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas.

Desde 2020, o Arraial do Pavulagem é Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará.

Samba

Nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que trata do reconhecimento de mais uma manifestação da cultura popular. O projeto aprovado reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor na data de sua publicação.

Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

Brasília (DF) – O samba de roda carrega tradições que passam de geração a geração. – Foto:TV Brasil/Arquivo

Os instrumentos musicais reconhecidos são o pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Sendo denominados como tais quando seguirem as práticas e tradições culturais e os respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), uma operação em conjunto com as forças de segurança do Ceará, do Espírito Santo e de Goiás, contra uma suposta organização criminosa suspeita de promover rifas ilegais para encobrir a origem ilícita de dinheiro obtido com o narcotráfico.

Ao menos 21 pessoas investigadas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro já tinham sido presas até as 10h de hoje. Quatorze prisões foram efetuadas em Salvador; cinco no estado de Goiás e uma no Ceará. Segundo a Polícia Civil baiana, um dos alvos da ação resistiu à prisão, foi baleado e socorrido, mas morreu devido aos ferimentos.

Entre os investigados detidos em caráter temporário, estão dois influenciadores digitais baianos: José Roberto, conhecido nas redes sociais pelo apelido Nanan Premiações, e Ramhon Dias. Acusados de integrar a organização criminosa, os dois contabilizam cerca de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais, entre os quais promovem rifas e sorteios de prêmios de valor, incluindo veículos de luxo.

A Agência Brasil não conseguiu contato com José Roberto, Ramhon Dias ou seus advogados, e permanece aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Operação Integration

A operação da Polícia Civil da Bahia foi deflagrada um dia após a Polícia Civil de Pernambuco ter realizado a chamada Operação Integration, que resultou na prisão da advogada pernambucana e também influenciadora digital Deolane Bezerra; sua mãe, Solange Bezerra, e de outras pessoas suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro semelhante ao investigado na Bahia, mas que também envolve o uso de plataformas de apostas online – as chamadas bets – para “lavar” o dinheiro obtido com jogos ilegais.

“Estamos investigando uma organização criminosa que tem origem através da atuação no campo dos jogos ilegais”, comentou, ontem (4), o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, durante entrevista coletiva. “A organização criminosa também operava no ramo das bets, mas o crime de origem diz respeito aos jogos não autorizados pela legislação. [Ou seja] as bets e outras empresas eram utilizadas na lavagem do dinheiro oriundo deste ramo ilegal de jogos”, acrescentou o delegado, que alegou não poder fornecer detalhes sobre as suspeitas que pesam contra cada empresa ou pessoa investigada no âmbito da Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra.

Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, a influenciadora confirmou que foi detida e afirmou ser alvo de uma injustiça. “Estou sofrendo uma grande injustiça. É notório o preconceito e a perseguição contra minha pessoa e minha família, mas isso tudo servirá para provar, mais uma vez, para todos vocês, que não pratico e nunca pratiquei crimes.”

Deolane e sua mãe passaram por audiência de custódia e, por decisão da Justiça de Pernambuco, permanecerão detidas. A influenciadora está presa em uma cela separada da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor).

Além da cooperação das polícias civis de São Paulo, Paraíba, Paraná e Goiás, a operação contou com a participação da Interpol e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, o ministério destacou que, segundo as investigações iniciadas em abril de 2023, os suspeitos movimentaram cerca de R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais, utilizando várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguros para lavagem de dinheiro realizada por meio de depósitos e transações bancárias.

“O dinheiro era lavado por meio de depósitos fracionados em espécie, transações bancárias entre os investigados com o imediato saque do montante, compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógio de luxo, além da aquisição de centenas de imóveis”, acrescentou o ministério, na mesma nota.

Cultura, proteção da floresta e enfrentamento à crise climática reúnem pessoas em todo o Brasil em shows, saraus, roda de rima, festival de carimbó, artesanatos, oficinas e debates pelo Dia da Amazônia. A programação, com mais de 340 atividades nos 27 estados e no Distrito Federal, é parte da Virada Cultural Amazônia de Pé 2024, que ocorre até o dia 8 de setembro.

Virada Cultural Amazônia de Pé – Foto: Alisson Pinheiro/Divulgação Amazônia de Pé

Neste terceiro ano do encontro, a mobilização traz como tema central Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia. “A gente entende na Amazônia de Pé, que essas florestas são patrimônio do povo brasileiro. Elas são uma riqueza de todos nós. E, infelizmente, como elas não foram destinadas para nenhum tipo de proteção, é nessas florestas que a gente tem os maiores índices de grilagem e de desmatamento hoje na região amazônica”, destaca a diretora do movimento Amazônia de Pé, Daniela Orofino. A entidade reúne ativistas, organizações sociais e coletivos ambientais no Brasil.

Ela explica que a virada é um momento de encontro, conexões e diálogo, onde a cultura se torna uma ferramenta para debater a importância dos biomas para o país, o planeta e existência humana e mostrar que o que acontece na Amazônia, impacta a todos.

“O povo brasileiro está sentindo os efeitos na pele da crise climática, seja com as queimadas, seja com calor cada vez mais forte nas cidades do Brasil, seja com os eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul esse ano, seja com o aumento do preço da alimentação, com o aumento do preço da energia. Então, a crise climática já é uma realidade para todo mundo que vive no Brasil”, diz Daniela.

As atrações são as mais diversas: Circuito Amazônia, em Belém; Kaimbe Cultural, em Boa Vista; Amazônia de Pé na Praça, em Manaus; Festival Nossa Amazônia, em Macapá; Roda de Conversa no Bororo, em Brasília; Baile da Terra e Conversa no Parque, em São Paulo e outras centenas de atividades em escolas, praças públicas e circuitos culturais, todas com entrada gratuita.

A programação faz parte de uma seleção feita pelo movimento em todo país e também de um calendário voluntário que resultou em um mapa interativo de atividades alinhadas com a agenda climática. “Como curadora da virada cultural, eu entendo que a gente fica com a maior expectativa de mobilizar cada vez mais pessoas e de furar a bolha que normalmente está conversando sobre assuntos climáticos e fazer com que esse assunto realmente vire um assunto do dia a dia, fazer com que esse assunto esteja nas ruas, nos rios, e que as pessoas tenham vontade de promover essa conscientização”, diz Marcele Oliveira, que junto com o artista Zek Picoteiro realizou a curadoria das atividades pelo país.

Carta

Além de todas essas contribuições, o público também poderá contribuir assinando carta de reivindicação pela proteção das florestas públicas e pela inclusão de vozes e demandas de pessoas, movimentos populares do país, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Acreditamos que é necessário aumentar ainda mais a ambição do governo federal na destinação e proteção dos hectares de florestas públicas na Amazônia Legal e defendemos a proteção total dos 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da região”, destaca a carta.

Segundo Daniela, o documento será entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsáveis respectivamente pela condução e participação na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A previsão é que isso ocorra durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente tem essa oportunidade, enquanto país, de fazer algo efetivo no combate à crise climática, que é proteger a Floresta Amazônica. Não é todo país que tem essa oportunidade. A gente é casa, a principal casa de uma floresta que cumpre um papel fundamental na regulação do clima em nível global”, conclui Daniela.

O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1998.

A agência reguladora divulgou os dados nesta quinta-feira (5) e detalhou que a lista inclui 282 blocos terrestres e 144 marítimos.

A indústria do petróleo chama de fase de exploração a etapa na qual as empresas realizam estudos e atividades para identificar se há petróleo e gás em condições viáveis de serem comercializadas nas áreas que contrataram junto à agência reguladora.

Após esses estudos, as empresas decidem se vão devolver o bloco à ANP ou avançar para a fase de produção, quando os investimentos realizados passam a ter como objetivo a retirada dos combustíveis para a comercialização.

Aumento de 70%

O patamar recorde de blocos nessa etapa exploratória foi atingido com a assinatura da maioria dos contratos associados ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em que empresas puderam fazer ofertas por áreas a serem exploradas. Segundo a ANP, foram assinados 177 contratos até o final de agosto de 2024, o que representa um aumento de 70% no número de blocos em relação a maio de 2024.

A agência prevê que, com as novas assinaturas, a projeção de R$ 18,3 bilhões de investimentos para a fase de exploração até o ano de 2027 será incrementada.

“O cenário reforça a importância da continuidade das ofertas de áreas no regime de concessão e o impacto significativo das atividades reguladas pela ANP na economia país. Por outro lado, reflete-se na ampliação dos desafios relacionados ao acompanhamento e à fiscalização das atividades previstas nos planos de trabalho associados aos contratos de exploração e produção (E&P) na fase de exploração”, diz a agência.

Os incêndios florestais que atingiram a Floresta Nacional de Brasília (Flona) foram extintos nesta quinta-feira (5). De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fogo foi controlado na noite dessa quarta-feira (4), após 48 horas do registro dos primeiros focos do fogo.

A última atualização do ICMBio aponta que desde terça-feira (3), 2.176 hectares (ha) da unidade de conservação federal foram atingidos, o que equivale a 38,58% de toda área federal protegida, localizada na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, a 23 quilômetros (km) do centro de Brasília. A Flona permanece fechada para visitação pública.

Hoje, a operação batizada de Flona Viva, coordenada pelo ICMBio, trabalha no resfriamento de pontos quentes e resgate de espécies da fauna. A força-tarefa conta com um total de 150 pessoas, que neste momento, fazem a vigilância e monitoramento da área do bioma Cerrado para evitar novas queimas. A mobilização tem o apoio de uma aeronave e 35 viaturas.

Investigação

Por se tratar de uma área federal, a Polícia Federal (PF) é a responsável pelas investigações criminais sobre as causas do incêndio.

Em nota, o ICMBio informou que a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência da PF no Distrito Federal abriu inquérito policial apurar o que causou o incêndio. Os agentes farão uma perícia no local. “Nesta quinta-feira, a Polícia Federal iniciará a perícia dos locais de início dos incêndios para dar seguimento à investigação”, diz o comunicado.

O Instituto suspeita que o incêndio seja criminoso. “Três pessoas foram vistas no local, provavelmente envolvidas com o início do fogo”, afirmou o ICMBio.

Resgates

As operações de resgate de fauna na Floresta Nacional de Brasília continuaram, na manhã desta quinta. As equipes mobilizadas fazem a distribuição de alimentos e água para os animais nas áreas afetadas. Entre os itens distribuídos estão frutas e mix de sementes, colocados em pontos estratégicos.

O ICMBio notifica que as operações já resgataram uma jararaca e um rato silvestre. A serpente foi encontrada desnorteada e está sob observação no centro de triagem, localizado na Flona de Brasília. Já o rato silvestre está ferido e foi encaminhado ao Hospital de Fauna Silvestre do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), para receber os cuidados necessários.

As equipes de resgate são integradas por profissionais do ICMBio, do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA), do Jardim Botânico de Brasília (JBB) e da Fundação Zoológico de Brasília.

Histórico

Em 2022, foram registrados 2.579 hectares queimados. Os gestores da unidade informaram que, em 2023, foram registrados 260 hectares queimados.

Neste ano, a Flona realizou uma série de atividades preventivas para proteger a área do fogo, como a criação de 160 km de aceiro nos limites da unidade, que são faixas de terreno sem vegetação que funcionam como barreiras contra a propagação do fogo; promoveu queimadas controladas para diminuir a combustão da vegetação; capacitou servidores e editou uma cartilha educativa para distribuir à comunidade vizinha ao Flona; além de realizar blitz educativa.

A população pode avisar à Brigada Florestal sobre a existência de sinais de fogo na unidade. Ela também pode denunciar possíveis incendiários por ligação telefônica ou por WhatsApp no número (62) 99108-8386.

Flona de Brasília

A Floresta Nacional de Brasília tem o território de, aproximadamente, 5,6 mil hectares (ha). A unidade de conservação federal completou 25 anos de fundação, em junho.

O ICMBio afirma que a unidade contribui para preservação das principais nascentes de cursos d’agua que abastecem o DF, como a barragem do rio Descoberto, incluindo o Ribeirão das Pedras, os córregos dos Currais, Capão da Onça e Bucanhão.

Entre as espécies da fauna nacional que podem ser encontradas no local estão a onça-parda, a anta, o tamanduá-bandeira, as lontras e várias famílias de macacos.

O local oferece atrativos ao público como trilhas sinalizadas para caminhadas, percursos para bicicletas e prática de ioga, aos domingos. A Flona conta com cadeiras de rodas adaptadas para trilhas.