Mês: outubro 2024

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo.

Para o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a prorrogação é imprescindível. “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Estamos solicitando ao governo do estado que pondere ampliar o prazo do recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apagão tenham prazo maior para a quitação. Isso já ajudaria, num primeiro momento, àquelas que foram atingidas. Auxiliaria inclusive na manutenção de empregos. Poderes executivos têm essa prorrogativa”, disse, em nota, Edson Pinto.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocaram sete mortes, queda de árvores e também deixaram pelo menos 2 milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a empresa de energia Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Segundo a entidade, os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

“Essas empresas não têm lucro relevante que possa remediar os danos causados em seis dias de blecaute. A maioria delas tem apenas um pró-labore retirado dia a dia para a própria subsistência e de sua família. O que está acontecendo beira o absurdo. Afinal, quem é que vai pagar a conta do prejuízo?”, questionou o diretor executivo da Fhoresp.

No início desta semana, a federação já havia notificado oficialmente a Enel solicitando o restabelecimento urgente da energia em bares e restaurantes.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18). O governo informou também que, a partir da tarde de hoje, equipes da Defesa Civil estarão dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

“Vamos acompanhar como essas empresas estão trabalhando e entregando o serviço para a população”, disse o coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo. “Quando a empresa [Enel] diz que terá entre 700 e 1,2 mil equipes [trabalhando] na rua, agora a gente [da Defesa Civil] vai poder enxergar isso. Quando eles falam que vão colocar geradores em lugares pré-determinados para não impactar a saúde e a educação, vamos cobrá-las disso, porque agora vamos estar dentro do centro de operações”, acrescentou.

Pereira falou com a imprensa no início da tarde de hoje (17) após uma reunião entre ele e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel, CPFL, EDP, Energisa e União Energia, que operam em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocou sete mortes e quedas de árvores, além de ter deixado pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

Uma semana após o temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre esta sexta-feira (18) e o próximo domingo (20) em todo o estado paulista. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes.

De acordo com o coronel, todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão a partir de amanhã para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto para este final de semana. Já o gabinete de crise, que vai reunir membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), será montado a partir das 8h da de amanhã.

Alerta Procon

Diante da previsão de um novo temporal no estado de São Paulo, a partir de amanhã, o Procon-SP orienta consumidores e pequenos comerciantes para que adotem algumas medidas preventivas a fim de evitar problemas causados por eventuais falhas no abastecimento de energia. Entre essas medidas, diz o órgão, está a documentação de situações importantes para que o consumidor possa se resguardar quando for pedir um ressarcimento.

“Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, de receitas médicas, das embalagens dos medicamentos; anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa ou, se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP”, informou.

Especialmente para os consumidores em cujas residências haja equipamentos de suporte a vida, o Procon-SP orienta que seja feito um registro, por foto ou vídeo, do estado de funcionamento do equipamento e que sejam adotadas as precauções recomendadas pelos fabricantes dos aparelhos para casos de falta ou de picos de energia. O órgão pede, também, que estes usuários façam um cadastro prévio nas distribuidoras de energia para que as concessionárias adotem providências imediatas em casos de falta de eletricidade ou de danos aos equipamentos.

“Quem possui medicamentos que necessitem de refrigeração, deve igualmente registrar sua existência, bem como recibos, bulas e receitas médicas, de forma a garantir a presença e o estado destes produtos antes ou imediatamente após eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica”, alertou o Procon.

O programa DR com Demori, da TV Brasil, preparou uma programação especial para esta semana, focada nas eleições municipais de São Paulo. O primeiro entrevistado foi Guilherme Boulos (PSOL), cuja participação foi exibida na última terça-feira (15), às 23h. A participação de Ricardo Nunes (MDB) estava agendada para hoje (17), também às 23h. No entanto, a assessoria informou que, devido a compromissos de agenda, o candidato não poderá comparecer. Sendo assim, a entrevista com Ricardo Nunes não será exibida.

O objetivo do programa é realizar entrevistas para debater os temas que mais interessam ao eleitor paulistano. A ordem das gravações foi definida por sorteio aberto com as assessorias de imprensa dos candidatos no dia 7 de outubro.

A edição com o candidato Guilherme Boulos está disponível na íntegra no aplicativo TV Brasil Play e no canal do Youtube.

O programa Dando a Real com Demori segue, a partir da próxima semana, com novos episódios inéditos. Para mais informações e atualizações sobre a programação especial, acompanhe a TV Brasil e as plataformas digitais.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente “DR com Demori”, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

O programa também está disponível no YouTube da TV Brasil e no app TV Brasil play.

Pelo menos três unidades do Centro de Educação Infantil (CEI) da prefeitura de São Paulo funcionavam com geradores até a manhã desta quinta-feira (17), segundo informações da Secretaria Municipal de Educação: o CEI Santo Amaro, o CEI Jardim Umuarama e o CEI Guiomar Piccinali.

Entretanto, nas imediações do CEI Santo Amaro, os comerciantes já relatavam a volta da energia elétrica. Mesmo assim, as reclamações sobre prejuízos, tanto com a perda de mercadorias armazenadas quanto com o fechamento durante o período sem energia, predominavam na Praça Salim Farah Maluf, em Santo Amaro.

Na tarde de quarta-feira (16), o prefeito Ricardo Nunes informou que, passados cinco dias do temporal, ainda havia nove escolas e quatro unidades básicas de saúde (UBSs) funcionando à base de geradores. Segundo a prefeitura, as UBSs já voltaram ao funcionamento normal.

Com cinco dias sem energia, Ananias Mascarenhas perdeu o que estava na geladeira do bar, no bairro de Santo Amaro – Paulo Pinto/Agência Brasil

Proprietário de um bar, Ananias Mascarenhas dos Santos disse que ficou cinco dias sem energia elétrica e com as portas fechadas, porque nenhuma das máquinas que usa, como as de café, funcionavam. “Não tinha café, nem comida para servir. Perdemos o que tinha na geladeira, carnes, salgados, lanches. Durante esses dias deixamos de ganhar por volta de R$ 3 mil”.

Com a luz religada desde terça-feira à tarde, Ananias disse que o movimento está voltando gradativamente, mas tem ficado lento porque as pessoas ainda pensam que falta luz na região. “Meu receio agora é a nova tempestade prevista para sexta-feira.”

Dona de uma loja de roupas, Edna Maria Barbosa Lopes, trabalha na região há mais de 20 anos e nunca viu nada parecido. “Foi um vendaval, caiu árvore na praça, em cima do ônibus cheio de gente. Por pouco, não matou gente. Aí apagou tudo e só voltou na terça-feira”. Segundo Edna, normalmente, as vendas diárias variam de R$ 700 a R$ 1.000, valor que perdeu a cada dia com a loja fechada”. Para ela, o incidente é falta de cuidado e zeladoria com a cidade.

Em outro estabelecimento, onde funcionam um restaurante e uma lanchonete, o prejuízo poderia ter sido enorme se os proprietários não tivessem se prevenido com a instalação de geradores. Mesmo assim, o equipamento não é suficiente para todas as máquinas, então a ideia é investir em mais geradores para evitar futuros problemas. “Nossa energia foi embora na sexta-feira, às 19h, e voltou só na terça-feira. Não tivemos prejuízo, além do gasto com combustível, mas vamos nos preparar mais ainda, porque não é confiável. Eles não têm culpa, mas precisam estar preparados”, disse o gerente Raimundo Carneiro.

Restaurante do qual Raimundo Carneiro é gerente não teve prejuízos, além do gasto com combustível, porque houve prevenção – Pinto/Agência Brasil

Funcionária do restaurante, Miriam Silva Santana Rocha, moradora do Jardim São Francisco ficou sem luz entre a sexta-feira e o domingo à noite. Segundo Miriam, o prejuízo foi grande, com a perda de tudo que estava na geladeira e no congelador.

“Costumo armazenar bastante coisa e perdi não só congelados, como verduras e hortaliças. E esta não foi a primeira vez. Teve outra situação em que o apagão foi de três dias. Tem coisas que são da natureza, mas outras o homem pode prevenir para que não ocorram apagões. Podar as árvores, cuidar da manutenção”, afirmou.

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da Justiça Eleitoral para fazer convocações fictícias de mesários para o segundo turno das eleições municipais. De acordo com o TRE-SP, as mensagens pretendem captar dados pessoais das vítimas para realizar golpes.

“Para atrair a atenção das pessoas, a mensagem falsa traz um conteúdo alarmante sobre a solicitação de dispensa para a convocação de mesário, informando que a multa seria R$1.064,10, acrescido de 50% do salário mínimo, totalizando R$ 1.770,10. Acrescenta que “a multa será enviada no IPTU ou contas essenciais (contas de Energia ou Água) do CPF do mesário ou dos pais”, destaca em nota o tribunal eleitoral.

A legislação eleitoral prevê multa de R$ 17,56 para a mesária ou o mesário que faltar aos trabalhos eleitorais e não justificar sua ausência, podendo ser aumentada em até 10 vezes, de acordo com a situação econômica da cidadã ou cidadão.

Caso a pessoa tenha recebido o e-mail falso, a Justiça Eleitoral orienta a não clicar em nenhum dos links disponíveis. 

Para acessar as informações sobre a convocação de mesários, os interessados devem utilizar o link https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/mesarios/convocacao-de-mesarios ou o site do tribunal.

As pessoas convocadas ainda podem fazer contato diretamente com os cartórios ou com a Central de Atendimento ao Eleitor, que atende nos números 148 e (11) 3130-2100.

A convocação dos mesários para as eleições municipais de 2024 terminou em agosto. No 1º turno, a Justiça Eleitoral paulista contou com mais de 400 mil mesários em todo o estado. No domingo (27), data do 2º turno, mais de 200 mil mesários estão convocados.

Os candidatos a cotas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), aprovados na prova discursiva, começam a ser convocados, nesta quinta-feira (17), para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de indígenas, a convocação é exclusiva para aqueles que concorrem a cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Convocação

A partir desta quinta-feira, o candidato negro ou indígena convocado deverá acessar a área do candidato no site do certame, digitar o login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e clicar no menu à esquerda em “Resultados e Convocações”.

Após a convocação, o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos indígenas está previsto para os dias 2 e 3 de novembro.

Negros

No caso de pessoas autodeclaradas negras, o candidato será informado na área do candidato sobre data, local e horário estabelecidos pela Fundação Cesgranrio, onde será realizado o procedimento de verificação.

Neste concurso, a heteroidentificação, que é o procedimento que complementa a autodeclaração de um candidato para identificar por terceiros sua etnia e raça, deverá ser feita presencialmente. De acordo com os editais dos oito blocos temáticos do certame, a aferição presencial será realizada em 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país.

A comissão de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio será composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados. A comissão deve ter garantida a diversidade de seus membros.

Durante o procedimento de averiguação presencial, o candidato ou candidata terá seus dados biométricos (digitais) coletados e será submetido ao exame grafológico para posterior comparação à frase escrita pelo candidato no próprio cartão-resposta, no dia de aplicação das provas, em 18 de agosto.

O procedimento será filmado para fins de registro de avaliação para uso da comissão. É vedada a deliberação da banca examinadora na presença dos requerentes das cotas.

O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; se recusar a ser filmado ou a fazer o exame grafológico ou rejeitar a coleta dos dados biométricos será eliminado do concurso público.

Indígenas

No caso de pessoas autodeclaradas indígenas, nos dias 2 e 3 de novembro, a Comissão de Verificação Documental Complementar irá analisar a documentação que ateste o pertencimento étnico, que foi enviada pelos candidatos no momento da inscrição no concurso.

Entre os documentos que puderam ser enviados estão comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou de assistência social e outros.

Nesta etapa de verificação de documentos, não será possível enviar novos registros e certidões.

Perícia médica

No caso dos candidatos que se declararam com deficiência, o prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) se estende até 25 de outubro.

A avaliação documental será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018, legislação  que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos.

A comissão deverá chegar a uma conclusão sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.

A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, via upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

Recursos

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por pessoa negra ou indígenas e a publicação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência estão previstas para 13 de novembro.

Nos dias 13 e 14 de novembro, os candidatos que discordarem dos resultados preliminares poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que os candidatos às cotas concorrem, simultaneamente, às vagas reservadas e também às de ampla concorrência, de acordo com a sua classificação. Isto é, uma vez preenchidas todas as vagas reservadas, o candidato inscrito em cota que tenha nota suficiente para ser aprovado no grupo de ampla concorrência se classifica automaticamente neste grupo geral.

A divulgação dos resultados finais do CNU pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será em 21 de novembro.