Mês: janeiro 2025

A Agência Brasil, veículo de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), agora conta com canal público no aplicativo WhatsApp. Os seguidores receberão, diariamente e direto no celular, informações precisas, atualizadas e relevantes sobre política, economia, cidadania, direitos humanos, pesquisa, inovação, cultura, saúde, educação, esporte e internacional.

Para participar, basta acessar o link.   

“A EBC quer levar informação de qualidade e com checagem de dados para todos os cidadãos. Por isso, temos de estar presentes em todos os canais. São mais de 30 perfis diferentes da EBC nas redes sociais e agora mais um canal da empresa no Whatsapp”, comenta a diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos.

Com foco no cidadão e no interesse público, a Agência Brasil preza pela credibilidade, diversidade e acessibilidade das informações que transmite. Notícias, reportagens, fotos e conteúdos multimídia são republicados por milhares de sites e veículos impressos no país e também no exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol.

O canal da Agência Brasil no Whatsapp é o segundo da EBC neste meio. A empresa já possui o Canal da EBC. 

Destaques enviados ao longo do dia

Em setembro de 2024, a Agência Brasil lançou o serviço de envio de boletins ao longo do dia com os principais destaques do veículo. O link para participar da comunidade pode ser acessado por meio do endereço: https://chat.whatsapp.com/Ey09MbeqzKV1Qg6Fo7nZWT.

Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir desta quarta-feira (22), com ações de distribuição de água, sucos e frutas para a população vulnerável, em tendas montadas em áreas de grande circulação.

Segundo o município anunciou que orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) prestarão atendimento nas tendas e farão busca ativa nas ruas da cidade, para oferecer acolhimento em equipamentos da rede socioassistencial a quem precisar.

O programa também prevê atendimento com orientação aos donos de animais de estimação sobre como atentar à situação de seus animais.

As dez tendas estarão distribuídas em pontos de grande circulação de pessoas em situação de rua, nos endereços abaixo:

Região Central – Praça da República e Praça Marechal Deodoro; 

Região Sul – Santo Amaro (Praça Floriano Peixoto x Rua Paulo Eiró) e Capela do Socorro (Praça José Boemer Roschel); 

Região Norte – Santana (Praça Heróis da FEB) e Vila Maria (Praça Novo Mundo) 

Região Leste – Itaquera (Av. Musgo de Flor x Avenida Imperador) e Mooca (Praça Cid José da Silva Campanella); 

Região Oeste – Lapa (Rua do Curtume, s/nº – esquina com Guaicurus)

Calor

A cidade de São Paulo registra temperaturas acima de 30 graus desde o final de semana. No começo dessa noite o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE-SP) registrou temperatura média acima dos 28 graus. De acordo com o órgão, desde esta segunda-feira a cidade mantém estado de atenção para altas temperaturas. Entre os dias 18 e 20, a temperatura chegou a 33,1º, e a média registrada ficou em 32,1ºC.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de aumento de temperatura na capital paulista, com picos em 34ªC.

Estado

A Defesa Civil estadual registrou temperatura na casa dos 38ºC em Santos, no litoral sul. Todo o estado tem alerta vigente para altas temperaturas e ventos intensos para essa madrugada e para quarta e quinta-feira, com possibilidade de chuvas fortes. O órgão recomenda atenção à saúde, com cuidados como constante hidratação ao longo do dia e evitar exposição direta ao sol entre 10h e 16h. “Procure ficar em locais com sombra e ventilação, evite atividades físicas intensas nos horários mais quentes do dia. Busque ter uma alimentação leve, escolhendo alimentos frescos, como frutas, saladas e com alto teor de água. Atenção redobrada com crianças e idosos, pois eles são mais vulneráveis ao calor”, diz a nota. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de  intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.

O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.

Dados

O painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa.

Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.

A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.

De acordo com a plataforma governamental, as unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).

Em Brasília, durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, nesta terça, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou que o Estado brasileiro é laico.

“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, frisou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Dia do Combate à Intolerância Religiosa

O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º  inciso VI da Constituição Federal de 1988. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A homenageada pela lei federal, Mãe Gilda de Ogum teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.

Nesta terça-feira, em sua rede social, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, comentou que a data marca a luta contra a intolerância religiosa e destacou a diversidade religiosa do país. “É assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa”.

Como denunciar

No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.

O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.

Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.

O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia constitui um crime ou não.

Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.

As pessoas com deficiência (PCD) ou com dificuldades visuais correntistas do Banco do Brasil (BB) terão mais facilidade para usar o aplicativo da instituição. O banco tornou-se o primeiro do país a permitir a personalização da fonte em todo o aplicativo e o aumento dos atalhos da área de toque na tela inicial.

As novidades, ressalta o BB, foram testadas por um time de funcionários com deficiência, para atender às necessidades de inclusão. Em 2024, 74 mil clientes do banco se autodeclararam PCD no aplicativo.

Apesar de destinada às pessoas com alguma deficiência, os novos recursos estão disponíveis a todos os clientes pessoas físicas. Para ter acesso às novidades, basta fazer login no aplicativo, clicar em “Perfil” e depois no campo “Acessibilidade”. A personalização do tamanho de fontes e de atalhos é oferecida para a versão 9.47 do aplicativo ou superior.

Além das opções de personalização, a nova tela inicial do aplicativo apresenta o recurso “Fale com o BB”, que oferece atendimento direto via WhatsApp com opções voltadas para o público PCD. Segundo o banco, as ferramentas de acessibilidade permitem uma experiência mais prática para pessoas com baixa visão e atendem a clientes que preferem interfaces com fontes e áreas de toque maiores.

A principal ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, BR-040, vai ser relicitada no dia 30 de abril. O edital de concessão prevê ainda a finalização do trecho chamado de Subida da Serra, que leva à Petrópolis, na região serrana fluminense. As obras estão paradas há mais de oito anos.

O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (20). O edital foi aprovado na sexta-feira (17) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O edital prevê investimentos mínimos obrigatórios de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em infraestrutura e R$ 3,8 bilhões na operação, o que inclui o pagamento de salários, por exemplo. O trajeto para exploração da iniciativa privada soma 218,9 quilômetros (km), formado por três trechos:

– Trecho mineiro da BR-040: do entroncamento com a antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), em Minas, até a divisa com o Rio.

– Trecho fluminense da BR-040: da divisa até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.

– Rodovia BR-495/RJ: do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.

Essa última parte engloba a finalização das obras da subida da serra de Petrópolis, iniciadas em maio de 2013 e paradas desde julho de 2016, por desentendimentos entre a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – RJ (Concer) e a União, que representa o governo brasileiro no contrato de concessão.

Mapa do leilão de rodovia da ANTT- ANTT/Divulgação

Primeira concessão

A Concer, empresa do Grupo Triunfo, administra o trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 desde 1996. O prazo de exploração terminaria em 2021, mas a empresa conseguiu a prorrogação na Justiça, alegando desequilíbrio no contrato, ou seja, gerava prejuízo à companhia, por causa da obrigação de realizar as obras. A Concer diz que cerca de 50% da construção foi executada.

Os três trechos a serem relicitados passam por ao menos nove municípios fluminenses e mineiros, onde moram 1,8 milhão de pessoas.

De acordo com o relatório de sustentabilidade da concessionária, o trecho concedido registrou a passagem de 25,1 milhões de veículos pagantes de pedágio em 2023. A arrecadação foi de R$ 259 milhões. No entanto, o ano terminou com prejuízo de R$ 11 milhões.

Leilão

O estudo de viabilidade econômica da concessão foi aprovado pelo Ministério dos Transportes. O processo de relicitação foi iniciado pela ANTT em 2021, contou com audiência pública e foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2024.

De acordo como a ANTT, o trecho a ser explorado pela iniciativa privada é também relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro.

O leilão será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Os concorrentes têm até 25 de abril para apresentar as propostas. A expectativa do governo é realizar a assinatura do contrato com a parte vencedora em 15 de agosto de 2025.

A concorrência pública será disputada no modelo de envelopes fechados – quando os candidatos não tomam conhecimento da proposta de concorrentes – e será considerado vencedor o que oferecer maior desconto sobre a tarifa de pedágio. No edital, o valor está estipulado em R$ 0,35513/km (valor referenciado a janeiro de 2023).

“Estamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3” afirmou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.

Intervenções

A empresa que arrematar a concessão precisará fazer obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.

O projeto de concessão prevê intervenções como 13,1 km de duplicação; 86,6 km de faixas adicionais; 11,7 km de ciclovias; três túneis; 14,6 km de vias marginas; 13 correções de traçado; 13 viadutos e 12 passarelas.

Em relação à finalização da Subida da Serra de Petrópolis, estão previstas três faixas de tráfego por sentido e finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão. A conclusão deverá ser entregue até o sexto ano de contrato.

Na expectativa do Ministério dos Transportes, a nova operação desafogará o trânsito na região metropolitana do Rio de Janeiro e na Subida da Serra de Petrópolis.

Entre BH e Juiz de Fora

Outro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido à iniciativa privada em abril de 2024. ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/consorcio-infraestrutura-mg-vence-leilao-de-relicitacao-da-br-040))

O consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão, ficando responsável pela administração e modernização do percurso de 232,1 km por 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.