Mês: janeiro 2025

O grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lança nesta terça-feira (21) o relatório Violações contra os povos de terreiro e suas formas de luta. A pesquisa inédita, fruto de um levantamento de 1.242 publicações realizadas por veículos da imprensa digital entre 1996 e 2023, revelam conflitos de natureza étnica, racial e religiosa que afetam os povos tradicionais de matriz africana no Brasil.

A divulgação do estudo é feita no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída em 2007 a partir da Lei no 11.635, e acompanha o anúncio do novo site do grupo de pesquisa, que contém o banco de dados utilizado pelo relatório e possibilita ao público baixar e filtrar informações. O documento, além de oferecer um vasto acervo de notícias divulgadas por jornais, revistas e rádios online sobre os povos de terreiro, traz também iniciativas de mobilizações por direitos humanos realizadas pelos religiosos de matriz africana.

Acervo

A iniciativa, segundo o grupo de pesquisa, surge como uma forma de enfrentar a dificuldade de coletar dados sobre os conflitos étnico-raciais-religiosos, diante da subnotificação e da falta de detalhamento das denúncias institucionais. Para a professora de Antropologia da UFF e coordenadora do Ginga, Ana Paula Mendes de Miranda, a principal importância do acervo é estabelecer um instrumento público de pesquisa, com informações que traçam um retrato do país inteiro.

“Muitas vezes, tendemos a pensar de uma maneira muito fragmentada sobre os problemas sociais. Achamos que aquilo só acontece em determinado lugar e que em outros lugares não existe, então acho que é muito importante que tenhamos um processo de conscientização da sociedade”, afirma.

Conforme o estudo, a maioria das mídias analisadas é resultante de sites e portais de notícias (67,0%), seguido de jornais (23,1%), blogs (4,6%), revistas (3,5%) e rádios (1,8%) online. Dois grandes assuntos estão presentes no banco de dados, inicialmente organizado como uma lista de notícias. O primeiro trata das violações enfrentadas pelos terreiros, destacando os direitos desrespeitados dos povos de matriz africana, enquanto o segundo traz as ações de mobilização desses espaços.“Chamamos inclusive de violações porque, quando falamos de violência, ela está muito associada a alguma agressão física, à destruição, e temos uma ordem maior de violações”, explica a professora.

Com o banco de dados disponível para pesquisadores, ativistas, jornalistas, religiosos de matrizes africanas e público, a expectativa do grupo de pesquisas é que as pessoas também encaminhem notícias para serem cadastradas no acervo. “Sabemos que esses conflitos acontecem no país todo, mas, muitas vezes, embora existam delegacias especializadas nos outros estados, elas não divulgam dados sobre o que está acontecendo, não se organizam para produzir essa análise periódica e aí ficamos sem essas informações”, disse a professora acrescentando que “tendo as notícias, vamos ter como dizer que esse problema existe”, observou a coordenadora em entrevista à Agência Brasil.

Conflitos

Do volume de 1.242 publicações digitais investigadas, o grupo observou 512 eventos relacionados a conflitos de natureza étnico-racial-religiosa contra religiosos, terreiros, monumentos ou locais de prática religiosa e contra religiões de matriz africana de forma generalizada, como discursos de ódio e ofensa. O relatório também revela que invasões e depredações de locais sagrados (25,0%) e ofensas e agressões verbais (14,5%) são as violações mais frequentes.

Os principais alvos das agressões, de acordo com os dados levantados pelo Ginga, são lideranças religiosas (21,1%) e pessoas que cultuam religiões de matriz africana (15,2%). Nos 240 casos de religiosos e religiosas alvos de violações identificadas nas publicações, 103 (40,8%) eram pessoas do sexo feminino, sendo cinco delas mulheres transgêneros. Ainda, 48 (46,6%) delas eram lideranças de terreiro.

Além disso, publicações que noticiaram mortes violentas de religiosos e religiosas representam 7,6% dos casos. “O cenário que encontramos é cada vez mais visibilidade desses casos. Até 2021, tínhamos localizado 135 notícias tratando de violências. Nos anos seguintes, saímos de 299, em 2022, para 548 publicações em 2024”, afirma Miranda. Vizinhos dos terreiros são os principais acusados de violações, correspondendo a 10,9%. Em seguida, surgem traficantes, representando 7,6%.

Segundo a coordenadora, os casos de violência têm não apenas aumentado em quantidade, mas também em gravidade. “Antes, uma pessoa xingava a outra, agora temos casos de apedrejamento, de agressões físicas e de assassinatos. Encontramos 40 casos de mortes violentas associadas a conflitos desse tipo”. Um conjunto variado de fatores contribui para a situação, de acordo com a professora, que ressalta a valorização do discurso de ódio na esfera política.

“Nos últimos anos, tivemos um movimento político que estimulava determinados comportamentos e isso se configurou, sim, num agravamento do quadro de violações”, comenta. “Isso é um fator, mas estamos lidando com um fenômeno complexo que tem muitas coisas. Um outro caso, que faz com o Rio de Janeiro tenha muita visibilidade, é a atuação dos autodenominados traficantes evangélicos, sujeitos que agem de forma criminosa, principalmente na ocupação do território de forma armada e violenta. Esses sujeitos se julgam donos do território, governando de maneira ilícita, expulsando e proibindo terreiros”.

Mobilizações

Do total de publicações avaliadas, também foram observados 558 conteúdos que descreviam ações da sociedade civil e respostas do poder público para os casos de conflitos religiosos. Conforme o relatório, os atos e manifestações públicas somados representam 23,8% das ações, sendo os atos locais os mais expressivos (18,6%). As denúncias nas redes sociais (14,4%) também se destacam como forma de manifestação pública.

“Temos diferentes formas de mobilização, desde passeatas a atos públicos, denúncias aos órgãos de segurança, ações culturais, campanhas de conscientização, rodas de conversa e ações judiciais. Você tem um conjunto de ações que podem ser apenas da sociedade civil, mas podem ser também ações em parceria com os poderes públicos”, explica Miranda.

Além da Defensoria Pública e do Ministério Público, a professora aponta para a importância da atuação das secretarias de educação, uma vez que o relatório também investiga casos de intolerância no ambiente escolar, apesar de ações educativas representarem apenas 1% das atividades da sociedade civil nas publicações, assim como audiências públicas e grupos de trabalho. “A escola tem sido um lugar onde esses conflitos aparecem muito fortemente. Evidentemente, isso faz com as secretarias de educação sejam obrigadas a se posicionarem também”. 

“O racismo no Brasil está presente desde sempre, ele não acabou e, infelizmente, não vai acabar, mas acreditamos que fazendo um trabalho desse tipo estamos contribuindo para que os efeitos do racismo não sejam ignorados, para que os racistas não possam continuar fazendo o que fazem”, declara a coordenadora.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta terça-feira (21) contra um esquema de compra de votos na eleição municipal de 2024 em Queimados, município da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em troca, os suspeitos negociavam vaga para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Operação, batizada Saúde Eleitoral, cumpre nove mandados de busca e apreensão em Queimados e em Brasília.

De acordo com os investigadores, centenas de agendamentos para consultas médicas no SUS foram realizados pela organização criminosa, que guardava vagas para determinados eleitores, em troca de apoio político e voto nas eleições de 2024.

A reserva irregular era feita nos sistemas informatizados do SUS, em especial o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), criado para organizar as filas em hospitais e postos de atendimento.

Na época da fraude, os envolvidos ocupavam funções na prefeitura de Queimados. Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns envolvidos com o esquema criminoso.

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados pelo Sisreg por pessoas que as reservavam para moradores do município em troca de votos.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Queimados e a secretaria de Saúde do município e aguarda retorno.

À época das supostas irregularidades, a administração da cidade era feita pelo atual prefeito, Glauco Kaizer, reeleito em 2024.

A cerca de 50 quilômetros do centro da cidade do Rio de Janeiro, Queimados tem cerca de 149 mil moradores, de acordo com a projeção de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Produto Interno Bruto per capita no município (total das riquezas dividida pelo número de habitantes) era de R$ 28,6 mil em 2021 (dado mais recente disponível pelo IBGE). Para efeito de comparação, a média do Brasil chegava a R$ 42,9 mil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Junior, participam na tarde desta terça-feira (21) de cerimônia de entrega das obras de modernização do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Com as obras, a capacidade operacional do aeroporto dobrará, passando de 2 milhões de passageiros por ano para 4 milhões.

Com investimentos de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, a obra foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e integra o Novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Entre as novidades do aeroporto estão a ampliação do terminal de passageiros em 5 mil metros quadrados e uma nova área de check-in, com mais de 30 balcões para as companhias aérea e esteira de bagagens automatizada. Há também uma nova sala de embarque internacional conectada às aeronaves por pontes de embarque, três novos pátios com capacidade para 13 aeronaves e um novo terminal de cargas.

“Pouca coisa está como antes, por exemplo as esteiras do desembarque doméstico e a escada rolante que dá acesso ao embarque. Fora isso é um aeroporto totalmente modificado e para melhor”, disse Wander Mello, gerente do terminal.

Com a conclusão oficial das obras, o aeroporto também contará com novas áreas comerciais, incluindo restaurantes, redes de fast-food, lojas de souvenirs e pontos de promoção turística. “Para a gente, é muito importante ter aeroportos que sejam muito bem geridos, que as pessoas se sintam confortáveis, sejam muito bem atendidas e recebam um serviço muito bom”, disse Fábio Russo, presidente da CCR Aeroportos, uma divisão de negócios do Grupo CCR e que opera 20 aeroportos no mundo, sendo 17 no Brasil.

Atualmente, o aeroporto realiza 25 operações de pouso e 25 de decolagem na alta temporada. Com a modernização, passará a ter capacidade de atender mais voos simultaneamente, ampliando a capacidade e incluindo novas rotas.

Crescimento

Mesmo em obras, no ano passado o aeroporto recebeu mais de 2 milhões de passageiros, um aumento de quase 6% na comparação com 2023, mantendo a posição de terceiro terminal mais movimentado do país fora das capitais, atrás do Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e do Internacional de Navegantes, em Santa Catarina. A expectativa da concessionária é de que esse número de passageiros cresça ainda mais em 2025, atraídos não só pelas melhorias no aeroporto como também pelos principais pontos turísticos da região como as Cataratas do Iguaçu, a Usina de Itaipu e o Parque das Aves.

É esperado ainda o aumento do número de turistas com a instalação de uma unidade do Centre Georges Pompidou de Paris, um dos centros culturais mais importantes e inovadores do mundo, em Foz do Iguaçu. Ele será construído em terreno de 24 mil metros quadrados cedido pela CCR Aeroportos. A previsão inicial do governo do Paraná é de que o Pompidou seja inaugurado em 2026.

Além das melhorias na infraestrutura do aeroporto, a concessionária informou que está finalizando o processo de homologação da extensão da pista de pousos e decolagens, que deverá estar apta à operação em abril. Com isso, disse Elmo Copello, gerente de Engenharia da CCR Aeroportos, a área útil da pista passará dos atuais 2.194m para 2.858m, tornando-se a segunda maior da Região Sul, superada apenas pela do aeroporto de Porto Alegre.

* A repórter viajou a convite da CCR Aeroportos

O programa Sem Censura, da TV Brasil, foi consagrado como vencedor do Prêmio APCA 2024, organizado pela Associação Paulista de Críticos de Arte, na categoria de Melhor Programa de Televisão.

Apresentado por Cissa Guimarães, a produção destacou-se entre os indicados e conquistou o reconhecimento de um dos mais tradicionais e respeitados prêmios culturais do país.

O Sem Censura é exibido de segunda a quinta-feira, ao vivo, das 16h às 18h e tem edições especiais toda sexta-feira, no mesmo horário.

“Este reconhecimento reafirma o acerto que foi a retomada do Sem Censura em um novo formato, que trouxe audiência, relevância e uma contribuição única para a programação da TV Brasil”, afirmou Jean Lima, diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Os outros indicados na mesma categoria foram: Companhia Certa (RedeTV!), Lady Night (Multishow), Projeto Falas (Globo) e Que História É Essa, Porchat? (GNT). A comissão de TV da APCA é formada por Cristina Padiglione, Edianez Parente, Fábio Costa, Fabio Maksymczuk, José Armando Vannucci, Leão Lobo, Neuber Fischer, Paulo Gustavo Pereira, Tellé Cardim e Vitor Moreno.

O Prêmio

Desde 1956, a APCA reconhece, por meio de premiação, a excelência profissional em áreas como arquitetura, artes visuais, dança, literatura, moda, música erudita, música popular, rádio, teatro, teatro infantil e televisão.

A área de televisão passou a integrar o Prêmio APCA em 1972. Esse é um dos troféus mais importantes e tradicionais do Brasil. Em 2012, a EBC concorreu ao prêmio com o programa Arte do Artista, do dramaturgo e ator Aderbal Freire-Filho.

As seis dezenas do concurso 2.818 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.